Serviço Social e terceiro setor: considerações sobre as atuais relações e condições de trabalho para o Assistente Social em Natal

The present study analyses the actual relations and work conditions found in the third sector in Natal city, in the context of productive restoration and increasingly retraction from the State in providing Social Service before the new approach that has been destined to the social issue. The study talks about the work of the social worker when fighting the different expressions the social issue has, such as social service provision as a way of teamwork associated to work relations and conditions, to accessible resources and quality control management. These are elements that affect and interfere in the accomplishment and in the work of the social worker itself. The State s improvement, according to neoliberal-political precepts and increasingly retraction from the public investment in the areas of social concern (health, social welfare, assistance) and in the wage and employment policy, besides expanding the partnership with the public and private areas, in search for social services with quality, it has diversified the structures of the professional work with the growth of the so called third sector institutions. However, the absorption of the social workers by the third sector groups in general, has as major features the impoverishment of work relations, the maintenance of an unequal salary model, pointing out the deadline contracts and/or single tasks that generate work instability. The research debates, with a critical view and full perspective, over the conception of the third sector, interpreted as an action that expresses functions and values, treated as a real phenomenon generated from the restoration of the capital based on neoliberal principles. This study aims for responding what the established work relations are and under what work conditions the social worker has been fitting in the third sector and how such a reality echoes in the current work conditions for a social work in the city of Natal, before this new model of state intervention that transfers part of the social service provision to distinctive divisions of society, among them the so called third sector. The research results have shown that like the other workers the social worker passes through the same crises, dilemmas, advances and challenges that occur in the world of employment and which are expressed in the drop of salary average in the growth of contemporary contracts, unemployment, and in the ever more selective requirements to one be included in the social spaces, where the professional work is done, having as a result a greater impoverishment of work relations and conditions as well as more vulnerability as a salaried occupation

Trabalho docente em escolas estaduais paulistas: o desafio do professor da categoria O

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Os contratos que viabilizam o processo de distribuição e os efeitos de sua denúncia unilateral

Trata-se de dissertação elaborada com o escopo de identificar os efeitos da denúncia unilateral exercida no âmbito dos tipos contratuais instrumentalizados ao processo de distribuição de bens e serviços, a partir do exame das diferenças tipológicas entre cada um deles. Aludidos tipos contratuais correspondem ao de agência, de representação comercial autônoma, de concessão comercial e de franquia, cujos contornos ainda são frutos de intenso debate doutrinário. No ordenamento pátrio, enquanto alguns tipos contratuais não sofreram regulamentação legal, outros tais como o de agência, de representação comercial autônoma, de concessão comercial de veículos autores e de franquia são regulados legislativamente, em fenômeno a que não se assiste em nenhum outro ordenamento da família romano-germânica. A construção da disciplina de tais consequências jurídicas transpassa pela delimitação do âmbito de incidência de cada um desses regimes legais, os quais podem atribuir consequências jurídicas próprias. Os tipos de agência e de representação comercial são equivalentes, o que permite tratá-lo de maneira conjunta, enquanto aqueles de concessão comercial e de franquia, a despeito de apresentarem diferenças relevantes, também podem ser examinados em conjunto pela similar estruturação dos interesses, a despeito de apresentarem peculiares leis regulando-os. Após realizado o exame legislativo e tipológico, examinou-se o impacto do princípio da boa-fé objetiva na determinação dos efeitos desencadeados pela resilição unilateral exercida pelo produtor nos contratos por tempo indeterminado, assim como a influência da previsão do parágrafo único do art. 473 do Código Civil na delimitação desses corolários jurídicos no que tange aos tipos contratuais analisados. Realizado essa investigação, constatou-se que, conquanto existam inúmeros fatores que distanciem, de um lado, os tipos de agência e de representação comercial autônoma e, de outro, de concessão comercial e de franquia, os efeitos desencadeados pela denúncia unilateral são semelhantes, próximos àqueles das relações de duração e nas quais existe estreita confiança.

Problematização do tempo na escola

O tempo como categoria imprescindível a ser discutida e pensada nas instituições escolares faz parte da temática central do presente artigo. A distinção entre instituições escolares e educacionais faz-se importante para as reflexões propostas: por instituições escolares entende-se as escolas, foco deste artigo, como dito, e por instituições educacionais toda instituição que se preste à educação do indivíduo, como a família. Sob essa perspectiva, discutimos o referido conceito abordando diferentes faces que o compõem: a instituição escolar e a instituição educacional; o tempo cronológico e o tempo vivido; o tempo oculto das escolas; o tempo de aprendizagem do aluno e o tempo de ensino do professor. As reflexões realizadas perpassam os seguintes questionamentos: Como poderíamos reconfigurar o tempo na escola com relação ao tempo determinado pela sociedade? Poderíamos pensar a escola sem o controle rígido do tempo cronológico? Se constata que não é possível deduzir unilateralmente o tempo da escola, nem a escola do tempo, por isso, um primeiro passo para cogitar uma outra possibilidade de organização desse no espaço escolar seria repensá-lo enquanto referência única na/para a sociedade de maneira geral. Assim, viu-se que o controle do ritmo em que as coisas devem acontecer é reflexo da organização que o homem quer ter a todo o momento, sob auspício do tempo cronológico. Em face das reflexões realizadas conclui-se que os alunos e professores “reféns” de um tempo programático e condensado têm dificuldade em superar essa lógica na rotina do espaço escolar.

Avaliação do sistema radicular e de rizomas de um campo natural diferido em Bagé, RS.

A utilização do Campo Sulino natural na pecuária de forma cada vez mais intensa e constante tem provocado a diminuição da sua condição produtiva. A excessiva remoção da parte aérea afeta o desenvolvimento das raízes. Um sistema radicular bem desenvolvido permite às plantas forrageiras explorar maior volume de solo, melhorando a absorção de água e nutrientes. As raízes também funcionam como órgão de reserva, assegurando rápida rebrota e produtividade das plantas forrageiras. O diferimento é uma prática de manejo de pastagens que pode ajudar a recuperar o campo por meio de descanso programado durante um tempo determinado. Este trabalho avaliou o efeito do tratamento de diferimento sobre o sistema radicular de campo natural após três anos de aplicação (agosto de 2000 a julho de 2003) na Embrapa Pecuária Sul (Bagé, RS). As avaliações foram realizadas no campo com presença animal durante todo o ano e sob diferimento de verão/outono (sem animais na área de março a junho). Foram coletadas 18 amostras de solo em cada tratamento, nas profundidades de 0?10 cm e 10?20 cm. As raízes e os rizomas foram separados do solo e entre si, secos e pesados. Houve diferença (p<0,05) para a porcentagem de raízes e a massa da matéria seca de rizomas. A testemunha apresentou 83,98% das raízes na camada de 0?10 cm e o diferimento, 77,5%. Na camada de 10?20 cm, sob diferimento houve aumento de 35% de raízes em relação à testemunha. A maior massa de matéria seca de rizomas foi obtida em pastagem sob diferimento, com 106% a mais em comparação à testemunha. Os resultados indicam vantagem do descanso da pastagem dos Campos Sulinos, tanto no acúmulo de reservas (maior quantidade de rizomas) voltado à propagação de gramíneas rizomatosas de interesse, quanto também no desenvolvimento de raízes na camada de 10?20 cm.

Análise de Integridade Estrutural de uma Flare Industrial

Para garantir que um equipamento opere com segurança e fiabilidade durante o seu ciclo de vida, desde a sua instalação ao desmantelamento, devem ser realizadas inspeções e/ou monitorizações que, dependendo dos dados recolhidos, podem implicar avaliações Fitness- For-Service (FFS) que definirão a necessidade de reparação ou alteração do equipamento ou das condições processuais. A combinação de inspeção ou monitorização com os melhores procedimentos e técnicas de avaliação atuais fazem sobressair insuficiências dos procedimentos mais antigos. Usando métodos mais avançados de avaliação, validados e suportados através de uma vasta experiência de campo, pode-se agora avaliar defeitos nos ativos (equipamentos) e determinar a adequação ao serviço com uma análise FFS. As análises FFS tornaram-se cada vez mais aceites em toda a indústria ao longo dos últimos anos. A norma API 579 - 1/ASME FFS-1: 2007 fornece diretrizes para avaliar os tipos de danos que afetam os equipamentos processuais e a norma API RP 571: 2011 descreve os mecanismos de degradação que afetam os equipamentos nas petroquímicas e refinarias, que incluem os danos por corrosão, desalinhamentos, deformações plásticas, laminações, fissuras, entre outros. Este trabalho consiste na análise de Integridade Estrutural de uma Flare Industrial que surgiu da necessidade real de análise do equipamento no âmbito da atividade profissional do candidato. O estudo realizado a nível profissional é de grande abrangência, incluindo a inspeção do equipamento, identificação da falha ou dano, recolha e registo de dados, definição de estratégia de atuação e seleção de técnicas de avaliação da condição para posterior alteração, reparação ou desmantelamento. Na presente dissertação de mestrado em Engenharia Mecânica, Ramo Construções Mecânicas, pretende-se efetuar o estudo aprofundado de uma das etapas de projeto, nomeadamente estudar a causa, avaliar a falha e implicações estruturais ou processuais devido à degradação interior do riser de uma flare, com base numa análise FFS, assumindo a operabilidade em segurança e garantindo resolutas condições de funcionamento. A presente análise FFS tem como finalidade validar ou não a integridade atual (avaliação técnica quantitativa) de modo a conhecer se o item em questão é seguro e confiável para continuar a operar em condições específicas durante um período de tempo determinado, tendo em consideração as condições verificadas no ato de inspeção e especificações de projeto, segundo os itens de verificação de segurança estabelecidos na norma EN 1990:2002/A1:2005/AC:2010 e com base na norma API 579-1/ASME FFS-1: 2007. No âmbito do presente trabalho foram realizadas as seguintes tarefas: - Identificar e analisar os mecanismos de degradação com base na norma API RP 571: 2011, face às condições processuais e geométricas que o equipamento em análise está sujeito de modo a perceber a evolução da degradação estrutural e quais as implicações na sua longevidade. - Avaliar e propor soluções de reparação e ou alterações processuais e ou geométricas do equipamento em análise de modo a permitir a continuidade em funcionamento sem afetar as condições de segurança e por conseguinte minimizar ou evitar o elevado custo económico associado a um novo equipamento e tempo de paragem processual. - Assumir limites estruturais face às condições processuais e ações externas ou adjacentes. - Garantir a segurança e qualidade da vida humana ou meio que o rodeia, do equipamento, das instalações, das infraestruturas envolventes e evitar o colapso económico, quer por motivos processuais, quer indeminizações ou agravamento do prémio do seguro. Verificou-se que os resultados serão a base para as alterações inerentes, tais como reforço estrutural, alteração da geometria do defletor, ajuste no tensionamento dos cabos e controlo da espessura mínima, de modo a alargar o período de vida útil da flare com segurança.

Documentação museológica e comunicação

Ao iniciar, gostaria de agradecer o convite para proferir esta palestra que tem como tema "Documentação Museológica e Comunicação", neste VI Forum de Museus do Nordeste. O texto será apresentado discutindo dois pontos básicos. Neste sentido, inicia definindo o conceito de documentação no seu sentido amplo, para em seguida desenvolver uma análise sobre a documentação museológica como resgate de informações sobre o objeto, o que, em grande escala, é produzido em nossos museus. Num segundo momento, discuto a documentação museológica para a comunicação estabelecendo uma análise sobre o fazer museológico objetivando a comunicação e a educação. Isto porque, não entendo a ação documental como algo isolado da totalidade do fazer museológico, o que significa que as ações desenvolvidas no Museu devem objetivar a educação e a comunicação dos acervos preservados. Buscando amarrar os dois pontos referidos acima, dedico o momento final para colocar algumas reflexões de como a documentação pode ultrapassar o simples ato de coletar informações que nada comunicam. Acredito que no processo do debate, vocês terão muito mais a colocar, o que com certeza enriquecerá o tema ora apresentado, porque estou aqui com a função de introduzir o tema, para refletimos de forma conjunta durante o tempo determinado para esta atividade.

A legitimidade da jurisdição de primeiro grau na concretização dos direitos fundamentais: proposta de um novo modelo jurídico-administrativo para o segundo grau de jurisdição

The current study is about the legitimacy of lower court jurisdiction as a way of exercising basic legal rights, proposing, therefore, a new legal-administrative model for appellate court. In order to achieve that, a demonstration of the importance of basic legal rights in the Brazilian legal system and an open interpretation in light of the Constitution, as a way to affirm said rights, among which are accessibility to the justice system and proper legal protection, is required. As a result, the legitimacy to access the legal system resides in the Constitution, where the interpreter should seek its basic principles to achieve basic legal rights. It is observed that the lack of credibility regarding lower court decisions comes from the dogmatic view of truth born from power, and therefore, that the truth resides in decisions from appellate court and not from lower court judges. A lower court judge holds a privileged position in providing basic legal rights for citizens, considering his close contact to the parties, the facts, and the evidences brought forth. Class action suit is presented as an important instrument able to lead the lower court judge to provide basic legal rights. Small Claims Courts may be used as paradigm to the creation of Appellate State Courts formed by lower court judges, reserving to higher jurisdiction courts and Federal Circuit Courts, the decisions of original competency and the management and institutional representation of the judiciary system. Instilling an internal democratization of the judiciary is also required, which means the participation of lower court judges in electing their peers to chief positions in the court system, as well as establishing a limited mandate to higher court judges.

Parâmetros produtivos, fisiológicos e imunológicos de juvenis de pacu (Piaractus mesopotamicus) submetidos à restrição alimentar e estresse de manejo

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Efeitos do treinamento físico e destreinamento sobre o tecido ósseo de ratos Wistar submetidos à dieta hiperlipídica

Pós-graduação em Fisioterapia - FCT

Evolution of the concentration of phenolic compounds in cachaça during aging in an oak (Quercus sp.) barrel

Cachaça is a traditional and popular Brazilian drink obtained by distilling fermented sugar cane juice. Among the steps involved in its production, natural aging in wood containers for a certain period of time can lead to alterations in the chemical composition, aroma, flavor and color of the beverage. The present work sought to determine the concentration of phenolic compounds after different periods of aging of the cachaça in an oak (Quercus sp.) barrel. Periodic collections during the aging period were performed, and thirteen selected phenolic compounds were determined by high performance liquid chromatography with a diode-array detector (HPLC-DAD). A progressive increase in the concentration of the compounds analyzed was observed, with syringaldehyde and gallic acid as the compounds encountered in the highest concentration.

Ataque tributário a informalidade

O objetivo aqui é investigar, por meio de um modelo computável de equilíbrio geral, o impacto de políticas de desoneração tributária sobre a informalidade da economia. Entende-se por informalidade a fração do emprego do fator trabalho alocado ao setor informal. Desta forma, redução da informalidade neste trabalho é equivalente à elevação do grau de formalização do trabalho. As políticas de desoneração da folha de salários - que para manter a receita do setor público constante elevam simultaneamente a alíquota sobre o valor adicionado - são improdutivas no longo prazo. A elevação do imposto sobre o valor adicionado desestimula a acumulação de capital, eliminando os ganhos existentes no curto prazo. No longo prazo, os impactos sobre o bem estar são pequenos, podendo ser positivos ou negativos. Há evidência de que a economia encontra-se `no lado errado' da curva de Lafer. Quando se permite que haja ajustamento da alocação dos fatores de produção e da dotação de capital em resposta à alteração dos incentivos, é possível reduzir alíquotas, elevar produto e arrecadação e, simultaneamente, elevar a formalização do mercado de trabalho. Conseqüentemente, a prescrição de política sugerida pelas simulações deste trabalho é de que se deve proceder a reduções de alíquotas de impostos. As simulações também sugerem que é melhor iniciar reduzindo-se as alíquotas de impostos sobre a folha de salário. A grande dificuldade de implementação da supply side economics é que instantaneamente sempre haverá perda de receita. Uma forma de mitigar este problema é, simultaneamente à desoneração da folha de salários proceder por um tempo determinado - não superior a dois anos - a uma elevação de impostos sobre o valor adicionado. Se esta política for crível, isto é, se os investidores acreditarem que no tempo estipulado a elevação de alíquota de imposto sobre o valor adicionado será de fato revertida, os impactos negativos sobre a acumulação de capital são praticamente eliminados. No entanto mecanismos críveis de redução de alíquota de imposto sobre o capital constituem um problema em aberto das finanças públicas.

A teoria dos refúgios florestais e as evidências vegetacionais e litológicas da região sudoeste do município de Corumbá/MS

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Ação sonoquímica e influência das condições de tratamento térmico na preparação de cimentos do sistema binário CaO-Al2O3

Foram preparados cimentos do sistema binário CaO-Al₂O₃ por meio de uma rota que emprega o processo sonoquímico seguido de tratamento térmico. Convencionalmente estes compostos são fabricados a partir da fusão ou da sinterização de uma mistura de calcário com bauxito ou com alumina. O maior inconveniente associado a este tipo de síntese é a necessidade de temperaturas elevadas e o grande consumo de energia. Na rota sonoquímica a cálcia, juntamente com a alumina em suspensão aquosa, são introduzidas num banho de ultra-som por tempo determinado. Em seguida, após a evaporação da água, o material resultante é tratado termicamente. Quando um sistema é submetido ao processo sonoquímico, alterações na morfologia superficial das partículas podem ser induzidas pelas ondas ultra-sônicas, incluindo a redução do tamanho dessas partículas. Como conseqüência, estes materiais tornam-se mais reativos, facilitando a síntese final dos aluminatos de cálcio durante o tratamento térmico. Foi estudada a ação das ondas ultra-sônicas e a influência das condições de tratamento térmico em duas composições molares de cálcia:alumina de 1:1 e 1:2. As temperaturas empregadas foram 1000 ºC, 1200 ºC e 1300 ºC com patamares de 1 e 6 h. O material obtido foi caracterizado por microscopia eletrônica de varredura, difração de raios X e as fases presentes foram semi-quantificadas pelo método de Rietveld. Também foram realizados ensaios de compressão diametral para avaliar a resistência mecânica dos produtos da síntese. Foram preparadas pastas constituídas de cimento, alumina e água, utilizando como cimento os aluminatos de cálcio preparados pelo processo sonoquímico e um cimento comercial, como referência.

Maturação de carne bovina

A maturação de carnes bovinas é uma importante ferramenta utilizada pelas empresas frigorificas visando um produto final com melhores características sensoriais, cada vez mais apreciadas pelos consumidores finais. O objetivo deste trabalho é elucidar os processos bioquímicos ocorrentes na musculatura que levam à sua transformação em carne e as tecnologias utilizadas visando o processo de maturação, que se consiste em manter a carcaça durante refrigeração por um tempo determinado. Durante a refrigeração, a temperatura, o pH e os níveis de ATP na musculatura determinam a ação das enzimas calpaínas e calpastatinas, que atuam sobre os filamentos de actina e miosina degradando a linha z, tornando assim a carne mais macia