A descentralização político-administrativa no Brasil: um estudo sobre a disputa entre os municípios de Caiuá e Marabá Paulista pela Decasa Açúcar e Álcool a partir das escalas geográficas de análise

This work has as main objetive to analyze fiscal/tax collection of municipalities after the political-administrative decentralization in Brazil and its new role in this scenario, bringing up the competition for Decasa Sugar and Alcohol between the municipalities of Caiuá and Maraba Paulista in the context of expansion sugarcane cultivation in the Presidente Prudente Geographic Micro Region. The analysis has considered the geographic scales, in order to highlight the power relations on local/regional territory, determined by the Agroenergy Policy Guidelines in Brazil (2006-2011). The two municipalities have from the point of view economic dynamics, irrelevence, proven through the São Paulo Index of Social Responsibility (IPRS), maximizing the importance of the constitutional transfers, such as Participation Fund of Municipalities (FPM). Given this situation, we analyze the four taxes raised by the experts as the most impactful for municipal tax collection before the presence of sugarcane activity: the Territorial Urban Property Tax (IPTU), the Tax on Services of any Nature (ISSQN), the Tax Vehicles owned Motor (IPVA) and the Operations tax on the Circulation of Goods and on Transport Services Rendered Interstate and Intermunicipal (ICMS). It was verified, that only the ISSQN can be seen as an indicator increase in fiscal/tax collection before the presence sugarcane activity...

Diagnóstico visando planejamento ambiental da alta Bacia do Ribeirão Areia Dourada, Marabá Paulista (SP)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Dinâmica regional e política urbana: Uma análise das cidades de porte médio da região administrativa de Campinas/SP

The process of internalization of development occurred in the state of Sao Paulo resulted in accelerated growth of intermediate cities leading to a pattern of development with sprawl, segregation and suburbanization. In this process stands the Administrative Region of Campinas, the hinterland region of higher growth and accumulating a larger number of medium-sized cities. Such questions imply the need for appropriate urban policies to confront these challenges, under risk to jeopardize the quality of life and environment of these cities. The implementation of the Estatuto da Cidade brings new perspectives for urban management in medium-sized cities. This study aims to evaluate the deployment of instruments of urban management in medium-sized cities in São Paulo, with emphasis on Administrative Region of Campinas, based on the Profile of Brazilian Municipalities 2008 conducted by IBGE. The results point to a worrying situation, as it did not see a correlation between the deployment of these instruments and the size, growth and income in the mid-sized cities.

Criminalidade urbana e condições de vida na região administrativa de Campinas (SP) no ano de 2000: uma análise espacial

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Os efeitos da expansão do setor sucrolacooleiro sobre o desenvolvimento de municípios da Região Administrativa de Marília- SP

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE: UMA ANÁLISE DA INDÚSTRIA INTENSIVA EM RECURSOS NATURAIS E ENERGIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CAMPINAS-SP- BRASIL

Iniciou-se, nos anos de 1970, um processo de desconcentração industrial no estado de São Paulo, o que gerou uma forte industrialização no interior do estado, sendo beneficiadas principalmente as regiões de Campinas, Ribeirão Preto, Sorocaba e São José dos Campos. Este projeto de pesquisa propõe analisar os impactos e efeitos da estruturação produtiva e desconcentração econômica ocorrida na Região Metropolitana de São Paulo para a Região Administrativa de Campinas, e de que maneira ocorre a evolução da indústria intermediária nessa região.

Infeccão tuberculosa natural e o uso do BCG oral e intradérmico em escolares de Laranjal Paulista, SP, Brasil

Foi pesquisado no 2.° semestre de 1969, o índice de infecção tuberculosa nos escolares de nível primário da sede municipal de Laranjal Paulista, SP, com faixa etária de 7 a 15 anos. Utilizou-se PPD RT23 com 2UT (0,04 mcg) de acordo com a 2.ª recomendação do Serviço Nacional de Tuberculose, sendo encontrado nível de 8% de reatores fortes o que sugere necessidade de intensificação local do controle da tuberculose. Houve diferenças significativas a 5% quanto à cor e grupo etário, predominando nos "não brancos" e nos de 11 a 15 anos, o mesmo não ocorrendo, entretanto, quanto ao sexo. Os reatores e seus conviventes foram encaminhados ao Dispensário de Tuberculose. Foi também pesquisada a viragem tuberculínica pelo BCG oral e intradérmico, comparados com grupo controle, encontrando-se resultados significantes. O resultado verificado no grupo que tomou BCG por via intradérmica foi quase duas vezes maior que os observados no grupo de BCG oral. Não houve diferenças quanto ao sexo e grupo etário, mas o grupo "não branco" mostrou-se mais reativo. Não foram definidas estatisticamente as reações pós-vacinais e a expectativa populacional foi considerada dentro da esperada para atividades desse tipo.

Tipologia e distribuição dos processos erosivos na microbacia do Ribeirão Água da Cachoeira, em Paraguaçu Paulista, SP

Realizaram-se o levantamento, a caracterização e o mapeamento da erosão, com o objetivo de definir a tipologia e a distribuição dos processos erosivos predominantes na microbacia do ribeirão Água da Cachoeira, com aproximadamente 3.700 ha, localizada no Planalto Ocidental Paulista. Através da fotointerpretação e de trabalhos de campo, delimitaram-se áreas com erosão laminar, erosão laminar e sulco raso, erosão em sulco profundo e ravina, e erosão em ravina profunda e voçoroca. Foram mapeadas quatro grandes voçorocas conectadas à rede de drenagem, oito extensas ravinas parcialmente vegetadas e diversas ravinas médias obliteradas, porém instáveis pela retomada da erosão. Há predominância de sulcos profundos e ravinas nas baixas vertentes em contato com a baixada fluvial e no talvegue das principais bacias de captação da drenagem pluvial. A origem de parte das ocorrências de sulcos rasos e de sulcos extensos, nas altas vertentes, é atribuída ao pisoteio do gado e, nas baixas vertentes, às áreas de bebedouros. As interpretações finais indicaram quatro grupos de áreas, distintas pelas diferenças de tipos de processos erosivos e pela sua localização.

Levantamento fitossociológico de plantas daninhas em calçadas do município de Paraguaçu Paulista-SP

Com o objetivo de identificar as comunidades de plantas daninhas que ocorrem nas calçadas do município de Paraguaçu Paulista-SP, foi realizado um levantamento fitossociológico considerando três possíveis posicionamentos de ocorrência da infestação em calçadas. As plantas daninhas foram identificadas e quantificadas em todos os principais bairros do município, sendo subdivididos 180 pontos de amostragem em faixas posicionadas nas regiões: guia da calçada, centro da calçada e beiral do muro. No levantamento, foram identificadas 11 famílias e 21 espécies; as famílias Poaceae, Asteraceae, Euphorbiaceae e Amaranthaceae foram as que registraram os maiores números e frequências de espécies, nas três posições das calçadas. Os maiores índices de valor de importância (IVI) das espécies identificadas na guia e no centro da calçada foram, respectivamente: Eragrotis pilosa (50,3 e 56,6), Chamaesyce prostrata (48,2 e 57,6) e Chamaesyce hirta (30,3 e 36,4); e para o beiral do muro: C. prostrata (60,6), Phyllanthus tenellus (44,3) e C. hirta (36,2).

A informação no processo de descentralização administrativa do setor saúde: o caso do cartão nacional de saúde em Niterói

A importância da informação como recurso estratégico nas organizações conduz à relevância que o projeto Cartão Nacional de Saúde (CNS) do SUS assume na reestruturação do setor público de Saúde, que busca um novo modelo de gestão, nas três esferas de governo. A descentralização da gestão, como um processo extremamente dinâmico e participativo, rede fine os papéis dos gestores, que assumem novas responsabilidades, exigindo um aparato burocrático mais flexível. Seus desafios são muitos, visto que as organizações de saúde são sempre complexas. Neste estudo buscou-se o entendimento da dinâmica organizacional e de sua adaptação às mudanças impostas pelo ambiente, com base no referencial teórico proposto por H. Mintzberg e sua aplicação às organizações do SUS. A experiência de implantação desse novo sistema de informação, CNS, de abrangência nacional, é analisada em seus aspectos locais, com seus êxitos e dificuldades, no município de Niterói.

Orçamento público e descentralização administrativa

Trata dos problemas advindos da Reforma Administrativa em curso na administração federal e seus possíveis reflexos para o Orçamento Público. Aborda o Plano Diretor da Reforma do Aparelho de Estado proposto em 1994 e traça um paralelo entre esse e o Decreto Lei 200/67, quanto a mesma intenção de descentralizar a administração pública. Faz uma reflexão sobre o conceito de controle público adotado. Aponta a oportunidade de adoção dos Contratos de Gestão e da instituição de Organizações Sociais como forma de empreender melhor os controles administrativos públicos.

Descentralização administrativa: o caso da coordenação regional de polícia técnica do planalto - BA

O Departamento de Polícia Técnica (DPT) é um órgão da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA), que tem por finalidade gerir os serviços no campo da polícia-técnica-científica, promovendo estudos e realizando exames e outros procedimentos, visando à prova pericial. Possui diversas coordenadorias regionais que recebem suporte das seis coordenações regionais distribuídas pelo interior do Estado. Tais coordenações foram criadas para atender a uma demanda crescente pelos trabalhos periciais ao longo do processo de interiorização da Polícia Técnica pelos municípios baianos. O objetivo do estudo exploratório aqui relatado foi descrever a maneira como o processo de descentralização administrativa se efetivou na Coordenação Regional de Polícia Técnica do Planalto-BA. Para isso, foram adotados os procedimentos de uma pesquisa bibliográfica a fim de aprofundar as definições dos diversos conceitos de centralização, descentralização, concentração e desconcentração, de modo a possibilitar a análise dos principais aspectos e a relevância da descentralização administrativa para a administração pública. Por meio de observação sistemática, foi delineada uma descrição do funcionamento da Coordenação Regional do Planalto-BA e foram empregadas técnicas de entrevista semiestruturada e de aplicação de questionário estruturado fechado para ouvir os dirigentes das coordenadorias vinculadas à Coordenação Regional do Planalto, entre os quais o seu coordenador e as diretorias do DPT. Foram também ouvidos os peritos que laboram nas coordenadorias envolvidas, para colher dados que possibilitaram identificar, dentre as atividades administrativas realizadas pela coordenação, aquelas que apresentam as características da descentralização. Ao final do estudo foi possível concluir que o DPT ainda não alcançou a descentralização que vem almejando desde 2004, processo que iniciou com a interiorização das Coordenadorias Regionais. A pesquisa de campo revelou carências de ordens diversas que resultam em trabalhos incompletos, ineficientes e sem a celeridade que a justiça necessita. Tudo isso aponta para a urgência na elaboração de um estudo aprofundado que tenha como resultado uma proposta de padronização procedimentais e estruturais que tornem efetiva a descentralização do DPT.

O processo de descentralização na prefeitura de São Paulo: o caso das administrações regionais

Pretende-se neste estudo analisar o processo de criação e evolução das Administrações Regionais da Prefeitura de São Paulo como uma tentativa de descentralização administrativa, observando o contexto de sua origem e desenvolvimento.

Relação entre heterogeneidade ambiental e distribuição de espécies em uma floresta paludosa no Município de Cristais Paulista, SP, Brasil

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Análise florística e estrutural do componente arbustivo-arbóreo de uma floresta de galeria no Município de Cristais Paulista, SP, Brasil

Remanescentes florestais na porção nordeste do Estado de São Paulo são ainda pouco estudados quanto à composição florística. Foi realizado o levantamento florístico e fitossociológico de uma floresta de galeria no Município de Cristais Paulista visando à caracterização da flora do remanescente e o estudo das relações florísticas com outras formações ribeirinhas. Para o levantamento fitossociológico foi utilizado o método de ponto-quadrante. em quatro transeções paralelas ao curso d'água, foram estabelecidos 90 pontos eqüidistantes em 10 metros e amostrados os indivíduos com PAP > 15 cm. Espécies em estágio reprodutivo, não amostradas no levantamento fitossociológico, foram coletadas e identificadas. Foram encontradas 68 espécies, distribuídas em 37 famílias, das quais 53 espécies e 34 famílias foram amostradas no levantamento fitossociológico. O índice de diversidade (H') para as espécies foi de 3,17 nats indivíduo-1 e as espécies mais importantes (em VI) foram Virola sebifera, Protium heptaphyllum, Tapirira guianensis e Copaifera langsdorffii. A comparação com outras florestas ribeirinhas evidenciou uma maior semelhança florística com as florestas situadas principalmente na bacia do Rio Grande, possivelmente devido às condições semelhantes de clima, e no Brasil Central, devido à rede de drenagem que atua como rota migratória das espécies. Foram encontradas também muitas espécies compartilhadas com os cerrados, evidenciando a contribuição da flora desse domínio para a floresta de galeria estudada.