Flexibilização ou precarização das condições de trabalho ? as cooperativas de trabalho da Região das Missões - RS

A dissertação apresentada enfoca um estudo de caso em três cooperativas de trabalho situadas na região das Missões. Tem o objetivo de identificar e avaliar as formas de flexibilização assumidas por essas cooperativas, bem como as implicações sobre as condições de trabalho de seus cooperados nestas formas mais flexíveis de relações de trabalho. Busca, também, identificar se os princípios e valores do verdadeiro cooperativismo são aplicados nestas cooperativas de trabalho. O estudo evidencia contradições entre as proposições constitutivas das cooperativas e a pratica operacional. As cláusulas estatutárias e a constituição jurídica situam as cooperativas pesquisadas no campo da legalidade exigida pela legislação do trabalho e cooperativista. As dificuldades administrativas e operacionais enfrentadas, tanto financeiras - pela escassez de recursos para a manutenção das suas necessidades e de seus cooperados -, quanto organizacionais – pelo tratamento privilegiado de alguns grupos- expõem, no entanto, a maioria das cooperativas ao risco de autuação fiscal. Expõem-nas, ainda, ao descrédito da comunidade. A partir da análise da realidade dos casos estudados, sugere-se a revisão do seu ideário e práticas cooperativas. É preciso revisá-lo, especialmente quanto aos princípios e valores, e aos aspectos legais que norteiam as relações de trabalho. Desse modo, é possível corrigir as formas contratuais que precarizam o trabalho e denigrem a imagem do sistema cooperativista. Da mesma forma, apresenta-se o perfil de uma verdadeira cooperativa de trabalho, quanto a organização e à atuação, de acordo com a legislação trabalhista, previdenciária e cooperativista, respeitando os princípios e valores do sistema.

O Papel das cooperativas de trabalho no contexto das transformações da sociedade brasileira: um estudo do caso no Município do Rio de Janeiro

The changes that have occurred in the Brazilian work market, mainly due to the opening of the economy in the 90th decade, have caused, as a consequence, the unemployment in the formal sector, with the reduction of posts of work in the industry and the precarization of the laborwork. In order to face these questions, it¿s necessary an analysis of the alternative measures, among them, the creation of the cooperative societies, which have increased about 90,8% in the last years. The purpose of this study is to identify and to analyze the functions of the work cooperatives, just in face of the changes of the Brazilian society. The analysis was directed towards a group of eight work cooperatives that work in lots of areas of professionals in the Municipality of Rio de Janeiro. The study reveals the existence of false work cooperatives, whose sole purpose is to intermediate the handiwork with the intention of benefiting enterprises that intend to decrease their own costs of production, just contributing for the precarization of the relations of work. The structure of the Judicial Power offers solutions that protect the workers who are exploited through fraudulent actions, by the false cooperatives, handiworkers. It can be noticed that this structure is enough to answer the challenges presented. It means that it is too bad to apprehend the revival of the work cooperativism and that it must be combated. Of course, it is maniqueist conception that distorts reality and disdains positive aspects of cooperative system. The results of the search have permitted to point out the main characteristics of the work cooperatives analyzed, the profile of the cooperative workers, and also the main obstacles to the development of the cooperative system in Brazil today . A long the analysis of tributary and labor questions and about the participation of the cooperative workers in the management of the cooperative - the most questionable points - it could be observed the development of real cooperative practices, trying to establish the differences between these and the fraudulent ones, also studied in this work. This study represents a contribution to all those who intend to study new relations of work in a critical away and from experiences in development.

As cooperativas de trabalho médico no Brasil: uma proposta de arquitetura organizacional

Este trabalho apresenta o estudo das dimensões organizacionais mais relevantes na arquitetura organizacional das cooperativas de trabalho médico. À luz do arcabouço teórico de alguns autores especialistas em organizações e cooperativas, buscou-se compreender, discutir e analisar, quais as possibilidades e a aplicabilidade de tais pressupostos. Fez-se uma retrospectiva histórica sobre o cooperativismo e, em especial o cooperativismo de trabalho médico, com o objetivo de identificar em quais bases foram construídas e quais as necessidades a serem satisfeitas desde a sua criação. Buscamos dentro da bibliografia disponível sobre o assunto, identificar em cada autor a sua visão sobre a problemática da gestão em cooperativas e os possíveis apontamentos para as praticas gerenciais. Constatamos que existe uma convergência de opiniões dos diversos autores sobre o tema, principalmente quanto à profissionalização da gestão nas cooperativas e, 'a falta de um modelo único capaz de cotejar as nuances de cada organização. Concluiu-se que, pela complexidade dos empreendimentos cooperativos e pelas exigências do mercado, não é mais possível que as cooperativas mantenham dirigentes amadores em seu corpo diretivo. Constatou-se também não ser possível propor um esboço sequer de uma estrutura organizacional, pela complexidade e pelo alto grau de especificidade das cooperativas atualmente.

Implicações da Lei n. 12.690 de 2012 para as cooperativas de catadores de materiais recicláveis.

Este trabalho visa analisar as implicações da Lei n. 12.690 de 2012 para as cooperativas de trabalho em relação à situação organizacional, socioeconômica e às condições gerais de trabalho, em particular, no caso das cooperativas de catadores de material recicláveis. A pesquisa tem caráter exploratório e qualitativo. Como procedimento, adotou-se a revisão da literatura, complementada com entrevistas dirigidas às lideranças de cooperativas de catadores localizadas no Estado do Rio de Janeiro. É inegável que esta lei é um marco para os trabalhadores de cooperativas. Dentre outros, ela visa regulamentar os aspectos socioeconômicos da organização e propiciar garantias mínimas nas relações de trabalho, tais como: número mínimo de sete trabalhadores para abrir uma cooperativa; retirada de um salário mínimo mensal; remuneração do trabalho noturno superior à do diurno; duração do trabalho não superior a oito horas diárias e 44 horas semanais; repouso semanal remunerado; além de estabelecer em assembleia, os fundos para possibilitar outros direitos dos sócios, dentre eles a saúde e segurança no trabalho. O estudo concluiu que considerável parte dos entrevistados desconhece a referida lei e que o fator econômico é um dos aspectos de maior impacto na sua aplicação. Contudo, eles poderão ser superados com a efetividade das políticas públicas a fim de compensar os custos adicionais que terão as cooperativas com a aplicação desta lei. Recomenda-se a implantação de programas municipais de coleta seletiva de resíduos com a participação ativa dos catadores, como determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos, sendo fundamental o envolvimento de todos os setores da sociedade. Além disso, que a nova lei das cooperativas de trabalho seja mais divulgada e debatida com os setores interessados. Deve-se aperfeiçoar os programas dirigidos às cooperativas de catadores, com maior incentivo à reciclagem, através da redução ou isenção dos impostos para as atividades de reciclagem e dos materiais reciclados, por exemplo. Nas áreas de saúde e segurança do trabalho, é importante a criação de normas específicas para esta categoria de trabalhadores em conformidade com a sua realidade. Espera-se que a pesquisa contribua para a melhor aplicação prática da lei analisada nas cooperativas. Como proposta de estudos futuros, sugere-se a criação de indicadores para o monitoramento da aplicação da Lei n. 12.690 de 2012 após a sua regulamentação, os quais poderão ser utilizados com a finalidade de garantir a melhoria contínua e fortalecer as cooperativas de trabalho, em particular, as de catadores de materiais recicláveis.

As coperativas de prestação de serviços e o Direito do Trabalho

Um dos assuntos de preocupação atual, dentro juslaboralismo brasileiro, é a questão da chamada flexibilização do Direito do Trabalho, atingindo sua essencia tutelardo economicamente fraco, repensando os preceitos fundamentais regentes do Direito do Trabalho, para recondicioná-lo dentro de fatos novos, que não devem escapar ao seu controle disciplinar de relaçõe de interesse.O resultado da chamada flexibilização seria o crescimento avassalador do mercado informal e do desemprego, ou seja, culpa-se a interferência estatal por todas as mazelas existentes hone na sociedade, justamente neste entrave entra a Justiça do Trabalho com fulcro tutelar da realidade que nos cerca.No Brasil existem normas flexibilizadoras inseridas na Constituição Federal ,como a terceirização significando a contratação por uma empresa, de outra especializada para prestação de serviços, sendo, dentro ou fora da empresa contrante não precisa contratar empregados para realização de certas atividades que podem ser eventuais ou permanentes.Dentro da contextualidade de terceirização,encontramos a Cooperativas de Trabalho, que é parte da reestruturação produtiva e do novo regime de acumulação do capital, uma nova divisão do trabalho.A intermediação de mão-de-obra por cooperativa é um contra-senso, sendo ilícita tanta na atividade-meio quanto na atividade-fim.Na atual conjuntura sócio-econômica onde a sociedade convive com o desemprego e a informalidade, as cooperativas de trabalho devem ser encaradas como uma forma de combater este males.A legislação brasileira privilegia a formação de cooperativas sendo que está prática deve ser cada vez mais incentivada

A coexistência entre os princípios cooperativos e a gestão empresarial numa cooperativa de trabalho : estudo de caso da COOFITEC

A presente pesquisa constitui-se num estudo de caso sobre as influências do modelo cooperativista na me lhoria de vida dos associados de uma cooperativa de trabalho num ambiente competitivo. Entrevistas em profundidade forneceram os subsídios para a análise do caso estudado; as pessoas entrevistadas foram aquelas que constituem o quadro social da sociedade cooperativa analisada. Esta empresa do segmento cooperativo de trabalho está localizada na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul e vem destacando-se na região como uma empresa autogestionária mantenedora de um número importante de postos de trabalho no Município de Sant’Ana do Livramento. Constata-se que a sociedade-empresa estudada não tem um volume adequado de recursos financeiros (capital de giro) para produzir o montante de receitas compatível com a sua proposta empresarial e o tamanho do mercado, fator importante para o atendimento dos anseios sociais do grupo. A esta dificuldade, soma-se o fato de a empresa estar sendo gerida por pessoas com pouquíssima experiência administrativa. Apesar de enfrentar essas situações, a cooperativa está oportunizando a seus cooperados uma melhoria na condição de vida, principalmente, no que diz respeito ao reconhecimento da condição humana dos trabalhadores e à possibilidade de crescimento profissional que é permitida.

O tempo de trabalho em sua dimensão subjetiva

Cet article expose les résultats d une recherche scientifique ayant d abord conçu la manière dont les coopératives de travail, géerées par une Économie Solidaire, pourraient se présenter comme un espace d expression de subjectivité du travailleur associé. À partir de la précision des objetifs, on y a poursuivi à la recherche d une coopéerative étant réglée d après les principes de l Économie Solidaire. Après avoir examiné de diverses coopératives, il a été conçu que CooperSol s est au fur et à mesure constituée un partenaire avantageux et s est également montrée grâce aux observations et témoignages étant un espace d expression de la subjectivité du travailleur coopéré concernant l autogestion, le temps de travail et la création d une culture solidaire. L aspect présenté dans cet article se rapporte au temps de travail qui, chez CooperSol, gagne dans sa dimension subjective, qualitative, en tenant compte de certains éléments oubliés, comme l aspect cyclique et hétérogène du temps, ou bien, le temps vécu, guidé par le rythme habituel de la vie, en comptant sur plusieurs dimensions du quotidien.

COOPERATIVA DE TRABALHO COMO OPÇÃO DE INCLUSÃO SOCIAL: O CASO AMIGOS DO LIXO

O movimento de cooperativas populares vem crescendo exponencialmente nós últimos anos. Como forma de organização alternativa à crise do desemprego, as cooperativas atendem não só às camadas de base popular, mas também a um contingente expressivo de trabalhadores qualificados e com um bom padrão de vida. O estudo de caso foi realizado em numa cooperativa popular Amigos do Lixo , localizada na cidade de Guaratinguetá SP. A metodologia utilizada foi o estudo de caso único, como técnicas de coleta de dados, observação direta, análise de documentos e entrevistas com cooperados e gestor. O objetivo geral foi analisar se a Cooperativa de Trabalho citada atua como geradora de trabalho e renda. Procurou-se descrever os principais conceitos que definem a Economia Solidária e a Cooperativa de trabalho. A questão foi analisada por meio da investigação das percepções das condições de vida dos cooperados antes e após o ingresso nas respectivas cooperativas.

Workflow de autoria de cursos para educação a distância com suporte à cooperação

As exigências sociais atuais levam ao repensar das ações educacionais, evidenciando a Educação a Distância (EAD). Esta modalidade de educação, embasada por concepções pedagógicas consistentes e associada às tecnologias de informática e comunicação, é capaz de alavancar novos modelos rompendo com os já estabelecidos. As tecnologias de workflow se apresentam como uma alternativa à modelagem de cursos para EAD. Um workflow permite organizar e descrever todo o processo que está sendo modelado, a partir de suas atividades. Da mesma forma modelos de construção de cursos para EAD sugerem a separação do processo em etapas compostas por atividades. A autoria destes cursos acontece por meio de equipes multidisciplinares atuando em trabalho cooperativo. A cooperação na equipe de autoria é fundamentada pelos requerimentos de apoio à sua efetividade, de acordo com os comportamentos e funcionalidades cooperativas. No trabalho de Sizilio é sugerida a utilização de um workflow para guiar as atividades de autoria de um curso para EAD. Note-se que o workflow de autoria proposto por Sizilio considera apenas um autor para a construção do curso, não contemplando a autoria feita por uma equipe de autores desempenhando um trabalho cooperativo. O objetivo desta dissertação é especificar um workflow de autoria de cursos para EAD com suporte à cooperação, a partir do workflow de Sizilio. Este workflow constitui um modelo formal de construção cooperativa de cursos nesta modalidade educacional. O trabalho apresenta, além da proposta do workflow de autoria de cursos para EAD com suporte à cooperação, fundamentos e particularidades da EAD sob a ótica da autoria de cursos. Analisa, ainda, a cooperação vislumbrando as equipes de autoria em trabalho cooperativo e a tecnologia de modelagem de workflow aplicada a cursos de EAD. A análise de viabilidade do workflow proposto e do suporte oferecido ao desenvolvimento cooperativo de um curso foi feita através de estudo de caso real, sendo apresentados os comentários do grupo envolvido na autoria do curso.

Efeitos do conhecimento sobre a apropriação de renda na saúde suplementar: o caso Unimed de São José dos Campos

Tomando-se como fundamentação teórica a visão baseada em recursos e a teoria dos stakeholders, a presente tese examina a questão: “Como os ativos baseados no conhecimento influenciam a apropriação de renda nas cooperativas de trabalho médico?”. A investigação consiste em um estudo de caso, onde a empresa escolhida é uma cooperativa de trabalho médico (Unimed de São José dos Campos). Foram seguidos os procedimentos metodológicos: (a) identificação dos grupos de interesses pertencentes à empresa; (b) determinação dos recursos estratégicos que cada grupo possuía; (c) análise da apropriação de renda com base nos atributos dos stakeholders, poder de barganha, priorização dos gestores e dados econômico-financeiros; (d) análise da relação entre ativos baseados no conhecimento e apropriação de renda. Utilizou-se como técnica de coleta de dados: (a) entrevista semi-estruturada, (b) questionário, (c) observação participante, (d) documentos. Analisou-se os dados através da análise de conteúdo e da triangulação. Como resultado, identificaram-se 17 grupos de interesses onde somente 5 eram stakeholders verdadeiros pois possuíam pelo menos 1 atributo. Identificaram-se 6 recursos e após a análise VRIO verificou-se que 2 não eram estratégicos (financeiro e físico). A análise da apropriação de renda evidenciou 2 grupos importantes: agência nacional de saúde suplementar que detinha o recurso regulatório e os médicos que possuíam os recursos conhecimento e reputacional. Concluiu-se que a posse dos recursos estratégicos conhecimento, reputacional e regulatório conferia grande poder de barganha aos grupos de interesses na competição pela apropriação de renda da firma.

A economia social e os estados do cooperativismo: ascensão ou declínio dos princípios do cooperativismo em empreendimentos autogestionários

Crisis in the capitalist system of production, contributes to appearance of social enterprises. In spite of, to believe these undertakings were to promote a true revolution that supply alternatives to consolidation of a socialist society, which it wasn t succeed. The cooperatives which was our object of study, get appearance in the middle of the capitalist system of production in a disorganized way, therefore, many of them Just get rich or they became true work machines and exploration of the human work. This study has like main objective: Do cooperatives have knowledge and/or they pratice rudments of the cooperativist moviment?. Get some conclusions, the cooperatives of work come promoting a decline of the rudments of the cooperativism and they don t have a knowledge about the rudments of the cooperativism and they don t pratice the same ones, instead of, the ccoperative of production comes promoting the appearance of the self-management idealism which they know the rudments of thecooperativism and they pratice the same ones

Reciclando o destino: a trajetória do cortador de cana que se tornou catador de recicláveis e autogestor de seu ofício

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)