Contratações Públicas no Setor de Resíduos Sólidos: Um estudo sobre as formas de contratação, delegação e gestão das atividades econômicas e serviços públicos relacionados ao setor de resíduos sólidos

Existem diversas formas no ordenamento jurídico brasileiro mediante as quais o poder público pode contratar, delegar ou gerir a prestação de serviços que envolvam entes privados. São elas os contratos de mera prestação de serviços regidos pela Lei 8.666/93 ou pela Lei 10.520/02; os convênios; as concessões comuns de serviço público regidas pela Lei nº 8.987/95; as parcerias público-privadas tuteladas pela Lei 11.079/04 e os consórcios públicos regidos pela Lei nº 11.107/05. O presente trabalho visa explorar como as contratações públicas ocorrem no setor de resíduos sólidos. Para isso, em um primeiro momento foi analisada a natureza jurídica dos serviços relacionados ao manejo de resíduos. Em um segundo momento, foi traçado um panorama sobre as modelagens contratuais disponíveis ao poder público para realizar essas contratações, bem como os possíveis problemas levantados pela doutrina no uso desses moldes. Por último, foram analisados casos concretos com o fim de averiguar se os referidos problemas são levados em consideração pelo Administrador Público ao elaborar os editais e contratos para prestação desses serviços pela iniciativa privada.

Governança de recursos de base comum e capacidade adaptativa de comunidades de fundos de pasto

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2015.

Aplicação do lema de euclides para cálculo do máximo divisor comum no ensino

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Exatas, Departamento de Matemática, Programa de Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional, 2016.

O programa de erradicação do trabalho infantil e suas praticas corporais : o caso de Sumare

Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Educação Física

Suplementação nitrogenada com ureia comum ou encapsulada sobre parâmetros ruminais de novilhos alimentados com feno de baixa qualidade

Foi realizado um experimento de suplementação com novilhos fistulados no rúmen com o objetivo de verificar a utilização de ureia encapsulada como fonte de nitrogênio de liberação mais lenta e uniforme ao longo do tempo, bem como seu efeito sobre a degradabilidade da parede celular do feno. Os tratamentos foram: Feno + sal mineralizado (SM); Feno + suplemento proteico com ureia comum (SU); Feno + suplemento proteico com ureia encapsulada fórmula 1 (UE1); e Feno + suplemento proteico com ureia encapsulada fórmula 2 (UE2). O volumoso utilizado foi feno de Tifton (Cynodon dactylon L.) de baixa qualidade (PB: 4,62% e FDN: 83,46%). Foram realizadas medidas de pH e N-NH3 ruminais e parâmetros de degradação ruminal da FDN do volumoso. Verificou-se efeito (P<0,05) da suplementação nitrogenada sobre a concentração de nitrogênio amoniacal no rúmen; no entanto, a ureia encapsulada não foi diferente (P>0,05) da ureia comum. Os valores de pH e degradabilidade in situ não foram afetados pelos tratamentos (P>0,05), ao serem comparados os suplementados ou não suplementados com proteína degradável no rúmen e ao serem comparadas fontes de nitrogênio não proteico. A ureia encapsulada não demonstrou superioridade sobre a ureia comum, provavelmente pela baixa eficiência da sua proteção. A utilização de ureia encapsulada e a suplementação de proteína degradável não foram eficientes em aumentar a degradabilidade da parede celular do volumoso utilizado.

Uma tend??ncia comum, casas diferentes: devolu????o na It??lia, Espanha e Reino Unido

A din??mica do processo de implanta????o das reformas de devolu????o difere significativamente de pa??s para pa??s. A explica????o reside em parte nas diferen??as entre cada sistema pol??tico-administrativo e o status das reformas de administra????o p??blica. Fatores que afetam a devolu????o s??o analisados neste artigo. Implica????es para os respons??veis por pol??ticas p??blicas e gestores p??blicos, especialmente em rela????o ?? transfer??ncia de pol??ticas de reformas de devolu????o, s??o discutidas.

A metonímia do pertencimento em Adriana Lisboa : identidade nacional e familiar em azul-corvo, Rakushisha e Hanói

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Letras, Programa de Pós-Graduação em Literatura, 2016.

Protocolos de Montreal e Kyoto: pontos em comum e diferenças fundamentais

Os Protocolos de Montreal e Kyoto, tratados internacionais de defesa do meio ambiente e da vida, controlam gases que provocam o buraco na camada de ozônio e o efeito estufa, respectivamente, resultantes de atividades industriais e uso da terra. O artigo enfatiza pontos comuns e diferenças entre eles, fornecendo atualização dos protocolos.

Divergência genética em genótipos de feijão comum cultivados em Mato Grosso do Sul

O melhoramento do feijoeiro (Phaseolus vulgaris L.) baseia-se, principalmente, na hibridação de cultivares e linhagens, sendo importante o conhecimento da dissimilaridade entre os genitores para a obtenção de genótipos superiores. Este trabalho teve por objetivo promover o agrupamento de genótipos de feijoeiro comum, entre cultivares e linhagens, em função da dissimilaridade genética apresentada, indicar a contribuição relativa dos caracteres avaliados para a dissimilaridade genética e apontar as combinações híbridas mais promissoras para produzir recombinações superiores, utilizando-se de procedimentos multivariados. Desta forma, 13 genótipos de feijão comum, entre cultivares e linhagens avançadas, foram avaliados no ano agrícola 2005/2006, no período da "seca", na área experimental da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul, em Aquidauana. O experimento foi conduzido no delineamento de blocos casualizados, com três repetições, avaliando-se os caracteres: número de vagens por planta (NVP), número de grãos por vagem (NGV), massa de 100 grãos (MCG) e produtividade de grãos (PROD). Os genótipos foram reunidos em três grupos pelo método hierárquico do vizinho mais próximo e em cinco grupos pelas variáveis canônicas. O cultivar IAC Carioca Eté mostrou-se o mais dissimilar, podendo ser estrategicamente utilizado em hibridações artificiais dirigidas. O caráter "MCG" apresentou a maior contribuição relativa para a dissimilaridade genética total e as associações mais divergentes foram: "CNFv 8025 x IAC Carioca-Eté", "Rudá x IAC Carioca-Eté" e "CNF 7135 Bambuí x IAC Carioca-Eté".

Aplicação de extrato etanólico de própolis no crescimento e produtividade do feijoeiro comum

A própolis é uma substância muito utilizada em várias áreas da ciência, porém, os efeitos da sua aplicação em culturas anuais ainda são desconhecidos. Diante disto, objetivou-se, com este trabalho, verificar o efeito da aplicação de extrato etanólico de própolis (EEP) sobre a severidade da antracnose, o crescimento e a produtividade do feijoeiro carioca, cultivar IPR 139. Foram conduzidos dois experimentos no período de outubro de 2010 a janeiro de 2011. O delineamento experimental dos experimentos foi o de blocos ao acaso, com cinco repetições, realizando-se três aplicações de EEP nas concentrações: 0; 1; 2; 3 e 4%, quinzenalmente, a partir de 25 dias após a emergência (DAE). O EEP foi preparado com 10% de própolis bruta (originária do litoral paranaense) e 90% de álcool, a 96 ºGL. A altura das plantas, o número de folhas e a área foliar não foram alterados. O EEP na concentração de 4% reduziu a severidade da antracnose em até 63%, aumentou os teores foliares de nitrogênio (N), magnésio (Mg), ferro (Fe), a área foliar/folha e produtividade em até 33%. A redução da severidade da antracnose, obtida com a aplicação do EEP, aumentou a produtividade do feijoeiro.

Adubação foliar com níquel e molibdênio no feijoeiro comum cv. Ouro Vermelho

O objetivo deste trabalho foi avaliar o efeito da aplicação foliar de níquel (Ni) e molibdênio (Mo) sobre componentes de rendimento, crescimento e composição mineral do feijoeiro comum Ouro Vermelho. O delineamento experimental foi o de blocos casualizados, com quatro repetições e arranjo fatorial 5 x 2, constituído de doses de Ni (0, 15, 30, 45 e 60 g ha-1) e de Mo (0 e 80 g ha-1), aplicadas por via foliar, aos 25 dias após a semeadura, na forma de cloreto de níquel hexaidratado e de molibdato de amônio, respectivamente. As doses de Ni não influenciaram os teores foliares de N, P, K, Fe, Mo e Ni, aumentaram, porém, os teores de N, Ni e de proteína bruta na semente. A aplicação foliar de Mo reduziu os teores foliares de P, Fe e Ni, aumentou, no entanto, o teor foliar de Mo e o teor de N, Mo e de proteína bruta na semente. Observou-se que as doses de Ni e de Mo não afetaram a massa de sementes, o número de sementes por vagem, o número de vagens por planta e a massa seca de raiz do feijoeiro. A aplicação de Mo aumentou em 21,62% o número de nódulos.

Produção de massa seca e teores de nutrientes do feijoeiro comum submetido à deriva de glyphosate em duas classes de solo

O glyphosate é o principal herbicida em utilização no mundo, sendo recomendado para o controle de plantas daninhas em diversas culturas. Em pulverizações com ventos de 2 m s-1, a deriva de glyphosate pode atingir até 160 m além do local considerado alvo colocando em risco as culturas vizinhas. Assim, o objetivo deste trabalho foi avaliar a matéria seca e os teores de nutrientes do feijoeiro comum (Phaseolus vulgarisL.) cv. Pérola submetido à deriva de glyphosate. O experimento foi conduzido em casa de vegetação na Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, Campos dos Goytacazes - RJ, utilizando o feijoeiro comum. Utilizou-se o delineamento em blocos casualizados em esquema fatorial 4 x 2 com quatro repetições, sendo o primeiro fator constituído pelas subdoses de 0; 14,4; 43,2 e 86,4g ha-1 de equivalente ácido (e.a.) de glyphosate na forma de sal de amônio aplicado aos 25 dias após a semeadura (estádio V4) e o segundo fator constituído por dois tipos de solos: Neossolo Quartzarênico Órtico típico e Argissolo Vermelho Amarelo distrófico Tb. A deriva de glyphosate reduziu a massa seca de ramos e da parte aérea aos 20 dias após a aplicação (DAA), os teores de nitrogênio (N), fósforo (P), potássio (K), magnésio (Mg) e enxofre (S) aos 10 DAA e de N, P, Ca e Mg aos 20 DAA do feijoeiro cv. Pérola.

A aplicação foliar de molibdênio na fase de enchimento de vagens do feijão-comum pode reduzir a qualidade da semente

Com o objetivo de aprimorar a tecnologia de produção de sementes ricas em molibdênio (Mo), foram avaliados os efeitos da aplicação foliar de 600 g ha-1 de Mo na qualidade fisiológica da semente de feijão. Em campo, essa dose de Mo foi aplicada na fase V4 (terceira folha trifoliolada), ou parcelada de duas a quatro vezes e aplicada em V4, R6 (floração), R7 e, ou, R8 (enchimento de vagens). A aplicação de 300 g ha-1 de Mo em R6 não influenciou a qualidade da semente, em comparação com a do controle (90 g ha-1 de Mo aplicado em V4). Dos três tratamentos em que 200, 255 ou 300 g ha-1 de Mo foram aplicados em R7, apenas com 255 g ha-1 o Mo reduziu a germinação e vigor das sementes, em comparação com as do controle. Quando 200, 255 ou 300 g ha-1 de Mo foram aplicados em R8 (cinco tratamentos), geralmente o Mo reduziu a germinação e, em dois casos, também o vigor das sementes, em comparação com os do controle. Concluiu-se que 255 g ha-1 de Mo aplicado em R7 e, sobretudo, doses iguais ou mais altas que 200 g ha-1 de Mo aplicadas em R8 podem reduzir a qualidade fisiológica da semente de feijão.