Work, family and public policy changes in Latin America: Equity, maternalism and co-responsibility

Taking account of the substantial increase in female labour market participation that has occurred throughout the Latin American region, this article describes policies adopted with the aim of reconciling work and family responsibilities between 2003 and 2013, and the implications of their design for socioeconomic and gender equity. We look at the cases of Argentina, Brazil, Chile, Costa Rica and Uruguay, five countries which, on the basis of their track records, are the best placed to implement policies to reorganize time, income and services. The empirical analysis indicates, first, that these changes have contributed to socioeconomic equity more consistently than to gender equity. Second, the scale and type of change was found to vary significantly from one country to another. The article concludes by raising a number of substantive questions about the measures, their implementation and effectiveness, and the variations between countries.

Subjetividade e gestão: a dinâmica entre o legal e o legítimo no processo de avaliação de indicadores do INCA

Esta pesquisa buscou compreender a dinâmica entre o legal e o legítimo a partir de um processo de avaliação de indicadores do INCA. Os objetivos foram relatar a opinião dos profissionais sobre a avaliação de desempenho institucional, descrever a percepção de pertencimento e corresponsabilidade dos profissionais nas contratualizações institucionais e apontar obstáculos ao fortalecimento da cultura de avaliação. O objeto do estudo foi construído a partir do referencial teórico da Psicossociologia Francesa. Como trajetória metodológica, para o alcance dos objetivos propostos, foi realizado um estudo de natureza qualitativa, empregando entrevistas semiestruturadas. As entrevistas foram organizadas com auxílio de anotações realizadas pela autora em 62 reuniões cujo tema era avaliação e monitoramento de indicadores. As entrevistas constituíram-se como o material empírico para proceder às análises, visando, sobretudo, a interpretação dos entrevistados sobre demandas estratégicas da gestão. Ao analisar a dinâmica entre o legal e legítimo, concluímos que organização do instituto por normativos dispositivos legais não garante legitimidade das ações propostas. Aspectos (inter) subjetivos contemplados na elaboração de normas diretrizes dificultam capilaridade necessária da informação. Por fim, estudo defende ampliação abordagem valor subjetividade nos processos gestão INCA.

Regime próprio de previdência e assistência social: uma análise do grau de conhecimento que o servidor público do Município do Rio de Janeiro detém em relação às informações gerenciais do regime previdenciário municipal

Em função dos problemas vivenciados na seguridade social ao longo da história os governos promoveram reformas estruturais com o objetivo de equacionar estes problemas e promover o equilíbrio das contas públicas. A seguridade social brasileira foi modulada em um sistema multipilar congregando uma previdência pública para cobertura de trabalhadores do setor privado (RGPS), uma previdência complementar (RPC) e uma previdência do setor público (RPPS). O RPPS é uma previdência de filiação obrigatória e contribuição compulsória, não permitindo aos seus contribuintes argüirem sua adesão, sendo um questionamento impraticável enquanto houver um vínculo empregatício. A compreensão do funcionamento do regime previdenciário ao qual está vinculado, suas obrigações e direitos enquanto contribuinte e beneficiário, apresenta-se de vital importância para a aquiescência de sua participação, assim como também a sua co-responsabilidade na gestão dos recursos aportados ao sistema. Neste contexto, este estudo teve como objetivo avaliar, por meio da realização de uma pesquisa de natureza descritiva e com adoção do método quantitativo para tratamento dos dados, se as informações contábeis geradas pelo regime previdenciário municipal são úteis ao processo decisório desta última classe de segurados previdenciários, os servidores públicos municipais. Os resultados obtidos evidenciaram que o servidor municipal demonstra um baixo interesse em obter informações previdenciárias principalmente financeiras e contábeis. Este baixo interesse advém de dois fatores: dificuldade de acesso (65% dos respondentes) e pouco conhecimento de temas relacionados tema tais como fontes de custeio e aplicação dos recursos (62%). O baixo interesse dos servidores públicos em obter informações quanto ao PREVIRIO/ FUNPREVI concede ao gestor do sistema liberdade para decidir os rumos que devem ser tomados para a instituição previdenciária. O servidor público precisa tomar conhecimento quanto aos resultados de gestão do sistema previdenciário e para isto são necessárias duas ações: de um lado uma intenção de agir do próprio servidor, tomando para si a responsabilidade pelos rumos do sistema. Do outro lado uma intenção próativa dos responsáveis pela gestão e pela elaboração de informações a serem disponibilizadas para este segmento de usuário.

Agente comunitário de saúde: a construção de um poder capturado

A política de Atenção Básica à Saúde no Brasil, revitalizada pelo Ministério da Saúde, tem a saúde da família como estratégia prioritária para a sua organização. Ancorada no trabalho em equipe multidisciplinar, na vinculação de compromissos e na corresponsabilidade da atenção às famílias, esta estratégia pretende reformular o modelo de atenção à saúde. Isto significa ultrapassar a tradicional assistência institucionalizada que prioriza a tutela para ir na direção da atenção à saúde, o cuidado sendo capaz de gerar a autonomia dos indivíduos. O Agente Comunitário de Saúde, integrante da equipe, é o sujeito do povo facilitador da interlocução entre o saber científico e o saber popular. Depositário de poder transformador, ele tem nas suas funções de educação e promoção de saúde o instrumento para a disseminação de conhecimento emancipatório, promotor de autonomia , com vigilância em saúde, operar o cuidado como essência humana. Entretanto, esse novo resultado dos normas e das regras instituídas na organização dos serviços de saúde, o que se soma às relações que se estabelecem entre os trabalhadores da saúde e os mais distintos grupos sociais. Esta dissertação consiste em um estudo de caso que encontra razão da forma com que os ACSs das Equipes de Saúde da Família de Manguinhos (Rio de Janeiro), contribuem para a atenção à saúde; nela, o cuidado emancipador promove a desconstrução de desigualdades. Esta é uma pesquisa de origem qualitativa que obteve, através da técnica de grupo focal, seu material de análise de conteúdo. Utilizando a categoria analítica o agente cuidador, identificamos as seguintes categorias empíricas: o agente tem que ser paciente, o agente sentindo-se excluído, o agente é dono da chave da porta. Diante do material analisado, pudemos observar que os agentes de Manguinhos adotam a paciência de saber escutar como ferramenta tecnológica, além da paciência perseverante, utilizada diante das muitas dificuldades reveladas por eles. Ainda na dinâmica relacional, observamos que os ACSs alternam sentimentos de exclusão e inclusão diante de determinados grupos sociais. Entretanto, o sentimento de exclusão é potencializado, a nosso ver, pela estigmatização social sofrida por serem moradores de comunidades submetidas a todo tipo de violência. Enquanto, facilitadores da entrada dos usuários no sistema de saúde, observamos um monopólio da assistência à saúde que não ocorre para transformações da produção do cuidado em saúde, e que são verificadas nas tensões características de ações na forma de ajuda-poder, revelando um dos mecanismos utilizados pelos ACSs no seu reconhecimentos sócio-ocupacional. Acreditamos que, embora esta dissertação seja um estudo de caso, é possível estabelecer analogias com as ESFs de metrópoles brasileiras. Neste sentido, somente a formação técnica do ACS baseada na problematização dos temas levantados poderá superar ações mantenedoras de assimetrias de poder. Devem ser ultrapassadas metodologias que reforcem o lugar social do ACS no último nível da hierarquia da divisão do trabalho em saúde. Apenas desta forma será possível impedir a captura dos ACSs por poderes hegemonicamente institucionalizados. Então, e só então, será possível veicular um saber emancipador, construtor de autonomia, mitigador de desigualdades, no qual a utopia tornar-se-á realidade.

Curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica na Modalidade de Residência (Rio de Janeiro, 2004 a 2006)

Este estudo, de cunho histórico-social qualitativo, com abordagem na história do tempo presente, tem por objeto o processo de implantação do Curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica na Modalidade de Residência da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro/Faculdade de Enfermagem da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) no período de 2004 a 2006, sendo o marco inicial o ano que a primeira turma começou o Curso, e o marco final o ano de conclusão da referida turma. Os objetivos da pesquisa são: descrever as circunstâncias de implantação do Curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica na Modalidade de Residência na cidade do Rio de Janeiro; analisar as estratégias desenvolvidas pelos professores, preceptores e residentes para a implantação do curso na Faculdade de Enfermagem da UERJ e nos campos clínicos. O estudo foi pautado nos conceitos de poder simbólico, espaço social, campo social, capital, luta simbólica e habitus do sociólogo Pierre Bourdieu. O método utilizado foi história oral temática. A análise foi realizada mediante a ordenação, classificação e articulação dos documentos escritos e orais com o referencial teórico. Os resultados da pesquisa apontam que no período estudado havia um contexto favorável à implantação do curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica na modalidade de Residência, pois houve, em 2005, a promulgação da lei que instituiu Residência em Área Profissional de Saúde, como modalidade de ensino de pós-graduação lato sensu, voltada para a educação em serviço e destinada às categorias profissionais que integram a área de saúde, excetuada a médica. Desse modo, essa modalidade de ensino constitui-se em um programa de cooperação intersetorial para favorecer a inserção qualificada dos jovens profissionais da saúde no mercado de trabalho, particularmente em áreas prioritárias do Sistema Único de Saúde, como era o caso da área da saúde da mulher. Assim, os professores que estavam envolvidos com o direcionamento político pedagógico do Curso escolheram estrategicamente os campos de prática que tivessem enfermeiras obstétricas inseridas no cuidado ao parto e nascimento e sustentaram as disciplinas de História da Obstetrícia; Gênero, Sexualidade e Enfermagem, e Enfermagem Obstétrica como norteadoras conceituais do projeto político-pedagógico, a fim de atualizar o habitus dos residentes. As preceptoras diretamente inseridas no campo clínico contribuíram para garantir a presença contínua de uma supervisora enfermeira nos setores de realização das práticas pelos residentes, visando a reprodução do modelo humanizado, além de contribuir também com a complementação do conteúdo teórico. Seguindo o direcionamento político-pedagógico do curso, a principal estratégia desenvolvida pelos residentes foi a busca pela ampliação do capital científico com intuito de adquirir maior poder no campo. Conclui-se que as estratégias utilizadas por todos os agentes implantaram o Curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica na Modalidade de Residência. Esse curso, reconfigurou o ensino da enfermagem obstétrica na Faculdade de Enfermagem da UERJ, pois aproximou a academia com os serviços, gerando uma corresponsabilidade dos agentes envolvidos na formação. Essa corresponsabilidade, por sua vez, facilitou a inserção dos egressos nos campos obstétricos do Sistema Único de Saúde.

Places making: participatory construction of scientifi c culture cities

In the framework of the European project Platform of Local Authorities and Communicators Engaged in Science (PLACES), we analyse the articulations between scientifi c communication, public perception of science, processes of citizen participation and apropiation of space, based on a case study of the inhabitants of Teruel city, Autonomous Community of Aragon, Spain. On the interrelationships between these issues, there are a number of contradictions, such as the difference between a high interest for information about science and technology and a low level of recognition and interaction with local institutions involved in those activities, the complex conceptualization of scientifi c space in relation to the “public-private” pair, or an articulation of a claiming civic rethoric and an insuffi cient co-responsibility. We conclude that, in a local context, the dimension of territoriality and, in particular, the identifi cation with the town, is a central mediation for activating citizen participation as part of processes of appropriation of space for setting up cities of scientifi c culture.

Las capacidades ético-discursivas como capacidades para el reconocimiento recíproco: bases de un modelo de desarrollo humano

I defend three discourse ethical capabilities for human development: 1) Capability for selfunderstanding; 2) Capability to ground judgements in a dialogue with the affected; 3) Capability to carry out, with others, the justice projects agreed by common consent. Here I interpret them as capabilities for “reciprocal recognition.” I claim that the forms of selfrelation of the subject, defined by Axel Honneth, complement the capability for selfunderstanding. Honneth also offers an idea of justice that reviews the second mentioned capability. But I question the concept of “struggle” in Honneth from the perspective of the third capability, showing the advantages of co-responsibility. Then, I show that the three capabilities can be specified in indicators in each one of the spheres of the society where important ethical issues are confronted, and I give the example of what happens within the business sector. Finally, I defend a procedure to measure such indicators with concrete data. This procedure will allow us to evaluate the ethical level of a society evaluating the “ethical capabilities” of their citizens.

L’éthique de la discussion : Portée et limites des propositions de Karl-Otto Apel

Management sciences and corporate practices of companies bring extensive views on the ethics and the corporate responsibility. The practical experiments try to build, and to make appropriate themselves to itself by the actors of companies, the deontological ethics governed by principles. Dialogue and deliberation are the political frame given to this construction. A question seems then central, that of the ultimate rational foundation of the morality and its normative contents. K.O. Apel’s propositions concerning his ethics of the discussion founded in a pragmatico-transcendental way seems to me to allow an essential advance on the subject. According to Apel, this foundation should supply: 1) The bases of an ultimate rational foundation of the morality and its normative contents, 2) The bases of the universal validity of a principle of justice, solidarity and co responsibility, 3) The bases of an ethics of the responsibility, but not an deontological ethics, governed by principles which could come to complete and to legitimize socio organizational processes and systems of relations which, placed in a new ethical context, could continue. In this article, I try to show in what K.O. Apel’s propositions allow to enrich a reflection opened by the research works in business ethics and in organizational behavior.

Postdramatisme et esthétique de l’indécidabilité dans Cleansed et Phaedra’s Love de Sarah Kane

Face à l’opacité interprétative et la faillite du langage auxquelles nous nous heurtons dans l’analyse des œuvres-chocs de Sarah Kane, quelle approche nous permettrait de commenter exhaustivement les formes et les moyens mis en œuvre par la dramaturge pour imprimer sa marque dans l’esprit du spectateur contemporain? Le théâtre postdramatique, paradigme élaboré par Hans-Thies Lehmann, présenterait a priori un dispositif pertinent pour faire lumière sur des problématiques contemporaines cruciales en jeu dans l’œuvre de Kane. Aucunement univoque, car soumis à l’interprétation et à l’engagement du spectateur, le caractère politique des pièces, pourtant spectral, s’avère ici essentiel. Ce spectre politique se laisse percevoir à travers le prisme de la violence et la nécessité du choc semble être son parti pris pour redéfinir le rôle du théâtre dans nos sociétés modernes caractérisées par la circulation massive des images à travers les nouveaux médias. Un lien de coresponsabilité de l’artiste et du spectateur se crée: l’œuvre nous interroge, spectateur/lecteur, sur la part mystérieuse de ce fond de cruauté humaine et sur notre complicité dans l’omniprésence de la violence à travers la consommation de ses produits. Mettant en relief les caractères transgressifs venant bousculer nos affects à travers des références à la « culture d’en bas » et un exercice des limites du spectaculaire centré sur l’obscène et le détournement des codes de la pornographie, cette lecture postdramatique de Cleansed et de Phaedra’s love entend restituer à l’œuvre de Kane son énergie pour un changement qui passe par un éveil des sens.

La Fuerza Armada Nacional en la Revolución Bolivariana

En Venezuela, en el seno de la Revolución Bolivariana, la Fuerza Armada Nacional se convierte en una de las principales organizaciones con capacidad para adelantar los objetivos de ese proyecto nacional. En este sentido, los militares tienen un papel político que cumplir. Lo anterior ha implicado, desde la llegada del presidente Hugo Chávez al poder, la puesta en marcha de un nuevo pensamiento militar que se sustenta en los conceptos de seguridad y defensa integral de la nación, la adopción del principio de corresponsabilidad entre el Estado y la sociedad en estos ámbitos y la reestructuración de la composición de la Fuerza Armada Nacional.-----In Venezuela, in the middle of the Bolivarian Revolution, the National Armed Forces become one of the main organizations with the capacity to push the objectives of the Bolivarian Revolution national project. Furthermore, the military have a political role to fulfill. This has entailed, since the arrival of president Hugo Chavez to power, the put into operation of a new military thought based on concepts of national integral defense and security, the adoption of the principle of co-responsibility between the state and society in these realms, and the National Armed Forces’ composition restructuring.

Estratégias de cuidado integral à saúde: os CAPS no processo de implementação do apoio matricial em Natal/RN

This study aims to analyzing the implementation of the Matrix Support proposal with professionals of Substitutive Services in Mental Health in the city of Natal/RN. The Matrix Support (MS) is an institutional arrangement which has been recently adopted by the Health Ministry, as an administrative strategy, for the construction of a wide care net in Mental Health, deviating the logic of indiscriminate follow-through changed by one of co-responsibility. In addition to this, its goal is to promote a major resolution as regards health assistance. Integral attention, as it is intended by the unique health system, may be reached by means of knowledge and practices interchange, establishing an interdisciplinary work logic, through an interconnected net of health services. For the accomplishment of this study, individual interviews of semi-structured character were used as instrument, with the coordinators and technical staff of the CAPs. The data collection was done in the following services: CAPS II ( East and West) and CAPS ad ( North and East), in the city of Natal/RN. The results point out that the CAPs to initiate of the discussion the process in the implementation of the MS aiming, to promote the reorganization and redefinition of the flow in the net, thus not acting in a fragmented way. Nevertheless, there is no effective articulation concerning the basic attention services, there is a major focus of the attention in mental health on the specialized services, little insertion in the territory and in the everyday life of the community

Do trabalho coletivo na escola: encontros na diferença

O presente artigo trata da constituição de um grupo de formação composto por professoras das primeiras séries do Ensino Fundamental de uma escola municipal no interior do Estado de São Paulo. O grupo redefiniu a prática do reforço instituída na escola e assumiu a corresponsabilidade pela aprendizagem dos alunos dessas séries que precisavam de outros tempos para aprender. Esse fato potencializou o empenho conjunto das professoras ao promover um trabalho coletivo para acolher todas as crianças. A dimensão coletiva apareceu quando o grupo, perante os conflitos vividos a partir da prática escolar, tomou consciência deles e definiu objetivos e ações que possibilitaram aos seus alunos aprender. Explicita-se que desenvolver um trabalho coletivo não implica o apagamento das diferenças e considera-se que, com elas, é possível haver coincidência dos objetivos pelos quais os participantes de um grupo trabalham.

Conditional cash transfer programmes: the recent experience in Latin America and the Caribbean

Includes Bibliography

Surveys on time use and unpaid work in Latin America and the Caribbean: Experience to date and challenges for the future

Incluye bibliografía.

Percepção da humanização das condições de trabalho por trabalhadores de enfermagem da unidade de terapia intensiva adulto

Pós-graduação em Enfermagem (mestrado profissional) - FMB