Reproductive behavior and parental roles of the cichlid fish Laetacara araguaiae

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Comportamento predatório de operárias de Ectatomma opaciventre (Hymenoptera, Formicidae) sobre a mosca Hermetia illucens (Diptera, Stratiomyidae)

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Nest stolen: the first observation of nest predation by an invasive exotic marmoset (Callithrix penicillata) in an agricultural mosaic

Invasive exotic species can negatively impact local biodiversity. We present here a report of a nest predation of an endemic bird species, variable oriole (Icterus pyrrhopterus) by the introduced black-tufted marmoset (Callithrix penicillata)in an agricultural landscape highly disturbed by human activities. Two nestlings were predated, by adults of the introduced marmoset during two alternate days. Antipredator behavior and vocal mimicry were observed in variable oriole, while copulation was observed in black-tufted marmoset during the predation. The use of mobbing against predators by I. pyrrhopterus was observed and it is described here by the first time. The potential impact of the introduced marmosets to local biodiversity is discussed.

Pela Voz das Mulheres: uma análise da violência doméstica entre mulheres evangélicas atendidas no Núcleo de Defesa e Convivência da Mulher Casa Sofia

Essa dissertação tem por objetivo analisar a partir de uma perspectiva sociológica, um fenômeno social: o da violência doméstica entre mulheres evangélicas. Fenômeno este que nos preocupa profundamente e que, cada vez mais se manifesta. Este é um tema desafiador, que por vezes, em muitos espaços e lugares, inclusive nos religiosos, não inquietam o bastante e nem fomentam uma discussão mais intensa e rigorosa. Será, portanto, pelas vozes das mulheres que buscaremos identificar como as representações de gênero estruturam suas próprias vidas para lidarem com a questão da violência sofrida no espaço que deveria ser o lócus do afeto, do desenvolvimento da confiança, da auto-estima, do acolhimento, da compreensão e respeito, do ninho de amor e que são antagonicamente transformados, principalmente para as mulheres e crianças, no local para o qual gostariam de não voltar. Procuraremos compreender como a religião evangélica, de maneira sutil, simbólica ou de forma concreta, por sua teologia, pela prática pastoral, nos aconselhamentos ou na própria dinâmica da comunidade, trata a violência doméstica contra mulheres, solicitando o silêncio, a submissão, a espera do cumprimento das promessas de Deus em suas vidas: a libertação de seus maridos, companheiros. Uma troca: o silêncio pela promessa de uma família feliz. Invocação de representações sociais para justificarem ou ocultarem práticas violentas contra as mulheres, mas em nome de Deus. Entretanto, o que pensam e o que sentem essas mulheres? Elas realmente gostam de apanhar? São de fato cúmplices da violência sofrida? Por que resistem em denunciarem seus parceiros agressores e não rompem ou demoram tanto tempo para romperem relacionamentos violentos? Em que medida sua inserção religiosa está relacionada com essa situação de violência? Para tentar responder a essas perguntas, escolhemos como campo de pesquisa o Núcleo de Defesa e Convivência da Mulher Casa Sofia, uma ONG que atua com mulheres em situação de violência doméstica e sexual. Ao constatarmos o significativo número de mulheres evangélicas que ali são atendidas, nos propusemos analisar as representações religiosas de gênero e sua relação com a violência doméstica.(AU)

Pela Voz das Mulheres: uma análise da violência doméstica entre mulheres evangélicas atendidas no Núcleo de Defesa e Convivência da Mulher Casa Sofia

Essa dissertação tem por objetivo analisar a partir de uma perspectiva sociológica, um fenômeno social: o da violência doméstica entre mulheres evangélicas. Fenômeno este que nos preocupa profundamente e que, cada vez mais se manifesta. Este é um tema desafiador, que por vezes, em muitos espaços e lugares, inclusive nos religiosos, não inquietam o bastante e nem fomentam uma discussão mais intensa e rigorosa. Será, portanto, pelas vozes das mulheres que buscaremos identificar como as representações de gênero estruturam suas próprias vidas para lidarem com a questão da violência sofrida no espaço que deveria ser o lócus do afeto, do desenvolvimento da confiança, da auto-estima, do acolhimento, da compreensão e respeito, do ninho de amor e que são antagonicamente transformados, principalmente para as mulheres e crianças, no local para o qual gostariam de não voltar. Procuraremos compreender como a religião evangélica, de maneira sutil, simbólica ou de forma concreta, por sua teologia, pela prática pastoral, nos aconselhamentos ou na própria dinâmica da comunidade, trata a violência doméstica contra mulheres, solicitando o silêncio, a submissão, a espera do cumprimento das promessas de Deus em suas vidas: a libertação de seus maridos, companheiros. Uma troca: o silêncio pela promessa de uma família feliz. Invocação de representações sociais para justificarem ou ocultarem práticas violentas contra as mulheres, mas em nome de Deus. Entretanto, o que pensam e o que sentem essas mulheres? Elas realmente gostam de apanhar? São de fato cúmplices da violência sofrida? Por que resistem em denunciarem seus parceiros agressores e não rompem ou demoram tanto tempo para romperem relacionamentos violentos? Em que medida sua inserção religiosa está relacionada com essa situação de violência? Para tentar responder a essas perguntas, escolhemos como campo de pesquisa o Núcleo de Defesa e Convivência da Mulher Casa Sofia, uma ONG que atua com mulheres em situação de violência doméstica e sexual. Ao constatarmos o significativo número de mulheres evangélicas que ali são atendidas, nos propusemos analisar as representações religiosas de gênero e sua relação com a violência doméstica.(AU)

Pela Voz das Mulheres: uma análise da violência doméstica entre mulheres evangélicas atendidas no Núcleo de Defesa e Convivência da Mulher Casa Sofia

Essa dissertação tem por objetivo analisar a partir de uma perspectiva sociológica, um fenômeno social: o da violência doméstica entre mulheres evangélicas. Fenômeno este que nos preocupa profundamente e que, cada vez mais se manifesta. Este é um tema desafiador, que por vezes, em muitos espaços e lugares, inclusive nos religiosos, não inquietam o bastante e nem fomentam uma discussão mais intensa e rigorosa. Será, portanto, pelas vozes das mulheres que buscaremos identificar como as representações de gênero estruturam suas próprias vidas para lidarem com a questão da violência sofrida no espaço que deveria ser o lócus do afeto, do desenvolvimento da confiança, da auto-estima, do acolhimento, da compreensão e respeito, do ninho de amor e que são antagonicamente transformados, principalmente para as mulheres e crianças, no local para o qual gostariam de não voltar. Procuraremos compreender como a religião evangélica, de maneira sutil, simbólica ou de forma concreta, por sua teologia, pela prática pastoral, nos aconselhamentos ou na própria dinâmica da comunidade, trata a violência doméstica contra mulheres, solicitando o silêncio, a submissão, a espera do cumprimento das promessas de Deus em suas vidas: a libertação de seus maridos, companheiros. Uma troca: o silêncio pela promessa de uma família feliz. Invocação de representações sociais para justificarem ou ocultarem práticas violentas contra as mulheres, mas em nome de Deus. Entretanto, o que pensam e o que sentem essas mulheres? Elas realmente gostam de apanhar? São de fato cúmplices da violência sofrida? Por que resistem em denunciarem seus parceiros agressores e não rompem ou demoram tanto tempo para romperem relacionamentos violentos? Em que medida sua inserção religiosa está relacionada com essa situação de violência? Para tentar responder a essas perguntas, escolhemos como campo de pesquisa o Núcleo de Defesa e Convivência da Mulher Casa Sofia, uma ONG que atua com mulheres em situação de violência doméstica e sexual. Ao constatarmos o significativo número de mulheres evangélicas que ali são atendidas, nos propusemos analisar as representações religiosas de gênero e sua relação com a violência doméstica.(AU)

Estatuto de defesa do torcedor e legislação correlata

Lei no 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor, e legislação correlata.

As frentes parlamentares e a cultura política em defesa dos direitos humanos

Consultoria Legislativa - Área II - Direito Civil e Processual Civil, Direito Penal e Processual Penal, de Família, do Autor, de Sucessões, Internacional Privado.

A palavra como arma : análise do discurso do deputado Mário Covas em defesa da imunidade parlamentar

Questionada em momentos críticos, a imunidade parlamentar é uma das condições essenciais para o bom funcionamento do Legislativo. É isso que se argumenta no pronunciamento do Deputado Mário Covas, de 12 de dezembro de 1968, escolhido por nós para análise por ser um marco na defesa da imunidade parlamentar. O estudo parte de uma leitura do contexto histórico do pronunciamento e de algumas propostas de análise de discurso formuladas por Norman Fairclough, Patrick Charaudeau e, de análise retórica, por Tereza Lúcia Halliday, além da tradição aristotélica. A análise do pronunciamento reconstitui os elementos caracterizadores da enunciação - os antecedentes imediatos, a composição da audiência e o ritual daquela reunião legislativa - e os principais recursos discursivos utilizados - a estrutura do texto, a composição estilística e o ethos do orador. Ao final do trabalho, demonstra-se a importância de garantir a liberdade de palavra, de opiniões e votos, principal ingrediente de qualquer regime democrático.

Cumprimento dos prazos regimentais de relatoria nas comissões permanentes : o caso da Comissão de Defesa do Consumidor

Investiga os fatores que interferem no não cumprimento dos prazos de relatoria. A partir de dados coletados no período de 2004 a 2008, buscou evidências empíricas para comprovar a hipótese de que variando certos dispositivos regimentais se alteraria a porcentagem de descumprimento. Para contextualizar a matéria, apresenta breve histórico da origem do Parlamento e sua organização no Brasil, dando ênfase à Câmara dos Deputados e suas Comissões Permanentes. A pesquisa revelou um comportamento padrão no cumprimento dos prazos de relatoria, independentemente do dispositivo regimental analisado.

Os atos interna corporis e as minorias parlamentares : análise sobre a legitimidade do controle judicial em defesa dos direitos de atuação das minorias parlamentares

A partir de um estudo doutrinário e jurisprudencial, justifica a necessidade de controlar judicialmente os chamados atos interna corporis, quando se objetiva proteger os direitos de atuação das minorias parlamentares. A relevância do tema está no fato de abordar o papel das minorias parlamentares no Estado Democrático de Direito, assunto ainda não muito aprofundado pela doutrina brasileira. Para isso, utiliza como marco teórico o modelo de democracia procedimental proposto por Habermas, que ressalta a importância de se assegurar os pressupostos comunicativos e procedimentais que viabilizam a formação democrática da norma legítima. Estuda também o princípio democrático e, dele decorrente, a relação existente entre os princípios majoritário e minoritário, além de analisar o valor jurídico dos regimentos internos, grande fonte das regras do processo legislativo e dos direitos de oposição política dentro do parlamento. Trata também do conceito de oposição política, as de suas principais funções e estratégias. Em relação aos atos interna corporis, apresenta o contexto histórico em que surgiram e a forma com que a doutrina brasileira analisa essa questão, tendo como parâmetro a proteção ao princípio da separação dos poderes. Além disso, como a questão dos atos interna corporis e direitos das minorias parlamentares baseia-se essencialmente na aplicação dos princípios da separação dos poderes e democrático, explica-se a forma com que se dá uma interpretação principiológica. Recorre-se aos discursos de legitimação e aplicação de Habermas para apresentar os limites que o Poder Judiciário deve obedecer para controlar atos do Poder Legislativo sem invadir sua competência. Nesse mesmo sentido, utiliza-se da teoria sistêmica para distinguir o sistema político e o sistema jurídico, em virtude de suas funções e códigos. Por fim, outro objetivo foi mostrar como o Supremo Tribunal Federal enfrente a questão tema deste trabalho, e a mudança de posicionamento da Suprema Corte com a decisão proferida no Mandado de Segurança nº 22. 831, que garantiu às minorias parlamentares no Senado Federal a instalação da comissão parlamentar de inquérito conhecida como "CPI dos Bingos" e reconheceu o "estatuto constitucional das minorias parlamentares".

Legislação brasileira de proteção e defesa do consumidor

Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, e legislação correlata

Avaliação da defesa química e da influência dos corais invasores Tubastraea coccinea e Tubastraea tagusensis na estruturação das comunidades bentônicas da Baía da Ilha Grande RJ

A introdução de espécies invasoras marinhas tem causado danos econômicos e ecológicos consideráveis em todo o mundo. Algumas destas espécies incluindo corais escleractíneos possuem adaptações, tais como metabólitos secundários utilizados para evitar a predação e competição por espaço por outros organismos. Este arsenal químico e as interações entre espécies invasoras e nativas podem causar alterações na distribuição das espécies e na estrutura das comunidades de costões rochosos tropicais. Os objetivos deste estudo foram (1) caracterizar os metabólitos secundários produzidos pelos corais invasores Tubastraea tagusensis e T. coccinea na Baía da Ilha Grande, Brasil, (2) detectar os compostos químicos liberados pelos tecidos de Tubastraea tagusensis in situ utilizando um aparelho submersível; (3) testar no campo os extratos metanólicos produzidos por ambas as espécies de Tubastraea contra a predação por peixes generalistas e assentamento de outros organismos, (4) testar no campo se os compostos químicos produzidos por ambos os corais invasores variaram na concentração ou tipo quando os corais foram colocados próximos de competidores nativos e (5) determinar como as comunidades de costões rochosos da Baía da Ilha Grande foram afetadas pela expansão de Tubastraea coccinea e T. tagusensis em 8 locais estudados durante 2 anos. As principais classes de substâncias encontradas nos extratos metanólicos de Tubastraea foram identificados como esteróis, ácidos graxos, hidrocarbonetos, alcalóides, ésteres e alcoóis, entretanto, o aparelho submersível identificou somente hidrocarbonetos liberados por Tubastraea na água do mar. O extrato metanólico de T. tagusensis reduziu a predação por peixes generalistas e já os extratos de ambas as espécies mostraram efeitos espécie-específicos sobre organismos incrustantes no campo. No experimento de interação competitiva foi detectada a presença de necrose nos tecidos do coral endêmico Mussismilia hispida e isso provocou variação nas concentrações de esteróis, alcalóides e ácidos graxos nos tecidos de Tubastraea. Em contraste, a esponja Desmapsamma anchorata cresceu sobre os tecidos das colônias de ambos os corais invasores. A presença de Tubastraea nas comunidades bentônicas causou uma dissimilaridade média de 4,8% nas comunidades invadidas. Uma forte relação positiva foi encontrada entre a cobertura de Tubastraea e a mudança na estrutura da comunidade da Baía da Ilha Grande. Portanto, os efeitos negativos de ambos os corais invasores são suficientes para acarretar mudanças na estrutura das comunidades bentônicas tropicais.

Emissões atmosféricas oriundas da biorremediação de solo do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (COMPERJ) experimentalmente contaminado por diesel Defesa

As pesquisas relacionadas às questões ambientais têm aumentado nos últimos anos à medida que os fenômenos climáticos têm mostrado alterações cada vez mais intensas, assim como eventos de contaminação têm ocorrido. Para reduzir a concentração de contaminantes em solos, podem ser empregados processos de biorremediação, que têm por objetivo reduzir a carga poluente através do uso de micro-organismos em condições específicas. Notadamente, a possibilidade, durante o tratamento, da emissão de gases de efeito estufa (GEE) ou compostos orgânicos voláteis (COV) possui poucos dados na literatura. Este trabalho avaliou o uso da biorremediação sob condições anaeróbicas e aeróbicas, para solo contaminado com diesel, em condições do solo de atenuação natural, processos abióticos e bioestímulo. Os estudos anaeróbios mostraram que as emissões de GEE (CH4, CO2 e N2O) alcançaram valores de 2,0 μg kg-1; 4,0x102 μg kg-1 e 0,3 μg kg-1, respectivamente e as emissões de COV foram observadas em toda a série (de hexano a decano). O estudo estatístico descritivo mostrou mudança na hierarquização dos produtos remanescentes no solo evidenciando atividade microbiana neste estudo. Para a eliminação da possibilidade de processos metanogênicos serem responsabilizados pelas emissões de CH4 observados no estudo anaeróbio, foi realizado o mesmo experimento, porém em condições de aeração forçada. Foi observado aumento das emissões de GEE e COV em 2,0 μg kg-1 h-1 para CH4, 5,0x102 μg kg-1 h-1 para CO2 e 0,4 μg kg-1 h-1 para N2O. O estudo estatístico descritivo também mostrou mudança na hierarquização dos produtos. As propriedades metanogênicas foram excluídas pelo estudo aeróbio, corroborando o fato de que ocorre emissão de GEE durante as etapas de biorremediação

Vai passar nessa avenida um samba popular: movimento social em defesa dos direitos de crianças e adolescentes na constituição cidadã

Esta é uma investigação que se insere na Linha de Pesquisa: Infância, Juventude e Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. A questão central da pesquisa é analisar o Movimento Social que, durante o processo constituinte de 1988, forjou de um novo conceito de infância e propôs novas práticas sociais em relação à criança e ao adolescente no Brasil presentes nos artigos 227 e 228 da Carta Magna. Trata-se de pesquisa de natureza qualitativa na qual trabalhamos com análise dos documentos relativos à questão da infância e da juventude encaminhados para a Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso. Foram eles: (i) Sugestões encaminhadas por Entidades Representativas da Sociedade, (ii) as Emendas Populares e (iii) Audiências Públicas. O estudo dos textos evidenciou a urgência de uma ruptura com as práticas sociais existentes. Havia, na fala dos novos atores sociais, consenso em relação à garantia de direitos de crianças e adolescentes influenciados pelos argumentos da Declaração Universal dos Direitos da Criança de 1959. Ressaltamos a participação da Comissão Nacional Criança e Adolescente na discussão e organização das propostas e sugestões encaminhadas ao Congresso Nacional. Foi possível investigar a influente participação da Igreja neste processo e o debate em torno da FUNABEM. A pesquisa contribuiu para o entendimento da participação popular como instrumento de pressão na formação do campo da criança e do adolescente durante o processo Constituinte.