Desafios da constru????o de uma pol??tica intersetorial de cultura e educa????o

A transi????o paradigm??tica vivenciada pela gest??o p??blica no Brasil tem provocado a busca por arranjos institucionais capazes de romper com a in??rcia institucional e responder ?? complexidade das novas demandas sociais. O presente estudo busca analisar a intersetorialidade a partir de fatores pol??ticos e institucionais que influenciaram o Programa Mais Educa????o, com foco na articula????o entre as ??reas de educa????o e cultura. Trata-se de pesquisa qualitativa realizada a partir do estudo sistem??tico da literatura sobre pol??ticas intersetoriais, analisada ?? luz do modelo sist??mico de Easton. Aborda conceitos como agendamento e implementa????o de pol??ticas p??blicas, centrando-se no debate contempor??neo sobre intersetorialidade. Analisa, a partir dos dados levantados sobre o Programa Mais Educa????o e entrevistas semi dirigidas com gestores dos diferentes minist??rios que o integram, mecanismos existentes na gest??o p??blica para que essa intersetorialidade se efetive. Constata a centralidade do papel das ideias na burocracia de governo em resposta a demandas sociais hist??ricas, contudo sorganizadas. O estudo reconhece a educa????o integral como um campo de atua????o complexo e interdisciplinar, cujo desenvolvimento de pol??ticas p??blicas mais efetivas, eficientes e eficazes, exige abordagens distintas e somat??ria de esfor??os entre as ??reas. A complexidade do modelo de gest??o do Programa reflete-se em um arranjo institucional inovador em que a intersetorialidade otimiza recursos e esfor??os das ??reas envolvidas, exigindo coordena????o intersetorial centralizada e coopera????o entre os ??rg??os

O jogo de futebol : investigação de sua estrutura, de seus modelos e da inteligencia de jogo, do ponto de vista da complexidade

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

Morte neonatal precoce segundo complexidade hospitalar e rede SUS e não-SUS na Região Metropolitana de São Paulo, Brasil

O objetivo foi analisar o perfil dos recém-nascidos, mães e mortalidade neonatal precoce, segundo complexidade do hospital e vínculo com o Sistema Único de Saúde (SUS), na Região Metropolitana de São Paulo, Brasil. Estudo baseado em dados de nascidos vivos, óbitos e cadastro de hospitais. Para obter a tipologia de complexidade e o perfil da clientela, empregaram-se análise fatorial e de clusters. O SUS atende mais recém-nascidos de risco e mães com baixa escolaridade, pré-natal insuficiente e adolescentes. A probabilidade de morte neonatal precoce foi 5,6‰ nascidos vivos (65% maior no SUS), sem diferenças por nível de complexidade do hospital, exceto nos de altíssima (SUS) e média (não-SUS) complexidade. O diferencial de mortalidade neonatal precoce entre as duas redes é menor no grupo de recém-nascidos < 1.500g (22%), entretanto, a taxa é 131% mais elevada no SUS para os recém-nascidos > 2.500g. Há uma concentração de nascimentos de alto risco na rede SUS, contudo a diferença de mortalidade neonatal precoce entre a rede SUS e não-SUS é menor nesse grupo de recém-nascidos. Novos estudos são necessários para compreender melhor a elevada mortalidade de recém-nascidos > 2.500g no SUS.

O difícil acesso a serviços de média complexidade do SUS: o caso da cidade de São Paulo, Brasil

O acesso aos serviços de média complexidade tem sido apontado, por gestores e pesquisadores, como um dos entraves para a efetivação da integralidade do SUS. Este artigo teve o objetivo de avaliar mecanismos utilizados pela gestão do SUS, no município de São Paulo, para garantir acesso à assistência de média complexidade, durante o período de 2005 a 2008. Optou-se pela estratégia de estudo de caso, utilizando as seguintes fontes de evidência: entrevistas com gestores; grupo focal com usuários e observação participante. Utilizouas técnica de análise temática, a partir do referencial teórico da integralidade da assistência, na dimensão da organização de serviços. Buscou-se descrever os caminhos percorridos pelos usuários para acessar os serviços da média complexidade, a partir da visão dos gestores e dos próprios usuários. A média complexidade foi identificada, pelos gestores, como o "gargalo" do SUS e um dos principais obstáculos para a construção da integralidade. Para enfrentar essa situação, o gestor municipal investiu na informatização dos serviços, como medida isolada e, ainda, sem considerar a necessidade dos usuários. Sendo assim, essa incorporação tecnológica teve pouco impacto na melhoria do acesso, o que se confirmou no relato dos usuários. Discute-se que para o enfrentamento de um problema tão complexo são necessárias ações articuladas, tanto no âmbito da política de saúde, quanto da organização dos serviços, bem como a (re)organização do processo de trabalho em todos os níveis do sistema de saúde.

Discurso do sujeito coletivo, complexidade e auto-organização

O presente trabalho busca apresentar alguns desdobramentos do método do discurso do sujeito coletivo no que toca à densidade semântica por ele provocada, que implica a presença significativamente mais relevante, nas pesquisas sociais que envolvam coleta de depoimentos, do pensamento coletivo como realidade empírica. Tal presença mais significativa do material empírico, aliada ao entendimento do pensamento das coletividades como referente, permite o diálogo do momento descritivo com o momento interpretativo neste tipo de pesquisa, podendo assim, como nova possibilidade que aponta para o incerto e para o inesperado, contribuir para um entendimento renovado da natureza e do funcionamento das representações sociais como realidades complexas.

O difícil acesso a serviços de média complexidade do SUS

O acesso aos serviços de média complexidade tem sido apontado, por gestores e pesquisadores, como um dos entraves para a efetivação da integralidade do SUS. Este artigo teve o objetivo de avaliar mecanismos utilizados pela gestão do SUS, no município de São Paulo, para garantir acesso à assistência de média complexidade, durante o período de 2005 a 2008. Optou-se pela estratégia de estudo de caso, utilizando as seguintes fontes de evidência: entrevistas com gestores; grupo focal com usuários e observação participante. Utilizouas técnica de análise temática, a partir do referencial teórico da integralidade da assistência, na dimensão da organização de serviços. Buscou-se descrever os caminhos percorridos pelos usuários para acessar os serviços da média complexidade, a partir da visão dos gestores e dos próprios usuários. A média complexidade foi identificada, pelos gestores, como o "gargalo" do SUS e um dos principais obstáculos para a construção da integralidade. Para enfrentar essa situação, o gestor municipal investiu na informatização dos serviços, como medida isolada e, ainda, sem considerar a necessidade dos usuários. Sendo assim, essa incorporação tecnológica teve pouco impacto na melhoria do acesso, o que se confirmou no relato dos usuários. Discute-se que para o enfrentamento de um problema tão complexo são necessárias ações articuladas, tanto no âmbito da política de saúde, quanto da organização dos serviços, bem como a (re)organização do processo de trabalho em todos os níveis do sistema de saúde

Sistema de coleta on-line do Censo Escolar da Educa????o B??sica (Educacenso)

O Educacenso ?? um sistema eletr??nico de coleta de informa????es educacionais composto por um aplicativo web, que permite a coleta, migra????o e altera????o de dados educacionais das escolas em todo o territ??rio nacional, e por um banco de dados relacional, que armazena de forma sistem??tica todas estas informa????es. O Educacenso representa uma inova????o, pois se trata de um banco de dados ??nico, de base nacional, alimentado por dados e informa????es que v??m diretamente das escolas, por meio da internet. Constitui-se no mais completo cadastro de escolas, alunos e docentes do pa??s. A constru????o de um banco de dados com informa????es individualizadas amplia as possibilidades de comunica????o com outras bases de dados do governo federal. O novo desenho metodol??gico e a utiliza????o de recursos de tecnologia da informa????o permitiram ampliar a precis??o e a fidedignidade dos dados do Censo Escolar, o que possibilita realiza????o de ajustes na pol??tica educacional e maior efetividade do gasto p??blico com a educa????o b??sica

Acompanhamento da frequ??ncia escolar de crian??as e adolescentes em vulnerabilidade: condicionalidade em educa????o do Programa Bolsa Fam??lia

Esta iniciativa trata do acompanhamento da frequ??ncia escolar de crian??as e adolescentes em vulnerabilidade social, de fam??lias benefici??rias do Programa Bolsa Fam??lia. Atualmente, o universo de acompanhamento da frequ??ncia escolar ?? de aproximadamente 17 milh??es de crian??as e adolescentes de 6 a 17 anos. No ??ltimo per??odo, alcan??ou-se 97,85% de resultado l??quido de retorno da frequ??ncia, recorde da s??rie hist??rica. A iniciativa consegue resultados expressivos de acompanhamento da frequ??ncia escolar, em uma rede formada por 168 mil escolas que disponibilizam informa????es de aproximadamente 17 milh??es de crian??as e adolescentes de fam??lias pobres ou extremamente pobres, com a participa????o efetiva de todos os munic??pios (5.563 operadores municipais m??ster atuantes) e de operadores estaduais em todas as unidades da federa????o, apoiados por um sistema que possui 22 mil usu??rios

??ndice de desenvolvimento da educa????o b??sica (Ideb)

O ??ndice de Desenvolvimento da Educa????o B??sica (Ideb) ?? um indicador que combina informa????es de fluxo e de desempenho dos alunos, criado para promover um sistema de accountability visando a melhoria da qualidade da educa????o no pa??s. Ao elaborar metas detalhadas para cada rede e escola ??? com as quais governadores e prefeitos se comprometeram por meio do Compromisso Todos Pela Educa????o ??? ao calcular e divulgar amplamente os resultados do Ideb, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An??sio Teixeira (Inep) possibilitou que os atores educacionais pudessem ser responsabilizados pelos resultados de sua unidade e que o Minist??rio da Educa????o (MEC) identificasse e premiasse as escolas que atingem as metas, mas tamb??m oferecesse assist??ncia t??cnica e financeira para as redes com piores resultados. Entre os principais resultados j?? alcan??ados, pode-se destacar que o Ideb do pa??s para os anos iniciais do ensino fundamental cresceu de 3,8, em 2005, para 4,2, em 2007

Sistema e-Mec:reinven????o processual da educa????o superior em tr??s dimens??es da gest??o p??blica: jur??dica, organizacional e tecnol??gica

Com o objetivo de elevar a qualidade do ensino superior do pa??s, em 2006 o Minist??rio da Educa????o (MEC) iniciou um movimento de ???reinven????o processual??? em tr??s dimens??es: i) jur??dica, com a reformula????o da legisla????o aplic??vel aos processos regulat??rios da educa????o superior; ii) organizacional, implementando mudan??as na din??mica e no desenho das rotinas de trabalho; e iii) tecnol??gica, com a implementa????o do sistema eletr??nico e-MEC de operacionaliza????o dos procedimentos de regula????o. A tr??plice iniciativa permitiu, a um s?? tempo, trazer seguran??a jur??dica, transpar??ncia, credibilidade e celeridade ao processo. Isso possibilitou a cria????o de ambiente prop??cio ao salto qualitativo que o MEC pretendia dar em rela????o tanto ao condicionamento do funcionamento de institui????es e cursos superiores quanto ?? comprova????o da excel??ncia de sua opera????o. O objetivo final??stico foi atingido de maneira satisfat??ria, podendo-se dizer que est?? em curso a institucionaliza????o de uma cultura da qualidade da educa????o superior

Sistema Integrado de Planejamento, Or??amento e Finan??as do Minist??rio da Educa????o (Simec)

O desenvolvimento do Simec (Sistema Integrado de Planejamento, Or??amento e Finan??as do Minist??rio da Educa????o) permitiu melhoria significativa da efici??ncia, efic??cia e efetividade das iniciativas do MEC por meio de sua metodologia, marco institucional e plataforma tecnol??gica, com a integra????o dos processos de planejamento e gest??o das pol??ticas e programas educacionais do governo federal. Desenvolvido em software livre, mediante parceria com diversos ??rg??os de governo, utilizando modernas t??cnicas de mapeamento de processos e ampla participa????o das equipes de trabalho de diferentes secretarias e ??rg??os do MEC, o Simec implicou profundas mudan??as culturais e organizacionais das pr??ticas de governan??a do Minist??rio, bem como de sua forma de relacionamento com parceiros governamentais (estados, munic??pios e outros ??rg??os do governo federal) e da sociedade brasileira. Hoje, 12 ??rg??os, entre minist??rios e governos estaduais, celebraram ou negociam esta formaliza????o de termos de cess??o do sistema com o MEC

Como um protocolo de classifica????o de risco pode qualificar o encaminhamento dos pacientes na emerg??ncia

O Hospital de Cl??nicas de Porto Alegre, HCPA, hospital universit??rio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, comprometido com a presta????o de assist??ncia de qualidade, possui um servi??o de emerg??ncia que ?? refer??ncia no estado para o atendimento a pacientes de alta complexidade. O presente trabalho ?? o relato das melhorias obtidas no processo de atendimento deste servi??o, por meio de a????es como implanta????o do protocolo assistencial de classifica????o de risco e altera????es de ??rea f??sica (cria????o do setor de acolhimento, da ??rea para triagem e da unidade vascular), que resultaram em indicadores de melhoria da qualidade assistencial. O objetivo buscado e alcan??ado nessa experi??ncia foi a cria????o de condi????es para a prioriza????o do atendimento a pacientes graves, ofertando a estes uma assist??ncia de maior seguran??a, conforto e qualidade, desde a sua chegada ao setor at?? as diferentes etapas do processo

Educa????o sanit??ria em agrot??xicos, sa??de humana e meio ambiente

Agricultores e consumidores v??m sofrendo os efeitos negativos do uso incorreto de agrot??xicos. Como s??o poucos os recursos dispon??veis para capacitar agricultores e existe dificuldade de reuni-los no hor??rio de expediente normal para capacit??-los, foi usada uma estrat??gia que utiliza professores e estudantes universit??rios como multiplicadores. Estes capacitam alunos da 7a s??rie em diante, que t??m a tarefa de repassar os conhecimentos adquiridos para pessoas de sua conviv??ncia que trabalham na agricultura. Os resultados dessa capacita????o em cadeia t??m sido bons, em termos de aprendizagem e de mudan??a positiva de comportamentos dos agricultores. O conhecimento est?? chegando ??s camadas mais pobres da popula????o com bom n??vel de qualidade. Diminuiu o n??mero de pessoas intoxicadas, os jovens est??o desenvolvendo o senso de cidadania e de solidariedade, os custos s??o muito baixos, o ambiente est?? menos polu??do com embalagens vazias de agrot??xicos

E@D: projeto Serpro de educa????o a dist??ncia

O projeto refere-se ?? experi??ncia do Servi??o Federal de Processamento de Dados (Serpro) na implanta????o de uma solu????o completa de educa????o a dist??ncia, em que, considerando a necessidade de capacita????o de grande contingente de pessoas em curto espa??o de tempo e com baixa disponibilidade de recursos, ocorrida em 1999, surgiu a criatividade de um grupo de t??cnicos para criar uma alternativa que viria a se transformar em solu????o de grande sucesso e de utilidade tanto para o Serpro quanto para seus clientes. Ap??s seis anos do in??cio da experi??ncia, j?? foram desenvolvidos mais de 50 cursos com atendimento a aproximadamente 35 mil pessoas, demonstrando a viabilidade dessa modalidade de aprendizagem na educa????o corporativa

Redu????o da taxa de cancelamento de cirurgias atrav??s da otimiza????o do processo assistencial

O Centro Cir??rgico do Hospital de Cl??nicas de Porto Alegre realiza em torno de 46 cirurgias di??rias de m??dia e alta complexidade. O cancelamento de cirurgias gerava insatisfa????o e preju??zo direto ao paciente. O processo assistencial cir??rgico n??o era informatizado, o que dificultava a tomada de decis??o, por n??o dispor de dados fidedignos e abrangentes que mapeassem todos os eventos desse processo. Um trabalho rigoroso e detalhado de identifica????o das atividades, desde o atendimento ambulatorial do paciente cir??rgico at?? a realiza????o da cirurgia, proporcionou a informatiza????o do processo cr??tico, prevendo o registro das informa????es por quem realmente executa cada tarefa. O objetivo de subsidiar a tomada de decis??o foi alcan??ado. O resultado principal esperado ??? reduzir a taxa de cancelamento de cirurgias ??? foi obtido. A solu????o desse desafio simplificou e agilizou os procedimentos, qualificou a assist??ncia e humanizou o atendimento, refletindo diretamente na satisfa????o do paciente