A sensibilidade territorial das políticas públicas: um estudo em comunidades ribeirinhas na Amazônia legal

Este trabalho compõe-se de um estudo das comunidades de Suruacá, localizada no município de Santarém, e de Baixinha, localizada no município de Baião, ambos no estado do Pará, na parte oriental da Amazônia brasileira. O problema geral de pesquisa é até que ponto a territorialização da política pública considera a territorialidade dos lugares onde elas incidem. Em seu objetivo geral, esta pesquisa visou contribuir para essa discussão a partir da análise in loco do processo de políticas públicas para povos ribeirinhos em comunidades amazônicas. Esta é uma territorialidade específica e menos visível que a territorialidade de outros lugares. Trata-se de um estudo exploratório que busca conhecer até que ponto as políticas públicas são capazes de promover ações adequadas às realidades das comunidades ribeirinhas amazônicas, e como isso é realizado. Das duas comunidades estudadas, a de Suruacá é considerada por outras comunidades e por atores sociais da região como uma comunidade modelo em termos de organização comunitária e qualidade de vida, com forte presença de atuação da ONG Projeto Saúde e Alegria, mais a atuação do Estado. Já a comunidade de Baixinha possui outro tipo de organização e não conta com a interferência direta de uma ONG com legitimidade comunitária, como na primeira. A metodologia aplicada ao estudo das duas comunidades é parte de um estudo comparado para se observar o contraste entre ambas e se verificar como as políticas públicas incidem nas comunidades, procurando observar a participação da ONG em uma e a sua ausência em outra. A postura adotada no terreno de pesquisa foi a noção da Observação Participante e, para análise dos resultados, adotou-se a Análise de Interface Centrada no Ator. O estudo contou com um suporte conceitual baseado na interdisciplinaridade para trabalhar os resultados da pesquisa. Utilizou-se a noção de política pública como sendo o governo em ação e de ação pública como sendo a política pública mais a ação social. As noções de espaço e territorialidade foram encontradas em Henry Lefebvre (2000) e Milton Santos (2001), somando-se à noção de lugar de Peter Spink (2001). Utiliza as noções de intervenção, poder e conhecimento de Norman Long (2001) para compor o quadro analítico dos resultados da pesquisa. Os resultados da pesquisa propõem que uma política pública só é efetiva se ela se territorializar e se capilarizar. São condições essenciais para isso a presença de agentes capilares, internos ou externos à comunidade, a ação em rede entre eles e a conexão e a interface que deve haver entre as políticas públicas. A pesquisa procura contribuir com o debate sobre territorialização de políticas púbicas em comunidades ribeirinhas da Amazônia, propondo que quanto maior o número de agentes capilares melhor será a territorialização e capilarização das políticas. Também contribui do ponto de vista metodológico, na medida em que propõe que a análise microssocial pode ser de grande valia para trabalhos sobre políticas públicas.

Formação e vivências: a representação social do ser professor em comunidades ribeirinhas do Vale do Juruá Acre

Being a teacher is a challenging task, driving action strategies that mobilize technical dimensions of being / doing teaching, but also affection. This research was conducted with teachers / students of the Special Program of formation for Teachers of Basic Education agricultural zone (PROFIR) developed by the Federal University of Acre in partnership with the State Department of Education (SEE) and City Halls of the region; locus typically Amazon and, in this research, comprises five municipalities in the Valley of Juruá - Acre. Northern Brazil. It Aims to capture the social representation of being a teacher in riverside communities. We performed this study from the Theory of Social Representations (MOSCOVICI, 1978, 1990, 2005a, 2005b, 2009, 2011) and (JODELET, 2001), from discussions on teacher formation (LDB No. 9394 of 1996). Work, among others, (TARDIF, 2004), (TARDIF; LESSARD, 2007), (NÓVOA, 1992, 1999), (ARROYO, 2007). We used as a methodological strategy, the multiple classification procedure (PCM), which is organized in two steps: Free Classification and Directed Classification, as well as semi-structured interviews, involving, thus, 137 teachers surveyed. For the analysis of the data, we appealed to software SPSS, version 13.0 for Windows, mapping the elements of the representational content through Multidimensional Analysis (MSA and SSA). Through the different strategies of analysis, we identified from the Free Classification, the regionalization: Beyond forest, teaching Attributes and Mobilized Attributes. With data of the Directed Classification, the analysis was based on the Theory of Facets (BILSKY, 2003) and (BUSCHINI, 2005) and we found: Reference of teacher; Negative Dimension and affective and technicians attributes. Finally, with the Analysis of Content (BARDIN, 2004) e (FRANK, 2005) and of the interviews the categories we found the categories: Urban relation versus agricultural, Knowledge in construction and possible bets. The report of the experiences along the edge of the rivers, in these different methodological strategies and of analysis, demonstrates the existence of symbolic and representational elements that influence and guide the educational conduct and actions of these teachers and that they are deeply anchored and objectified in technical and affective elements of the making teacher. They daily live deeply the concreteness of the Amazonian realism redesigning the Real and the symbolic one as a way to understand themselves as a teacher in adversity of this context. We also observed the historical, social and cultural local marks, framing, thus, the collective personality and generating its guides of action

Impactos ecológicos do manejo comunitário de recursos naturais em comunidades ribeirinhas de várzea e terra firme na região de Tefé, AM

As bases teóricas do conservacionismo e do preservacionismo são discutidas neste trabalho de pesquisa, baseadas em um estudo de campo desenvolvido na região de Tefé, no Médio Solimões. Foram estudadas 12 comunidades localizadas em ecossistemas de várzea e terra firme, das quais 6 adotaram um modelo de manejo de recursos naturais, com enfoque em manejo de lagos e as outras 6 nunca participaram de processos de manejo. As percepções dos comunitários em relação aos impactos do manejo sobre o ecossistema também foram analisadas. A percepção de benefício em relação ao manejo foi fundamental para o incentivo à conservação. O modelo de manejo adotado foi mais adequado às comunidades de várzea do que para as comunidades de terra firme, em função das próprias características dos ecossistemas de Macapá e a várzea da Amazônia peruana.

Exposição humana ao metilmercúrio em comunidades ribeirinhas da Região do Tapajós, Pará, Brasil

Avaliou-se a exposição humana ao metilmercúrio e ao mercúrio total em comunidades ribeirinhas do rio Tapajós e da região metropolitana de Belém, no Estado do Pará, Brasil, através da determinação de mercúrio total e metilmercúrio em amostras de cabelo nos anos de 1994 e 1995. Observou-se que as concentrações médias de mercúrio total variaram de 2 ± 1µg/g-1 a 20,5 ± 12,1µg/g-1, enquanto que as concentrações médias de metilmercúrio variaram de 1,4 ± 0,7µg/g-1 a 18,5 ± 11µg/g-1. Estes resultados confirmam a contaminação mercurial na região do rio Tapajós, admitem a possibilidade do aparecimento de sinais e sintomas de intoxicação mercurial e recomendam a manutenção da monitorização do mercúrio total e do metilmercúrio nas amostras de cabelo, bem como a necessidade de estudos clínico-epidemiológicos para implantação de medidas de prevenção e controle da intoxicação mercurial.

Avaliação da contaminação mercurial mediante análise do teor de Hg total em amostras de cabelo em comunidades ribeirinhas do Tapajós, Pará, Brasil

Este estudo avalia a contaminação mercurial em comunidades de pescadores em quatro localidades nas margens do rio Tapajós: Rainha, Barreiras, São Luís do Tapajós e Paraná-Mirim. Análises toxocológicas das amostras de cabelo foram realizadas por espectofotometria de absorção atômica. Os níveis de mercúrio total em amostras de cabelo variaram entre 2,9µg/g e 71,5µg/g. Os valores mais baixos foram encontrados na comunidade de Paraná-Mirim. Os mais elevados, em São Luís do Tapajós e Barreiras, cerca de seis a sete vezes superiores ao valor estabelecido. As diferenças entre as concentrações médias de mercúrio total nas amostras, coletadas em populações ribeirinhas, a montante e a jusante do rio Tapajós em Itaituba, não apresentaram significância estatística (p > 0,05). Conclui-se que a exposição humana ao mercúrio por ingestão de peixes contaminados constitui risco potencial para o aparecimento de sintomas e sinais da doença de Minamata, o que recomenda a manutenção de um programa de vigilância epidemiológica.

Prevalência da infecção pelo vírus da hepatite B em duas comunidades ribeirinhas de afluentes do Tocantins

A infecção pelo vírus da hepatite B atinge cerca de 5% da população mundial, existindo áreas de alta, intermediária e baixa endemicidade de acordo com a variação dos índices de prevalência. O estudo objetiva avaliar a prevalência da infecção pelo vírus da hepatite B (HBV) em duas comunidades ribeirinhas de afluentes do Tocantins, com o intuito de contribuir com programas de controle de hepatites virais para a região amazônica. Foram avaliados 58 pacientes residentes no município de Igarapé-Miri (Panacuera e Pindobal Grande). A pesquisa dos marcadores sorológicos para HBV (HBsAg, anti-HBs e anti-HBc), revelou ausência do HBsAg em ambas as comunidades; enquanto que o anti-HBc mostrou-se positivo em 3,84% dos pacientes em Panacuera e em 12,5% no Pindobal Grande. O anti-HBs apresentou positividade de 3,4% em Panacauera e de 6,25% em Pindobal Grande. Diante destes resultados, constatamos que os índices de prevalência da infecção pelo HBV em ambas as comunidades foram baixos em relação aos encontrados em outras áreas da Amazônia. No entanto, esses marcadores devem ser considerados durante a escolha de doadores dentro da comunidade em virtude do risco de hepatite pós-transfusional. A prevenção por meio de vacinas deve ser realizada, pois os indivíduos dessas comunidades por apresentarem fatores de risco, ficam predispostos ao contágio e a possibilidade de evolução para a cirrose, e a hepatocarcinomas.

Anemia, parasitismo intestinal e exposição mercurial em duas comunidades ribeirinhas da Amazônia

A incidência de anemia, parasitismo intestinal e prevalência da exposição mercurial foi avaliada em duas comunidades amazônicas ribeirinhas, São Luiz do Tapajós (Rio Tapajós) e Igarapé-Mirim (Rio Tocantins) cujos padrões sócio-econômicos são semelhantes. Foram analisadas amostras de cabelo, sangue e fezes dos residentes nestas comunidades, empregando metodologia analítica oficialmente reconhecida. Oitenta amostras de cabelo, sangue e fezes foram analisadas. Os resultados demonstraram incidência média de 42,5 % de parasitose intestinal em São Luiz do Tapajós e 75,15 % em Igarapé-Mirim. Os índices hematimétricos indicaram incidência de anemia de 40 % em São Luiz do Tapajós e 25 % em Igarapé-Mirim. Os teores médios de mercúrio total nas amostras de cabelo dos residentes em São Luiz do Tapajós foram de 14,9 ± 6,6 µg/g nos indivíduos do sexo masculino e 13,4 ± 3,4 µg/g no sexo feminino, enquanto que em Igarapé-Mirim foi de 2,5 ± 1,4 µg/g na população masculina e 3,5 ± 1,6 µg/g na feminina. Observou-se que em São Luiz do Tapajós, 82 % das concentrações de mercúrio total encontram-se acima de 10µg/g, valor considerado de referência para população não exposta, enquanto que em Igarapé-Mirim, não foram encontrados valores acima destes. Pode-se concluir que a qualidade de vida dos ribeirinhos analisados é comprometida pelos fatores avaliados, tornando-se necessária à adoção de medidas preventivas e ações educadoras nestas comunidades pelas autoridades governamentais responsáveis.

Soroepidemiologia das hepatites virais B e C nas comunidades ribeirinhas residentes na região do lago da usina hidrelétrica de Tucuruí, estado do Pará

As hepatites virais são doenças causadas por diferentes agentes etiológicos que têm em comum o hepatotropismo. Epidemiologicamente, a relevância dessas doenças se deve à larga distribuição geográfica e o enorme número de indivíduos infectados, em praticamente todos os países do mundo. Para este estudo foram selecionados aleatoriamente 668 moradores das ilhas do lago da hidrelétrica de Tucuruí. Foi coletado amostras sanguíneas para pesquisa dos marcadores sorológicos HBsAg, Anti-HBc total, Anti-HBS e Anti-HCV, utilizando método imunoenzimático. Os pacientes com sorologia reativa para o HCV foram testados por biologia molecular (RT-PCR e RFLP) para a detecção dos genótipos virais. Dos 668 ribeirinhos estudados, 1,95% foram reagentes para o HBsAg, 28% para o Anti-HBc Total e 41,91% para o Anti-HBs. A presença do marcador anti-HBs isoladamente (resposta vacinal) foi observada em 25.75% dos voluntários. O marcador sorológico para o HCV foi observado em 2,24%, sendo que destes 70% apresentavam o genótipo 1. Os resultados indicam nível intermediário de endemicidade nessa região para HBV e HCV. Adicionalmente a cobertura vacinal contra o HBV é baixa.

Soroprevalência para arboviroses humanas de interesse em saúde pública como marcador de impacto ambiental em comunidades ribeirinhas que vivem sob a influência da usina hidrelétrica de Tucuruí-Pará

Os arbovírus constituem um importante problema de saúde pública no Brasil, especialmente na Amazônia por sua capacidade de causar epidemias com indices consideráveis de morbi-mortalidade tanto em humanos quanto em animais. Quatro, Vírus, dengue (VDEN), Vírus da febre amarela (VFA), Vírus Mayaro (VMAY) e Vírus Oropouche (VORO) tem especial relevância para a região, principalmente naqueles ambientes onde os impactos ambientais são iminentes. Estudos de prevalência de anticorpos para arboviroses nessa região são limitados. Este estudo teve como objetivo estimar a prevalência de anticorpos para as principais arboviroses de interesse em saúde pública nas comunidades que vivem sob a influência da Usina Hidrelétrica de Tucuruí no estado do Pará. O estudo foi observacional do tipo transversal analítico, realizado em indivíduos de ambos os sexos, maiores de 18 anos, residentes à margem esquerda e direita do lago UHE de Tucuruí e proveniente das RDS de Alcobaça e Pucuruí-Ararão. A coleta das amostras de sangue e o preenchimento do questionário foram realizados em dois momentos distintos, cheia e vazante do lago. Todas as amostras foram analisadas pelo Instituto Evandro Chagas onde foram submetidas ao teste de Inibição da Hemaglutinação para a pesquisa de anticorpos contra 19 tipos de Arbovírus e teste de MAC-ELISA para detecção de anticorpos IgM. A análise dos dados foi descritiva e analítica, sendo empregado o cálculo de razão de chances com intervalo de confiança de 95% para verificar a associação entre as variáveis do estudo e o teste qui-quadrado e/ou exato de Fisher a fim de verificar a significância das associações estatísticas entre as variáveis do estudo com um nível alfa de 0,05. Ao todo, foram estudados 635 indivíduos e a pesquisa de anticorpos para arbovírus teve associação estatisticamente significante com as características sociodemográficas dos indivíduos, como sexo, profissão e tempo de residência na área do estudo. Não foi observada associação estatisticamente significante entre a presença de anticorpos arbovirais e as demais características estudadas.

Uso de recursos naturais por comunidades ribeirinhas amazônicas: bases para as políticas de concessões florestais

Este artigo trata das relações entre comunidades agrárias, recursos naturais, saberes e práticas locais no entorno de áreas destinadas a processos de concessão florestal, ao longo dos rios Mamuru e Arapiuns, estado do Pará. Para o levantamento de dados primários, foram aplicados questionários com a população dessas localidades. Construíram-se mapas de uso dos recursos naturais para cada comunidade estudada, a partir dos usos múltiplos dos recursos lá encontrados. Como principal conclusão, o estudo aponta que um grande desafio é que as políticas de concessão florestal levem em consideração as áreas das comunidades como espaços de reprodução dos sistemas sociais comunitários e de uso coletivo dos recursos naturais. Caso contrário, esses espaços podem sofrer uma forte pressão antrópica em função das atraentes possibilidades de uso dos recursos naturais para fins comerciais e industriais.

Caracterização e dinâmica espacial da caça de primatas em comunidades ribeirinhas da Amazônia Central

Os primatas são importante item alimentar para as populações que vivem em locais isolados, e estão entre as espécies mais caçadas por populações tradicionais e indígenas, principalmente nas regiões neotropicais. No entanto, pouco se conhece sobre as características e os padrões espaciais da atividade de caça, e sua abrangência no espaço e no tempo, impedindo uma real avaliação do impacto desta atividade. O objetivo deste trabalho foi descrever, quantificar e analisar a dinâmica espacial da caça de primatas na Amazônia Central, em ambientes de várzea e de terra firme, através de dados de monitoramento de pequenas comunidades ribeirinhas acumulados ao longo de 11 anos. Neste período, o sistema de monitoramento registrou 402 caçadas de primatas, totalizando 541 animais abatidos de nove espécies: Alouatta juara, Aotus cf. vociferans, Ateles chamek, Cacajao ouakary, Callicebus torquatus, Cebus albifrons, Saguinus inustus, Saimiri cassiquiarensis e Sapajus macrocephalus. Destas caçadas, 240 ocorreram em Amanã e 162 em Mamirauá. As distâncias percorridas pelos caçadores a partir das suas comunidades foram significativamente diferentes nos dois ambientes (T= -2,451; gl = 41; p <0,05), os caçadores de terra firme caçam em locais mais distantes que os caçadores de várzea. Quando analisamos o tamanho das áreas utilizadas pelos caçadores, as de terra firme também foram significativamente maiores do que a várzea (F(2,56)=21,471; P<0,01). Embora a contribuição da biomassa de primatas seja pequena, quando comparada a outras espécies, como queixada e paca, o guariba ainda é uma das espécies mais caçadas na Amazônica Central. Para conhecermos o real impacto da atividade de caça entre os primatas, o estudo comprova a necessidade de um monitoramento contínuo das áreas de caça, bem como a análise da sua variação espacial ao longo dos anos.

Ocorrências e usos do Tucumã (astrocaryum vulgare mart) em comunidades ribeirinhas, quilombolas e de agricultores tradicionais no município de Irituia, Pará

The aim of the study is to demonstrate the occurrence and usage of the Tucumã (Astrocaryum vulgare Mart.) in rural areas of the Municipality of Irituia, in the State of Pará (Brazil), since the use of the palm part of the traditional culture of communities of farmers, riparian and quilombola, used in curing diseases in human and domestic animals, building shelters, obtaining fibers, production of tools and crafts, hunting and fishing. In addition to the uses reported by the population, tucumã has potential for the production of oil and biodiesel. In this sense, the Federal University of Pará – UFPA, in a partnership with the Irituia’s Municipal Government, is studying the implementation of an oleaginous processing plant in the municipality, among them, and includes the Tucumã as a potential source. Such proposal stipulates the production in the agroforestry system, as an alternative to the slash and burn agriculture in the region, reconciling environmental conservation with territorial rural development. Considering the results obtained in the field, it has been found an average of 9.4 stumps per hectare, each stump having 7.7 stipes and 4.7 racemes with up to 146 fruits. If all the Tucumã’s stumps were kept until they reached their average productivity capacity, it is estimated that the fruit production in the rural area of the municipality would be around 132.060 tons, which could produce up to 12.665,4 tons/year of pulp oil and 4.768,4 tons/year of nut oil, confirming the supply of raw material to move this productive chain.

CARTOGRAFIA ESCOLAR E IDENTIDADE CULTURAL: EXPERIÊNCIAS JUNTO AS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DO BAIXO AMAZONAS

Caminhos de águas marcadas por remadas, em tempos pretéritos; hoje rabetas e barcos regionais conduzem vidas que passam a perceber a realidade amazônica, no sentido de ver o que existe na comunidade e se apoderar de toda representação natural, social e cultural. É neste contexto que se faz presente a cartografia nas escolas das comunidades ribeirinhas do Baixo Amazonas, porque permite mostrar o lugar cartograficamente; assim explorando o papel dos mapas junto às comunidades tradicionais e analisando as construções gráficas no ensino de Geografia, passou-se a compreender o imaginário e o pensar de quem está construindo a cartografia do lugar. Será apresentado o estudo de caso, destacando a escola no Baixo Amazonas. Escola que exercita o fazer cartográfico nos desenhos das crianças, retratando o seu cotidiano familiar e o que aprendem nas pescarias ou caminhadas pela margem do rio. A pesquisa confirma a relevância dos mapas e dos desenhos para resgatar e valorizar a identidade cultural dessas populações ribeirinhas, como os espaços vividos e percebidos pelas crianças, no Ensino de Geografia. Foram propostas atividades práticas, desenvolvidas em sala de aula, de forma a contemplar os valores, história e experiências dos ribeirinhos, exercitadas  nas comunidades  e escolas do Baixo Amazonas.

Currículo e saberes culturais das comunidades dos discentes ribeirinhos do curso de pedagogia das águas de Abaetetuba-Pará

Esta pesquisa tem como foco de estudo, o Currículo e a Formação de Professores ribeirinhos da Amazônia Paraense, analisou a articulação entre o Currículo do Curso de Pedagogia das Águas e os Saberes Culturais das comunidades dos discentes ribeirinhos do Município de Abaetetuba no Estado do Pará. Partiu-se da identificação de aspectos significativos do universo cultural ribeirinho das ilhas de Abaetetuba e da análise da maneira como os saberes culturais desses sujeitos foram tratados no Projeto Político Pedagógico e no Currículo do Curso de Pedagogia das Águas. Destaca-se que esse curso é vinculado ao Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária e atendeu, exclusivamente, ribeirinhos assentados. A importância de se pesquisar tal temática, se justifica pela necessidade de se refletir acerca do currículo para a formação de professores do/no/e para o campo, do fortalecimento do protagonismo dos sujeitos e do reconhecimento da multiculturalidade amazônica e de suas especificidades geográficas, econômicas, sociais e ambientais, que pouco ou raramente são consideradas no espaço educativo. Para exploração do objeto de estudo optou-se por uma metodologia de abordagem qualitativa, buscando o apoio na exploração de bibliografias e documentos, na aplicação de instrumentos de pesquisa (como questionário e entrevista), e na sistematização, organização e análise dos dados e informações coletadas. Os resultados da pesquisa apontaram: os saberes culturais das comunidades ribeirinhas se fizeram presentes no currículo, de forma efetiva, no núcleo eletivo do curso; por meio das práticas dos professores, eles possuem aproximação/afinação, reconhecimento e/ou sensibilidade para com a vida dos povos ribeirinhos; assim como por meio das atividades extracurriculares em que evidenciaram e discutiram sobre a vida das populações do campo, e em especial, das comunidades ribeirinhas.