A distribuição de riscos em concessões florestais: uma análise econômico-jurídica dos riscos recorrentes do inventário florestal amostral

A Lei 11.284/2006 é um importante marco legal da atividade de gestão florestal do Brasil. O manejo florestal sustentável de florestas públicas, até então exercido exclusivamente pelo Estado, passou a ser passível de concessão com o advento dessa Lei. A chamada “concessão florestal” se insere, portanto, na nova orientação político-econômica brasileira de “desestatização”, privilegiando o princípio da eficiência. Como resultado, a atividade de exploração sustentável de produtos florestais passa a ser transferida pelo Estado, por intermédio do Serviço Florestal Brasileiro, à iniciativa privada. Para o sucesso de uma concessão florestal, os licitantes interessados precisam de uma estimativa da capacidade produtiva da “Unidade de Manejo Florestal”. O estudo disponibilizado pelo Serviço Florestal Brasileiro para fazer essa estimativa é o inventário florestal que, resumidamente, tem a importante missão de antecipar às características vegetais de área que será objeto da concessão. E os resultados desse estudo são a principal fonte de informação para que o licitante calcule o valor que irá ofertar ao Poder Concedente. Ocorre que, por questões técnico-metodológicas que fogem ao conhecimento jurídico, os estudos de inventário florestal estão sujeitos a erros de grande escala, retratando, de maneira ilusória, a realidade da vegetação que compõe área que será concedida. Isto é um risco intrínseco à atividade de exploração sustentável de produtos florestais. Diante desse contexto, caberia ao Serviço Florestal Brasileiro administrar o risco do inventário florestal da maneira mais eficiente possível. Entretanto, não é isso que vem ocorrendo nos contratos de concessão florestal. Sobre a distribuição de riscos em contratos de concessão, a doutrina especializada no tema oferece critérios que, quando seguidos, possibilitam uma alocação dos riscos peculiares a cada atividade à parte que melhor tem condições de geri-los. Esses critérios aumentam a eficiência da concessão. Contudo, os contratos de concessão florestal até hoje celebrados não vêm considerando esses importantes critérios para uma eficiente distribuição de riscos. Como consequência, o risco do inventário florestal é, igualmente a outros inúmeros riscos, negligenciado por esses contratos, aumentando-se a ineficiência dos contratos de concessão. Diante desse panorama, os licitantes interessados na concessão adotam duas posturas distintas, ambas igualmente rejeitáveis: a postura do Licitante Conservador e a postura do Licitante Irresponsável. Esses perfis de licitantes geram, respectivamente, ineficiência à concessão e, caso o erro do inventário florestal efetivamente ocorra, a possibilidade de inviabilidade da concessão. Como resposta a isso – que é exatamente o “problema” que pretendo resolver –, proponho uma solução para melhor administrar o risco do inventário florestal. Essa solução, inspirada em uma ideia utilizada na minuta do contrato de concessão da Linha 4 do Metrô de São Paulo, e baseando-se nos critérios oferecidos pela doutrina para uma distribuição eficiente dos riscos, propõe algo novo: a fim de tornar a os contratos de concessão florestal mais eficientes, sugere-se que o risco do inventário florestal deve ser alocado na Administração Pública, e, caso o evento indesejável efetivamente ocorra (erro do inventário florestal), deve-se, por meio do reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, ajustar o valor a ser pago pelo concessionário ao Poder Concedente. Como consequência dessa previsão contratual, as propostas dos licitantes serão mais eficientes, permitindo-se alcançar o objetivo primordial da Lei 11.284/2006: aumento da eficiência da exploração florestal sustentável e preservação do meio ambiente e dos recursos florestais.

Determinantes de esquemas de pagamentos em contratos de franquia

Esta dissertação pretende verificar os determinantes de esquemas de pagamentos em franquias. Muito se tem escrito sobre teoria dos contratos e poucos resultados empíricos foram conseguidos (LAFONTAINE, 1992). Quando se fala sobre contratos de franquia, pode ser estudado o mix contratual – relação entre unidades próprias e franqueadas - e os chamados “termos do contrato” – taxa de franquia, taxa de royalty, duração do contrato, entre outros. Sendo um setor de relevância no Brasil e no mundo, serão estudados os determinantes da taxa de franquia e da taxa de royalty, bem como da proporção dos dois valores. Para isso, foram desenvolvidos os modelos de compartilhamento de risco, moral hazard do lado do franqueado e double sided moral hazard. A relação entre agente (franqueado) e principal (franqueador) é aquela em que o principal contrata o agente para realizar uma ação, porém não há controle total sobre suas ações, as quais influenciam os retornos de ambos os lados. Por outro lado, há também ações do principal que podem refletir nos resultados obtidos. Para lidar com esses problemas, pode-se desenhar esquemas de pagamento que incentivam as partes a tomarem as ações mais apropriadas. Os testes mostram que os resultados obtidos são consistentes com e teoria de double sided moral hazard, onde questões de incentivos estão presentes tanto do lado do franqueador quanto do lado do franqueado. Esse resultado é consistente com os resultados de Norton (1988), Lafontaine (1992) e Azevedo e Silva (2001). O problema de acesso a crédito no Brasil também se mostrou presente e as variáveis Capital, Tempo de Contrato e tempo de Retorno do investimento. O modelo prediz que a taxa ótima de Franquia é negativamente relacionada à taxa de royalty isso se as duas taxas trouxessem o franqueado ao nível de utilidade de reserva. Fazendo uma regressão da taxa de franquia utilizando como variável explicativa a taxa de royalty, esta não apresentou coeficiente estatisticamente diferente de zero. Uma das possíveis explicações é que os franqueadores (principalmente os novos) utilizem a taxa de Franquia apenas como uma forma de remunerar os serviços prestados no início do contrato, ou seja, ela não extrai todo o fluxo de renda do franqueado, conseqüentemente não há porque haver relação entre as duas taxas (self enforcing).

Fiscal multipliers in an incomplete markets economy

This paper studies the behavior of fiscal multipliers in two different economic environments: complete markets and incomplete markets. Based on steady state analysis, output multipliers are found within a range between 0.49 and 0.66, when the markets are complete. Under incomplete markets, output multiplier was found in an interval between 0.75 and 0.94. These results indicates that the market structure, which reflects the degree of risk sharing and the intensity of the precautionary motive faced by individuals, plays a key role in determining the fiscal multipliers. In the second part of the paper, was performed an exercise to analyze the dynamic response of macroeconomic aggregates to an exogenous and unexpected rise in government spending financed by lump-sum taxes. In this case, impact output multipliers varies in a range between 0.64 and 0.68, under complete markets, and within 1.05 and 1.20 when markets are incomplete. The results found under incomplete markets are very close to that found on related literature which usually uses an econometric approach or calibrated/estimated New Keynesian models. These results shows that taking into account the deficiencies in the insurance mechanisms can be an interesting way to reconcile theoretical models with the results found on related current literature, without the need of ad-hoc assumptions relative to price stickness.

Teoria da agência e franchising: evidência empírica para o caso brasileiro

O presente estudo tem um duplo objetivo: (i) analisar os determinantes da escolha das firmas por um modelo de franchising na estratégia de expansão de seus negócios, e (ii) analisar como os termos de um contrato de franchising podem potencialmente ser influenciados por questões relativas a compartilhamento de risco, problemas de incentivo relacionados ao risco moral (moral hazard) e restrições de recursos financeiros. Essa discussão se dará seguindo a abordagem empírica proposta por Lafontaine (1992). Os modelos são estimados a partir de dados para uma amostra de 350 redes de franquias brasileiras relativas ao ano de 2011. Os resultados sugerem que a definição do valor da taxa de royalties leva em conta os problemas decorrentes do risco moral por parte dos franqueados e do compartilhamento de risco. Em particular, nos negócios onde o esforço dos franqueados afeta significativamente a provisão dos serviços prestados, observa-se uma tendência de cobrança de menores taxas de royalties e uma relação positiva entre risco e incentivos, com a cobrança de menores taxas de royalties em setores de atividade com maior risco. Em relação ao percentual de unidades franqueadas, obteve-se resultados coerentes com a expectativa teórica para o problema de risco moral do franqueado, de modo que quanto mais importante o trabalho do agente, maior o índice. Entretanto, para a restrição de capital, contrário a expectativa teórica, quanto maior a disponibilidade de recursos maior o número de franquias.

O financiamento da firma e os arranjos produtivos locais: uma abordagem do APL Aeroespacial de São José dos Campos-SP

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Inventário de agrotóxicos e risco de contaminação química dos recursos hídricos no semiárido cearense

The first diagnosis of risk of environmental contamination was conducted for an area of intense agricultural activity in the semiarid cearense (Baixo Jaguaribe and Litoral de Aracati area). We verified the use of 201 rural products (pesticides) in the region, comprising 151 active ingredients. Regarding the active ingredients evaluated, 15.9% were associated with sediment and 29.8% were dissolved in surface water. The study showed that 13.2% to 36.4% of the active ingredients evaluated were classified as potential contaminants of groundwater resources. The study also revealed the most abundant pesticides and which environmental compartment must be evaluated.

Caracterização da radiotividade ambiente e contributo para análise de risco: Aplicação à àrea da antiga mina da Freixiosa

Dissertação apresentada à Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para obtenção do grau de Mestre em Engenharia Geológica (Georrecursos)

Vitimação urbana: prevalências, fatores de risco, experiências adversas e denúncia criminal

Dissertação de mestrado em Psicologia Aplicada

Preferência musical e risco de suicídio entre jovens

OBJETIVOS: Considerando-se que vários estudos internacionais indicam que a preferência musical, especialmente pelo heavy metal, correlaciona-se ao suicídio, objetivou-se na presente pesquisa conhecer as relações entre preferência musical e risco de suicídio. MÉTODOS: Participaram 200 estudantes universitários de diversos cursos de uma universidade pública da cidade de João Pessoa, PB, com idade média de 22 anos (DP = 4,77). Estes responderam à Escala Abreviada de Preferência Musical, que visa mensurar a preferência musical com relação a 14 gêneros musicais, e o Inventário de Razões para Viver (RFL), que objetiva aferir as razões que as pessoas têm para viver. RESULTADOS: De acordo com os resultados, verificaram-se correlações entre a pontuação total da RFL e os gêneros musicais convencional (positiva) e alternativo (negativa). Pôde-se ainda verificar que a preferência musical pelo estilo convencional foi um preditor de menor risco de suicídio entre jovens. CONCLUSÕES: Esta pesquisa demonstra a importância de mais uma variável, no caso a preferência musical, para entender o risco de suicídio entre jovens. Mas outros estudos devem ser realizados no contexto brasileiro para que se possa entender melhor essa relação.

Sintomas depressivos no câncer de mama: Inventário de Depressão de Beck - Short Form

OBJETIVOS: Verificar a prevalência de sintomas depressivos em mulheres com câncer de mama e identificar os fatores de risco associados à sua ocorrência. MÉTODOS: Foi realizado um estudo transversal, em que foram entrevistadas 71 mulheres com câncer de mama. Foram empregados dois instrumentos: um questionário para verificar os dados sociodemográficos e clínicos e o Inventário de Depressão de Beck - Short Form (BDI-SF), para avaliação dos sintomas depressivos. Para análise dos dados, utilizaram-se medidas descritivas e o teste de qui-quadrado, que avaliou a associação entre variáveis sociodemográficas e clínicas e os sintomas depressivos. O nível de significância considerado foi de 5%. RESULTADOS: A prevalência de sintomas depressivos foi de 29,6%. Os fatores associados à presença desses sintomas foram o tratamento quimioterápico (p = 0,021), presença de dor (p = 0,018) e limitação do movimento do membro superior (p = 0,010) e pior percepção da saúde (p = 0,018). CONCLUSÃO: Sintomas depressivos são frequentes no câncer de mama, assim a saúde mental das mulheres com esse tipo de câncer deve ser investigada e tratada quando necessário, reduzindo o impacto desses sintomas na vida da mulher.

Projetos de infraestrutura pública: risco, incerteza e incentivos

O delineamento na divisão ótima de trabalho entre a esfera pública e privada tem suscitado estudos na moderna organização industrial. Arranjos contratuais na modalidade de parcerias público-privadas (PPP) oferecem uma nova oportunidade para analisar aspectos relacionados a compartilhamento de riscos em projetos de infraestrutura e alinhamento de incentivos. Um dos objetivos das parcerias público-privadas (PPP) é o de viabilizar projetos de infraestrutura através da concessão de algum tipo de apoio governamental, como garantias ou aportes de recursos. Uma das formas de redução de risco é a concessão de garantias de demanda onde o governo indeniza o investidor sempre que sua receita fique abaixo de um piso predeterminado. O presente estudo analisa o caso de limites no comprometimento do governo em projetos de PPP. Limites na ação do governo são indicados porque ao conceder garantias em projetos de infraestrutura privada ou em projetos de PPP o governo assume um passivo contingencial que, na maioria das vezes, não é adequadamente contabilizado nas contas públicas, podendo ainda acarretar ônus excessivo para o governo se os riscos envolvidos não forem adequadamente quantificados e analisados. Embora não impactem o fluxo de caixa hoje, esses passivos podem significar um pesado ônus para a sociedade no futuro. A partir de modelos de precificação de projetos de infraestrutura, baseados na metodologia das opções reais, avalia-se que garantias limitadas, em projetos de PPP, reduzem o risco e aumentam a atratividade de projetos na ótica privada e que um orçamento limitado é uma forma de alinhar incentivos na ótima pública. Considerando a escassez de estudos envolvendo os riscos comerciais associados a projetos de concessão rodoviária e sendo a demanda de tráfego a principal fonte de risco, o estudo combina técnicas matemáticas de interpolação com modelos econométricos de previsão propondo uma ferramenta alternativa para estimar e projetar o volume de tráfego nas rodovias brasileiras. Realiza-se um estudo de caso para trechos da BR-163 no estado de Mato Grosso sob a hipótese de que o volume de tráfego rodoviário depende diretamente da produção escoada pelas rodovias nacionais, e utiliza-se dados de produção agrícola no estado de Mato Grosso como proxy no processo de interpolação. As projeções de tráfego mensais obtidas e inexistentes em frequência regular nas diversas rodovias do país se mostraram consistentes com as previsões de outros estudos, mas possuem a vantagem de possibilitar a realização de previsão mensal e análise de sensibilidade. A principal vantagem do novo modelo é permitir a análise de risco da previsão de tráfego futuro e o intervalo de confiança da previsão.

Ensaios sobre seleção adversa e risco moral no mercado de crédito

Transações envolvem certo grau de incerteza. Um contrato pode não ser completamente eficiente quando um dos lados possui mais informação que o outro surgindo assim, um problema de assimetria de informação. Há dois importantes problemas de assimetria de informação: Seleção adversa e Risco moral, que aparecem na relação Credor-Tomador. Os governos possuem algumas ferramentas para diminuir a assimetria de informação, no mercado de crédito e fomentar as operações de crédito do país. Proteção legal dos credores e a existência dos bureaus de crédito são instituições que contribuem para o desenvolvimento do mercado privado de crédito. A motivação deste trabalho é analisar os impactos no ambiente de crédito, da disponibilidade de informação dos tomadores, aliada à importância dos diretos do credor. Neste sentido, são realizados ensaios sobre o efeito destes quesitos no spread bancário, inadimplência e volume de crédito sobre PIB. Indo além da literatura revisada, este trabalho estuda empiricamente o efeito da concentração bancária, no compartilhamento de informações de crédito dos clientes. São realizados três ensaios buscando esclarecer esse tema. Outro ponto diferenciado desta dissertação é o uso de técnica de painel para a realização dos ensaios. Os resultados encontrados foram: identificação da influência da concentração bancária na profundidade das informações compartilhadas, sugestão sobre a função bureaus públicos em abrir o mercado de crédito de um país e indicação da complementariedade entre a troca de informação de crédito e o direto legal. Por fim, este trabalho explorou relações não lineares das variáveis para identificar os níveis que elas trazem impacto significativo ao mercado de crédito.

Desenvolvimento do inventário da resposta sexual na gestação - PSRI

Pós-graduação em Ginecologia, Obstetrícia e Mastologia - FMB

Vírus da Hepatite C: prevalência dos genótipos, fatores de risco, alterações bioquímicas e histopatológicas de pacientes atendidos no Núcleo de Medicina Tropical

A hepatite causada pelo HCV constitui-se de uma doença silenciosa que tende a evoluir para a forma crônica. A persistência viral, fatores genéticos do indivíduo e do vírus (genótipos), estilo de vida e exposição a fatores de risco aumentam as chances de o portador desenvolver carcinoma hepatocelular. Este estudo teve como objetivo verificar a função hepática dos pacientes com hepatite C; avaliar os fatores de riscos para aquisição do vírus; determinar os genótipos de HCV mais prevalentes e correlacionar os genótipos com os achados histopatológicos das biópsias hepáticas. A amostra constituiu-se de 152 pacientes adultos com sorologia (ELISA) reagente para anticorpos anti-HCV, que aceitaram participar da pesquisa, colheram amostra sanguínea para as análises e responderam a um questionário epidemiológico. A análise epidemiológica demonstrou maioria do sexo masculino, faixa etária de 45 anos e predomínio de indivíduos casados ou com união estável. Quanto aos fatores de risco para aquisição da infecção, observou-se a multiplicidade de parceiros, o não uso de preservativos, internações hospitalares e o compartilhamento de kits de manicure. Na detecção do RNA viral, 107 (70,4%) apresentaram positividade, sendo 97 (90,6%) do genótipo 1 e 10 (9,4%) do genótipo 3. Não houve variação entre as dosagens bioquímicas, os genótipos e as alterações histopatológicas. Dos 65 pacientes que realizaram biópsia hepática e exame histopatológico, todos os pacientes tinham hepatite crônica. Analisando as alterações histopatológicas e os genótipos virais encontramos associação destas variáveis, sendo o genótipo 1 relacionado a modificações histológicas mais intensas. Os resultados encontrados estão em concordância com outros descritos na literatura.

Avaliação de fatores de risco para infecção pelo vírus da hepatite C em candidatos à doação de sangue como potencial instrumento de redução de risco transfusional

As hepatites virais constituem um dos mais importantes assuntos de saúde pública, podendo ser causadas por diferentes agentes etiológicos. Dentre estes, encontra-se o Vírus da hepatite C (HCV), que segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) afeta mundialmente cerca de 123 milhões de pessoas, com uma prevalência de 2%. A principal forma de transmissão do HCV é a exposição ao sangue contaminado. O HCV pertence à família Flaviviridae, gênero Hepacivirus, possui 6 genótipos e múltiplos subtipos. No Brasil, o genótipo 1 é observado em 70% dos pacientes infectados, seguido pelo genótipo 3 (25%) e o genótipo 2 (5%). Alguns fatores de risco são fortemente associados à transmissão do HCV, dentre eles: o uso de seringa de vidro esterilizada em domicílio; o compartilhamento de utensílios de higiene pessoal como a lâmina de barbear, escova de dente, alicates de manicure e cortadores de unhas e também a transfusão de sangue antes de 1993. O presente estudo teve como objetivo executar um inquérito epidemiológico sobre fatores de risco relacionados à infecção pelo HCV e, determinar a soroprevalência de anti-HCV em candidatos a doação de sangue, no Estado do Pará. Foram analisados os seguintes fatores de risco: o uso de agulhas e seringas esterilizadas em domicílio; o uso de material próprio de manicure e pedicure; o uso de lâminas descartáveis em ambiente público; o uso compartilhado de lâminas em ambiente domiciliar; a realização de tratamento dentário invasivo e; o recebimento de transfusão antes de 1993. Foram alocados ao acaso, 11.916 candidatos ao processo de doação sanguínea da Fundação HEMOPA, no período de fevereiro de 2008 a março de 2009, posteriormente divididos em dois grupos: (1) aqueles com sorologia positiva para anti-HCV e; (2) aqueles com sorologia negativa para anti-HCV. O primeiro grupo foi constituído de 53 candidatos com sorologia positiva (0,4%) e o segundo grupo de 11.863 candidatos com sorologia negativa (99,6%). A análise dos dados mostrou que a mediana de idade entre os indivíduos anti-HCV positivos foi de 35 anos. Observou-se que dentre os indivíduos com sorologia positiva, 36 eram do sexo masculino (68%) e 17 do sexo feminino (32%). Já entre os candidatos com sorologia negativa, 9.250 pertenciam ao sexo masculino (78%) e 2.613 ao sexo feminino (22%). A análise dos fatores de risco estudados demonstrou que o uso de seringa de vidro em domicílio, a utilização de material não-próprio de manicure e pedicure e o recebimento de transfusão antes de 1993, foram fatores significativos para a transmissão do HCV na população de candidatos à doação de sangue, no Estado do Pará. Estes achados poderão propiciar estratégias de redução da hepatite C transfusional.