Democracia, participação e representação - os espaços deliberativos no Brasil: a experiência do Conselho Municipal de Saúde de Araraquara (2001-2007)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Avaliação de serviços de assistência ambulatorial em aids, Brasil: estudo comparativo 2001/2007

OBJETIVO: Avaliar os serviços do Sistema Único de Saúde brasileiro de assistência ambulatorial a adultos vivendo com aids em 2007 e comparar com a avaliação de 2001. MÉTODOS: Os 636 serviços cadastrados no Ministério da Saúde em 2007 foram convidados a responder a um questionário previamente validado (Questionário Qualiaids) com 107 questões de múltipla escolha sobre a organização da assistência prestada. Analisaram-se as frequências das respostas de 2007 comparando-as com as obtidas em 2001 na forma de variação percentual (VP). RESULTADOS: Responderam o questionário 504 (79,2%) serviços. Cerca de 100,0% dos respondentes relataram ter pelo menos um médico, suprimento sem falhas de antirretrovirais e de exames CD4 e carga viral. Vários aspectos mostraram melhor desempenho em 2007 comparados a 2001: registro de número de faltas à consulta médica (de 18,3 para 27,0%, VP: 47,5%), agendamento de consulta em menos de 15 dias no início da terapia antirretroviral (de 55,3 para 66,2%, VP: 19,7%) e participação organizada do usuário (de 5,9 para 16,7%, VP: 183,1%). Houve manutenção de dificuldades: pequena variação na disponibilidade de exames especializados em até 15 dias, como endoscopia (31,9 para 34,5%, VP: 8,1%), e a piora de indicadores como tempo ideal de acesso a consultas especializadas (55,9 para 34,5% em cardiologia, VP negativa de 38,3%). O tempo médio despendido nas consultas médicas de seguimento manteve-se baixo: 15 minutos ou menos (52,5 para 49,5%, VP negativa de 5,8%). CONCLUSÕES: A avaliação de 2007 mostrou que os serviços contam com os recursos essenciais para a assistência ambulatorial. Houve melhoras em muitos aspectos em relação a 2001, mas persistem desafios. Pouco tempo dedicado à consulta médica pode estar vinculado ao número insuficiente de médicos e/ou à baixa capacidade de escuta e diálogo. A acessibilidade prejudicada a consultas especializadas mostra a dificuldade das infraestruturas locais do Sistema Único de Saúde.

Incidência de tuberculose por município, Brasil 2001-2003: uma abordagem sobre o programa de controle e fatores determinantes da doença

Esta pesquisa avaliou a situação da tuberculose no Brasil, no período de 2001 a 2003, segundo indicadores do processo de operacionalização do Programa Nacional de Controle de Tuberculose (PNCT), e estimou os efeitos de fatores determinantes da taxa de incidência da doença. Para a avaliação utilizou-se a análise de cluster não-hierárquica, visando agrupar os municípios brasileiros de acordo com a morbidade por tuberculose (TB) e AIDS, e pelo desempenho do PNCT. Estes clusters foram mapeados, comparando-se a distribuição nos municípios, em regiões metropolitanas, municípios prioritários, e segundo o tamanho da população. O qui-quadrado de Pearson foi utilizado para testar associação nas categorias. A modelagem longitudinal multinível foi usada para identificar e estimar os efeitos dos determinantes da doença. Os agregados foram: anos, municípios e regiões metropolitanas. O modelo foi de intercepto e inclinação aleatória. Foram retidas as variáveis capazes de diminuir a variância dos níveis, pois, desta forma, explicam a variabilidade hierárquica da doença. Incluiu-se renda, densidade populacional, proporção de cura, taxa de incidência de AIDS e as grandes regiões brasileiras. A avaliação mostrou que a situação epidemiológica preocupante ocorreu nos municípios com Baixa TB e Alta AIDS, e Alta TB e AIDS. O cluster de Muito baixa TB e AIDS concentrou 50% dos municípios, o que pode configurar problemas de notificação. São 6 clusters de desempenho do programa. Bom e Bom com baixo DOTS predominando nos municípios pequenos, não prioritários e fora das regiões metropolitanas. No desempenho Moderado houve maior proporção de municípios prioritários. Clusters Regular e Fraco concentraram 10% dos municípios, com abandono de tratamento elevado e cura muito baixa. O cluster Muito Fraco caracterizou-se pela falta de dados nos indicadores de desempenho. O modelo multinível identificou a AIDS como fator impactante na tuberculose, anteriormente não encontrado em outros estudos; a interação entre renda e AIDS, e importante contribuição das regiões metropolitanas na distribuição da tuberculose, que se manifesta heterogeneamente nas grandes regiões do país. A análise discriminou municípios, e mostrou não haver associação entre maior morbidade e melhor desempenho do PNCT, retratando inadequação da vigilância à realidade epidemiológica do Brasil. O programa necessita ser reforçado, no sentido de considerar a AIDS ao estabelecer suas estratégias de controle. Ademais, os aspectos de baixa renda da população e densidade populacional, já analisados em diversas pesquisas, também se manifestaram de forma importante nestes resultados.

El cierre del Canal Nacional Radio Caracas Televisión (RCTV) durante el segundo periodo de Hugo Chávez Frías, periodo 2001- 2007, como injerencia política hacia los medio audiovisuales masivos.

El estudio responde las preguntas sobre injerencia política hacia medios radioeléctricos por parte del gobierno chavecista con el cierre de RCTV; con la identificación de instrumentos jurídicos hacia los medias y la examinación en que el gobierno manejó estos instrumentos de regulación.

A geografia no currículo do ensino médio e no vestibular da UFRN: 2001-2007

This work examines the results of the selecting process to enter Universidade Federal do Rio Grande do Norte called Vestibular, in 2001, 2003, 2005 and 2007, in relation to the necessary knowledge presented by the candidates in the Geography area. It observes the contents in the discursive exams and its corresponding results discussing them from the official curriculum of the Secondary School, as it is stated in the official documents of Ministério da Educação(MEC): Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Médio (PCNEM), Orientações Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (OCNEM) e Orientações Educacionais Complementares aos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN+ do Ensino Médio). We aim to highlight what are the contents and background of the Geography curriculum according to the orientations of the official curriculum; discuss in what measure these contents are present in the questions and in the correct answers of the candidates as well as reflect upon what possibly is suggested by those results concerning the knowledge presented in the answers. In this investigation process, the history of the teaching in Brazil is taken up together with the statistical data about the Fundamental School and about Higher Education in the last years. Both map the scenario in which this research takes place as well as make knowledgeable some variables such as: cultural, economical, political and social structures. The discussion takes place between the curriculum and the teaching, Geography teaching and Secondary School in Brazil articulating these variables with the question of accessibility to Higher Education through the Vestibular . Despite the limitations of this research in terms of methodology and deepening of analysis, the results led us to important observations which can contribute to the understanding of that the students´ performance in the Geography examination has several outspreads. These must be thought with scientific exactness in order to avoid any rushed and careless explanations leading to conclusions that may have serious consequences for the teaching systems and the students

A pesquisa em educação ambiental nos EPEAs (2001- 2007): natureza dos trabalhos, contextos educacionais e focos temáticos

O emergente campo da pesquisa em educação ambiental (EA) no Brasil traz anecessidade de uma sistematização dessa produção a fim de identificar econfigurar aspectos desse novo campo do conhecimento. O presente trabalhovisa contribuir nessa direção a partir da análise dos trabalhos apresentados nosEncontros de Pesquisa em Educação Ambiental (EPEAs). Os resultadosapontam a predominância de trabalhos de natureza empírica em relação aos denatureza teórica e reflexiva e de trabalhos relacionados a contextos educacionaisescolares em relação a contextos não escolares, sendo os níveis escolaresfundamental e médio os mais presentes. Em relação aos trabalhos de naturezateórica e reflexiva, há predominância dos fundamentos teóricos e metodológicosda EA como foco temático. Já entre os trabalhos de natureza empírica, oprincipal foco temático é o desenvolvimento de projetos, programas e práticas emcontextos escolares ou não escolares. Há ainda um número bastante significativode trabalhos com contextos educacionais não específicos, nos quais predominamcomo focos temáticos os processos formativos e as concepções de professores eeducadores. Aspectos referentes à avaliação dos trabalhos submetidos aos EPEAstambém são destacados neste artigo.

Repasse cambial reverso: uma avaliação sobre a relação entre taxa de câmbio e IPCA no Brasil (1999-2007)

A presente dissertação discute o repasse cambial para o IPCA na economia brasileira durante o período compreendido entre janeiro de 1999 e dezembro de 2007. A ampla maioria dos trabalhos que versam sobre este tema aborda a redução do repasse após a adoção do regime de metas de inflação e/ou tem como único foco o impacto das desvalorizações cambiais no aumento dos índices de preços. Este trabalho, por outro lado, aborda de maneira explícita o papel da valorização do Real sobre a variação do IPCA no período recente, configurando o que denominamos de repasse cambial reverso. Para tanto, estimamos o repasse cambial por meio de um modelo de vetores auto-regressivos tanto para o referido período (1999-2007), quanto para outros dois recortes temporais: entre janeiro de 1999 e junho 2003 (amostra 1), período no qual se verifica uma tendência de desvalorização cambial e aumento de preços; e de julho de 2003 a dezembro de 2007 (amostra 2), período caracterizado pelo processo inverso, de valorização da taxa de câmbio e de cumprimento das metas de inflação na maioria dos anos. Os principais resultados foram: (i) no longo prazo os coeficientes de repasse cambial para o IPCA para as duas amostras foram superiores àqueles verificados para o período completo; e (ii) o repasse estimado para a amostra 2 foi bem elevado, ainda que inferior àquele obtido para a amostra 1. Estes resultados reforçam o argumento de que a taxa de câmbio desempenhou um papel proeminente no controle da inflação no período 2003-2007.

Coral reef ecosystems of Reserva Natural de La Parguera (Puerto Rico): spatial and temporal patterns in fish and benthic communities (2001-2007)

Since 1999, NOAA’s Center for Coastal Monitoring and Assessment, Biogeography Branch (CCMA-BB) has been working with federal and territorial partners to characterize monitor and assess the status of the marine environment in southwestern Puerto Rico. This effort is part of the broader NOAA Coral Reef Conservation Program’s (CRCP) National Coral Reef Ecosystem Monitoring Program (NCREMP). With support from CRCP’s NCREMP, CCMA conducts the “Caribbean Coral Reef Ecosystem Monitoring project” (CREM) with goals to: (1) spatially characterize and monitor the distribution, abundance and size of marine fauna associated with shallow water coral reef seascapes (mosaics of coral reefs, seagrasses, sand and mangroves); (2) relate this information to in situ fine-scale habitat data and the spatial distribution and diversity of habitat types using benthic habitat maps; (3) use this information to establish the knowledge base necessary for enacting management decisions in a spatial setting; (4) establish the efficacy of those management decisions; and (5) develop data collection and data management protocols. The monitoring effort of the La Parguera region in southwestern Puerto Rico was conducted through partnerships with the University of Puerto Rico (UPR) and the Puerto Rico Department of Natural and Environmental Resources (DNER). Project funding was primarily provided by NOAA CRCP and CCMA. In recent decades, scientific and non-scientific observations have indicated that the structure and function of the coral reef ecosystem in the La Parguera region have been adversely impacted by a wide range of environmental stressors. The major stressors have included the mass Diadema die off in the early 1980s, a suite of hurricanes, overfishing, mass mortality of Acropora corals due to disease and several coral bleaching events, with the most severe mass bleaching episode in 2005. The area is also an important recreational resource supporting boating, snorkeling, diving and other water based activities. With so many potential threats to the marine ecosystem several activities are underway or have been implemented to manage the marine resources. These efforts have been supported by the CREM project by identifying marine fauna and their spatial distributions and temporal dynamics. This provides ecologically meaningful data to assess ecosystem condition, support decision making in spatial planning (including the evaluation of efficacy of current management strategies) and determine future information needs. The ultimate goal of the work is to better understand the coral reef ecosystems and to provide information toward protecting and enhancing coral reef ecosystems for the benefit of the system itself and to sustain the many goods and services that it offers society. This Technical Memorandum contains analysis of the first seven years of fish survey data (2001-2007) and associated characterization of the benthos. The primary objectives were to quantify changes in fish species and assemblage diversity, abundance, biomass and size structure and to provide spatially explicit information on the distribution of key species or groups of species and to compare community structure across the seascape including fringing mangroves, inner, middle, and outer reef areas, and open ocean shelf bank areas.

Tecnologias de producao de soja - Regiao Central do Brasil - 2001/2002.

Perspectiva de crescimento da producao de soja no Mato Grosso frente a politica de subsidios dos Estados Unidos; Exigencias climaticas; Rotacao de culturas; Manejo do solo; Correcao e manutencao da fertilidade do solo; Cultivares; Cuidados na aquisicao e na utilizacao de semente; Tratamento de sementes com fungicidas; Inoculacao das sementes com Bradyrhizobium; Instalacao de lavoura; Controle de plantas daninhas; Manejo de pragas; Doencas e medidas de controle; Retencao foliar (haste verde); Colheita; Tecnologia de sementes.

Les cultures fragiles : l'UNESCO et la diversité culturelle (2001-2007)

Recherche réalisée en cotutelle - Université de Montréal/EHHESS (Paris)

Les fonctions des citations dans les articles d'information scientifique de périodiques québécois (2001 - 2007)

Mémoire numérisé par la Division de la gestion de documents et des archives de l'Université de Montréal

Guía de publicaciones 2001-2007 de la Consejería de Educación y Ciencia del Principado de Asturias.

Resumen basado en la publicación

Análisis del Proyecto Mesoaméricano y su incidencia en la integración de la Región Centroaméricana y Colombia : Período de Estudio 2001-2007

El Proyecto Mesoamericano es un proyecto de integración entre los países de Mesoamerica; es decir, que es una integración entre los nueves Estados del Sureste de México (Campeche, Chiapas, Guerrero, Oaxaca, Puebla, Quintana Roo, Tabasco, Veracruz y Yucatán)y los territorios de Guatemala, El Salvador, Belice, Honduras, Nicaragua, Costa Rica y Panamá. Aunque a partir del 2006 Colombia ingresó con todos los derechos de participación. El proyecto busca principalmente aumentar la calidad de vida de los habitantes potencializando el desarrollo económico, reduciendo la pobreza, aumentando el capital humano y natural de la región, dentro de un contexto de respeto a la diversidad cultural, étnica e inclusión social. Para esto el Proyecto Mesoamericano se ha dividido en 9 Iniciativas las cuales a cada país le corresponde desarrollar cada una. Es por esto que a México le correspondió desarrollar la Iniciativa de Desarrollo Humano; a Belice la iniciativa de Turismo; a Guatemala la Iniciativa Energética; a El Salvador, Telecomunicaciones; a Costa Rica, Transporte; a Honduras Facilitación Comercial y Competitividad; a Nicaragua, Desarrollo Sostenible; a Panamá, Prevención y Mitigación de Desastres Naturales y finalmente a Colombia le correspondió desarrollar el tema de los biocombustibles. estas Iniciativas todas tienen la misma importancia pero a diferencia de las otras; la Iniciativa Energética es la más desarrollada y ejecutada hasta el momento por ser la más grande; entre sus proyectos están: El Sistema de Interconexión Eléctrica SIEPAC, la Interconexión Eléctrica entre México y Guatemala, la Interconexión Eléctrica entre Panamá y Colombia, el Proyecto de Biocombustibles y las Energías Renovables. Esta Iniciativa ha hecho que la integración entre los países de la región se afiance mucho más. Aunque todavía existe mucho rechazo por parte de la población campesina e indígena por el temor a perder sus recursos naturales y que estos sean privatizados. De igual forma Colombia es muy importante para el proyecto puesto que Colombia geoestratégicamente es el puente entre Centroamérica y Suramérica y es un factor clave para el Proyecto Mesoamericano.

La estrategia exterior de seguridad y defensa de Brasil (2001-2008) como elemento de proyección hacia Suramérica. Caso de estudio : promoción del Consejo Suramericano de Defensa

La estrategia exterior de seguridad y defensa de Brasil es el elemento por excelencia de proyección regional de este país. A través de la utilización de Instituciones Internacionales y regionales, como la Unión de Naciones Suramericanas y el Consejo Suramericano de Defensa, Brasil logra configurarse como un actor emergente con grandes posibilidades de transformar la balanza de poder del Sistema Internacional.