Desapropriação indireta / Claudia de Rezende Machado de Araújo. --

Inclui bibliografia.

Expropriações normativas

Esta dissertação busca investigar as consequências jurídicas das expropriações normativas. Trata-se de um ato regulatório, genérico e abstrato, que subtrai ou minimiza o direito de propriedade, do qual não decorre a transferência formal do domínio para Poder Público. A problemática tem lugar na medida em que essa ablação normativa é levada a efeito, sem o estabelecimento do devido processo legal expropriatório (previsto no art. 5º, inciso XXXIV, da Constituição da República – CRFB), o qual impõe o pagamento de uma prévia e justa indenização ao expropriado. Para este fim, será investigado se os institutos por meio dos quais o Estado intervém na propriedade privada (desapropriação, limitação administrativa, ocupação temporária, requisição administrativa, tombamento) dão conta desse fenômeno, ou se se trata de uma falha da regulação, que produz consequências jurídicas. Ao final, será apresentada uma proposta, de lege ferenda, de disciplina desse fenômeno

À sombra dos jequitibás: patrimônio ambiental e políticas públicas na criação e implantação do Parque Estadual de Vassununga – SP (1969-2005)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

M??dulo 6 - regime de execu????o indireta: curso legisla????o aplicada ?? log??stica de suprimentos Lei 8.666/93, preg??o e registro de pre??os

Este documento trata de: aspectos conceituais da lei: finalidade, import??ncia e hierarquia da lei.; no????es gerais da lei de licita????es - Lei n?? 8.666/93; tipos de licita????o:menor pre??o, melhor t??cnica, t??cnica e pre??o e maior lance ou oferta; modalidades de licita????o: concorr??ncia, tomada de pre??os, convite, concurso e leil??o; exce????es ?? obrigatoriedade de licita????o: dispensa e inexigibilidade; regime de execu????o indireta; comiss??o de licita????o; etapas do processo licitat??rio: edital, procedimentos/documentos do certame, registro cadastral, habilita????o dos interessados, julgamento e encerramento; preg??o; registro de pre??os

E-service em bibliotecas: gera ao de valor para pesquisadores por meio de coopera ao indireta

O conceito de cooperação indireta aplicado a dados de transações de empréstimos do acervo de uma biblioteca pode ser usado para gerar recomendações de itens relevantes para usuários e pesquisadores. O modelo proposto utiliza a Análise de Agrupamentos e a Análise de Cestas e tem aplicabilidade direta em livrarias virtuais, podendo ser adaptado a praticamente qualquer tipo de empreendimento em e-business.

Reações de imunofluorescência indireta: algumas modificações de sua técnica

Propõem-se modificações de procedimentos rotineiros de reações de imunofluorescência indireta. A eluição das amostras de sangue dessecado contidas em papel-filtro é feita em placas ("godets") com tampas. Alças de níquel-cromo substituem pipetas capilares para a transferência de amostras de eluatos para as lâminas de microscopia. Propõe-se uma técnica rápida e eficiente de lavagem das preparações.

Avaliação de antígenos de Cysticercus cellulosae no imunodiagnóstico da cisticercose humana pela hemaglutinação indireta

Os Autores avaliaram os antígenos de Cysticercus cellulosae para o imunodiagnóstico da cistieercose humana pela reação de hemaglutinação indireta. Observaram que os antígenos de escólex (ES) e ES pico II são mais específicos que os antígenos de C. cellulosae total (CC), líquido vesicular e de membrana (ME). Usando soros de pacientes com cistieercose comprovada parasitologicamente, obtiveram uma sensibilidade de 0,80 para o ES, 0,84 para o ES II e especificidade 1,0, quando os soros foram usados na diluição 1:8 para o antígeno ES e 1:16 para o antígeno ES II.

Avaliação de antígenos do Trypanosoma Cruzi para a reação de hem aglutinação indireta: I. diferentes extratos antigênicos

Alguns procedimentos descritos na literatura (ultrasom, água destilada, NaOH, TRITON x 100 e congelamento-descongelamenao) foram avaliados determinando o melhor extrato antigênico para a reação de hemaglutinação indireta (RHI) no diagnóstico sorológico da doença de Chagas. Para isso, foram ensaiados 30 soros de indivíduos chagásicos e 30 soros de indivíduos não chagásicos. A reação de imuno-fluorescência indireta foi considerada como reação de referência no cálculo dos indices de co-positividade (i.c.p.) e co-negatividade (i.cn.). O valor do i.c.p, para a RHI com antígeno obtido por NaOH foi mais elevado do que para os outros antígenos. Os cinco antígenos apresentaram valores máximos para o i.cn., indicando boa especificdade. Os títulos apresentados pelos soros chagásicos com antígeno obtido por NaOH foram, significativamente, superiores aos demais antígenos. A avaliação de cinco partidas de antígeno extraídas por NaOH em épocas diversas indicam boa sensibilidade, especificidade e reprodutibilidade de resultados, traduzidas pelos valores elevados para os i.c.p. e i.cn., além de títulos próximos entre si.

Avaliação de antígenos do trypanosoma cruzi para a reação de hemaglutinação indireta: II. Antígenos de diferentes amostras e formas evolutivas

Para aprimorar a sensibilidade e a especificidade da reação de hemaglutina-ção indireta no diagnóstico da doença de Chagas, foram utilizados eritrocitos sensibilizados com antígeno de epimastigotas de diferentes amostras (clones Al.7, B12, Cl e cepas D150 e Y), de tripomastigotas metacíclicos de cultura (TMC) e de tri-pomastigotas de cultura de células (TCC) do Trypanosoma cruzi. Foram titulados 132 soros de indivíduos chagásicos e 161 soros de não chagásicos, diagnosticados pela reação de imunofluorescência indireta (RIFI), considerada como reação de referência no cálculo dos índices de co-positividade (i.c.p.), co-negatividade (i.c.n.) e concordância. Utilizando o título discriminante (T.D.) de 1:40, os antígenos da cepa Y e do clone B12 apresentaram valores elevados para os três índices calculados, indicando boa sensibilidade e especificidade em relação à RIFI. Os antígenos dos clones Al .7 e Cl apresentaram baixa especificidade considerando o T.D. de 1:40, mas ocorreu um aumento acentuado para o i.c.n. considerando o T.D. de 1:80, indicando um aumento de especificidade relativa sem alteração significativa da sensibilidade relativa. Com os antígenos T.M.C, e T.C.C, foram observados títulos mais baixos e valores menores para o i.c.p., indicando pouca sensibilidade em relação à RIFI.

Imunofluorescência indireta no pênfigo foliáceo endêmico. contribuição para sua padronização

O propósito da presente investigação foi padronizar a reação de imunofluorescência indireta para Pênfigo Foliáceo Endêmico (Fogo Selvagem). Verificamos que a pele humana normal é o substrato ideal e que pode proceder de prepúcio, cabeça, pescoço ou da parede abdominal anterior. A lavagem prévia da pele precedendo a incubação com o soro deve ser evitada pois a antigenicidade pode ser diminuída. O TAS-cálcio preserva as propriedades antigênicas da pele e deve ser preferido como diluente para os soros. Lâminas cobertas com albumina são úteis porque aumentam a aderência dos cortes de pele. A diluição apropriada do conjugado é convenientemente determinada pelo teste de imunodifusão radial (método de Ouch-terlony). Com referência à correlação entre título de anticorpos e atividade clínica, concluímos que um título igual ou maior do que 160 era de mau prognóstico pois estava associado à forma generalizada da doença ou à casos de forma localizada refratários à terapêutica usual. Contudo, esta obervação requer confirmação através de estudos que envolvam uma abordagem clínica apropriada.

Anatomopatologia e imunofluorescência direta e indireta das lesões de pênfigo foliáceo endêmico resistentes à corticoterapia

São estudados 16 doentes de pênfigo foliáceo endêmico (PFE), sob tratamento com corticosteróides, que ainda apresentavam lesões eritemato-pápulo-verrucosas, geralmente hiperpigmentadas, que foram caracterizadas como lesões resistentes à corticoterapia (LRC). O estudo destas lesões foi feito através de anatomopatologia e de imunofluorescência direta (IFD). Anatomopatologicamente essas lesões mostraram tendência à hiperplasia epitelial e clivagem em níveis variáveis na epiderme o que difere dos achados nas lesões recentes do PFE e coincide com os achados nas lesões crônicas do PFE da era pré-corticóide. A IFD da pele lesada foi positiva para IgG em 93,75% dos casos, como ocorre nas fases iniciais do PFE, tendo sido negativa no único caso em que não houve clivagem. Adicionalmente, em oito desses doentes, foram estudados a IFD da pele sã e a imunofluorescência indireta (IFI). A IFD foi positiva em três destes casos e a IFI foi negativa nos oito.

Avaliação do teste de imunofluorescência indireta para diagnóstico da filariose bancroftiana usando a microfilária de W. bancrofti como antígeno, em Recife-PE, Brasil

Analisou-se o teste de imunofluorescência indireta com microfilárias de W. bancrofti tratadas pela papaína, como antígeno, amplamente utilizado em Recife para o imunodiagnóstico da filariose linfática. Foram testados soros de 50 pacientes portadores das diversas formas clínicas da doença, incluindo microfilaremia assintomática, eosinofilia pulmonar tropical, elefantíase de membros inferiores, linfagite aguda e quilúria. Para o grupo controle, foram selecionados 50 indivíduos vivendo pelo menos há 5 anos em área endêmica, sem nenhuma evidencia clínica e/ou laboratorial da doença, constituindo os chamados endêmicos normais. A sensibilidade e especificidade do teste, segundo diferentes pontos de corte, mostraram a impossibilidade de diferenciação entre o grupo controle e o grupo sabidamente infectado. Também não foi possível estabelecer correlação entre os títulos encontrados e as diferentes formas clínicas. Foi considerada a existência de reações cruzadas relacionadas a helmintíases intestinais, porém nenhuma relação direta foi encontrada.

Análise comparativa de métodos de prospeção direta e indireta na determinação do topo rochoso para fundações

Com o decorrer dos tempos e com a evolução da indústria, acresce a necessidade de aparecimento de novas construções e consequentemente de novos desafios geotécnicos. Para responder a estes novos reptos que a construção nos lança é necessário aprofundar o conhecimento acerca dos materiais que constituem o subsolo e estudar o seu comportamento quando sujeito a novas solicitações, como por exemplo sobrecargas, pois parte do cálculo de dimensionamento de fundações das novas construções dependerá destas características. Existem duas possíveis formas de identificar os materiais existentes no subsolo e caracterizá‐los: através de ensaios de laboratório e de ensaios in situ, sendo nestes últimos que nos iremos focar. Os ensaios in situ, para além de outros dados, permitem‐nos estimar com algum grau de incerteza a profundidade a que se encontra o horizonte com capacidade de suporte pretendida, quer se trate ou não do bedrock, e identificar o processo mais indicado para a retirada do material: através de um meio mecânico de escavação ou por recurso a explosivos. Com a realização de ensaios de sísmica de refração e igualmente recorrendo a ensaios executados com o penetrómetro dinâmico médio (DPM), tentamos dar resposta a estas incógnitas através do cruzamento dos dados obtidos. No entanto, este cruzamento de dados pode não ser completamente esclarecedor, levando ao aparecimento de novas incógnitas às quais não seja possível dar resposta recorrendo‐se unicamente à informação recolhida por meio destes dois métodos, pois poderão revelar‐se insuficientes. Contudo, existem muitos outros ensaios in situ que podem ser realizados e capazes de nos ajudar a complementar os dados inicialmente obtidos no sentido de diminuir ou até mesmo eliminar as incógnitas existentes, e desta forma poder identificar e caraterizar o material existente com o maior grau de segurança possível.

Análise comparativa entre as sensibilidades da reação indireta de anticorpos fluorescentes e da reação de Sabin-Feldman na pesquisa de anticorpos séricos para toxoplasmose

284 sôros provenientes de doadores de sangue no Rio de Janeiro, foram submetidos à reação de Sabin Feldman (R.S.F.) e à reação indireta de anticorpos fluorescentes (R.I.A.F.) para toxoplasmose. Foram observados 37 resultados concordantes negativos, 216 resultados concordantes positivos e 31 resultados não concordantes quanto a positividade e negatividade, sendo que entre êstes últimos houve um maior número de resultados positivos na R.S.F. do que na R.I.A.F. A percentagem de resultados concordantes quanto a positividade ou negatividade foi de 89%. Entre os 216 sôros que reagiram em ambas as reações 143 apresentaram títulos idênticos, o que representa uma proporção de 66,2%. Se forem consideradas como concordantes ou títulos positivos diferentes em apenas uma dilução ao quádruplo, a proporção de resultados positivos concordantes atinge a cêrca de 99%. Os presentes resultados confirmaram o estreito paralelismo entre as duas reações, podendo a R.I.A.F. ser utilizada rotineiramente para o diagnóstico sorológico da toxoplasmose.

Estudo preliminar sobre o valor da reação sérica de imunofluorescência indireta para o diagnóstico da malária com a finalidade de selecionar doadores em bancos de sangue

Efetuaram os autores investigação preliminar sobre a utilidade selecionadora, em Bancos de Sangue, da reação sérica de imunofluorescência indireta para o diagnóstico da malária, relativamente ao reconhecimento de doadores eventualmente capazes de transmitir essa infecção, através da hemoterapia. O estudo correspondeu à execução da citada prova laboratorial com o soro de 192 pessoas não selecionadas e que se apresentaram á doação. O confronto dos resultados com as informações prestadas pelos indivíduos em questão, indicou especificidade destacável, paralelamente à sensibilidade não integral, pelo menos com base nos dados fornecidos a próposito dos interrogatórios. Salientaram a conveniência de realizar pesquisa mais intensiva e profunda sobre o assunto, a fim de que possam ficar melhor e mais detalhadamente avaliados os fatos registrados na análise sumária que levaram a efeito.