O PAPEL DA CÂMARA TÉCNICA DE PESCA DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA LAGOS SÃO JOÃO NA GESTÃO DA PESCA ARTESANAL NA LAGOA DE ARARUAMA

Este trabalho apresenta um estudo de caso sobre o papel da Câmara Técnica de Pesca (CTP) do Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ) na mediação de conflitos de gestão da pesca artesanal na região da Lagoa de Araruama (LA). A CTP é gerida pelas prioridades da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), preservacionista, em oposição a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Atividade Pesqueira (PNDSAP), com fins de exploração econômica. Na Bacia Hidrográfica Lagos São João, o CILSJ, prioriza as ações de conservação e manutenção dos corpos de água para o abastecimento, deixando em segundo plano a recuperação dos estuários em que lança o esgoto tratado e o não tratado, justamente os locais onde ocorre a pesca. O sujeito da pesquisa foi a representação dos pescadores, que são os presidentes das colônias. O levantamento de dados ocorreu por meio de entrevistas, observação direta, observação participante, documentos, filmes, fotografias, depoimentos, considerando também os atores da gestão pública da pesca local, estadual e federal. As entrevistas foram examinadas com base em análise textual. A abordagem da pesquisa é qualitativa. A pesca artesanal praticada na localidade é de pequena escala, se utiliza de embarcações miúdas, o trabalho ocorre em regime de companha e/ou familiar. O co-manejo é a metodologia de gestão dos recursos comuns mais utilizadas na atualidade na pesca artesanal. Os dados revelaram que o modelo de co-manejo da CTP não é o mais adequado para mediar os conflitos da pesca na localidade. Este estudo constatou que existe a união das colônias por meio da CTP, mas mesmo assim, o mecanismo CTP, não permite que maiores conquistas sejam alcançadas pelos pescadores, tendo em vista que o modelo de co-manejo é apenas consultivo, em que o poder público consulta, mas toma a decisão de forma autônoma sem compartilhar o poder de gestão, desse modo não há o empoderamento por parte dos pescadores. Assim, se faz urgente a substituição do sistema de co-manejo exercido pela CTP, por outro que possibilite maior participação dos pescadores e não só das suas representações; autonomia de gestão dos pescadores; possibilidade de financiamento além das atividades de preservação, mas também de desenvolvimento econômico da pesca. Outros modelos de co-gestão passíveis de substituir a CTP são a Reserva Extrativista (RESEX), a Reserva de Desenvolvimento Sustentável ou Fórum de Pesca tendo em vista serem esses os modelos de co-manejo mais bem sucedidos no país e inclusive em parte da região, a RESEX de Arraial do Cabo. A constatação desta pesquisa do papel exercido pela CTP no que tange o co-manejo na LA é compatível com as deficiências dos modelos de co-manejo da pesca no Brasil, com menor empoderamento dos pescadores diante do poder público e da própria submissão da gestão pública da pesca diante da gestão pública do ambiente. Apesar de haver certa produção acadêmica sobre a pesca, a literatura sobre a gestão da pesca na localidade da LA é escassa, o que dificulta o desenvolvimento da sustentabilidade pesqueira e da aplicação de qualquer plano de manejo e indica a urgência do desenvolvimento de maiores investigações, no que este trabalho procura oferecer alguma contribuição.

O Comitê de Bacia e a gestão das águas no médio Paranapanema: um estudo sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Estrógenos na bacia hidrográfica Tietê-Jacaré: ocorrência e avaliação do impacto ambiental

Pós-graduação em Química - IQ

Planejamento ambiental da Bacia Hidrográfica do Córrego da Olga, UGRHI Pontal do Paranapanema – São Paulo: inventário e diagnóstico

This work, presented in order to obtain the environmental engeneer title, is to raise the current status of environmental conditions in the watershed of the stream of Olga and thus contribute to environmental planning for the recovery, conservation and preservation. To this end, we conducted literature surveys and survey of the characteristics of the watershed, analysis of water fron stream of Olga and making use of remote sensingand of the soil, environmental fragiityand spatialization of APPs in order to carry out further research on the environmental conditions of the basin, as well as inferences about possible causes of degradation of watershed.Most of the basin of the stream Olga had a high environmental fargility and the main problem was the lack of riparian vegetation is also considered the cause of environmental problems of the watershed.The results will be available to municipal governments in order to contribute to their planning and management of UGRHI the teh watershed pertence

Planejamento Ambiental da Bacia Hidrográfica do Córrego Guaiçarinha, Município de Álvares Machado, São Paulo, Brasil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Planejamento e zoneamento ambiental da bacia hidrográfica do manancial Balneário da Amizade nos municípios de Álvares Machado e Presidente Prudente - São Paulo/Brasil

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Áreas de preservação permanente (APP) na sub-bacia hidrográfica do córrego do Marimbondo, Jales (SP): um estudo das condições ambientais

This work aimed to carry out a study of the environmental conditions of the Permanent Preservation Areas (PPAs) in the sub-basin of Marimbondo Stream in the city of Jales (SP), through remote sensing techniques and taking as the basis Brazilian environmental legislation, the Forest Code Federal Law Nº 12,651/2012. Permanent Preservation Areas are inserted intrinsically improved conditions in the quantity and quality of water in the areas of springs and along water bodies in rural properties. Therefore, we also carried out studies on the new Forest Code compared to the old Federal Law Order no. 4771/1965 and the observation of its application in the area of sub-basin as well as carrying out the simulation. The results of this research allowed toverify the need for direct implementation of the monitoring measures with the Forest Code, and this water management tool in Brazil, which will ensure sustainable management practices of land use and land cover, with direct benefits to water production, mainly for public supply. Also there was a greater need for involvement by the public actors, the Basin Committee of the São José dos Dourados and the municipal government of Jales, in order to truly act aimed at the protection and maintenance of the water body Stream Wasp

Áreas de preservação permanente (APP) na sub-bacia hidrográfica do córrego do Marimbondo, Jales (SP): um estudo das condições ambientais

This work aimed to carry out a study of the environmental conditions of the Permanent Preservation Areas (PPAs) in the sub-basin of Marimbondo Stream in the city of Jales (SP), through remote sensing techniques and taking as the basis Brazilian environmental legislation, the Forest Code Federal Law Nº 12,651/2012. Permanent Preservation Areas are inserted intrinsically improved conditions in the quantity and quality of water in the areas of springs and along water bodies in rural properties. Therefore, we also carried out studies on the new Forest Code compared to the old Federal Law Order no. 4771/1965 and the observation of its application in the area of sub-basin as well as carrying out the simulation. The results of this research allowed toverify the need for direct implementation of the monitoring measures with the Forest Code, and this water management tool in Brazil, which will ensure sustainable management practices of land use and land cover, with direct benefits to water production, mainly for public supply. Also there was a greater need for involvement by the public actors, the Basin Committee of the São José dos Dourados and the municipal government of Jales, in order to truly act aimed at the protection and maintenance of the water body Stream Wasp

Aplicabilidade de algumas técnicas de análise multiobjetivo ao processo decisório no âmbito de comites de gerenciamento de bacia hidrográfica

A complexidade das ações no plano decisório da Gestão das Águas e a necessidade do atendimento simultâneo das exigências que visam à obtenção do desenvolvimento sustentável, impõem uma abordagem multiobjetivo. O uso múltiplo das águas, o caráter multidisciplinar e subjetivo dos agentes envolvidos no processo, a aleatoriedade dos eventos hidrológicos, a incerteza dos processos econômicos, sociais e ambientais, a necessária consideração de aspectos de difícil mensuração, como o bem estar social, a preservação do ambiente e as questões culturais e estéticas, além da tradicional eficiência econômica, caracterizam o contexto presente. Este trabalho apresenta, descreve e compara algumas técnicas de análise multiobjetivo como importante meio de apoio à tomada de decisões diante dos problemas de Gestão das Águas. Três métodos são aplicados e comparados em um estudo de caso, para suporte à decisão em um Comitê de Gerenciamento, tendo como objetivo estratégico o desenvolvimento sustentável em uma Bacia Hidrográfica, com um cenário configurado a partir da experiência acumulada na última década no Rio Grande do Sul e à luz da legislação vigente para a Política de Recursos Hídricos. Na análise desenvolvida através dos métodos ELECTRE I e II, Programação de Compromisso e Analítico Hierárquico, consideram-se a participação de múltiplos decisores, a questão da subjetividade e o reconhecimento da incerteza como inerente ao processo.

Análise da bacia hidrográfica do Rio Punaú-Rio Grande do Norte utilizando ferramentas de geoprocessamento

Provide data and information on watershed becomes important since the knowledge of their physical characteristics, land use, etcetera, allows for better planning and sustainable use of economically, socially and environmentally in this area. The investigation of the physical environment has been commonly given with the use of geoprocessing, which has proved a very efficient tool. Within this context, this research aims at analyzing the river basin Punaú (located in the cities of Touros, Rio do Fogo and Pureza, state of Rio Grande do Norte) in several aspects, using geoprocessing as a tool of work, to provide information about the entire watershed. Specifically, this study aimed to update pre-existing maps, such as geological, geomorphological and land use, generating map of environmental vulnerability, under the aspect of erosion susceptibility of the area, generating map of legal incompatibility, identifying areas that are already being employed in breach of environmental legislation; propose solutions to the occupation of the river basin Punaú, focused on environmental planning. The methodology was based on the use of geoprocessing tools for data analysis and to make maps of legal incompatibility and environmental vulnerability. For the first map was taken into account the environmental legislation regarding the protection of watersheds. For the vulnerability analysis, the generated map was the result of crossing the maps of geology, geomorphology, soils and land use, having been assigned weights to different attributes of thematic maps, generating a map of environmental vulnerability in relation to susceptibility to erosion. The analysis results indicate that agriculture is the most significant activity in the basin, in total occupied area, which confers a high degree of environmental vulnerability in most of the basin, and some agricultural areas eventually develop in a manner inconsistent with Brazilian environmental legislation. It is proposed to consider deploying a measure of revitalization of the watershed in more critical areas and conservation through mitigation measures on the causes of environmental degradation, such as protection of water sources, protection and restoration of riparian vegetation, protection of permanent preservation areas, containment of erosion processes in general, and others listed or not in specific laws, and even the establishment of a committee of basins in the area

ANÁLISE DA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO AÇUDE ORÓS: BACIA HIDROGRÁFICA DO JAGUARIBE/CE - BRASIL

A bacia hidrográfica do rio Jaguaribe está situada em sua grande parte a sudoeste do Estado do Ceará, com uma pequena parcela a noroeste do Estado de Pernambuco. As nascentes do rio que nomeiam esta bacia localizam-se na Serra da Joaninha, município de Tauá, possuindo um padrão dendrítico do tipo exorréica, onde deságua no Oceano Atlântico, na cidade de Fortim, com uma extensão aproximada de 610 km. O açude Orós está inserido no médio curso da bacia hidrográfica Jaguaribana, onde o mesmo foi construído para suprir o déficit hídrico estadual. O objetivo do estudo é analisar a distribuição hídrica do açude Orós na região Jaguaribana, tomando enfoque nas necessidades de cada município assistido. A metodologia consiste em análise bibliográfica, cartográfica e pesquisa de campo. Pode-se constatar a importância do Comitê de Bacias Hidrográficas na administração dos recursos hídricos na área pesquisada, interferindo nos aspectos ambientais e socioeconômicos da região.

Limitações de uso do solo na bacia hidrográfica do Rio São Francisco

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

A utilização de tecnologias digitais de geoprocessamento na identificação de unidades de paisagem na bacia hidrográfica do rio Iguaçu-Sarapuí (RJ)

A Bacia do Rio Iguaçu-Sarapuí integra a região hidrográfica da Baía de Guanabara. Sua área de drenagem, com cerca de 726 km2, corresponde a aproximadamente 20% do total da área de contribuição à Baía, da ordem de 4600 km2 . Os municípios abrangidos pela bacia do Rio Iguaçu são: Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Belford Roxo, São João de Meriti, Nilópolis, Mesquita e uma pequena parte do município do Rio de Janeiro. O presente trabalho tem como objetivo utilizar metodologias destinadas à identificação das unidades de paisagem na Bacia Hidrográfica do Rio Iguaçu, baseado nos conceitos de Paisagem Integrada e utilizando como suporte tecnologias digitais de geoprocessamento. Para o desenvolvimento desta pesquisa foram utilizados dados de diferentes fontes e órgãos governamentais de planejamento que trate desta temática. Os dados ao qual o texto se refere são: bases cartográficas em diferentes escalas de abordagem, Imagens Sensoriais Landsat 7, relatórios e diagnóstico da área em estudo. A identificação das unidades de paisagem na bacia do Rio Iguaçu-Sarapuí é feita a partir da delimitação das unidades de relevo e informações sobre o uso do solo, aspectos geológicos e pedológicos. O trabalho foi baseado no apoio das tecnologias digitais de geoprocessamento que permite uma melhor correlação entre diferentes tipos de informações tanto dos aspectos físicos, geológicos como também das ações antrópicas, classificando-as quanto ao grau de intervenção. O resultado do trabalho nesta região foi a elaboração de um diagnóstico ambiental das limitações e susceptibilidade ao desenvolvimento de determinadas atividades distribuindo-as espacialmente na bacia. A utilização de um Sistema de Informação Geográfica, em especial o Arc Gis 9.2 teve uma importância relevante na elaboração da pesquisa. Uma vez que este sistema trabalha com grandes volumes de informações e na análise integrada de objetos complexos, além de permitir a elaboração de um banco de dados espacial no próprio projeto. O que o diferencia dos demais Sistema de Informação Geográfica, tornando-o uma ferramenta eficiente na gestão integrada dos recursos naturais.

Relatório Anual de 2009 : Comissão Permanente das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Okavango

O relatório anual da OKACOM, publicado pela primeira vez, cobrindo o primeiro período do plano de trabalho financiado por Sida de três anos, a partir de 2007 até 2009, durante o qual a Secretaria foi criada. (PDF contains 32 pages)

Modelagem hidrológica da bacia hidrográfica do rio Bengalas, Nova Friburgo, RJ, utilizando o potencial de geotecnologias na definição de áreas de risco de inundação.

A presente pesquisa concentra-se no estudo hidrológico utilizando o potencial das geotecnologias na modelagem do escoamento na bacia do rio Bengalas, cujo rio principal de mesmo nome, corta o município de Nova Friburgo, RJ, no sentido Sul-Norte. Esse município, um dos mais importantes da região serrana, sofre frequentemente com inundações e deslizamentos, onde, dados históricos e acontecimentos recentes mostram que a ocupação inadequada de encostas e calhas dos rios são as áreas destacada e negativamente afetadas. A metodologia tem suporte no uso de um SIG, extraindo informações, que por sua vez, serão entrada de dados na fase de modelagem, e reforçando a apresentação dos resultados das simulações através de mapas. Ela está divida basicamente em três etapas: "SIG", "Modelagem" e "Suporte à Tomada de Decisão/Simulação". Esse primeiro estudo permitiu compor um banco de dados geográfico com as características fisiográficas da bacia; a seleção criteriosa de uma modelagem matemática e encadeamento de seus parâmetros com os componentes do ciclo hidrológico; realizar a calibração do modelo de transformação chuva-vazão, Soil Conservation Service (CN); e simular a passagem dos volumes gerados pela precipitação efetiva na calha do rio Bengalas, com o objetivo de identificar e analisar as áreas suscetíveis a inundações na porção central da cidade de Nova Friburgo. Modelagem dessa natureza vem sendo empregada, principalmente, no gerenciamento de recursos hídricos, onde a tomada de decisões embasada nos resultados de simulações computacionais, contribuem para evitar prejuízos materiais e financeiros, e ainda, perdas de vidas humanas em áreas de risco, neste caso, aquelas suscetíveis a inundações. Analisando os resultados encontrados temos que a área suscetível à inundação para uma chuva com tempo de recorrência de 50 anos, o mais crítico estudado, seja de aproximadamente 1,0 km, distribuídos nos seus 8,5km na região central de Nova Friburgo-RJ, sendo está, ora delimitada, prioritariamente edificada.