910 resultados para Descentralização administrativa - America Central


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Discute a tese da descentralização do governo da metrópole contemporânea, como meio para alcançar maior eficiência e fortalecer a democracia. Examina as possibilidades de sucesso dessa estratégia analisando a evolução econômica, social e política de duas "cidades mundiais": Londres e São Paulo, sobretudo no período recente, caracterizado pela globalização.

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O Departamento de Polícia Técnica (DPT) é um órgão da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA), que tem por finalidade gerir os serviços no campo da polícia-técnica-científica, promovendo estudos e realizando exames e outros procedimentos, visando à prova pericial. Possui diversas coordenadorias regionais que recebem suporte das seis coordenações regionais distribuídas pelo interior do Estado. Tais coordenações foram criadas para atender a uma demanda crescente pelos trabalhos periciais ao longo do processo de interiorização da Polícia Técnica pelos municípios baianos. O objetivo do estudo exploratório aqui relatado foi descrever a maneira como o processo de descentralização administrativa se efetivou na Coordenação Regional de Polícia Técnica do Planalto-BA. Para isso, foram adotados os procedimentos de uma pesquisa bibliográfica a fim de aprofundar as definições dos diversos conceitos de centralização, descentralização, concentração e desconcentração, de modo a possibilitar a análise dos principais aspectos e a relevância da descentralização administrativa para a administração pública. Por meio de observação sistemática, foi delineada uma descrição do funcionamento da Coordenação Regional do Planalto-BA e foram empregadas técnicas de entrevista semiestruturada e de aplicação de questionário estruturado fechado para ouvir os dirigentes das coordenadorias vinculadas à Coordenação Regional do Planalto, entre os quais o seu coordenador e as diretorias do DPT. Foram também ouvidos os peritos que laboram nas coordenadorias envolvidas, para colher dados que possibilitaram identificar, dentre as atividades administrativas realizadas pela coordenação, aquelas que apresentam as características da descentralização. Ao final do estudo foi possível concluir que o DPT ainda não alcançou a descentralização que vem almejando desde 2004, processo que iniciou com a interiorização das Coordenadorias Regionais. A pesquisa de campo revelou carências de ordens diversas que resultam em trabalhos incompletos, ineficientes e sem a celeridade que a justiça necessita. Tudo isso aponta para a urgência na elaboração de um estudo aprofundado que tenha como resultado uma proposta de padronização procedimentais e estruturais que tornem efetiva a descentralização do DPT.

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A importância da informação como recurso estratégico nas organizações conduz à relevância que o projeto Cartão Nacional de Saúde (CNS) do SUS assume na reestruturação do setor público de Saúde, que busca um novo modelo de gestão, nas três esferas de governo. A descentralização da gestão, como um processo extremamente dinâmico e participativo, rede fine os papéis dos gestores, que assumem novas responsabilidades, exigindo um aparato burocrático mais flexível. Seus desafios são muitos, visto que as organizações de saúde são sempre complexas. Neste estudo buscou-se o entendimento da dinâmica organizacional e de sua adaptação às mudanças impostas pelo ambiente, com base no referencial teórico proposto por H. Mintzberg e sua aplicação às organizações do SUS. A experiência de implantação desse novo sistema de informação, CNS, de abrangência nacional, é analisada em seus aspectos locais, com seus êxitos e dificuldades, no município de Niterói.

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Trata dos problemas advindos da Reforma Administrativa em curso na administração federal e seus possíveis reflexos para o Orçamento Público. Aborda o Plano Diretor da Reforma do Aparelho de Estado proposto em 1994 e traça um paralelo entre esse e o Decreto Lei 200/67, quanto a mesma intenção de descentralizar a administração pública. Faz uma reflexão sobre o conceito de controle público adotado. Aponta a oportunidade de adoção dos Contratos de Gestão e da instituição de Organizações Sociais como forma de empreender melhor os controles administrativos públicos.

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El seminario de ensenanza de la demografia a nivel de pre-grado reunio a un grupo de docentes e investigadores de las universidades de Centroamerica y El Caribe, asi como del CELADE, a objeto de discutir los logros alcanzados y proponer medidas tendientes a una mayor institucionalizacion y mejoramiento de dicha ensenanza, iniciada en la decada del 60. Previa presentacion detallada de las conclusiones del seminario, se analiza la situacion en las distintas universidades en base a una encuesta por paises. Posteriormente, se discute en profundidad la ensenanza de pre-grado impartida en la universidad de Costa Rica y se proponen, a nivel regional, una serie de acciones destinadas a pre y post grado y a cursos no incluidos en la ensenanza regular

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no.1

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La puesta en marcha de la nueva Licenciatura en Geografía en las universidades españolas ha permitido la ampliación del número de asignaturas que pueden estudiar los alumnos. Una de las ofertadas en el nuevo plan de estudios es la Geografía de Iberoamérica, cuyos contenidos anteriormente se incluían en la asignatura Geografía Descriptiva. Con el fin de profundizar en el conocimiento de los espacios geográficos del continente iberoamericano y en el análisis de determinados aspectos de los países, con frecuencia se procede al encargo de trabajos de curso al alumnado. Uno de los problemas que se encuentra a la hora de realizarlos es la escasez de bibliografía y la dificultad para su localización. Esta recopilación bibliográfica pretende un doble objetivo; por una parte, facilitar a los alumnos el acceso a los estudios publicados, evitando que tengan que revisar las series enteras de las revistas y las actas publicadas de los congresos de geografía celebrados, bien monográficos o con ponencias dedicadas a Iberoamérica. Por otro lado, consideramos oportuno dar a conocer a la comunidad geográfica centroamericana los estudios que se publican en España a través de los citados medios (revistas y congresos), los temas y espacios analizados desde el punto de vista geográfico. El desglose bibliográfico relaciona en primer lugar los trabajos referidos al conjunto de Iberoamérica. A continuación los que tienen como objeto de análisis el área centroamericana y caribeña. Con el fin de darle un carácter práctico a este pequeño repertorio, al final se adjunta la relación de revistas citadas con el organismo que las publica, y la dirección del mismo. Esto se realiza con el objetivo de que las personas que tengan interés en disponer de algún artículo cuenten con la información necesaria para poder acceder al mismo.

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Esta nota corresponde a un informe sobre la participación en la quinta Reunión de Geólogos de América Central en Managua, Nicaragua.

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o tema sobre a estrutura administrativa mais adequada para um Banco Central do Brasil, que procura sua autonomia, se desenrola a partir da situação administrativa do BACEN, que se apresenta no dias de hoje, e os questionamentos a respeito de sua independência, nos Capítulos 1 e 2, passando por modelos teóricos de estrutura administrativa e por modelos funcionais de Bancos Centrais independentes, comparados entre si e com o modelo brasileiro, nos Capítulos 3 e 4. Em seguida, são demonstrados os empenhos que se efetivam em realidade para que o BACEN chegue à sua autonomia, através de projetos que tramitam no Congresso Nacional e do Plano de Ação Estratégica para o BACEN, referidos nos Capítulos 5 e 6, até se chegar às opiniões de especialistas, no Capítulo 7, que serviram para reforçar a conclusão de que a mudança organizacional em busca da autonomia do Banco Central do Brasil não é apenas em decorrência do levantamento de aspectos técnicos, políticos e econômicos e, sim, uma consequência de um processo maior de integração entre estes e os aspectos comportamentais e administrativos dessa organização.