Uso de materiais produzidos pela UNA-SUS [direitos autorais]

Apresenta os principais cuidados que devem ser tomados em relação aos materiais produzidos pela UNA-SUS. Vídeo da atividade 2, unidade 3, do Curso de Direitos Autorais, ofertado pela Universidade Aberta do SUS.

Obra sob encomenda, sua cessão ou licença de direito [direitos autorais]

Especialistas apresentam as principais características da obra sob encomenda, como diferenciá-la da obra futura e a relação dessas com a cessão e a licença de uso. Vídeo da atividade 06, unidade 1, do Curso de Direitos Autorais ofertado pela Universidade Aberta do SUS.

Direitos autorais

Este livro aborda questões tradicionais de direito autoral, trazendo também diversos temas atuais poucas vezes explorados em cursos tradicionais. O capítulo 1 trata das obras protegidas, das não protegidas, de software e do sistema internacional. O capítulo 2 reflete sobre os direitos patrimoniais e morais, assim como a questão do domínio público. O capítulo 3 aborda a questão da função social dos direitos autorais, com ênfase nos limites impostos a tais direitos, nos desafios tecnológicos e nos novos modelos de negócios. O capítulo 4 trata de licença, cessão, transmissão, edição, utilização de obras de terceiros e licenças públicas. Por fim, o capítulo 5 traz temas como direitos conexos, gestão coletiva (Ecad) e infrações. O livro destina-se a todos — juristas ou não — que traba- lham com obras intelectuais nas áreas artística, literária, científi- ca e de comunicação.

Apresentação de conceitos básicos [direitos autorais]

Apresentação de conceitos de propriedade intelectual, direito autoral, direito de propriedade industrial, direito de software, direito da personalidade e propriedade industrial, discutidos na atividade 1, unidade 1, do Curso de Direitos Autorais ofertado pela Universidade Aberta do SUS.

Obras audiovisuais e colaborativas [direitos autorais]

Aborda os direitos autorais nas obras audiovisuais, obras coletivas, obras colaborativas e nas obras compostas. Vídeo da atividade 5, unidade 1, do Curso de Direitos Autorais, ofertado pela Universidade Aberta do SUS

Obra anônima, pseudônima e obras colocadas em logradouro público [direitos autorais]

Especialistas apresentam o que são e como funciona o uso de obras anônimas e pseudônimas, e obras colocadas em logradouro público. Vídeo da atividade 7, unidade 1, do Curso de Direitos Autorais, ofertado pela Universidade Aberta do SUS

Direitos autorais: boas-vindas

Secretário Executivo da UNA-SUS, Dr. Francisco Campos dá boas-vindas ao Curso de Direitos Autorais.

Direitos autorais na produção de recursos educacionais em EaD [tutorial de apresentação]

Tutorial do Curso de Direitos Autorais para a produção de recursos educacionais em EaD, produzido e ofertado pela Secretaria Executiva da UNA-SUS. Apresenta a plataforma na qual o curso é executado, as funcionalidades e recursos disponíveis para o usuário.

Direitos autorais e recursos educacionais digitais

Unidade 3, do Curso de Direitos Autorais, ofertado pela Secretaria Executiva da UNA-SUS, aborda os principais aspectos e requisitos advindos da propriedade intelectual, direito autoral, direito de software e direito da personalidade, a serem considerados durante a produção de recursos educacionais digitais, para sua posterior disponibilização. As atividades da Unidade 3 são: Atividade 1 - Uso de materiais intelectuais produzidos por terceiros: possibilidades e cuidados necessários Atividade 2 - Uso de materiais produzidos pela UNASUS Atividade 3 - Uso de imagens de pessoas, silhuetas e sobrenomes e marcas.

Validade dos direitos autorais e domínio público

Identifica os prazos de validade dos direitos autorais e conceitua no domínio público. Vídeo da atividade 1, unidade 2 do Curso de Direitos Autorais, ofertado pela Universidade Aberta do SUS.

Gestão de direitos autorais

Unidade 4, do Curso de Direitos Autorais, ofertado pela Secretaria Executiva da UNA-SUS, apresenta os instrumentos de gestão de propriedade intelectual, direito autoral, direito de software e direito da personalidade definidos pela UNA-SUS de acordo com suas diretrizes. A Unidade 4 contém 1 (uma) atividade, sendo ela um infográfico interativo para o apoio a utilização dos documentos de orientação e modelos de documentos indicados pela UNA-SUS para a gestão de direitos autorais.

Software livre e licenças públicas [direitos autorais]

Apresenta os conceitos de licenças públicas e software livre. Vídeo da atividade 2, unidade 2, do Curso de Direitos Autorais, ofertado pela Universidade Aberta do SUS.

A regra dos três passos: uma baliza para as limitações aos direitos autorais

Apresenta a regra dos três passos, um mecanismo de apoio para a utilização de pequenos trechos de obras intelectuais. Vídeo da atividade 4, unidade 2, do Curso de Direitos Autorais, ofertado pela Universidade Aberta do SUS

Execução pública de obras autorais e o ECAD [direitos autorais]

Aborda a questão da execução pública de obras autorais e o funcionamento do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD). Vídeo da atividade 5, unidade 2, do Curso de Direitos Autorais, ofertado pela Universidade Aberta do SUS.

Direitos autorais e recursos educacionais digitais

Contém texto de apoio à unidade 3 do Cursos de Direitos Autorais. As atividades da unidade 3 são: Atividade 1 - Uso de materiais produzidos por terceiros: possibilidades e precauções; Atividade 2 - Uso de materiais produzidos pela UNA-SUS; Atividade 3 - Uso da imagem de pessoas, silhuetas, sobrenomes e marcas.