A utilização do Resource Description and Access (RDA) na criação de registros de autoridade para pessoas, famílias e entidades coletivas

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Metadata Authority Description Schema (MADS): uma alternativa à utilização do formato MARC 21 para dados de autoridade

Introduction: Authority records interchange requires establishing and using metadata standards, such as MARC 21 Format for Authority Data, format used by several cataloging agencies, and Metadata Authority Description Schema (MADS), that has received little attention and it is a little widespread standard among agencies. Purpose: Presenting an introductory study about Metadata Authority Description Schema (MADS). Methodology: Descriptive and exploratory bibliographic research. Results: The paper address the MADS creation context, its goals and its structure and key issues related to conversion of records from MARC 21 to MADS. Conclusions: The study concludes that, despite its limitations, MADS might be used to create simple authority records in Web environment and beyond libraries context.

Divisão de poder e autoridade civil: governança, políticas públicas e desenvolvimento local em projetos fomentados por agências multilaterais

Dentro do atual contexto de crescente urbanização e novas oportunidades econômicas, a relação entre economia local e governo emerge como uma área estratégica para a promoção do desenvolvimento. No presente contexto de consolidação democrática e reforma do Estado, a responsabilização está associada à capacidade dos cidadãos em atuar na definição de metas coletivas e na criação de mecanismos institucionais que garantam o controle público da ação governamental e seus líderes, incrementando a governabilidade e, se não a eficiência, a eficácia de políticas públicas e seus processos de gestão. Esse trabalho pretende contribuir para o entendimento do papel dos órgãos de financiamento multilaterais em projetos de DEL, nomeadamente, para compreensão e a avaliação desses programas quanto ao resgate e aperfeiçoamento de bases de legitimidade social em ações de governo vinculadas à processos de desenvolvimento e promoção democrática. De modo específico, esse trabalho ambiciona compreender a concepção de grupos de interesse e sociedade civil presentes nos contratos fomentados pelo banco, assim como, a relevância conferida à esses agentes pelos técnicos do banco por ocasião da formulação desses contratos. Ao investigar esses pontos a pesquisa objetiva contribuir para o debate acerca dos dilemas e desafios para a implementação de programas de desenvolvimento urbano promovidos por governos locais em conjunto com organismos multilaterais.

Controle de constitucionalidade no processo administrativo tributário

Este estudo aborda a viabilidade de enfrentamento, pela autoridade julgadora em processo administrativo fiscal, do argumento de inconstitucionalidade da lei que determina a exigência do tributo. Procede-se a uma análise crítica, a partir de precedentes dos Conselhos de Contribuintes do Ministério da Fazenda, da solução usualmente adotada, de não-conhecimento da irresignação do contribuinte, sob o fundamento da reserva de jurisdição. A proposta defende a possibilidade de pronunciamento do julgador administrativo, com efeitos para o caso concreto, além de sustentar a hipótese como um direito do contribuinte, à luz da garantia constitucional do devido processo legal e dos princípios da legalidade, da moralidade e da eficiência.

Banco Central do Brasil: institucionalidade, relações com o estado e com a sociedade civil, autonomia e controle democrático

Incluye Bibliografía

Selection et controle de modes de deplacement pour un robot mobile autonome en environnements naturels

Autonomous navigation and locomotion of a mobile robot in natural environments remain a rather open issue. Several functionalities are required to complete the usual perception/decision/action cycle. They can be divided in two main categories : navigation (perception and decision about the movement) and locomotion (movement execution). In order to be able to face the large range of possible situations in natural environments, it is essential to make use of various kinds of complementary functionalities, defining various navigation and locomotion modes. Indeed, a number of navigation and locomotion approaches have been proposed in the literature for the last years, but none can pretend being able to achieve autonomous navigation and locomotion in every situation. Thus, it seems relevant to endow an outdoor mobile robot with several complementary navigation and locomotion modes. Accordingly, the robot must also have means to select the most appropriate mode to apply. This thesis proposes the development of such a navigation/locomotion mode selection system, based on two types of data: an observation of the context to determine in what kind of situation the robot has to achieve its movement and an evaluation of the behavior of the current mode, made by monitors which influence the transitions towards other modes when the behavior of the current one is considered as non satisfying. Hence, this document introduces a probabilistic framework for the estimation of the mode to be applied, some navigation and locomotion modes used, a qualitative terrain representation method (based on the evaluation of a difficulty computed from the placement of the robot's structure on a digital elevation map), and monitors that check the behavior of the modes used (evaluation of rolling locomotion efficiency, robot's attitude and configuration watching. . .). Some experimental results obtained with those elements integrated on board two different outdoor robots are presented and discussed.

The making of control : an ethnomethodology of choosing management accounting systems [La fabrique du controle : une ethnomethodologie du choix des outils de gestion]

This paper sets out to contribute to the literature on the design and the implementation of management control systems. To this end, we question what is discussed when a management control system is to be chosen and on what decision-making eventually rests. This study rests upon an ethnomethodology of the Salvation Army’s French branch. Operating in the dual capacity of a researcher and a counsellor to management, between 2000 and 2007, we have unrestricted access to internal data revealing the backstage of management control: discussions and interactions surrounding the choosing of control devices. We contribute to understanding the arising of a need for control, the steps and process followed to decide upon a management control system, and controls in nonprofits. [Cet article vise à contribuer à la littérature sur la mise en place des systèmes de contrôle de gestion. À cette fin, nous questionnons ce qui est discuté lors du choix d’un système de contrôle et sur quoi repose in fine la décision. Cet article est fondé sur une approche ethnométhodologique de l’Armée du Salut en France permise par notre double qualité de chercheurs mais également de conseiller auprès de la direction de l’organisation entre 2000 et 2007. Un accès illimité à des données internes nous permet ainsi de mettre en lumière les aspects méconnus et invisibles du contrôle de gestion : les discussions et interactions entourant le choix d’outils. Nous contribuons à la compréhension de l’émergence du besoin de contrôle, des étapes et du processus de choix d’outils et enfin du contrôle de gestion dans une organisation à but non lucratif.]

Parlamento aberto : transparência e controle social para um Congresso mais colaborativo

Traz os debates ocorridos durante a 1ª Reunião de Audiência Pública, realizada em abril de 2012, na Câmara dos Deputados, que discutiu o tema "Parlamento Aberto: Transparência e Controle Social para um Congresso mais Colaborativo".

Retroalimentação do controle interno para os órgãos centrais do sistema de planejamento e orçamento federal em questões estruturantes

Analisa o fluxo do processo de retroalimentação da CGU para órgãos centrais do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal, bem como as possibilidades de retroalimentação da CGU a esses órgãos. Propõe a previsão na legislação de um Comitê Operacional e de um Comitê Estratégico do Ciclo de Gestão.

Legislação sobre o controle de poluição causada por motocicletas

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Democratização e controle externo do Poder Judiciário

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Administrativo Processo Legislativo e Poder Judiciário.

Inconstitucionalidade do controle do cumprimento das promessas de campanha eleitoral

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

Aplicabilidade da teoria do desvio de poder no controle da constitucionalidade de atos legislativos : contornos, limites e superação pela teoria dos princípios

Consultoria Legislativa - Área VIII - Área de Direito Administrativo e de Administração Pública.

Representação, participação política e controle social : instituições, atores e história

Consultoria Legislativa - Área XIX - Ciência Política, Sociologia Política História, Relações Internacionais.

Exercício da atividade própria de autoridade policial por comissário de polícia

Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança Pública e Defesa Nacional.