O contraste como estratégia discursiva : uma análise de enunciados jurídicos

Esta tese tem como foco de seu estudo as estruturas contrastivas em Língua Portuguesa. Desenvolvem-se aqui, a partir de uma pesquisa bibliográfica, considerações sobre o contraste segundo visões diversas, como a da Gramática Tradicional, a da Semiolingüística do Discurso e a da Semântica Argumentativa. Para análise destas construções e observação dos aspectos apontados, foram utilizadas como corpus as iniciais, contestações e alegações finais de peças processuais da área jurídica, com o objetivo de observar em que momentos estas estruturas se manifestam e qual a sua função no discurso. O método empregado para o levantamento do corpus utilizado compreendeu a escolha aleatória de 69 peças processuais das áreas trabalhista, cível, tributária e penal, nas quais foi levantado um total de 475 enunciados contrastivos. Das peças, uma inicial e uma contestação foram escolhidas, sob o critério da quantidade e diversidade de ocorrências, para uma análise no último capítulo, a fim de observar se o emprego do contraste é relevante para este tipo de texto processual e em que medida ele interfere na recepção do argumento proposto. A partir da análise dos enunciados, percebeu-se que esta estrutura é bastante interessante para a argumentação, pois traz para o discurso outras vozes que entram em diálogo, seja por meio de uma das asserções, seja por meio de implícitos. Estas vozes trazidas para o discurso têm a função de adiantar o pensamento do receptor, para trazê-lo para o lado do emissor, ou a função de retomar o que o locutor da parte contrária disse, para afirmar o contrário. Ademais, percebeu-se que, quando utilizadas corretamente, estas estruturas conferem maior credibilidade ao discurso, porque, juntamente com outros aspectos discursivos, são marcas de um discurso bem elaborado. Observou-se também que elas não são utilizadas com muita freqüência pelos advogados no âmbito jurídico, em função de vários fatores, dentre os quais o excesso de objetividade, a ausência de conhecimento dos efeitos destas construções, a falta de argumentação e a má elaboração de algumas peças. As estruturas mais utilizadas são as adversativas, com a conjunção mas. Dentre as concessivas, é ostensiva a preferência pelo emprego de não obstante e suas variantes nada obstante e *inobstante (esta não dicionarizada), em detrimento da conjunção concessiva típica do discurso corrente embora.

Contestação à adoção: o embate entre forças de assujeitamento e potência de resistência

A presente dissertação teve como objetivo cartografar acontecimentos que atravessam o devir de mães biológicas pelo resgate dos filhos que foram colocados em famílias substitutas e figuraram em processos de adoção. Para tal foram analisados três processos judiciais de adoção com contestação. A partir do referencial histórico genealógico foucaultiano o instituto da adoção foi problematizado, evidenciando práticas-discursivas que vem naturalizando o axioma abandono e adoção e alçando o instituto da adoção ao patamar de política pública, ou seja, questões que deveriam ser tratadas na esfera do Poder Executivo são transferidas para o Judiciário. A descrição dos casos apresentou litígios em torno da filiação, privilegiando as discussões acerca da instituição maternidade e da resistência empreendida por mulheres-mãe pauperizadas, contra o processo de exclusão, através das contestações às ações de adoção de seus filhos. A análise de conteúdo foi a ferramenta utilizada para interpretar e tecer considerações acerca dos casos narrados. Através dessa metodologia evidenciaram-se, nos discursos dos especialistas, os atravessamentos de ordem política, social e histórica na produção de subjetividades, que vem forjando a imagem de um segmento da população menos humano a mãe desnaturada.

O Verbo da Nação : movimentos de libertação na África do Sul do século XX

Este trabalho se dedica ao estudo dos movimentos de libertação que atuaram na África do Sul ao longo do século XX em oposição ao regime de segregação racial do apartheid. O objetivo central é refletir sobre os processos de construção simbólica pelos quais passaram esses movimentos, no intuito de compreendê-los como produtores de suas próprias identidades coletivas. Destarte, propõe-se que essa constituição identitária girou em torno de três eixos principais. Primeiro, o multirracialismo, tendo origem na parceria entre diferentes organizações políticas, provenientes de distintos grupos raciais, que buscaram construir uma solidariedade em comum a partir de sua experiência de luta em conjunto na década de 1950. Em segundo lugar há a volorização da negritude enquanto identidade racial, elemento enfatizado pelos movimentos africanistas a partir da década de 1940. Por sua vez, a classe esteve presente desde a formação dos primeiros sindicatos negros na década de 1920, mas assumiu um tom mais político trinta anos depois, no momento de ascensão da luta por libertação. Afirma-se também que a dimensão interativa desses grupos enquanto subjetividades coletivas foi crucial para a delineação de suas identidades nessas bases, através de um complexo e relacional processo de intercâmbio simbólico entre si e o Estado.

Avaliação de Metodologia para Controle e Medição de Cor em Efluentes Têxteis.

Os processos de beneficiamento têxtil, como o alvejamento, a purga, o tingimento e as lavagens são reconhecidamente impactantes ao meio ambiente, tanto do ponto de vista de consumo de água, quanto da geração de efluentes. Os efluentes têxteis oriundos dos processos de beneficiamento se caracterizam por apresentarem elevadas concentrações de substâncias emulsificantes, íons cloreto, sólidos e matéria orgânica, além de alta toxicidade. Mas sem dúvida, o maior problema desses efluentes deve-se a presença de corantes e pigmentos. Alguns parâmetros físico-químicos importantes no controle da poluição hídrica são de difícil medição e consequente monitoramento, principalmente pela ausência de legislação que expresse de maneira clara e objetiva os limites destes parâmetros. Este fato permite avaliações dúbias e contestações aos órgãos ambientais. Especificamente no caso do parâmetro cor, esta subjetividade obriga muitas indústrias a empregarem valores de controle de cor oriundos de outros estados, ou até mesmo de outros países. No Rio de Janeiro, de acordo com a NT-202-R-10 do INEA, o critério para cor é estar virtualmente ausente no efluente. Neste contexto, este estudo avaliou algumas metodologias empregadas na determinação da cor em um efluente têxtil. Para a medição de cor, foram empregadas três metodologias descritas na literatura. A primeira metodologia desenvolvida para análise de água, também utilizada para efluentes líquidos, se baseia em medições espectrofotométricas em um único comprimento de onda padrão (450nm ou 465nm), tendo como referência soluções de Pt-Co. Essa metodologia não abrange todas as tonalidades do espectro de cores possíveis para os efluentes têxteis. O segundo método se baseia na medição em três comprimentos de onda (436, 525 e 620nm), denominado índice DFZ. O último método investiga os valores máximos de absorbância, na faixa entre 350 e 700nm, na amostra. Os resultados obtidos mostraram que as correções dos valores de medição de cor utilizando os valores máximos de absorbância expressaram melhor a realidade dos dados experimentais, visto que eliminam um possível erro causado pela restrita faixa de detecção do método tradicional, numa região do espectro típica para tonalidades encontradas na água.

Angola : Governação Local e estatuto especial da Província de Cabinda

A presente investigação centra-se na problemática da distribuição do poder para os níveis de governação subnacional nos Estados africanos. Pretende analisar o modelo de governação local em Angola tendo em conta as dinâmicas institucionais em matérias da descentralização e autonomia na governação das estruturas locais, focalizando-se sobre o modelo de governação provincial montado na província de Cabinda à luz do seu estatuto especial. A abordagem qualitativa empregue recorre a amostra dos especialistas na recolha das opiniões trabalhadas com a técnica de análise de conteúdo para verificar as nossas pistas de respostas às interrogações suscitadas pela relação «descentralização – estatuto especial» na perspectivação de saída do conflito armado que confronta o governo de Angola aos movimentos independentistas de Cabinda. As análises feitas ao modelo da governação local em Cabinda permitiram observar, por um lado, a falta de consenso entre os actores políticomilitares e sociais no processo, agudizando-se as contestações ao estatuto especial; por outro, o quadro regulamentar da descentralização em Angola pós-colonial leva à argumentação que os princípios que regem o sistema político-administrativo provincial actual não resolvem os problemas das especificidades históricas, geográficas e culturais do território de Cabinda, deixando espaço aberto para conflitualidades conjunturais.

Pedagogia da salvação segundo a Arte de Criar bem os Filhos na Idade da Puerícia, de Alexandre de Gusmão

Consciente das particulares obrigações da Companhia de Jesus em matéria de ensino, o Padre Alexandre de Gusmão (1629-1724), com a Arte de criar bem os filhos na idade da puerícia (1685), pretendia «um perfeito menino», educado, desde tenra idade, segundo os princípios da doutrina cristã e em «santos e honestos costumes». Logo que a criança tomasse conhecimento da realidade e começasse a discernir o bom do mau, deveria conhecer o Criador e os principais mistérios da fé. Os pais deveriam afastar os filhos do pecado e do vício, e incutir-lhes a piedade e o temor a Deus. Neste projecto pedagógico, reconhecia-se ser a educação dos filhos dever inalienável dos pais, cujo exemplo constituía «o melhor documento». Para que soubessem agir correctamente era-lhes especialmente dedicada a segunda parte da obra em apreço, com o sugestivo título de Como se hão-de haver os pais na criação dos meninos. Com este envolvimento, Gusmão tinha, igualmente, consciência da necessidade de reformar a família e, por natural extensão, a própria sociedade. Contudo, da boa criação dos meninos beneficiava também a república. Largamente apoiado nas Sagradas Escrituras, na História, nos filósofos da Antiguidade Clássica, bem como em muitos autores cristãos, Alexandre de Gusmão, para corroborar o seu pensamento pedagógico, utilizou situações exemplares e referências das autoridades, de modo que as suas ideias prevalecessem, sem possibilidade de quaisquer contestações gratuitas. Por diversas vezes, repetiu a mesma ideia, como a sublinhar propositadamente a mensagem que desejava transmitir.Gusmão entendia que a educação deveria conduzir à salvação. A boa criação dos meninos implicava obediência, devoção e piedade. Os pais e os mestres, que se demitissem deste propósito, haveriam de prestar contas a Deus e receber severos castigos divinos. Com esta comunicação, pretendemos dar a conhecer os princípios pedagógicos defendidos por Alexandre de Gusmão na obra em análise, salientando como a Escola deveria servir as letras, os bons costumes e a religião católica.

FMI : origens, críticas e avaliação das políticas de estabilização

O trabalho tem por objetivo discutir e avaliar o FMI e suas atuações. O ambiente no qual a instituição foi pensada, bem como os erros de políticas que ela buscava inibir são abordados. Avaliam-se também os argumentos que justificam a necessidade atual do FMI (ou de uma instituição nos seus moldes) e a racionalidade teórica das condicionalidades e do conteúdo das medidas de política que delas fazem parte. Como uma instituição que é acionada somente em momentos de turbulência, os conselhos de política que acompanham seus empréstimos não são recebidos livres de críticas. As contestações são variadas e numerosas e contemplam desde atuações específicas do FMI, como críticas em relação ao "conjunto da obra" da instituição. Algumas dessas visões "de fora" são avaliadas em detalhes. Utilizando "diferenças em diferenças", realizou-se um estudo empírico dos efeitos das políticas do Fundo sobre variáveis econômicas importantes para uma amostra de 31 países em desenvolvimento, compreendendo as décadas de 80 e 90. Como principais resultados dessa avaliação empírica, constatou-se que as políticas do FMI reduziram o crescimento das economias no curto prazo, não compensado por maior crescimento após o "tratamento". Os efeitos positivos restringiram-se a uma melhora (embora temporária) na situação externa, confirmando a expectativa de que as políticas do FMI visam prioritariamente à reversão dos problemas externos com políticas contracionistas e de curto prazo. Como avaliação geral sobre a instituição, constatou-se que ela não conseguiu garantir aos países em desenvolvimento a estabilidade que era esperada pelas reformas que propôs (reformas estruturais). Além disso, com as atribuições incorporadas pelo FMI ao longo dos anos, suas condicionalidades tornaram-se cada vez mais "intrometidas", interferindo em instituições domésticas democraticamente constituídas, além de conduzirem os países a uma relação crescente de dependência.

A dimensão economica e politica da estatização no processo de desenvolvimento capitalista brasileiro

Quando escolhemos analisar o fenômeno da "estatização", fomos levados inicialmente pelo interesse que o tema estava despertando em certos meios, apos um longo periodo em sue a presença do Estado na economia vinha sendo aceita sem maiores contestações. Para tentar compreender o que há de. específico na discussão atual sobre estatização, partimos do pressuposto de que nenhum "fenômeno sociaI pode ser estudado desvinculado do "movimento da totalidade histórica", à qual devemos necessariamente nos remeter quando analisamos um aspecto especifico desta totalidade.

Normas internacionais de contabilidade: percepções dos peritos criminais federais sobre os impactos de sua adoção na atividade de perícia oficial realizada em fraudes contábeis no Brasil

Os impactos da adoção das Normas Internacionais de Contabilidade (IFRSs) tem sido objeto de debates nos meios profissionais e acadêmicos, entretanto, pouco tem sido pesquisado sobre as repercussões da adoção dos IFRSs na atividade pericial criminal. Portanto, o objetivo deste estudo é captar e analisar a percepção dos Peritos Criminais Federais sobre os impactos da adoção dos IFRSs na atividade de perícia criminal oficial realizada em fraudes contábeis. Lastreou-se numa abordagem quantitativa e qualitativa utilizada para verificar associações entre as percepções, recorrendo-se ao teste Qui-quadrado de Pearson e a análise de conteúdo, respectivamente. Os resultados evidenciaram que a maior parte dos respondentes concorda parcial ou totalmente que a adoção dos IFRSs facilitará o trabalho de perícia criminal federal, encontrando associação estatística com a percepção de que fraudes cometidas sem engenharia financeira são mais fáceis de comprovar e com a percepção que um maior espaço para julgamentos técnicos tem impacto positivo na atividade de perícia criminal. Outros benefícios apontados foram o aumento da comparabilidade, a diminuição da complexidade e a valorização profissional. Entretanto, constatou-se como riscos a possibilidade de aumento nas contestações técnicas aos laudos periciais, o risco de viés e a necessidade de qualificação, porém sem associação estatística com a percepção de que os IFRSs facilitarão ou não o trabalho pericial. Não foram identificadas diferenças estatísticas de percepção em função do nível de conhecimento dos preceitos sobre os IFRSs e dos conhecimentos teóricos e práticos dos pesquisados. O estudo apresenta limitações que dizem respeito principalmente à generalização dos resultados, uma vez que a abordagem pretendida foi qualitativa e quantitativa e o número de questionários respondidos não possibilitou realizar testes estatísticos com maior robustez.

Sloterdijk e o lugar do homem no humanismo pós-metafísico

This work starts from the principle that the word humanism has been currently used to advocate certain behaviors or ways of acting which had been constituted for more than 2500 years, mainly in what refers to the most basic human values, which are clearly validated without any questioning. Humanism has been seen continually as a stone of civility touch. Thus, in 1999, the philosopher Peter Sloterdijk presented a conference in Baviera entitled Rules for the Human Zoo, whose subtitle was clear that it dealt with an answer to Martin Heidegger s text Letter on Humanism, basically showing that civility is necessarily bound to human domestication. So, the present work is split in three chapters. The first one aims to set the cultural and metaphysical bases of humanism. The second one will adopt an approach about what we will call epistolary humanism and its corollaries. Besides, in the third chapter, we will compose theoretical statements to the Heideggerian criticism against humanism and the post humanist contemporary proposition, as well as about the anthropotechnics. We can state that these two elements are considered as anthropological fundamentals of humanism and post humanism, and by understanding their mentioned historical relationship from their biological and ontological assumptions. Therefore, this work, which has been presented here, when it tries to map humanism under the theoretical influence of Sloterdijk, it distinguishes itself precisely by realizing the coherence with which he aims at diagnosing the directions of the contemporary humanism

O governo Bernardes e a Liga das Nações

Pós-graduação em História - FCHS

As normas multilaterais para o combate ao terrorismo: uma análise das políticas dos EUA no pós 11 de setembro e sua recepção nos espaços decisórios da ONU

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

O movimento negro mineiro e a esfera pública: desafios e perspectivas para um Fórum Intergovernamental de promoção da igualdade racial

Pós-graduação em Ciências Sociais - FCLAR

Validação de intervenção educativa em farmacovigilância

A farmacovigilância permite a avaliação do risco/benefício da utilização dos medicamentos disponíveis no mercado. A análise da segurança e da efetividade dos fármacos é realizada, fundamentalmente, pelo método de notificação espontânea de evento adverso a medicamento. Entretanto, este método passivo contém limitações, sendo a principal, a subnotificação dos casos. Portanto, fazem-se necessárias metodologias que contribuam para a promoção da farmacovigilância de modo a contribuir com análise da segurança dos medicamentos e para o uso racional destas tecnologias em saúde. O presente estudo teve como objetivo validar metodologia de intervenção educativa para estimular a notificação de evento adverso a medicamento por profissionais da saúde. A intervenção foi realizada com alunos do curso de Farmácia Bioquímica e da Especialização em Saúde Pública da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”. Foram propostos quatro encontros, com duração de uma hora cada, para o desenvolvimento de aula expositiva sobre o tema, com distribuição de material educativo e certificado de participação, realização de dinâmica de grupo para o correto preenchimento da ficha de notificação de evento adverso a medicamento e aplicação de questionário, antes e após a intervenção, para avaliação do impacto sobre o conhecimento/atitude/habilidade em farmacovigilância. Participaram da pesquisa 14 voluntários, os quais aceitaram participar da pesquisa, assinando o termo de consentimento livre esclarecido, sendo 9 alunos de graduação e 5 do curso de especialização, graduados em farmácia 1, enfermagem 2, nutrição 1 e biomédica 1. A análise qualitativa das respostas indicou melhora nas definições e conceitos de farmacovigilância, porém as contestações ainda permaneceram incompletas... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)