865 resultados para Deficientes Meios de comunicação


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Consultoria Legislativa - rea XIV - Comunicação Social, Informtica, Telecomunicaes, Sistema Postal, Cincia e Tecnologia.

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Aborda aspectos da reunio de audincia pblica sobre a implantao de TV digital no Brasil, realizada em 31 de Janeiro de 2006 na Comisso de Cincia, Tecnologia, Comunicação e Informtica da Cmara dos Deputados. Identifica e analisa os interesses velados e explcitos que interferem na digitalizao da televiso brasileira.

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Aborda o modelo brasileiro de concesso de canais de radiodifuso. Analisa questes relacionadas concentrao da propriedade dos meios de comunicação e legislao que regula o tema. Descreve aspectos histricos da radiodifuso no Brasil, desde as normas estabelecidas por Getlio Vargas. Discute a necessidade de um novo marco legal para o setor de radiodifuso e como o relatrio da Subcomisso Especial de Outorgas da Cmara dos Deputados pode contribuir na construo desse novo marco.

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O Deputado Virglio Guimares (PT-MG) prope que a nova Constituio seja referendada pelo voto popular. A Mesa da Constituinte decidir se envia o projeto ao Plenrio. O Deputado Alceni Guerra (PFL-PR) quer plebiscitos parciais, por temas. O Deputado Henrique Crdova (PDS-SC) acha que o voto popular deve abranger a totalidade da Constituio e deve ser precedido de uma ampla campanha de esclarecimento. Armando Rollemberg, Presidente da FENAJ, pede aos brasileiros a participao nas emendas populares em favor da democratizao dos meios de comunicação. A CUT e a CGT decidem entregar emendas populares no dia doze de agosto, mesma data marcada tambm para a greve geral. Na sesso O Povo Pergunta, cidad gostaria de saber como est a questo da educao na Assembleia Nacional Constituinte (ANC). O Deputado Joaci Ges (PMDB-BA) responde que a educao est sendo prioridade para os constituintes e acredita que vai haver uma importante dotao de verbas para este setor, mas diz que o mais importante estabelecer como essas verbas sero aplicadas. Outra cidad gostaria de saber o que ser feito pelos aposentados. O Deputado Llio de Souza (PMDB-RS) responde que, na nova Constituio, h um dispositivo estabelecendo que nenhum benefcio de prestao continuada poder ser inferior ao salrio mnimo.

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Parlamentares querem a Cmara e o Senado funcionando sempre, mesmo se no houver projeto em votao na Assembleia Nacional Constituinte (ANC). Os Deputados Sandra Cavalcanti (PFL-RJ) e Rodrigues Palma (PMDB-MT) relatam sobre os projetos de interesse nacional parados. Constituintes debatem com Antonio Carlos Magalhes, Ministro das Comunicaes, sobre a poltica de comunicação. Artur da Tvola (PMDB-RJ) questiona o Ministro sobre o prazo de concesso de rdio e televiso. O Deputado Fausto Rocha (PFL-SP) relata sobre a criao de um Conselho de tica para fiscalizar a programao de rdio e tv. O Ministro acha que a criao til, ao agir junto ao Ministrio da Justia. Representante dos meios de comunicação diz que o debate importante para reunir idias e direcion-las para programas compatveis com a cultura e a gesto familiar. Antnio Carlos Magalhes relata que est pronto para ajudar e deseja que a Constituio esteja a favor do povo. Artur da Tvola (PMDB-RJ) faz um balano da reunio.

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Grande movimentao popular no Congresso Nacional. Cidados chegam ao Congresso para defender suas propostas junto aos Constituintes. Distribuio de senha para os cidados assistirem as sesses no plenrio. Na Comisso da Famlia, da Educao, Cultura e Esporte, da Cincia e Tecnologia e da Comunicação da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) o relatrio de Artur da Tvola (PMDB-RJ) foi rejeitado. Pompeu de Souza (PMDB-DF) defende o parecer apresentado pelo relator, diz que a luta continua mesmo com a rejeio. Artur da Tvora (PMDB-RJ) discorre sobre os principais pontos do seu relatrio: ensino gratuito e privado de qualidade, reserva de mercado e democratizao dos meios de comunicação. Jos Thomaz Non (PFL-AL) entrega o relatrio da Comisso de Organizao dos Estados a Bernardo Cabral (PMDB-AM), relator da Comisso de Sistematizao. Cabral parabeniza a eficcia dos trabalhos da Comisso de Organizao do Estados. Non relata a forma como os trabalhos na sua comisso foram conduzidos. A Comisso da Organizao Eleitoral, Partidos e Garantias das Instituies aprova o mandato do presidente. Francisco Rossi (PTB-SP) diz que o mandato do presidente ser de cinco anos. Imagens dos parlamentares levando o caixo do senador Fbio Lucena (PMDB-AM).

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Est terminando o prazo para a apresentao de emendas ao substitutivo do Relator Bernardo Cabral (PMDB-AM). Os deputados do PT, PDT, partidos comunistas, PSB e do Movimento da Unidade Progressista do PMDB entregaram 274 emendas em conjunto, que tratam dos seguintes assuntos: reforma agrria, anistia, direitos do trabalho, censura, sade e questo do ndio. O Deputado Vasco Alves (PMDB-ES) espera incluir no texto constitucional a soberania popular e os conselhos populares dos municpios. As deputadas constituintes preferem apresentar emendas em grupo. A Deputada Anna Maria Rattes (PMDB-RJ) esclarece que a bancada feminina no defende s os interesses das mulheres, mas que tambm defensora da justia social e dos oprimidos. Discusses sobre emendas populares no Plenrio da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) tratam dos seguintes assuntos: direito dos ndios, Conselho de Comunicação Social, censura e eleies diretas em 1988. Armando Rollemberg, Presidente da Federao Nacional dos Jornalistas, defende a emenda que cria o Conselho de Comunicação Social, como forma de efetiva participao popular. O Deputado Artur da Tvola (PMDB-RJ) explica como funcionar o Conselho. Em relao a censura, o juiz Jorge Ucha Mendona defende mecanismos que protejam a sociedade de determinados programas de rdio e tv. Nelson Aguiar (PMDB-ES) discorda do juiz e prefere a criao de um conselho de tica para atuar junto aos meios de comunicação. O Deputado Jos Dutra (PMDB-AM) espera que a Assembleia Nacional Constituinte olhe com profundidade a questo da censura. O Lder do PMDB, Senador Mrio Covas defende a emenda popular que pede eleies diretas em 1988. Ailton Krenak pinta o rosto em forma de protesto e defende a emenda que quer a demarcao e preservao das terras indgenas. O Deputado Amaury Muller (PDT-RS) afirma que preciso dar a devida ateno s questes indgenas.

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O substitutivo do Relator Bernardo Cabral estabelece a proibio da propaganda de medicamentos, tabaco, bebidas alcolicas e agrotxicos. Cidados opinam sobre o tema. A Associao Brasileira de Propaganda lembra que o Brasil hoje o segundo exportador de fumo no mundo. Seu presidente afirma que a propaganda desses setores representa 20% do faturamento dos meios de comunicação e que a proibio gerar grande desemprego. O Deputado Thelmo Kirtz (PDS-RS) esclarece que s no Paran, Santa Catarina e Rio Grande do Sul setecentas e quarenta mil pessoas trabalham nas lavouras de fumo. O Deputado Fausto Rocha (PFL-SP) observa que o cigarro traz malefcios muito srios para o fumante, inclusive vrios tipos de cncer. A Comisso de Sistematizao da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) comea a debater o substitutivo da Constituio. Na primeira reunio, constituintes criticaram a ausncia do Relator Bernardo Cabral e a elaborao de um novo substitutivo que est sendo feito no Instituto Israel Pinheiro, fora do Congresso Nacional. O Deputado Jos Genono (PT-SP) considera que o trabalho da Assembleia Nacional Constituinte tem que ser feito dentro do Congresso Nacional. O Lder do Governo, Deputado Carlos Santana diz que esse trabalho tem que vir para a Comisso de Sistematizao. No Instituto Israel Pinheiro, distante 25 kilmetros do Congresso Nacional, o Relator Bernardo Cabral estuda as emendas recebidas sobre o sistema de governo que, segundo ele, o problema mais difcil de ser contornado.

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A retrica, segundo Aristteles, pode ser entendida como a faculdade de persuadir. Um elemento importante, e muitas vezes relevado pela pesquisa, diz respeito aplicao da retrica aristotlica pelos meios de comunicação. Nesse processo, a imprensa intervm, refaz e estabelece as relaes entre quem fala (orador), a mensagem e quem ouve (pblico ou auditrio) e, assim, constri um discurso poltico. A presente pesquisa analisa a existncia de um discurso poltico a partir da estratgia discursiva dos editoriais veiculados em dois jornais dirios de amplitude nacional, O Estado de S. Paulo e a Folha de S. Paulo e, a revista semanal Veja acerca do escndalo de corrupo conhecido por mensalo. Para tanto, toma por base o referencial terico-metodolgico da Anlise do Discurso de Fairclough (2001), para observar a utilizao da estratgia argumentativa da Nova Retrica, de Perelman & Olbrechts-Tyteca (1958) na construo do discurso poltico de acordo com a tipologia de Chilton & Schfnner (2000). O perodo estabelecido compreende os meses de junho, julho e agosto de 2005, momento do pice do escndalo. Os resultados revelam, por meio da utilizao de argumentos da Nova Retrica, um propsito comunicativo, ou seja, um discurso poltico, orientado para persuadir, convencer e criar opinio favorvel tese sustentada pelos rgos de imprensa que compem esta pesquisa. Verificou-se assim que, a partir de uma realidade, os rgos legitimam os prprios meios de comunicação e a oposio, ao mesmo tempo em que deslegitimam o Congresso Nacional, o Partido dos Trabalhadores e o Poder Executivo, na figura do Presidente da Repblica.

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Traz os resultados de pesquisa destinada a examinar a atuao parlamentar de deputados federais que, ao se candidatarem nas eleies de 2010, conseguiram se reeleger. Para os estudos, foram selecionados 20 deputados de diferentes bancadas temticas - empresarial, ruralista, evanglica, sindical e dos meios de comunicação, que obtiveram votao significativa, dentre aqueles com o maior nmero de legislaturas consecutivas. A anlise das formas de atuao parlamentar foi baseada nos conceitos tericos do modelo do Legislativo apresentado por David Mayhew, conhecido como Conexo Eleitoral.

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Na Comisso de Sistematizao da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) recomea a votao dos direitos individuais e coletivos, que fazem parte do primeiro captulo do Ttulo II do substitutivo. Hoje a votao comeou pelo 6 que garante a liberdade de culto e a liberdade de conscincia e de crena. O pargrafo foi aprovado com a incluso da emenda do Deputado Artur da Tvola (PMDB-RJ) que pediu a retirada da expresso que no contrariem a ordem pblica e os bons costumes. Aprovado sem nenhuma alterao o 7 que trata da liberdade de locomoo no territrio brasileiro em tempo de paz. A seguir foi votado o 8, no qual se afirma que a tortura e trfico ilcito de drogas so considerados crimes inafianveis, imprescritveis e insuscetveis de concesso de anistia. O Deputado Jos Tavares (PMDB-PR) no concorda com o texto aprovado, que no torna crime inafianvel o trfico de drogas. Votado tambm o 9, que trata do livre exerccio de qualquer trabalho, observadas as qualificaes profissionais que a lei exigir. Estudantes de comunicação se manifestaram no Congresso pela obrigatoriedade do diploma para o exerccio da profisso de jornalista. O estudante de comunicação Elton Antunes informa que a luta pelo diploma faz parte de uma luta mais ampla, que a democratizao dos meios de comunicação. O Deputado Antnio Brito (PMDB-RS) favorvel exigncia de diploma para o profissional de comunicação, esclarecendo que no se trata de defender apenas o interesse do jornalista, mas de toda a sociedade. A Deputada Beth Azize (PSB-AM) informa que cada um tem que estar perfeitamente habilitado para exercer sua profisso com responsabilidade. O Deputado Rodrigues Palma (PMDB-MT) apresentou uma emenda contra o diploma profissional para jornalista, que foi rejeitada, sendo mantido o texto do substitutivo que garante a qualificao profissional para todas as profisses. O Deputado Joaci Ges(PMDB-BA) discorda do texto aprovado, em relao a exigncia de diploma para jornalistas.

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Visa recuperar pesquisas e estudos realizados pela autora sobre essa temtica no perodo de 1992 a 2014, visando analisar o acompanhamento da cobertura jornalstica do Poder Legislativo brasileiro. A pesquisa demonstra a importncia dos meios de comunicação de massa na poltica e como a centralidade desses meios influencia e altera o funcionamento da poltica

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Inexistncia de acordo de Lderes para votao de dispositivos do captulo da Comunicação Social. Dissenso quanto criao do Conselho Nacional de Comunicação. Controvrsia em torno do estabelecimento de mecanismos de controle social dos meios de comunicação, bem como sobre a democratizao do acesso informao. Garantia da regionalizao da produo cultural. Defesa pelo Constituinte Osmundo Rebouas (PMDB-CE)da no estatizao do sistema bancrio. Posio contrria do Constituinte Cesar Maia (PDT-RJ) ampliao do limite de juros bancrios. Votao pelo Plenrio do Captulo Da Cincia e Tecnologia.

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O sindicato do artista do Rio de Janeiro veio Constituinte conversar com Ulysses Guimares. O sindicato quer seja aprovado o texto da Sistematizao e no o do Centro, que retirou do texto original alguns benefcios categoria. Os artistas querem ser enquadrados nas categorias que v~e receber o benefcio da Aposentadoria Especial. A principal reivindicao seja obrigatria a regionalizao das produes nos meios de comunicação. A tentativa para se chegar a um acordo na negociao pela Reforma Agrria continua hoje. Todos j concordaram que no podem ser desapropriados para fins de Reforma Agrria, os pequenos e mdios imveis rurais. Dois pontos ainda so difceis de ser negociados em relao aos grandes imveis: o conceito de funo social da terra e a questo da produtividade. Os grupos de esquerda se renem para fechar posies. O Centro quer preservar todas as propriedades produtivas, sem considerar a funo social. Usar racionalmente a terra, aliando produo preservao do meio ambiente e ao cuidado com a condio de vida dos seus trabalhadores o que defendem alguns constituintes.

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O tema Transtorno Alimentar vem recebendo nas ltimas dcadas uma ateno especial tanto da comunidade cientfica quanto dos meios de comunicação de massa. Assistimos a um aumento no nmero de publicaes nas revistas especializadas na rea da psiquiatria, a formao de centros de atendimento e pesquisa no eixo Rio-SoPaulo, concomitante a certa efervescncia nas publicaes da imprensa leiga. Todo esse interesse parece indicar que estamos diante de um novo fenmeno. Entretanto nesse trabalho procuramos desenvolver uma linha de pesquisa que pretende explorar a hiptese na qual casos graves de anorexia nervosa poderiam ser entendidos, a partir do ponto de vista psicodinmico, como similares as histerias de converso do final do sculo XIX Grande Hysterie. Para sustentar tal hiptese faremos um recuo no tempo investigando a histria da evoluo dos conceitos tanto da anorexia nervosa como da histeria e seus respectivos desdobramentos. Durante a realizao desse percurso terico percebemos que na verdade estvamos lidando com velhos dramas, ou seja, que no pano de fundo dessa questo encontrava-se a feminilidade e seus percalos. Assim sendo, nossa proposta toma um outro rumo: alicerada na perspectiva freudiana do tornar-se mulher, nos indagarmos se a anorexia nervosa no seria uma recusa do feminino capaz de assumir mscaras diversas. Recuperamos ento o conceito de feminilidade da teoria psicanaltica, considerando a anorexia nervosa como uma possibilidade de recusa articulada, ora a histeria, ora a perverso. Verificamos na prtica clnica um desaparecimento, sobretudo nas camadas mais elitizadas da populao, dos fenmenos conversivos francos ou floridos. Entretanto, nos prontos-socorros do servio pblico e nas grandes emergncias psiquitricas, a histeria sobrevive com toda a exuberncia de sua sintomatologia. Nos indagamos se a essas moas de classe mdia ou classe mdia alta restou apenas a possibilidade de implodir toda essa angstia psquica, sob a forma de um controle alimentar to rgido e uma tal distoro da imagem corporal que so capazes de aproxim-las de um quadro de falncia psquica.