Effects on school enrollment and performance of a conditional transfers program in Mexico

We study the effects of a conditional transfers program on school enrollment and performance in Mexico. We provide a theoretical framework for analyzing the dynamic educational decision and process inc1uding the endogeneity and uncertainty of performance (passing grades) and the effect of a conditional cash transfer program for children enrolled at school. Careful identification of the program impact on this model is studied. This framework is used to study the Mexican social program Progresa in which a randomized experiment has been implemented and allows us to identify the effect of the conditional cash transfer program on enrollment and performance at school. Using the mIes of the conditional program, we can explain the different incentive effects provided. We also derive the formal identifying assumptions needed to provide consistent estimates of the average treatment effects on enrollment and performance at school. We estimate empirically these effects and find that Progresa had always a positive impact on school continuation whereas for performance it had a positive impact at primary school but a negative one at secondary school, a possible consequence of disincentives due to the program termination after the third year of secondary school.

Conditional cash transfers, schooling and child labor : micro-simulating bolsa escola

Cash transfers targeted to poor people, but conditional on some behavior on their part, such as school attendance or regular visits to health care facilities, are being adopted in a growing number of developing countries. Even where ex-post impact evaluations have been conducted, a number of policy-relevant counterfactual questions have remained unanswered. These are questions about the potential impact of changes in program design, such as benefit levels or the choice of the means-test, on both the current welfare and the behavioral response of household members. This paper proposes a method to simulate the effects of those alternative program designs on welfare and behavior, based on microeconometrically estimated models of household behavior. In an application to Brazil’s recently introduced federal Bolsa Escola program, we find a surprisingly strong effect of the conditionality on school attendance, but a muted impact of the transfers on the reduction of current poverty and inequality levels.

Intergovernmental transfers and public spending in Brazilian municipalities

We estimate the effects of unconditional (full fiscal decentralization) versus conditional (partial fiscal decentralization) block grants on local public spending in Brazilian municipalities. Our results suggest that the effect of unconditional and conditional transfers do not differ statistically. Their combination promotes a full crowding-in effect on aggregate public spending — i.e., for $1 of unconditional and conditional grant receipts; we find $1 of additional local public expenditures, greater than the corresponding effect of local income, providing further evidence for the flypaper effect. Moreover, the effect of unconditional transfers on education (health) spending is smaller than the effect of conditional education (health) transfers but greater than the corresponding effect of local income. We consider four strategies to identify causal effects of federal grants and the local income on fiscal responses regarding Brazilian local governments: (i) a fuzzy regression discontinuity design, (ii) Redistributive rules of education funds, (iii) Oil and Gas production, and (iv) Rainfall deviations from the historical mean.

The brazilian education quality index (Ideb): measurement and incentives upgrades

The increasing availability of social statistics in Latin America opens new possibilities in terms of accountability and incentive mechanisms for policy makers. This paper addresses these issues within the institutional context of the Brazilian educational system. We build a theoretical model based on the theory of incentives to analyze the role of the recently launched Basic Education Development Index (Ideb) in the provision of incentives at the sub-national level. The first result is to demonstrate that an education target system has the potential to improve the allocation of resources to education through conditional transfers to municipalities and schools. Second, we analyze the local government’s decision about how to allocate its education budget when seeking to accomplish the different objectives contemplated by the index, which involves the interaction between its two components, average proficiency and the passing rate. We discuss as well policy issues concerning the implementation of the synthetic education index in the light of this model arguing that there is room for improving the Ideb’s methodology itself. In addition, we analyze the desirable properties of an ideal education index and we argue in favor of an ex-post relative learning evaluation system for different municipalities (schools) based on the value added across different grades

O papel das transferências intergovernamentais na equalização fiscal dos municípios brasileiros

Com a descentralização que caracterizou a federação brasileira nas últimas décadas, os municípios receberam maiores atribuições e responsabilidades, implementando políticas públicas e provendo serviços básicos à população. Contudo, uma vez que as receitas próprias municipais são capazes de custear apenas parcialmente estas atividades, torna-se necessário um volume elevado de transferências que fluem dos níveis centrais aos municípios. Além do mais, o Brasil é um país de território vasto e heterogêneo, em que municípios com distintas capacidades de autofinanciamento, bem como diferentes demandas por serviços públicos, convivem no mesmo regime federativo. Diante deste quadro, torna-se fundamental estudar a distribuição dos recursos das transferências, verificando se os municípios que mais necessitam de suporte financeiro têm sido os efetivamente beneficiados. À este processo de reduzir as disparidades horizontais provenientes de diferenças nas bases tributárias e demandas locais dá-se o nome de equalização fiscal. A equalização fiscal permite que municípes de diferentes jurisdições recebam o mesmo nível de serviços públicos para dada carga tributária assumida por eles (net fiscal benefit), ou seja, a equalização promove a equidade na provisão dos serviços públicos, além de evitar a criação de ineficiência alocativa derivada de migrações motivadas por benefícios fiscais. Para criar a equalização fiscal as transferências devem beneficiar aqueles municípios com menor capacidade de autofinanciamento e maiores necessidades fiscais atreladas à custos e demandas pelos serviços públicos. Neste sentido, este trabalho busca avaliar o efeito das transferências intergovernamentais na equalização fiscal dos municípios, considerando as principais proxies de capacidade fiscal – potencial de geração de receita própria – e necessidade fiscal – volume de recursos demandados em virtude das características da região e da população do município. A análise é realizada para cada grupo de transferências, desde aquelas com finalidade essencialmente redistributiva como o FPM até aquelas predominantemente devolutivas, como a cota-parte de ICMS. Os resultados mostram que algumas transferências como o FPM contribuem pouco para a equalização fiscal, apesar do objetivo de natureza redistributiva implícito neste repasse, assim como algumas transferências condicionais, como o FUNDEB, apesar de não almejarem especificamente corrigir as disparidades horizontais na capacidade dos municípios realizarem suas funções, podem significar um efeito positivo para a equalização fiscal no nível municipal da federação. Outro resultado importante que desponta na análise é o efeito da transferência do Bolsa-família na equalização, pois esta transferência consegue atenuar as distorções realizadas pelas demais transferências distribuídas aos municípios. O Bolsa-família, apesar de não ser uma transferência intergovernamental, foi incorporada na análise por representar um expressivo volume de recursos, por concorrer com recursos de outras transferências e ainda ter efeito potencial semelhante ao das demais transferências intergovernamentais no âmbito da equalização fiscal, uma vez que libera recursos no orçamento do governo local que, do contrário, poderiam estar comprometidos com a política local de assistência social. Outro resultado é a observação de que as transferências voluntárias afetam menos a equalização, ou seja, não contribuem para a consecução deste objetivo nem prejudicam a redução das disparidades horizontais, sendo relativamente neutras ou menos intervenientes em relação às demandas e capacidade de arrecadação dos municípios, provavelmente por não seguirem critérios, nem econômicos, como o ICMS, nem redistributivos, como o FPM, e sim critérios políticos, como apontado pela literatura de ciência política.

The long-term effects of conditional cash transfers on child labor and school enrollment

This paper investigates the long-term e ects of conditional cash transfers on school attainment and child labor. To this end, we construct a dynamic heterogeneous agent model, calibrate it with Brazilian data, and introduce a policy similar to the Brazilian Bolsa Fam lia. Our results suggest that this type of policy has a very strong impact on educational outcomes, sharply increasing primary school completion. The conditional transfer is also able to reduce the share of working children from 22% to 17%. We then compute the transition to the new steady state and show that the program actually increases child labor over the short run, because the transfer is not enough to completely cover the schooling costs, so children have to work to be able to comply with the program's schooling eligibility requirement. We also evaluate the impacts on poverty, inequality, and welfare.

Rules vs. political discretion: evidence from constitutionally guaranteed transfers to local governments in Brazil

Can rules be used to shield public resources from political interference? The Brazilian constitution and national tax code stipulate that revenue sharing transfers to municipal governments be determined by the size of counties in terms of estimated population. In this paper I document that the population estimates which went into the transfer allocation formula for the year 1991 were manipulated, resulting in significant transfer differentials over the entire 1990's. I test whether conditional on county characteristics that might account for the manipulation, center-local party alignment, party popularity and the extent of interparty fragmentation at the county level are correlated with estimated populations in 1991. Results suggest that revenue sharing transfers were targeted at right-wing national deputies in electorally fragmented counties as well as aligned local executives.

On the design of education conditional cash transfer programs and non education outcomes: the case of teenage pregnancy

We investigate the effect of education Conditional Cash Transfer programs (CCTs) on teenage pregnancy. Our main concern is with how the size and sign of the effect may depend on the design of the program. Using a simple model we show that an education CCT that conditions renewal on school performance reduces teenage pregnancy; the program can increase teenage pregnancy if it does not condition on school performance. Then, using an original data base, we estimate the causal impact on teenage pregnancy of two education CCTs implemented in Bogot´a (Subsidio Educativo, SE, and Familias en Acci´on, FA); both programs differ particularly on whether school success is a condition for renewal or not. We show that SE has negative average effect on teenage pregnancy while FA has a null average effect. We also find that SE has either null or no effect for adolescents in all age and grade groups while FA has positive, null or negative effects for adolescents in different age and grade groups. Since SE conditions renewal on school success and FA does not, we can argue that the empirical results are consistent with the predictions of our model and that conditioning renewal of the subsidy on school success crucially determines the effect of the subsidy on teenage pregnancy

Evidence of eligibility manipulation for conditional cash transfer programs

This paper assesses whether eligibility for conditional cash transfer programs have been manipulated, as well as the impact of this phenomenon on time allocation within households. To perform this analysis, we use data from the 2006 PNAD (Brazilian national household survey) and investigate the eligibility manipulation for the Bolsa Família (Family Stipend) program during this time period. The program assists families with a monthly per capita income of around R$120.00 (US$60.00). By applying the tests developed by McCrary (2008), we find suggestive evidence that individuals manipulate their income by voluntarily reducing their labor supply in order to become eligible to the program. Moreover, the reduction in labor supply is greater among women, especially single or divorced mothers. This evidence raises some concern about the unintended consequences related to the eligibility criteria utilized by Bolsa Família, as well as the program’s impact on individuals living in extreme poverty.

[food Insecurity In Brazilian Families With Children Under Five Years Of Age].

This article analyzes food insecurity and hunger in Brazilian families with children under five years of age. This was a nationally representative cross-sectional study using data from the National Demographic and Health Survey on Women and Children (PNDS-2006), in which the outcome variable was moderate to severe food insecurity, measured by the Brazilian Food Insecurity Scale (EBIA). Prevalence estimates and prevalence ratios were generated with 95% confidence intervals. The results showed a high prevalence of moderate to severe food insecurity, concentrated in the North and Northeast regions (30.7%), in economic classes D and E (34%), and in beneficiaries of conditional cash transfer programs (36.5%). Multivariate analysis showed that the socioeconomic relative risks (beneficiaries of conditional cash transfers), regional relative risks (North and Northeast regions), and economic relative risks (classes D and E) were 1.8, 2.0 and 2.4, respectively. Aggregation of the three risks showed 48% of families with moderate to severe food insecurity, meaning that adults and children were going hungry during the three months preceding the survey.

Insegurança alimentar em domicílios brasileiros com crianças menores de cinco anos

This article analyzes food insecurity and hunger in Brazilian families with children under five years of age. This was a nationally representative cross-sectional study using data from the National Demographic and Health Survey on Women and Children (PNDS-2006), in which the outcome variable was moderate to severe food insecurity, measured by the Brazilian Food Insecurity Scale (EBIA). Prevalence estimates and prevalence ratios were generated with 95% confidence intervals. The results showed a high prevalence of moderate to severe food insecurity, concentrated in the North and Northeast regions (30.7%), in economic classes D and E (34%), and in beneficiaries of conditional cash transfer programs (36.5%). Multivariate analysis showed that the socioeconomic relative risks (beneficiaries of conditional cash transfers), regional relative risks (North and Northeast regions), and economic relative risks (classes D and E) were 1.8, 2.0 and 2.4, respectively. Aggregation of the three risks showed 48% of families with moderate to severe food insecurity, meaning that adults and children were going hungry during the three months preceding the survey.

Lipid Metabolism in Subclinical Hypothyroidism: Plasma Kinetics of Triglyceride-Rich Lipoproteins and Lipid Transfers to High-Density Lipoprotein Before and After Levothyroxine Treatment

Background: Subclinical hypothyroidism (SCH) has been associated with atherosclerosis, but the abnormalities in plasma lipids that can contribute to atherogenesis are not prominent. The aim of this study was to test the hypothesis that patients with normocholesterolemic, normotriglyceridemic SCH display abnormalities in plasma lipid metabolism not detected in routine laboratory tests including abnormalities in the intravascular metabolism of triglyceride-rich lipoproteins, lipid transfers to high-density lipoprotein (HDL), and paraoxonase 1 activity. The impact of levothyroxine (LT4) treatment and euthyroidism in these parameters was also tested. Methods: The study included 12 SCH women and 10 matched controls. Plasma kinetics of an artificial triglyceride-rich emulsion labeled with radioactive triglycerides and cholesteryl esters as well as in vitro transfer of four lipids from an artificial donor nanoemulsion to HDL were determined at baseline in both groups and after 4 months of euthyroidism in the SCH group. Results: Fractional clearance rates of triglycerides (SCH 0.035 +/- 0.016 min(-1), controls 0.029 +/- 0.013 min(-1), p=0.336) and cholesteryl esters (SCH 0.009 +/- 0.007 min(-1), controls 0.009 +/- 0.009 min(-1), p=0.906) were equal in SCH and controls and were unchanged by LT4 treatment and euthyroidism in patients with SCH, suggesting that lipolysis and remnant removal of triglyceride-rich lipoproteins were normal. Transfer of triglycerides to HDL (SCH 3.6 +/- 0.48%, controls 4.7 +/- 0.63%, p=0.001) and phospholipids (SCH 16.2 +/- 3.58%, controls 21.2 +/- 3.32%, p=0.004) was reduced when compared with controls. After LT4 treatment, transfers increased and achieved normal values. Transfer of free and esterified cholesterol to HDL, HDL particle size, and paraoxonase 1 activity were similar to controls and were unchanged by treatment. Conclusions: Although intravascular metabolism of triglyceride-rich lipoproteins was normal, patients with SCH showed abnormalities in HDL metabolism that were reversed by LT4 treatment and achievement of euthyroidism.

Singing in the Rain Forest: How a Tropical Bird Song Transfers Information

How information transmission processes between individuals are shaped by natural selection is a key question for the understanding of the evolution of acoustic communication systems. Environmental acoustics predict that signal structure will differ depending on general features of the habitat. Social features, like individual spacing and mating behavior, may also be important for the design of communication. Here we present the first experimental study investigating how a tropical rainforest bird, the white-browed warbler Basileuterus leucoblepharus, extracts various information from a received song: species-specific identity, individual identity and location of the sender. Species-specific information is encoded in a resistant acoustic feature and is thus a public signal helping males to reach a wide audience. Conversely, individual identity is supported by song features susceptible to propagation: this private signal is reserved for neighbors. Finally, the receivers can locate the singers by using propagation-induced song modifications. Thus, this communication system is well matched to the acoustic constraints of the rain forest and to the ecological requirements of the species. Our results emphasize that, in a constraining acoustic environment, the efficiency of a sound communication system results from a coding/decoding process particularly well tuned to the acoustic properties of this environment.