En route to a more democratic European Union – An analysis of the communication strategies of European Citizens’ Initiatives (ECIs)

L’èxit de l’iniciativa ciutadana europea (ICE) com a instrument de democràcia directa a nivell europeu està directament relacionat amb la seva promulgació. Els ciutadans d’arreu Europa han d’estar informats sobre aquest nou mecanisme per tal que es dugui a terme, la qual cosa suposa una dificultat. Aquest estudi qualitatiu ens mostra els recursos i problemes en la divulgació de les ICE. Una anàlisi basat en entrevistes amb diferents organitzadors d’aquestes ICE que ens dona algunes idees sobre les seves estratègies de comunicació, així com l’ús d’eines de comunicació i relacions amb els mitjans de comunicació. A banda de les dificultats lingüístiques i financeres hi ha altres obstacles més específics relacionats amb l’ICE.

The referendum and popular consultations in the Autonomous State

The referendum is a poorly used mechanism for direct participation in the Spanish system, at both state and regional level. The discussion on the feasibility of this system at regional level has been examined by the Constitutional Court. Influenced by the reluctance with which constituents viewed the mechanisms of direct democracy, they still have a reductive view of the referendum. The State therefore reserves the right to exercise very intensive controls on the provision and authorization of referendums and on the specific exercise of each referendum

Una visión introductoria sobre la democracia directa en Estados Unidos

El planteamiento teórico del working paper se sitúa en el análisis de la supremacía de las declaraciones constitucionales de derechos y el concepto de democracia directa. Se analizan, por ello, los aspectos más destacables de cómo las constituciones y las leyes han diseñado las tres formas de democracia directa establecidas por las constituciones de los Estados de Estados Unidos: la iniciativa popular (legislativa y constitucional), el referéndum y la destitución popular de cargo público (el denominado recall). De este modo, los mecanismos de democracia directa manifiestan las conexiones entre el principio del federalismo y los derechos constitucionales y su dual protección, toda vez que los estados de los Estados Unidos pueden perfeccionar el sistema global de derechos, no sólo estableciendo aquellos que no han sido regulados en la constitución federal sino también desarrollando los que explícitamente consagra dicho texto, con legitimación para modificar el nivel mínimo constitucional federal de protección de los derechos.

La garantia jurídica de la democràcia com a dret fonamental. Una anàlisi de la jurisprudència del Tribunal Constitucional sobre la participació política

L'art. 23 de la CE consagra el dret fonamental dels ciutadans a participar en els assumptes públics, preveient-ne dues grans modalitats, la participació directa i la representativa. La doctrina jurisprudencial elaborada pel Tribunal Constitucional durant quasi trenta anys ha atorgat a aquest dret una configuració especial: el seu abast es veu reduït a l'estricta participació política (aspecte que tindrà conseqüències en el vessant de la participació directa reduïda a la iniciativa legislativa popular i el referèndum, deixant fora del seu abast altres possibles institucions participatives); però, per altra banda, amplia el nucli de protecció del dret, garantint no només l'accés dels ciutadans als càrrecs públics (un ius ad officium) en condicions d'igualtat; sinó també el dret dels representants a romandre en el seu càrrec lliures de qualsevol pertorbació i el tercer contingut, el dret dels representants a exercir les facultats inherents a la funció que desenvolupen tot atorgant-los un status constitucionalment garantit. Aquesta construcció jurisprudencial del dret esdevé així la garantia jurídica de la democràcia. Certament, aquest enteniment del dret fonamental de participació té conseqüències prou rellevants en l'àmbit dels partits polítics com a instruments fonamentals per a la participació política. L'abundància de resolucions per part del Tribunal Constitucional, majoritàriament a través de recursos d'empara, ha fet possible l'entrada del dret de participació en dos àmbits singularment rellevants del procés polític, com són el sistema electoral i el dret parlamentari, i ha permès al Tribunal construir tota una teoria de la representació política en seu de drets fonamentals.

Deteccion de Chlamydia trachomatis en muestras uretrales mediante inmunofluorescencia directa

Se estudiaron 82 pacientes con uretritis para la búsqueda de Chlamydia trachomatis mediante inmunofluorescencia directa, Neisscria gonorrhoeae, Mycoplastna y Ureaplasma mediante métodos estándar. Se encontró un 19,5% de Chlamydia trachomatis y en 11 de ellos (68,8%) se encontró asociada a otras bacterias y estos pacientes presentó una secreción escasa-gelatinosa.

Estudo comparativo entre sistemas RoF com modulação directa e com modulação externa

O RoF (Radio over Fiber) é uma tecnologia que permite a transmissão de sinais rádio de elevada largura de banda, fornecida pela fibra óptica, e simultaneamente mantêm a característica de mobilidade das redes de comunicação móvel. Esta dissertação de mestrado tem como objectivo estudar, simular e comparar sistemas RoF com modulação directa e com modulação externa, utilizando um sinal WiMAX, por ser uma tecnologia recente e com potencial de utilização futura. Desta forma foram avaliados três tipos de moduladores externos, sendo que o modulador EA (Electro-Absorption) é o que permite obter melhores valores de EVM e de SNR devido ao facto deste ter menores perdas de inserção na fibra. Da comparação entre o esquema com modulação directa e o esquema com modulação externa, é possível concluir que para larguras de banda mais baixas a utilização de modulação directa é mais eficiente que a modulação externa, mas à medida que a largura de banda aumenta a modulação externa apresenta claramente melhor desempenho. Isto deve-se ao facto de a modulação directa produzir mais chirp que a modulação externa, sendo que o chirp limita a largura de banda e o comprimento da fibra. De forma a melhorar o desempenho do sistema com modulação directa foi introduzido uma fibra com compensação de dispersão. Foi possível concluir que a utilização de fibra com compensação de dispersão é uma boa solução quando se pretende transmitir sinais de elevada largura de banda em esquemas com modulação directa.

Concepção de instalações frigoríficas em expansão directa versus sistemas inundados: análise energética das soluções

O recurso a sistemas de refrigeração é indispensável nos dias actuais. Esta importante área da engenharia vem sendo aperfeiçoada através dos séculos para atender às diversas necessidades geradas com a evolução do estilo de vida da humanidade. Nos dias actuais, é praticamente impossível dissociar as actividades da sociedade moderna dos benefícios proporcionados pelas tecnologias de refrigeração. Como consequência, também é indispensável o uso da energia eléctrica para o accionamento dos motores e outros equipamentos associados a esses sistemas. Ao longo deste trabalho, os conceitos termodinâmicos e os componentes dos sistemas de refrigeração são abordados, de modo a permitir o projecto de instalações frigoríficas optimizadas energeticamente. Os aspectos teóricos serão destacados, para que se possa definir o perfil termodinâmico das instalações frigoríficas em expansão directa e em sistema inundado. A partir dos conceitos básicos, serão descritos os ciclos de refrigeração e as suas variações. O balanço energético de uma instalação frigorífica permite todo o projecto termodinâmico da instalação, a selecção dos equipamentos e acessórios necessários ao bom funcionamento do sistema, não perdendo de vista a sua eficiência energética. A eficiência energética da instalação é um factor importante, como tal, é pertinente confrontar duas tipologias diferentes de projecto associadas a uma câmara frigorífica. Para tal objectivo, é tipificada uma câmara de congelados de dimensões apreciáveis, para a qual serão projectados os sistemas alvo de comparação. A instalação em sistema inundado apresenta melhor eficiência frigorífica e menor custo de exploração, no entanto, é necessário um investimento inicial elevado.

Análise comparada de evaporadores de expansão directa e inundados

Trabalho Final de Mestrado para obtenção do grau de Mestre em Engenharia Mecânica

Harmonização da fiscalidade directa na UE: evolução e perspectivas: a directiva da poupança

Mestrado em Fiscalidade

Tradução directa ou indirecta? A recepção da (primeira) obra de Friedrich Dürrenmatt em Portugal

Neste artigo será feita uma breve apresentação da recepção e da tradução da obra de Friedrich Dürrenmatt (Suíço, 1921-1990) em Portugal, nomeadamente da primeira peça de teatro. Salienta-se, sobretudo, a questão das traduções chegarem a Portugal por via directa ou indirecta.

Estudo comparativo de três câmaras de ionização para medição directa do equivalente de dose individual, a 10 mm de profundidade, Hp(10)

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para obtenção do grau de Mestre em Engenharia Biomédica

Dissociação directa e estatística de iões negativos por colisão átomo-molécula

Dissertação apresentada para obtenção do Grau de Doutor em Física, na especialidade de Física Atómica e Molecular pela Universidade Nova de Lisboa, Faculdade de Ciências e Tecnologia

Angioplastia Directa como Terapêutica de Reperfusão no Idoso Acima dos 75 Anos

Introdução: A angioplastia primária é a terapêutica de reperfusão com melhores resultados no enfarte agudo do miocárdio (EAM). Este facto assume particular relevância na população acima dos 75 anos, em que o risco hemorrágico relacionado com a trombólise se associa ao acréscimo de mortalidade condicionado pela idade. Objectivos: Avaliar em doentes com síndrome coronário agudo (SCA) com supradesnivelamento do segmento ST e submetidos a angioplastia directa, a influência da idade nos resultados, incluindo evolução clínica, morbilidade e mortalidade intrahospitalar. População e métodos: Análise retrospectiva de 245 doentes consecutivos admitidos entre Janeiro de 2000 e Dezembro de 2001 por SCA com supradesnivelamento ST, com idades entre os 31 e 90 anos (63+-13), submetidos a angioplastia primária. Destes, 46 doentes (18,8%) com idade superior a 75 anos foram comparados com os restantes. Avaliaram-se os seguintes parâmetros: factores de risco cardiovascular – hipertensão arterial (HTA), diabetes mellitus (DM), tabagismo, dislipidémia, história familiar -, antecedentes de angina ou EAM e angioplastia prévia; extensão de doença coronária, resultados, evolução clínica e mortalidade intrahospitalar. Resultados: Nos doentes com idade superior a 75 anos, o sexo feminino foi predominante (26 doentes, 56,5%), assim como a existência de HTA, angina e DM tipo2, embora sem significado estatístico. O tabagismo foi mais prevalente em idades inferiores (54,3% vs 13%;p<0,001), assim como EAM antigo (p<0,05). A taxa de sucesso primário global foi de 96,7% (93,5% no grupo acima de 75 anos). A doença de 3 vasos foi significativamente mais frequente na população idosa (41,3% vs 26,2%; p<0,05); a utilização de inibidores da glicoproteína IIb/IIIa foi menor (80,4% vs 91%;p<0,05). A evolução em classe clínica Killip (KK) foi mais favorável no grupo com menos de 75 anos (KKI: 88,4% vs 69,8%;p<0,001). Dos eventos estudados, observámos na população idosa maior ocorrência de complicações hemorrágicas minor (3,5% vs 13,0%; p<0,05) e de morte intrahospitalar (4,5% vs 19,6%; p<0,001). Conclusão: A angioplastia primária mantém nesta população uma taxa de sucesso primário semelhante. A maior incidência de complicações hemorrágicas implica um maior cuidado na selecção da terapêutica antitrombótica adjuvante. A mortalidade significativamente mais alta neste grupo etário mantém-se, mesmo quando a angioplastia é o método de reperfusão escolhido.

Existem Diferenças nos Resultados da Angioplastia Directa no Sexo Feminino?

Introdução: Em doentes com enfarte agudo do miocárdio (EAM), a angioplastia percutânea (ACTP) é de forma crescente aceite como a terapêutica de reperfusão mais eficaz. No sexo feminino estão descritos factores com implicação prognóstica na evolução do EAM. Existem diferenças detectáveis de morbilidade e mortalidade, após ACTP directa, no sexo feminino? Objectivos: Avaliar o perfil clínico e os resultados, em termos de morbilidade e mortalidade intrahospitalar, em mulheres submetidas a angioplastia directa por síndrome coronário agudo (SCA) com supradesnivelamento do segmento ST. Metodologia: Análise retrospectiva de 245 doentes consecutivos, 72 dos quais do sexo feminino (29,4 %), admitidos entre Janeiro de 2000 a Dezembro de 2001 por SCA com supradesnivelamento do segmento ST e submetidos a ACTP directa. Avaliámos a prevalência dos vários factores de risco cardiovascular – hipertensão arterial (HTA), tabagismo, dislipidémia, diabetes mellitus, história familiar –; antecedentes pessoais de angina, EAM e angioplastia prévios; horas de evolução do enfarte; características angiográficas e evolução clínica.Resultados: Do estudo descritivo dos dados, verificou-se que os doentes do sexo feminino eram mais idosos (67,9 ± 11,6 vs 59,6 ± 13; p < 0,001), com maior prevalência de HTA (65,3% vs 47,4 %; p < 0,05) e angina (29,0% vs 16,0 %; p < 0,05) e menor prevalência de tabagismo (27,8% vs 54,3 %; p < 0,001). A demora média (horas) entre o início da sintomatologia e a ACTP foi significativamente maior nas mulheres (6,8 ± 4,1 vs 5,4 ± 3,7; p < 0,05). Angiograficamente, o número de lesões existentes e abordadas foi semelhante nos dois grupos. Utilizaram-se inibidores da glicoproteína IIb/IIIa em 84,7% das mulheres e 90,8% dos homens. Dos eventos considerados, verificou-se maior ocorrência de complicações hemorrágicas minor (5,6% vs 5,2 %), arritmias (15,3% vs 10,4 %) e mortalidade intrahospitalar (9,7% vs 6,4 %) no sexo feminino, sem no entanto apresentar significado estatístico. A demora média intra- -hospitalar foi semelhante nos dois grupos. Conclusão: Apesar da crescente preocupação com a homogeneidade de abordagens diagnósticas e terapêuticas nos dois sexos, particularmente no acesso a terapêutica de reperfusão, a morbilidade e mortalidade são tendencialmente superiores na nossa população, sem contudo atingir significado estatístico. A idade mais avançada e a maior demora até à realização da angioplastia, podem explicar esta discrepância.

Ajudantes de acção directa : percepções sobre formação profissional e impacto da formação na prestação de cuidados a idosos dependentes internados

RESUMO: A transferência de indivíduos dependentes é uma das tarefas mais realizadas pelos ajudantes de acção directa (AAD) na prestação de cuidados a idosos, sendo crucial haver formação nesta área. No entanto, os programas de formação em transferências raramente são avaliados em termos de desempenho na realização deste tipo de tarefas. Objectivo: Este estudo teve como objectivos analisar o impacto da formação de AAD no desempenho da transferência de idosos internados na Residência São João de Ávila (RSJA) e identificar as percepções dos AAD relativamente à importância da formação profissional, formação em transferências e dificuldade sentida na sua realização. Métodos: Realizou-se um estudo com duas etapas: na primeira procedeu-se a um estudo descritivo exploratório (através de um questionário auto-administrado a 25 AAD); na segunda realizou-se um estudo quase experimental de observação com duas fases, entre as quais decorreu uma “Formação em Princípios e Conceitos Básicos em Reabilitação Física” (observação directa de 18 AAD durante a realização da transferência “deitado-sentado-cadeira” de idosos, através de uma grelha de observação). Resultados: O desempenho dos AAD na transferência melhorou após a formação. Os ajudantes manifestaram ter uma percepção positiva sobre a importância da formação profissional e da formação em transferências. Aproximadamente dois terços dos AAD revelaram não sentir dificuldades na realização de transferências. Conclusões: A formação teve um impacto positivo no desempenho dos AAD na transferência de idosos. Concluiu-se que há uma sensibilização generalizada por parte dos AAD para a importância da formação na sua profissão e, especificamente, para a formação em transferências. ---------------ABSTRACT: The transfers of dependent patients by healthcare assistants are tasks commonly used in elderly care. Therefore, it is crucial that healthcare assistants are trained to perform these tasks. However, training programs are rarely evaluated in terms of performance of these tasks. Aim: The aims of this study were 1) to determine the impact of healthcare assistant training in the transfers of the Residência São João de Ávila (RSJA) elderly patients; and 2) to analyze healthcare assistant’s perceptions about their education, their specialized training on the transfer technique, and their difficulty in performing transfers. Methods: The study was divided in two parts: an exploratory and descriptive study (self-report questionnaire applied to 25 healthcare assistants); and a quasi-experimental observation study, which involved a “training session on basic concepts and principles of physical rehabilitation” (direct observation of 18 healthcare assistants during the “bed-sitting-chair” transfer, using an observation table). Results: Healthcare assistant performance of the “bed-sitting-chair” transfer improved after training. The healthcare assistants showed positive perceptions about their education and specialized training on the transfer technique. Approximately two thirds of the assistants felt no difficulties in performing transfer tasks. Conclusions: The training had a positive influence in healthcare assistant performance. The healthcare assistants were aware of the importance of training in their profession and more specifically in transfer tasks.