Política judiciária nacional: resolução n. 125/2012 do CNJ e a sua efetividade como política pública para redução da judicialização dos conflitos

Por mais que a informatização esteja avançada (interligação por meio da rede internet de computadores entre os órgãos e entidades públicas pelo Estado), máquina alguma substituirá os dramas do homem contemporâneo, principalmente aqueles que sempre estiveram alijados da cidadania. O presente estudo traz à baila as reflexões e discussões acadêmicas desenvolvidas ao longo das mais de 700 horas/aulas do curso de mestrado em Poder Judiciário, turma 2010. Longe de ser uma unanimidade o Poder Judiciário é um poder do Estado que representa antes de tudo a capacidade e a prerrogativa de julgar, de acordo com as regras constitucionais e das leis criadas pelo Poder Legislativo em determinado país. É um dos mais sólidos pilares nas democracias e um perigoso algoz nos regimes absolutos. Apesar desta importância e de no Brasil ser um poder sólido que já demonstrou sua importância para a garantia da solidificação da democracia, são poucos os estudos sobre o Judiciário, poucos e iniciais são as pesquisas sérias sobre este poder de suma importância para a sociedade, para economia e para as instituições. Como, também, não é espanto quando vemos que fato repetitivo que a maior insatisfação ou reclamação da sociedade reside na morosidade das soluções judiciais traduzida pela alta taxa de litigiosidade da justiça brasileira. O Poder Judiciário é objeto de estudos sistemáticos, contínuos e avançados em diversos países que já demonstraram a importância de se conhecer bem as suas propostas, os resultados das suas atividades, funções e os seus gastos, pois, o seu “negócio”é a resolução dos conflitos da sociedade de forma a contribuir com a pacificação da mesma através de uma ordem jurídica justa. Os estudos realizados nos Estados Unidos, Alemanha e Espanha, como exemplo, demonstram que conhecer bem o judiciário é o primeiro passo para melhor gerenciá-lo. Assim, deve-se menção e reconhecimento no investimento realizado pela Fundação Getúlio Vargas em promover com destaque o presente Mestrado em Poder Judiciário. A FGV é uma das poucas instituições privadas que tem como um dos seus objetivos o preparo pessoal, extrapolando as fronteiras do ensino com avanços significativos nas áreas da pesquisa e da informação. No mesmo caminho da qualificação profissional de seus magistrados e servidores e na vanguarda da gestão judiciária, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, investiu e acreditou na proposta de estudos e pesquisas do presente mestrado, merecendo, significativamente, os elogios e agradecimentos pela visão de futuro e investimento realizado no conhecimento que é sempre importante e necessário. A dissertação em comento representa primeiramente uma visão contraposta ao modelo de política pública encampada pelo Conselho Nacional de Justiça, através da Resolução 125 de 29 de novembro de 2010, cujo objeto é o tratamento adequado dos conflitos de interesse no âmbito do Poder Judiciário, representando, assim, interesse especial de pesquisa científica por se tratar de uma política nacional judiciária a ser adotada, obrigatoriamente, por todos os Tribunais de Justiça do país. Além deste aspecto supra referido, reside, também, o fato do ineditismo deste estudo e pesquisa, especificamente, porque essa política pública judiciária aborda aspectos e variáveis novas no tratamento das atividades e das funções próprias do Poder Judiciário quando propõem, como exemplo, o tratamento dos conflitos considerados pré processuais. Outro aspecto importante merecedor de atenção no estudo reflete-se na discussão do modelo de política pública que, em premissa vênia, deveria ser tratado em caráter geral republicando do Estado e não particularizado em um dos seus entes, mesmo que pareça ser, constitucionalmente, pressuposto da alçada do Poder Judiciário tratar exclusivamente do problema da altíssima litigiosidade e do baixo resultado de resposta à demanda posta para seu controle. Este estudo, tem como objetivo demonstrar que a resolução 125/2010 do CNJ é insuficiente para resolver os problemas de congestionamento e morosidade da Justiça brasileira, como preconizada, isso porque, o modelo que se propõe para combater o problema da morosidade é restrito e está “contaminado” pela idéia do monopólio da jurisdição ou por uma espécie similar que traz para o âmbito do judiciário uma nova atividade de trabalho, a qual é relacionada com a solução do conflito pré-processual a qual deveria fazer parte de uma política pública geral não restrita a um poder republicano. A correspondência dos argumentos com a materialização utilizada para o problema será comprovada nas linhas que se seguem, pois, assuntos com grande abrangência como as soluções judiciais devem, preferencialmente, adotar mecanismos públicos de caráter geral para uma boa solução. Nesse sentido, o trabalho demonstrará que as tentativas recorrentes em superar o problema da alta demanda judicial está restrita a modelos insuficientes abrangidos por um monopólio que não deveria ser aplicado para solucionar problemas pré processuais no âmbito do Poder Judiciário. Constitui, pois, um contraponto à idéia de efetividade na redução da demanda judicial tradicional 1 como prevista pela política pública judiciária frente ao monopólio da jurisdição, ou seja, frente à reserva que detém o Judiciário na promoção e gestão de uma nova atividade – o tratamento dos conflitos de interesse pré-processual por meio dos instrumentos de autocomposição, notadamente as conciliações e mediações. Apresentam-se, igualmente, neste trabalho proposições legislativas que dão o suporte material às idéias apresentadas, caracterizando a comprovação de viabilidade entre a apresentação do problema científico, as justificativas para o enfrentamento do problema e uma solução para o mesmo, como vista a modernizar uma política pública. Importante reafirmar que o escopo do presente trabalho não reside na observação própria dos modelos e técnicas de resolução de conflitos, notadamente as conciliações e mediações, incentivadas pelo CNJ, ou nos modelos arbitragem. Ao contrário, espera-se que todas as tentativas que possam melhorar e modernizar os atuais serviços judiciais no Brasil sejam válidas, eficazes e são muito bem vindas, pois, é uma tentativa positiva para melhorar o atual cenário em que se encontra o Poder Judiciário quando é confrontado em seu acesso à justiça, rapidez, confiabilidade e segurança nos seus julgamentos.

Bronchoscopic lung-volume reduction with Exhale airway stents for emphysema (EASE trial): randomised, sham-controlled, multicentre trial

Background Airway bypass is a bronchoscopic lung-volume reduction procedure for emphysema whereby transbronchial passages into the lung are created to release trapped air, supported with paclitaxel-coated stents to ease the mechanics of breathing. The aim of the EASE (Exhale airway stents for emphysema) trial was to evaluate safety and efficacy of airway bypass in people with severe homogeneous emphysema. Methods We undertook a randomised, double-blind, sham-controlled study in 38 specialist respiratory centres worldwide. We recruited 315 patients who had severe hyperinflation (ratio of residual volume [RV] to total lung capacity of >= 0.65). By computer using a random number generator, we randomly allocated participants (in a 2:1 ratio) to either airway bypass (n=208) or sham control (107). We divided investigators into team A (masked), who completed pre-procedure and post-procedure assessments, and team B (unmasked), who only did bronchoscopies without further interaction with patients. Participants were followed up for 12 months. The 6-month co-primary efficacy endpoint required 12% or greater improvement in forced vital capacity (FVC) and 1 point or greater decrease in the modified Medical Research Council dyspnoea score from baseline. The composite primary safety endpoint incorporated five severe adverse events. We did Bayesian analysis to show the posterior probability that airway bypass was superior to sham control (success threshold, 0.965). Analysis was by intention to treat. This study is registered with ClinicalTrials.gov, number NCT00391612. Findings All recruited patients were included in the analysis. At 6 months, no difference between treatment arms was noted with respect to the co-primary efficacy endpoint (30 of 208 for airway bypass vs 12 of 107 for sham control; posterior probability 0.749, below the Bayesian success threshold of 0.965). The 6-month composite primary safety endpoint was 14.4% (30 of 208) for airway bypass versus 11.2% (12 of 107) for sham control (judged non-inferior, with a posterior probability of 1.00 [Bayesian success threshold >0.95]). Interpretation Although our findings showed safety and transient improvements, no sustainable benefit was recorded with airway bypass in patients with severe homogeneous emphysema.

Outcome of long-axis percutaneous sacroplasty as first-line treatment of sacral insufficiency fractures : P219

Purpose: To assess the clinical outcome of patients who were subjected to long-axis sacroplasty as first line treatment for sacral insufficiency fractures. Methods and materials: Nineteen patients with unilateral (n = 3) or bilateral (n = 16) sacral fractures were involved. Under local anaesthesia, each patient was subjected to CT guided sacroplasty using the long-axis approach through a single entry point. An average of 6 ml of PMMA was delivered along the path of each sacral fracture. For each individual patient, the VAS pain score before sacroplasty and at 1, 4, 24, and 48 weeks after the procedure was obtained. Furthermore, the use of analgesics (narcotic/non-narcotic) along with the evolution of post interventional patient mobility before and after sacroplasty was also recorded. Results: The mean pre-procedure VAS score was 8 ± 1.9. This has rapidly declined in the first week after the procedure (mean 4 ± 1.5) followed by gradual decrease along the rest of follow-up period at 4 weeks (mean 3 ± 1.2), 24 weeks (mean 2 ± 1.3), and 48 weeks (mean 1.3 ± 1.4), respectively. Eleven (58%) patients were under narcotic analgesia before sacroplasty, whereas, 8 (42%) patients were using non-narcotics. Corresponding values after the procedure were 2/19 (10%) (narcotic) and 10/19 53% (non-narcotic). Seven (37%) patients did not address post-procedure analgesic use. The evolution of post interventional mobility was favourable in the study group since they revealed a significant improvement in their mobility point scale. Conclusion: Long-axis percutaneous sacroplasty is a suitable minimally invasive treatment option for patients who present with sacral insufficiency fractures. Future studies with larger patient number are warranted to grasp any potential limitations of this therapeutic approach.

Outcome of long-axis percutaneous sacroplasty for the treatment of sacral insufficiency fractures.

Our aim was to assess the clinical outcome of patients who were subjected to long-axis sacroplasty for the treatment of sacral insufficiency fractures. Nineteen patients with unilateral (n = 3) or bilateral (n = 16) sacral fractures were involved. Under local anaesthesia, each patient was subjected to CT-guided sacroplasty using the long-axis approach through a single entry point. An average of 6 ml of polymethylmethacrylate (PMMA) was delivered along the path of each sacral fracture. For each individual patient, the Visual Analogue pain Scale (VAS) before sacroplasty and at 1, 4, 24 and 48 weeks after the procedure was obtained. Furthermore, the use of analgesics (narcotic/non-narcotic) along with the evolution of post-interventional patient mobility before and after sacroplasty was also recorded. The mean pre-procedure VAS was 8 +/- 1.9 (range, 2 to 10). This rapidly and significantly (P < 0.001) declined in the first week after the procedure (mean 4 +/- 1.4; range, 1 to 7) followed by a gradual and significant (P < 0.001) decrease along the rest of the follow-up period at 4 weeks (mean 3 +/- 1.1; range, 1 to 5), 24 weeks (mean 2.2 +/- 1.1; range, 1 to 5) and 48 weeks (mean 1.6 +/- 1.1; range, 1 to 5). Eleven (58%) patients were under narcotic analgesia before sacroplasty, whereas 8 (42%) patients were using non-narcotics. Corresponding values after the procedure were 2/19 (10%; narcotic, one of them was on reserve) and 10/19 (53%; non-narcotic). The remaining 7 (37%) patients did not address post-procedure analgesic use. The evolution of post-interventional mobility was favourable in the study group as they revealed a significant improvement in their mobility point scale (P < 0.001). Long-axis percutaneous sacroplasty is a suitable, minimally invasive treatment option for patients who present with sacral insufficiency fractures. More studies with larger patient numbers are needed to explore any unrecognised limitations of this therapeutic approach.

Compreendendo a experiência de crianças e adolescentes submetidos à punção de medula óssea e lombar em centro cirúrgico de um hospital oncológico

Pós-graduação em Enfermagem (mestrado profissional) - FMB

Cateterismo cardíaco: da compreensão do usuário ao planejamento das orientações de enfermagem

Pós-graduação em Enfermagem (mestrado profissional) - FMB

Why do Women Sue?

Statistics published by the National Health Service Litigation Authority relating to ten years of maternity claims provoke a sharp intake of breath. The total value of these claims over the first decade of the 21st century was £3,117,649,888 (NHS Litigation Authority 2012). The United Kingdom is not the only country to witness an astronomical increase in the level of litigation relating to maternity services. As far afield as Saudi Arabia (Henary et al 2012) and the United States (Berkowitz 2011), reports are being published of the demands on maternity budgets as a result of dissatisfaction with care received during pregnancy, labour and birth. The papers referenced above attribute adverse outcomes to negligence, misdiagnosis, surgical blunders and inefficient administration. Berkowitz(2011:7) suggests that what is needed is wholesale and whole-hearted adoption of ‘…electronic fetal monitoring [EFM] certification for all staff working on their Labor and Delivery floor, protocols for managing common clinical scenarios, simulation drills for dealing with uncommon dangerous events, and pre-procedure checklists’. The NHS Litigation Authority (2012:5) recommends that Trusts ‘…engage with the risk management process at all levels; provide suitable learning and training; ensure appropriate supervision and support; have in place up-to-date protocols and guidance with which staff are familiar; learn lessons from claims’. It is relatively easy to ensure that staff are sent on fetal heart rate (FHR) training days (although whether use of EFM produces better outcomes has, of course, never been clearly demonstrated (Alfirevic et al 2013) and that protocols for managing events during labour and birth are drawn up and even put into practice. It’s uncertain, however, whether doing so will make the problem of maternity litigation go away. There is something ‘rotten in the state of Denmark’ that is fuelling women’s dissatisfaction and which ‘the system’ has not been able to get its head round.

Oncological patient anxiety in imaging studies: the PET/CT example

The purpose of this study was to investigate the subjective perception of anxiety pre- and post-procedure, and explore the relationship between demographic, clinical variables and cancer patients' anxiety during a positron emission tomography/computed tomography (PET/CT) scan. Two hundred and thirty-two oncological out patients, with clinical indication for performing an (18)F-2-fluoro-2-deoxy-D-glucose ((18)F-FDG) PET/CT scan and attending a nuclear medicine (NM) department, participated in the study. Patients' anxiety and subjective experience of PET/CT were examined using two self-report questionnaires. The pre-procedure questionnaire focused on demographic information, level of knowledge regarding the scan and subjective perception of anxiety before the procedure. The post-procedure questionnaire included the subjective perception anxiety after the procedure, information adequacy and satisfaction with the NM department. The self-reported data indicate that patients were anxious during PET/CT. Furthermore, our data revealed a significant difference between the anxiety pre-procedure and post-procedure (z = -3909, p < 0.05), in which the anxiety pre-procedure has significantly higher values. No significant correlation was found between anxiety and age of the patients, education levels, adequacy of information or satisfaction with the NM Department. Perception of anxiety post-procedure differs between gender (U = 5641, p = 0.033). In conclusion, PET/CT generated anxiety levels in oncological patients, especially before the procedure. Although patients seemed to be satisfied with information delivered by staff and with the NM Department, attention has to be focused on effective interventions strategies that help patients to reduce anxiety.

The Arts (Music, Arts&Crafts and Drama) as a procedure for learning pre-school content: Grupo Edebé Project

There is nothing as amazing and fascinating as children learning process. Between 0 and 6 years old, a child brain develops in a waythat will never be repeated. At this age, children are eager to discover and they have great potential of active and affective life.Because of this, their learning capacity in this period is incalculable. (Jordan-Decarbo y Nelson, 2002; Wild, 1999).Pre-school Education is a unique and special stage, with self identity, which aims are:attending children as a whole,motivate them to learn,give them an affective and stable environment in which they can grow up and get to be balanced and confident people and inwhich they can relate to others, learn, enjoy and be happy.Arts, Music, Visual Arts and Drama (Gardner, 1994) can provide a framework of special, even unique, personal expression.With the aim of introducing qualitative improvements in the education of children and to ensure their emotional wellbeing, and havingnoticed that teachers had important needs and concerns as regards to diversity in their student groups, we developed a programbased on the detection of needs and concerns explained by professionals in education.This program of Grupo edebé, object of our research, is a multicultural, interdisciplinary and globalizing project the aims of which are:developing children's talent and personality,keeping their imagination and creativity and using these as a learning resource,promoting reasoning, favouring expression and communication,providing children with the tools to manage their emotions,and especially, introducing Arts as a procedure to increase learning.We wanted to start the research by studying the impact (Brice, 2003) that this last point had on the learning of five-year-old childrenschooled in multicultural environments.Therefore, the main goal of the research was the assessment of the implementation of a child education programme attending todiversity in a population of five-year-old children, specifically in the practice of procedures based on the use of Arts (music, arts andcrafts and theatre) as a vehicle or procedure for learning contents in Pre-school stage.Because children emotional welfare was a subject of our concern, and bearing in mind that the affective aspects are of vitalimportance for learning and child development (Parke and Gauvain, 2009), Grupo Edebé has also evaluated the starting, evolving andfinal impact in five-year-old children given that they finish Pre-school education at that age.

Speech perception in adolescents with pre-lingual hearing impairment with cochlear implants

Profound hearing loss is a disability that affects personality and when it involves teenagers before language acquisition, these bio-psychosocial conflicts can be exacerbated, requiring careful evaluation and choice of them for cochlear implant. Aim: To evaluate speech perception by adolescents with profound hearing loss, users of cochlear Implants. Study Design: Prospective. Materials and Methods: Twenty-five individuals with severe or profound pre-lingual hearing loss who underwent cochlear implantation during adolescence, between 10 to 17 years and 11 months, who went through speech perception tests before the implant and 2 years after device activation. For comparison and analysis we used the results from tests of four choice, recognition of vowels and recognition of sentences in a closed setting and the open environment. Results: The average percentage of correct answers in the four choice test before the implant was 46.9% and after 24 months of device use, this value went up to 86.1% in the vowels recognition test, the average difference was 45.13% to 83.13% and the sentences recognition test together in closed and open settings was 19.3% to 60.6% and 1.08% to 20.47% respectively. Conclusion: All patients, although with mixed results, achieved statistical improvement in all speech tests that were employed.

Ethical Conflicts over the Management of Transsexual Adolescents-Report of Two Cases

Introduction. The diagnosis and the treatment of transsexualism, particularly during adolescence, generate considerable discussion among specialists. Many health and legal professionals have not yet reached a strong consensus on medical treatment for juvenile transsexuals. Hormonal therapy cannot only represent a medical procedure to adjust the somatic sex to the psychological gender, but can also be a reasonable means of preventing some juvenile transsexuals from engaging in undesirable and risky behavior. Aim. To report the cases of two transsexual adolescents who resorted to prostitution to afford hormonal medications when treatment was denied because of age criteria. Results. Hormonal medications were not recommended by the endocrinology staff because specific laws regulating this medical procedure for juvenile transsexuals in Brazil are lacking. In response, these adolescents chose to use illegally obtained sex hormones to treat themselves. Conclusions. We propose ""harm reduction"" as a means of coping with this dilemma in some cases. Baltieri DA, Cortez FCP, and de Andrade AG. Ethical conflicts over the management of transsexual adolescents-report of two cases. J Sex Med 2009;6:3214-3220.

Altered endothelial function following the Fontan procedure

Objective: Thrombosis has been widely described after the Fontan procedure. The vascular endothelium plays a central role in the control of coagulation and fibrinolysis. The aim of this study was to investigate if patients undergoing a modified Fontan procedure have impaired endothelial function and fibrinolysis in the late postoperative course. Patients and methods: We compared 23 patients aged from 7 to 26 years with age-matched healthy volunteers, collecting blood samples prior to and following standardized venous occlusion testing. Plasma levels of von Willebrand factor antigen, tissue-type plasminogen activator antigen, plasminogen activator inhibitor-1, and D-dimer were measured with enzyme-linked immunosorbent assay. Results: We found increased plasma levels of von Willebrand factor antigen in patients when compared to controls (p = 0.003). At the basal condition, concentrations of tissue-type plasminogen activator antigen and plasminogen activator inhibitor-1 antigen in the plasma, as well as their activity, were not significantly different between patients and controls. Following venous occlusion, concentrations of tissue-type plasminogen activator antigen in the plasma were significantly increased both in patients and controls, compared to pre-occlusion values. D-dimer was within the reference range. Multivariate discriminant analysis differentiated patients and their controls on the basis of differences for plasminogen activator inhibitor-1 and von Willebrand factor antigen (p = 0.0016). Conclusions: Our data suggest that patients with the Fontan circulation may have endothelial dysfunction, as indicated by raised levels of von Willebrand factor. Fibrinolysis seems to be relatively preserved, as suggested by appropriate response to venous occlusion.