As vicissitudes do espaço urbano moderno ou o menino e a água do banho

Tese de Doutoramento em Arquitetura, com a especialização em Teoria e Prática do Projecto, apresentada na Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa, para obtenção do grau de Doutor.

Estudo de viabilidade técnico-ambiental para implantação de parques eólicos: um estudo de caso em um fragmento do litoral setentrional do Rio Grande do Norte/Brasil

The use of energy from renewable sources is increasingly demanded by society, especially aeolian - whose raw material is wind. Investments in wind power have become significant in Brazil with emphasis on the Northeast and in particular the Rio Grande do Norte state. According to the Empresa de Pesquisa Energética (Energy Research Company) (2012 ) , investments in the state grew significantly since 2002 with a total accumulated power, by 2013, of approximately 3,400 MW . Even with the early experiences of exploitation of wind energy in 2002, it is still considered new and requires further study referring to the likely changes in the environment and society. In this case, it is of growing and urgent importance to deeply study the wind still in the survey phase of the project, ie , at the beginning of decision making on the most feasible to implement these parks site. Given the above, the question is: from a technical and environmental analysis, how to identify viable areas to install Aeolian parks, taking into account the factors of the environmental dynamics that are relevant to minimize the negative results to the environment and the society? Thus, this study conducted a study on technical and environmental feasibility, proposing a methodology of exploration of feasible wind farms in coastal areas. The study area was a fragment of the northern coast of Rio Grande do Norte and its natural landscape units were identified through the environmental characterization of the area, as well as it was elaborated the map of the land cover, restriction homes and urban areas and Permanent Preservation Areas - PPAs. The environmental fragility was subdivided in the fragility of the natural dynamic, mapped through relief, soils and geology of natural units, and the fragility of the ecosystem, originated by the land cover map. In addition to these maps, it was generated the wind resource for an area from a height of 50 and 100 meters. The intersection between the fragility maps, PPAs and Restriction of homes superimposed on maps of wind potential, provided the map of feasibility of Aeolian parks, resulting in the most favorable areas for its facilities in a technical and environmental point of view. From this study, the entrepreneur can evaluate whether or not to proceed with the studies in this area and especially decrease potential conflicts with society.

Contribuições sociais estabelecidas pela Lei Complementar nº 110/2001 : razão da instituição e continuidade de exigência

Já se passaram quase doze anos da instituição das contribuições sociais previstas nos arts. 1º e 2º da Lei complementar n. 110/2001. Tais contribuições visavam repor nas contas vinculadas do FGTS os complementos de atualização monetária devida aos trabalhadores em razão de expurgos inflacionários efetuados após a edição dos planos econômicos de janeiro de 1989 (Plano Verão) e de abril de 1990 (Plano Collor I). O presente estudo pretende avaliar se ainda persistem os fatores que justificaram a cobrança da contribuição prevista no art. 1º da referida Lei, em face das razões que justificaram a sua criação. Pela existência de indícios de que os valores recolhidos já atenderam ao seu pressuposto e, com o intuito de responder a essa indagação, a presente pesquisa buscou embasamento na legislação que dá origem ao instituto do FGTS, bem como sua evolução. Nessa ocasião, procurou-se apresentar os antecedentes históricos do Fundo, sua natureza jurídica, prescrição e outras considerações ao regime do FGTS. Teve, também, como fonte de pesquisa, literatura que discute, objetivamente, os expurgos inflacionários nas contas vinculadas do FGTS. Não foi desprezada dos objetos de estudo a jurisprudência dos tribunais superiores, onde foi possível perceber a dimensão que alcançaram as ações judiciais promovidas pelos trabalhadores. Outra fonte de pesquisa de significado relevante na elaboração deste trabalho diz respeito às Demonstrações Financeiras do FGTS somadas aos Relatórios de Gestão, ambos referentes aos exercícios de 2000 a 2011. Por meio desse instrumental, foi possível fazer uma análise do patrimônio do FGTS e identificar o reflexo das contribuições sociais em sua evolução, assim como verificar que o referido Fundo, no decorrer de 2012, já terá amortizado integralmente as despesas decorrentes do pagamento dos complementos de atualização monetária creditados nas contas vinculadas do FGTS. Na metodologia adotada, foram considerados, também, artigos publicados em revistas e em meio eletrônico, leis específicas sobre a matéria, Manual do FGTS e dispositivos constitucionais. Tudo isso, aliado ao método indutivo, favoreceu a aplicação da pesquisa na elucidação da questão em foco.

A escolha democrática dos representantes por meio do voto eletrônico e a manutenção e continuidade da democracia com auxílio da urna eletrônica

Apresenta a urna eletrônica como agente essencial para a manutenção da democracia. São apresentadas as origens do voto no Brasil, indo até a proposta e execução do ambicioso projeto de eleições gerais com base em urnas eletrônicas. Descreve como se deu o desenvolvimento do equipamento. Os requisitos de segurança da informação são apresentados no contexto da votação eletrônica tendo como parâmetro a norma ISO 27.002. Observa que há melhorias que devem ser continuamente realizadas a fim de garantir a efetiva realização de um processo eleitoral seguro e confiável.

Coisa julgada dinâmica: limites objetivos e temporais. Entre continuidade, mudança e transição de posições processuais estáveis

O presente trabalho pretende apresentar um modelo unificado para o tratamento das estabilidades processuais (coisa julgada e preclusões). Para tanto, parte de duas premissas fundamentais: a segurança como continuidade jurídica, uma forma dinâmica de proteger a estabilidade sem impedir alterações de conteúdo nos atos jurídicos estáveis; e, de outro lado, a concepção das estabilidades processuais como uma cadeia de vínculos em contraditório. A combinação destas premissas resgata o papel da argumentação jurídica no sistema da coisa julgada, retomando a importância da vinculatividade das razões de decidir; e também incorpora ao modelo uma dimensão interprocessual que visa a garantir harmonia e coerência ao tráfego jurídico. Com base nestes pilares, tenta-se propor parâmetros para uma nova compreensão dos limites objetivos e temporais da coisa julgada. No campo dos limites objetivos, destaca-se a elaboração em torno dos esquemas argumentativos, estruturas aglutinadas de elementos processuais referentes ao exercício do contraditório. Em relação aos limites temporais, procura-se elaborar um modelo de revisão das estabilidades que incorpore o novum sem impedir a mudança. Neste contexto, trabalham-se também mecanismos compensatórios para a superação das estabilidades, tais como o ônus argumentativo no procedimento de quebra, e as regras de transição editadas pelo próprio Poder Judiciário.

Fragmento de placa con letras [---]VIR[---], procedente de Termes (Montejo de Tiermes, Soria). ¿Antropónimo, magistratura o indicación de tribu?

Homenaje a Ignacio Barandiarán Maestu / coord. por Javier Fernández Eraso, Juan Santos Yanguas.

Fragmento de un epítome del «Liber Glossarum» en un manuscrito de en torno al año 1000

[EN] This article consists of a study (provenance, date of the manuscript, sources of the glossary, etc.) and an edition of the fragment of an epitome of the «Liber Glossarum» which is contained in a ms. about the year 1000 A.D. From the "Spanish symptoms" which one can track in the present copy, the ms. El Escorial L.I.15, from the 16th-17th century, the author infers that his model, now perished, was written in Spain and in wisigothic script about the year 1000. On the other side, on the basis of the copy the author reconstructs the primitive glossary text of the 10th-11th century model in a critical edition accompanied by a critical apparat and sources.

Expresión y exportación del fragmento formador de poros de colicina A: Formación de un complejo inactivo con su proteína de inmunidad

La colicinas son bacteriocinas producidas por cepas de Escherichia coli y letales para otras cepas relacionadas. Este trabajo está enfocado a la interacción proteína-proteína del complejo funcional caa-cai. Las interacciones proteína-proteína dentro de la membrana han sido tradicionalmente muy difíciles de cuantificar. Sin embargo, publicaciones anteriores han demostrado que el sistema caa-cai representa un complejo eficaz a la hora de inhibir la actividad tóxica de caa. Además, este complejo posee dos ventajas principales que facilitan su estudio: la interacción debe tener una alta afinidad y se debe poder medir in vivo de forma indirecta. El objetivo principal de esta memoria reside en la optimización de las condiciones de sobreexpresión del complejo funcional caa-cai. La formación del complejo en el sistema natural implica el acceso de ambas proteínas desde lados opuestos de la IM de la bacteria. Con el fin de mimetizar este escenario es necesario inducir la exportación del fragmento pf-caa al periplasma celular tras su sobreexpresión.

Gênese e consolidação do modelo capitalista neoliberal no Chile e a educação superior: continuidade, embates e horizontes

Um novo governo neoliberal se consolidou no Chile no ano 2010, logo após de vários anos de transição ao governo ditatorial representado pela figura do Pinochet, quem em 1973 se ergueu no poder através de um violento golpe militar. Cabe, portanto, analisar à luz desse fato, o que teria ocasionado o continuísmo desse velho modelo de exclusão e autoritarismo reencarnado no governo do empresário-político Sebastián Piñera. Faz-se necessário, então, analisar aspectos e estratégias de Políticas Públicas com particular foco no direito à educação de qualidade como uma forma de criar uma sociedade mais democrática e igualitária. Em razão da privatização da educação superior no Chile no ano 1981, se desprende a necessidade de desvelar neste estudo o conflito que desde uma concepção positivista, aliada à ideologia neoliberal dominante na América latina, pretende ser uma redução desses confrontos e contradições a meras relações dualistas onde haveria ricos e pobres, vencedores e perdedores etc. valendo-se de mecanismos como culpabilização como justificativa, bem como o modo de repassar a responsabilidade para o próprio sujeito, sob o argumento de não querer ou de ser incapaz de alcançar as opções oferecidas pelo modelo livre de mercado. Com uma educação pobremente subvencionada pelo Estado, reproduzindo as distâncias de classe, cenário onde surgem os novos movimentos estudantis no Chile, sob a forma de novas identidades e caráter contra-hegemônico

Construção, clonagem e expressão do fragmento B da toxina diftérica de Corynebacterium diphtheriae (cepa PW- 8) em Mycobacterium bovis BCG sub-cepa Moreau

A vacina anti-diftérica de uso corrente no Brasil (DTP), embora de alta eficácia na prevenção da difteria, está associada com episódios de toxicidade e reatogenicidade no recipiente vacinal, resultantes de proteínas residuais derivadas do processo de produção ou detoxificação. Estratégias para o desenvolvimento de vacinas menos reatogênicas e ao mesmo tempo mais eficazes e economicamente viáveis contra a difteria têm sido alvo de intensa investigação. A alternativa proposta por nosso grupo é a utilização da vacina contra a tuberculose (Mycobacterium bovis BCG sub-cepa Moreau), como vetor do gene que codifica o fragmento B da toxina diftérica (dtb) de 58,3 kDa. Neste trabalho o dtb foi clonado no vetor micobacteriano bifuncional (pUS977) de expressão citoplasmática e os clones recombinantes (pUS977dtbPW8), após a transformação do BCG, foram testados com relação a expressão do DTB em BCG e quanto a antigenicidade frente a anticorpos policlonais anti-toxóide diftérico por Immunobloting. A integridade do gene dtb e a identidade das sequências de DNA da construção plasmidial pUS977dtbPW8 foram confirmadas por sequenciamento de DNA e análise de similaridade. A imunogenicidade do BCGr pUS977dtbPW8 expressando o DTB foi investigada em camundongos BALB/c, os resultados obtidos revelaram uma soroconversão específica (IgG). A infectividade e atividade microbicida do BCGr pUS977dtbPW8 no ambiente intracelular foi avaliada através da infecção de linhagens de células de monócitos humano (THP-1), os dados obtidos indicaram que houve sobrevivência intracelular em até 12 dias. Nesse contexto, esplenócitos dos camundongos imunizados com 30 e 60 dias foram extraídos, mostrando que o BCGr pUS977dtbPW8 persistiu até 60 dias na ausência de pressão seletiva e a viabilidade celular não sofreu alteração significativa durante o período testado. Por outro lado, o BCGr pUS977dtbPW8, quando submetido a seis sub-cultivos consecutivos in vitro não apresentou diferença significativa na capacidade de expressar o DTB, demonstrando portanto a persistência da estabilidade funcional da linhagem recombinante. A estabilidade estrutural da construção pUS977dtbPW8 também foi avaliada por PCR confirmando a presença do gene dtb em colônias do BCGr pUS977dtbPW8 . Adicionalmente, foi possível avaliar preliminarmente in vitro a capacidade soroneutralizante dos soros de camundongos imunizados com BCGr pUS977dtbPW8 após 30 e 60 dias em células VERO. A ação citotóxica da toxina diftérica entre as diluições de 1/4 e 1/16 foram neutralizadas com o pool de soros imunes com 60 dias. Finalmente, em nosso estudo foi possível avaliar o potencial da vacina BCG como vetor de expressão de um antígeno de Corynebacterium diphtheriae in vitro e in vivo.

Análise comparativa das políticas públicas para a educação superior no Brasil (1995-2010): ruptura e/ou continuidade?

O trabalho a ser desenvolvido tem como objetivo compreender a relação complexa da política pública para a educação superior, entre 1995 e 2010, utilizando arcabouço teórico do neo-institucionalismo. Por meio da análise tridimensional da política (polity, politics e policy), a pesquisa procurará construir o ambiente multifacetado do processo de gestão da política pública, que teve início na constituição da agenda pública e perpassa a formulação e a implementação da política educacional nos governos dos presidentes Fernando Henrique Cardoso (1995 a 2002) e Luis Inácio Lula da Silva (2003 a 2010). O fio condutor é a dinâmica da Arena Decisória de Educação Superior, na qual a política pública gestada pelo Ministério da Educação (MEC) influenciou e foi influenciada pelo conjunto de atores governamentais e sociais. A política pública foi entendida como um conjunto sistêmico interdependente de Sete Pilares, a saber: autonomia, centralização do poder decisório, avaliação, formação de professores, flexibilização curricular, expansão e financiamento, que contribuíram para intervenção do Poder Público em prol da expansão da educação superior. Levando-se em conta as especificidades de cada momento histórico, o trabalho pretende construir um ambiente socioeconômico e as limitações fiscais, a fim de estabelecer uma análise comparativa entre as duas presidências.

Uso do SIG no monitoramento de experimentos de regeneração artificial com essências nativas em um fragmento de Floresta de Araucária.

2010

CONTINUIDADE DE CUIDADOS DE SAÚDE NO DISTRITO DE ÉVORA

Tema e referencial teórico: O envelhecimento da população conduziu ao aumento das doenças crónicas e incapacitantes e ao surgimento de novas necessidades de saúde e sociais o que colocou um enorme desafio ao Serviço Nacional de Saúde. Neste contexto, a articulação entre as diferentes instituições prestadoras de cuidados ganha importância, assumindo-se que a continuidade de cuidados além de garantir a melhoria da qualidade dos cuidados prestados, contribui para a diminuição dos custos com a saúde. Objetivo: Analisar a continuidade de cuidados nos centros de saúde no distrito de Évora, na perspetiva dos utentes. Metodologia: Trata-se de um estudo exploratório e descritivo de abordagem quantitativa. Amostra constituída por 342 pessoas, com 18 ou mais anos de idade, que utilizam as unidades de saúde (USF e UCSP) do distrito de Évora. O instrumento de pesquisa é, essencialmente, constituído por questões fechadas e teve por base o quadro conceptual, assim como dois modelos de questionários sobre continuidade de cuidados consultados e cuja autorização de adaptação foi obtida. Recorreu-se ao Software SPSS® Statistic para análise dos dados. Foram salvaguardados todos os aspetos éticos relativos a estudos com seres humanos. Resultados: Dos 342 inquiridos 69,6% são do sexo feminino e 29,8% são do sexo masculino. A média de idades é de 48 anos. A maior parte tem o ensino secundário (29,5%). 34,5% referem ter alguma doença crónica. Dos principais resultados ressalta-se que 89,2% confiam na capacidade profissional do seu médico de família. Opinião idêntica é manifestada sobre o que acontece em relação aos enfermeiros, apesar de a percentagem ser inferior (69,3%). Na opinião da maioria dos inquiridos (89,8%) os especialistas entendem o que os utentes lhes dizem sobre a sua saúde. Por outro lado, as idas aos especialistas tanto podem ser programadas a partir do centro de saúde (45%) como não (45%). A quase totalidade (88%) sente-se à vontade para colocar perguntas aos especialistas. Quando consultam o médico de família 61,1% mencionam que não necessitam transmitir-lhe as informações que os especialistas lhe deram. Consideram, maioritariamente (78,7%), que o médico de família os envolve nas decisões sobre a sua situação de saúde/doença. Relativamente aos enfermeiros, essa percentagem é inferior (53,5%). Conclusões: A informação circula entre os profissionais de saúde e existe a preocupação em envolver os utentes nas questões que dizem respeito à sua saúde, sendo estes aspetos mais visíveis relativamente aos médicos. Maioritariamente recomendam o seu médico de família e o enfermeiro aos seus amigos e/ou familiares.

Adolescente e vínculo parental : (des)continuidade entre família e escola

A família representa uma forte instituição social, responsável em larga medida, pela estruturação de valores e comportamentos dos membros que a compõem. Neste sentido, o estudo da vinculação parental em adolescentes, contribui fortemente para a compreensão da origem e dos efeitos no desenvolvimento, dos padrões de relacionamento que se estabelecem ao longo da trajectória desenvolvimental do indivíduo, que em paralelo com a escola, se torna determinante numa etapa tão importante da vida como é a adolescência. A presente investigação teve como finalidade estudar as relações que na escola se podem estabelecer entre professores, pais e alunos (adolescentes), analisando a influência da interacção do vínculo parental no desenvolvimento pessoal e escolar destes últimos. Pretende-se também deste modo, verificar como se correlacionam as variáveis estatuto sócio-económico familiar, faixa etária dos alunos e resultados escolares, com a variável vinculação parental no percurso educativo do adolescente (período neste estudo, compreendido entre os Segundo e Terceiro Ciclos). A investigação efectuada procurou acentuar a pertinência e a necessidade de uma postura interpretativa dos comportamentos e fenómenos sociais, tendo como um dos seus princípios, reforçar a intencionalidade em identificar a forma como as pessoas experienciam e interpretam o mundo social no qual acabam por participar e construir interactivamente. Com este propósito, foram recolhidas opiniões em cinco escolas dos Segundo e Terceiro Ciclos do Ensino Básico do Distrito de Aveiro, através de dois questionários dirigidos a adolescentes, a Escala de Avaliação da Vinculação em Adolescentes, adaptada por Ribeiro, J. e Sousa, M. (2002) e a Escala do Inventário de Percepções Adolescentes adaptada, por Fleming, M. (1993), tendo ainda sido recolhidos dados nos processos individuais dos alunos. Os resultados descritos na última parte, de uma maneira geral, salientam que o vínculo parental influencia significativamente o processo e os resultados escolares dos adolescentes, assinalando no entanto, algumas discrepâncias quanto à frequência, à forma e à importância que os mesmos atribuem à vinculação parental, tendo em conta o estatuto sócio-económico e a idade em questão. Os pais revelaram ainda, diferentes formas de percepcionar a escola e de entender o seu código, realçando-se assim, a importância e a necessidade do diálogo entre a escola e a família, de forma a inferir mudança de atitudes e práticas, impondo-se nesta perspectiva a necessidade de regularização da comunicação entre estas duas entidades.

A (des)continuidade das representações de vinculação das crianças adotadas

A presente investigação teve como principais objetivos estudar as representações de vinculação das crianças adotadas e a sua relação com: (1) aspetos individuais da história de institucionalização e de adoção (i.e., idade e duração); (2) aspetos familiares, nomeadamente, a comunicação pais-filhos e o funcionamento familiar; e (3) a adaptação da criança (i.e., problemas de internalização, externalização e sono). Participaram na investigação 30 famílias adotivas da região do Algarve, num total de 89 participantes, entre os quais 30 crianças adotadas, com uma média de idades de 6.9 anos, 30 mães e 29 pais adotivos. Os resultados obtidos sugerem que: (1) as representações de vinculação das crianças adotadas situam-se no limiar entre a insegurança e a segurança; (2) as crianças apresentam representações mais seguras nos temas que evocam a relação de autoridade e o auxílio em situações de medo e dor e representações menos seguras nas histórias que evocam a separação das figuras de vinculação; (3) as crianças tendem a utilizar, simultaneamente, representações parentais positivas e negativas; (4) o tempo de adoção e a comunicação com a mãe são preditores significativos das representações de vinculação, assim, mais tempo com a família adotiva e menor abertura na comunicação pais-filhos associam-se a representações mais seguras; e (5) as representações de vinculação predizem significativamente os problemas de internalização e associam-se com os problemas de sono, de tal forma que crianças mais seguras tendem a ter menos problemas de internalização e de sono. As implicações práticas dos resultados obtidos são discutidas com o objetivo de contribuir para uma maior adaptação das crianças nas famílias adotivas.