A polêmica da CPMF

Capítulo do livro "Curso de direito tributário e finanças públicas : do fato à norma, da realidade ao conceito jurídico"

Movimentação financeira: a base de uma nova contribuição social

O objetivo deste texto é discutir a adoção de um novo modelo de financiamento do regime geral da previdência social baseado na adoção de uma contribuição sobre movimentação financeira, reduzindo, ou até eliminando a contribuição incidente sobre folha de salários, tanto do empregador quanto do empregado.