Criminalização secundária e justiça penal hegemônica: aspectos criminológicos no caso do Massacre de Eldorado de Carajás

A presente tese faz um estudo sobre a criminalização secundária e a justiça penal hegemônica a partir da análise criminológica do caso de Eldorado de Carajás. A metodologia usada é a pesquisa bibliográfica agregada à pesquisa documental. Nestas, extraiu-se o discurso das criminalizações e sua função subterrânea no Estado Policial. A metodologia empreendida na realização deste trabalho parte da perspectiva do materialismo histórico. Os processos criminalizantes secundários subterrâneos não se exaurem em um momento efêmero, mas são a continuidade histórica de uma tragédia, de uma mesma matriz massacrante, seguindo a lógica da luta de classes. Essa continuação se dá pelas violências institucionais e estruturais com matriz nos conflitos agrários antecedentes e que detêm raízes legitimantes de massacres nos discursos criminológicos que vão do pré-positivismo ao criticismo contemporâneo. A comprovação da tese ocorre pela análise da ação penal que ficou mundialmente conhecida como O Caso do Massacre de Eldorado dos Carajás. O ponto de partida é a verificação concreta do respectivo caso, avançando para uma concepção abstrata da criminalização secundária subterrânea. O papel de pulsão vingativa do Estado contra a miséria e a adesão subjetiva à barbárie pela Justiça Penal deixam claros seu caráter hegemônico e a existência de uma criminalização vitimológica (secundária e subterrânea) em razão da distribuição desigual dos bens positivos e negativos aos condenados da terra.

Geografia dos movimentos socioterritoriais no Brasil de 2000 à 2012

The struggle for land is not a recent theme in Brazilian history. Since colonization, people have fought and resisted against oppression and injustice in the countryside, as can be evidenced by the highwaymen, peasant leagues and the war of Canudos. More recently, the struggle for land and agrarian reform can be evidenced by the struggles of the MST, CONTAG, CPT and other movements. For these movements, denominated as socioterritorial movements, land/territory is an essential condition for their existence and for the maintenance of their territoriality. The present paper examines the geography of socioterritorial moviments: the construction of the concept of socioterritorial movements and their forms of action and scales of actuation in the period 2000 to 2012, focusing on the movements that have been most active. These movements are studied through as analysis of data of the Land Struggle Data Base (Banco de Dados da Luta pela Terra –DATALUTA), print and digital media reports and a bibliographic survey of the literature. The action of socioterritorial movements can be studied through the forms of land occupations and demonstrations in the countryside which are the principal means of the struggle against large landholders, agribusiness and the State. These actions question the model of development which privileges agribusiness and, as such, are viewed by some as a hindrance to the development of the country. Over the years, the number of socioterritorial moviments, and their actions have oscillated due to a series of factors, such as repression (criminalization of members and violence against them), policies adopted by Brazilian governments and the contradictions inherent in very process of the spacialization of the struggle for land. These actions can be analyzed according to the scale of the struggle of the movements – municipal, micro-regional, state, macro-regional, and national