Diagnóstico da expansão da cultura canavieira e dos conflitos ambientais de uso do solo no Município de Barra Bonita/SP

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Conflitos ambientais na microrregião de Viçosa-MG : O conflito entre a legislação ambiental e os produtores agrícolas e o excesso de penalização dos pequenos casos de infração à legislação ambiental

The research presented in this article aims to identify and to analyze the cases of environmental conflicts in the microrregião de Viçosa, Minas Gerais, Brasil. For this were performed data surveys were conducted in the archives of the Ministério Público regarding the municipalities of microrregião in study and a workshop with various social movements of the mesorregião da Zona da Mata. From this survey on we check the conflict established between environmental legislation and farm workers, and also the concentration of the penalty on small cases of violations of environmental legislation. Thus, we conclude that to think about environmental conflicts is require the recognition of inequalities of power and the different types of knowledge and rationalities involved in the appropriation of natural resources by society.

Conflitos ambientais na microrregião de Viçosa-MG : O conflito entre a legislação ambiental e os produtores agrícolas e o excesso de penalização dos pequenos casos de infração à legislação ambiental

The research presented in this article aims to identify and to analyze the cases of environmental conflicts in the microrregião de Viçosa, Minas Gerais, Brasil. For this were performed data surveys were conducted in the archives of the Ministério Público regarding the municipalities of microrregião in study and a workshop with various social movements of the mesorregião da Zona da Mata. From this survey on we check the conflict established between environmental legislation and farm workers, and also the concentration of the penalty on small cases of violations of environmental legislation. Thus, we conclude that to think about environmental conflicts is require the recognition of inequalities of power and the different types of knowledge and rationalities involved in the appropriation of natural resources by society.

Conflitos ambientais na microrregião de Viçosa-MG : O conflito entre a legislação ambiental e os produtores agrícolas e o excesso de penalização dos pequenos casos de infração à legislação ambiental

The research presented in this article aims to identify and to analyze the cases of environmental conflicts in the microrregião de Viçosa, Minas Gerais, Brasil. For this were performed data surveys were conducted in the archives of the Ministério Público regarding the municipalities of microrregião in study and a workshop with various social movements of the mesorregião da Zona da Mata. From this survey on we check the conflict established between environmental legislation and farm workers, and also the concentration of the penalty on small cases of violations of environmental legislation. Thus, we conclude that to think about environmental conflicts is require the recognition of inequalities of power and the different types of knowledge and rationalities involved in the appropriation of natural resources by society.

Conflitos ambientais no Pontal da Barra - Pelotas/RS - desde uma perspectiva etnográfica na educação ambiental

Este trabalho tem como propósito explicitar a relação de injustiça ambiental e as controvérsias entre atores sociais com distintos modos de significação e apropriação territorial no contexto de um conflito ambiental na localidade do Pontal da Barra, praia do Laranjal, Pelotas - RS. Desde uma perspectiva etnográfica, objetiva-se incorporar a dimensão do conflito enquanto elemento central de análise. Para isso, partiu-se da proposta analítica de explicitação do conflito como forma de mapeamento dos diferentes atores sociais em interação, contemplando suas visões, posições, interesses, discursos e estratégias de disputa e legitimação no campo ambiental. Consiste em um conflito ambiental que insurgiu a partir da proposta de implantação de um loteamento residencial no contexto de urbanização do balneário do Laranjal durante a década de 1980, envolvendo os seguintes atores sociais: moradores removidos e os que permanecem no Pontal da Barra; membros da comunidade científica e movimento ambientalista local; empresário do ramo imobiliário e turístico no Pontal da Barra e a intervenção de instâncias públicas. Destaca-se a posição dos moradores, vistos em situação de marginalidade, que passaram a representar obstáculos e entraves, tanto para os interesses imobiliários e turísticos na localidade como para uma parcela significativa de ambientalistas que visam à preservação integral da área do Pontal da Barra. Em conjunto a essas iniciativas de grupos organizados sobressai a posição do Estado enquanto mediador desses conflitos e agente que procura executar estratégias de controle e planejamento do espaço, envolvendo as disputas territoriais e os discursos ambientais em questão. Perante esses órgãos do Estado e setores da iniciativa privada, a situação desses moradores caracteriza-se pela irregularidade fundiária, no qual seu espaço habitado não é reconhecido como deles. Dessa forma, este trabalho foi desenvolvido a partir da seguinte questão: tendo em vista os diferentes atores sociais envolvidos, como tem se configurado, desde a década de 1980, o conflito ambiental em torno da disputa territorial pelo Pontal da Barra, Pelotas/RS. Nessa perspectiva, busca-se desconstruir a retórica hegemônica e dominante que escamoteia as diferenças e naturaliza as desigualdades entre os atores sociais envolvidos procurando silenciar e despolitizar a participação pública no debate dos conflitos ambientais, para, através desse entendimento, corroborar com a discussão de uma Educação Ambiental crítica que tenha nos conflitos existentes a sua pauta de pesquisa e de ação.

"Os Conflitos ambientais em Portugal (1974-2015): uma breve retrospectiva"

In this chapter, the authors made a survey of the research undertaken by social scientists and their reflections on environmental conflicts in Portugal. In these, a critical discourse has emerged concerning, on the one hand, the weak public environmental awareness, and, on the other, the progressive obliteration of environmental movements and their institutionalization throughout the creation of different environmental groups and the incorporation of the “environment” in legislation and in political discourse. In a brief retrospective, we review several conflicts taking into account different relevant factors: level of mobilization, media attention received, organization, impact, and ideological reference they have had in Portugal since the seventies. We have particularly highlighted the movement against nuclear energy and the construction of dams, the pollution caused by intensive breeding, the expansion of eucalyptus plantations, the conflicts against “wild” forms of mining, the business of toxic waste, the expansion of the economy of the concrete, the installation of landfills, and the defense of the natural heritage. This survey has considered three periods: the 1970s, marked by the emergence and performance of ecological movements of different ideological extraction; the second half of the 1980s, marked by the institutionalization of the environment and the imposition of a new legal framework with impact on environmental policies resulting from the integration into the European Economic Community; and finally, a third period, from the 1990s to present, marked by increasing environmental media coverage, with a particular emphasis on environmental conflicts in a context of an increasing liberalization of economic activities and the expansion of extraction and of the concrete economy. This is also the period where the environment emerges in disputes over the uses of the territory as economic and asset value. Most of these conflicts arise from the activities of local agents or national environmental groups that quickly gain strong local roots and sometimes even have some success. However, their impact on the national and Community legislation seems to be less relevant.

Conflitos ambientais e progresso técnico na indústria mineira e metalúrgica em Portugal (1858-1938)

This chapter explores the relationship between environmental conflicts and technical progress, trying to understand, in the case of large mines of the Iberian Pyrite Belt, in Alentejo, how emerging environmental problems conditioned the performance or led to the search for alternative technical solutions, taking as chronological limit for this observation the beginning of World War II. In the absence of the archives of the companies, the research was based on existing administrative documents in the state archives (mining engineers reports, the licensing of mining activities), on reports and documents published in specialized mining press, in particular, the Bulletin of the Ministry of Public Works, Trade and Industry, the Journal of Public Works, Trade and Industry (both in Portuguese), and finally in the local press. Despite that limitation, the information available shows that in global competition markets, the success of the British enterprise in Santo Domingo had the active search for new technical solutions for the creation and adaptation of existing knowledge to local problems in order to maximize the mineral resources available. The early development of the hydrometallurgical processes for the treatment of poor ores, named ‘natural cementation’, can be explained as the way these companies tried to solve problems of competitiveness, boosting economies of scale. Thus, they transferred the environmental costs previously limited to agriculture to more fragile social groups, the poor fishermen of Guadiana River and of Vila Real de Santo António. Therefore, the hydrometallurgy of pyrites was developed locally, pioneered in Santo Domingo that allowed the survival and expansion of the British company from the late 1870s, that is, at a time when most small mines shut since they were not able to compete globally. Through different consented and regulated processes (judicial), through conflict or parliamentary mediation, the State imposed exceptionally additional costs to companies, either for compensation, the imposing the application of remediation measures to reduce the environmental damage in some cases, thus contributing to derail some projects. These cases suggest that the interaction between local conflicts, corporate behavior and technological progress proves to be complex. This article aims to contribute to the debate on economic and social history between the environment and technological progress, arguing that the fixed costs and economic imponderable social risks were factors that encouraged the companies to search for new solutions and to introduce innovations since that would allow the expansion of their activity. In this process the companies sometimes faced environmental dilemmas and unforeseen costs with consequences on the economy of firms. The nature of the knowledge needed to address the environmental problems they created, however, is of a very different nature from that knowledge needed to face the environmental burdens that were inherent to the development of its activity.

O passado e o presente nos conflitos ambientais na indústria mineira e metalúrgica

This chapter reflects on several forthcoming key topics on environmental social conflits in historical perspective, namely, the relationship between the expansion of extractivism and the reactive and preemptive conflicts, the role of scientists and scientific discourses on social mobilization, the environmental movements and the empowerment of the poor, the strategic response behavior of large mining corporations. The conclusive analysis looks for continuities and contrasts between contemporary environmental conflicts and the conflicts of the past, often identified as 'peasant conflicts' over industrial polution.

ANÁLISE INTEGRADA DE ÁREAS AGRÍCOLAS, A PARTIR DA PERSPECTIVA GEOSSISTÊMICA: CONTRIBUIÇÃO PARA GESTÃO DE CONFLITOS AMBIENTAIS

As diretrizes para a gestão ambiental na zona costeira brasileira podem ser percebidas no Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro. Porém, os debates envolvendo a questão agrícola necessitam ser ampliados, pois estão sendo identificados conflitos ambientais decorrentes do emprego errôneo de conceitos e definições relacionados à classificação geomorfológica das zonas costeiras. O presente trabalho analisa a partir da perspectiva geossistêmica, a influência dos diferentes conceitos e definições geomorfológicos relacionados as zonas costeiras, no conflito envolvendo a preservação ambiental e a produção agrícola. A proposta de estudo encontra-se embasada numa análise integrada dos elementos que constituem o geossistema. Nesta perspectiva, a análise e o planejamento do espaço geográfico, contribuem para a definição do uso da terra, a gestão de conflitos, assim como orientar a aplicação de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento regional sustentável.

CONFLITOS AMBIENTAIS E MOVIMENTOS SOCIAIS NA AMAZÔNIA BOLIVIANA

O objetivo do trabalho é analisar a atuação do movimento indígena na Amazônia boliviana, organizado em função dos impactos ambientais ocasionados pela IIRSA - Iniciativa para a Integração da Infra-Estrutura Regional Sul-Americana e seu principal empreendimento, o Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira. Esse movimento é composto por populações indígenas que se encontram organizadas em uma confederação: a CIDOB. Assim, fornecer elementos para a análise da formação e da atuação de movimentos sociais frente à questão ambiental e compreender a construção de estratégias de resistência à IIRSA, geradas pelos movimentos sociais surgidos a partir de conflitos ambientais, além de repensar as formas de governabilidade e as crises decorrentes que estão em andamento a partir desse processo de integração, são justificativas para esse estudo. Dessa forma, pretende-se oferecer elementos que possam tanto contribuir com estudos de modelos de gestão de conflitos socioambientais, quanto subsidiar futuras políticas de promoção do desenvolvimento sustentável regional.

Conflito de interesses ambientais: o passado, o presente e o futuro da gestão sustentávelno município de Botucatu (SP)

Entrepreneurs responsible for the housing project “Vale do Sol III”, (claim of deployment), proposed a technique, in order to resolve conflicts of interest arising in respect Vale do Sol I residents (already implemented). Conflicts taken place in accordance with environmental problems that originated (past) in poor drainage of rainwater from Água Fria stream. This work, based on study case method with deductive approach, analyzed the environmental aspects of the area in order to contribute to the process of sustainable management of medium-sized cities (present), as well as analyzing the prospects for adequate outcome environmental demand (future) . In terms of technical and methodological procedures, was used geoprocessing softwares for the purpose of supporting analysis. It was concluded that, technique proposed at Vale do Sol III enterprise, don’t have necessary, sufficient and satisfactory solution in order to, at least, mitigate the problems of area sustainability. In terms of future prospects, it was concluded that, good sustainable environmental management, with preventive measures, from the point of view of mitigating the environmental and urban conflicts, and corrective measures.