Plan de ordenamiento territorial preliminar : litoral de Río Negro, Argentina

Para la generación de un Plan de Ordenamiento territorial preliminar del Litoral de Río Negro se requiere seguir una metodología de trabajo de acuerdo a las siguientes actividades: capacitación de técnicos y profesionales de la administración pública (especialmente dirigido a la formulación de programas y proyectos ambientales), viabilidad y utilidad de estudios de impacto ambiental e integración y coordinación ínter administrativa. En segunda instancia se determina el área de estudio, la que se describe en cuanto a sus aspectos físicos naturales y en cuanto al medio antrópico (población, asentamientos, infraestructura regional y turismo). La metodología utilizada para el Plan de OT preliminar se basa en el método sintético de identificación de unidades integrales de paisaje. Para su definición se relevan en campo datos del medio físico, biológico y antrópico. Se segmenta el área de estudio para determinar unidades ambientales y unidades del paisaje presentes, se clasifican las unidades geoambientales dando lugar a una cartografía sintética y luego a una analógica. Las unidades obtenidas permiten identificar los principales conflictos y problemáticas ambientales, que son la guía utilizada para definir los criterios de ordenamiento del territorio. Toda esta información fue finalmente introducida a un SIG, dando lugar a las bases cuali y cuantitativas para plantear el Plan de ordenamiento territorial y propuestas de normativas a seguir.

TEORIA SINTÁTICA: DE UMA PERSPECTIVA DE -ISMOS PARA UMAPERSPECTIVA DE PROGRAMAS

This paper tries to show that the developments in linguistic sciences are better viewed as stages in a single research program, rather than different ideological -isms. The first part contains an overview of the structuralistas' beliefs about the universality and equivalence of human languages, and their search for syntactic universals. In the second part, we will see that the generative program, in its turn, tries to answer why language is a universal faculty in the human species and addresses questions about its form, its development and its use. In the second part, we will see that the paper gives a brief glimpse of the tentative answers the program has been giving to each of these issues.

Estudo randômico da correção cirúrgica do prolapso uterino através de tela sintética de polipropileno tipo I comparando histerectomia versus preservação uterina

OBJETIVO: Comparar os resultados anatômicos pós-operatórios de pacientes portadoras de prolapso uterino tratadas utilizando tela de polipropileno para correção dos defeitos do assoalho pélvico, comparando histerectomia vaginal com a preservação do útero. MÉTODO: Estudo randomizado com 31 mulheres portadoras de prolapso uterino estádio III ou IV (POP-Q) divididas em dois grupos: Grupo HV- 15 mulheres submetidas à histerectomia vaginal e reconstrução da anatomia do assoalho pélvico com tela de polipropileno tipo I (Nazca R-Promedon) e Grupo HP- 16 mulheres mulheres submetidas à reconstrução da anatomia do assoalho pélvico com tela de polipropileno tipo I (Nazca R-Promedon) preservando o útero. Raça, urgência miccional, constipação intestinal, dor sacral, sangramento e tempo de operação foram os parâmetros analisados. RESULTADOS: O tempo de seguimento médio foi de nove meses. Não se observou diferença entre os grupos nas complicações funcionais. O tempo cirúrgico foi 120 minutos para grupo HV versus 58.9 minutos para grupo HP ( p < 0.001 ) e o volume de perda sanguínea intraoperatória foi 120 mL no grupo HV versus 20 mL para grupo HP ( p < 0.001*). A taxa de sucesso objetivo foi 86.67% para grupo HV e 75% para grupo HP (p = 0,667). A taxa de erosão de tela foi 20% (3/15) de extrusão no grupo HV versus 18,75% (3/16) no grupo HP (p = 1,000). CONCLUSÃO: A correção cirúrgica do assoalho pélvico com telas nas portadoras de prolapso uterino apresentaram similaridade quer sendo ela feita com histeropexia quer com histerectomia. Contudo, o tempo cirúrgico e o volume da perda sanguínea foram significantemente maiores no grupo com histerectromia (HV). Operações vaginais com telas são procedimentos efetivos para a correção do prolapso.

Anotação sintética, numa perspectiva de Direito Público, ao Acórdão n.º 63/2006, em Plenário, do Tribunal Constitucional (português), de 24 de Janeiro de 2006 - qual proibição constitucional de impostos retroactivos? A tese de Oliveira Salazar.

Resumo: 1 – Sumário do Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 63/2006, de 24 de Janeiro de 2006; 2 – Texto completo do Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 63/2006, de 24 de Janeiro de 2006: cfr. http://www.tribunalconstitucional.pt/tc/acordaos/20060063.html , 18 de Maio de 2012; 3 – Anotação sintética; 3.1 – Introdução à anotação sintética e suas características neste caso concreto; 4 – A referência, abstracta e concreta, do princípio constitucional da «proibição de impostos retroactivos»; 5 – Alguns aspectos nucleares da eficácia temporal das normas jurídico-tributárias, brevitatis causa, das normas jurídico-fiscais; 6 – A chamada «aplicação das normas fiscais» (e/ou tributárias) no seio da «aplicação no tempo»: algumas breves notas sobre a tradição jurídico-lusitana, v.g. do ponto de vista da doutrina, a partir de 1976, designadamente até 1985; 6.1 – A tese de António de Oliveira Salazar; 7 – Conclusões. § Abstract: 1 - Summary of the Judgment of the Constitutional Court n. 63/2006 of January 24, 2006; 2 - Complete text of the Judgment of the Constitutional Court n. 63/2006 of January 24, 2006: s. http://www.tribunalconstitucional.pt/tc/acordaos/20060063.html , May 18, 2012; 3 - Synthetic Note: 3.1 - Introduction to syntheticannotation and its characteristics in this case; 4 - The reference, abstract and concrete, the constitutional principle of «prohibition of retroactive taxes»; 5 - Some aspects of nuclear the temporal validity of the legal and tax rules, brevitatis causa of legal and tax rules; 6 - the so-called «implementation of tax laws» (and/or tax) within the «Application in time»: some brief notes on the legal tradition -Lusitanian, e.g. from the standpoint of doctrine, from 1976, namely until 1985; 6.1 - The thesis of António de Oliveira Salazar; 7- Conclusions. PS: este "abstract" está tal qual como na publicação.

Anotação sintética, numa perspectiva de Direito Público, ao Acórdão n.º 63/2006, em Plenário, do Tribunal Constitucional (português), de 24 de Janeiro de 2006 - qual proibição constitucional de impostos retroactivos? A tese de Oliveira Salazar.

The present article aims to analyze the Judgment no. º 63/2006 of the Constitutional Court, of January 24, 2006, verifying the characteristics of the case, under reference abstract and concrete, of the constitutional principle of the prohibition of retroactive tax. It also examines the core aspects of the temporal validity of the legal and tax rules, brevitatis causa of legal and fiscal standards. Thus, it scrutinizes the call application of tax rules (and / or tax) within the application in time, consisting brief notes on the legal tradition-Lusitanian, from the standpoint of doctrine, from 1976 to 1985 including, recalling the Thesis Salazar on non-retroactivity of tax law. § O presente artigo pretende analisar o Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 63/2006, de 24 de Janeiro de 2006, verificando de forma sintética as características do caso concreto, sob referência abstracta e concreta, do princípio constitucional da proibição de imposto retroativos, analisando ainda os aspectos nucleares da eficácia temporal das normas jurídico-tributárias, brevitatis causa, das normas jurídico-fiscais. Para tanto, se averigua a chamada aplicação das normas fiscais (e/ou tributárias) no seio da aplicação no tempo, constando breves notas sobre a tradição jurídico-lusitana, do ponto de vista da doutrina, a partir de 1976, designadamente até 1985, recordando a Tese de Salzar sobre a não retroatividade da lei fiscal.

Anotação sintética, numa perspectiva de Direito Público-penal e Direito Privado-civil, ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça Português, de 19 de Abril de 2012-- A poluição sonora e o direito humano ao descanso e à saúde, sem descurar a necessidade duma adequada política tributária.

Resumo: 1 – Sumário do Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 19 de Abril de 2012; 2 – Texto completo do Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 19 de Abril de 2012: cfr. http://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/fc664c231f3e73cf802579ea003d91d2?OpenDocument&Highlight=0,polui%C3%A7%C3%A3o , 2 de Junho de 2012; 3 – Anotação sintética; 3.1 – Introdução à anotação sintética e suas características neste caso concreto; 4 – Algumas referências constitucionais centrais em relação a Direitos humanos e, nomeadamente, a um Direito humano a um meio-ambiente sadio, saudável em todas as suas vertentes e sentidos – o exemplo central do artigo 9.º da CRP; 4.1 – Algumas referências constitucionais centrais em relação a Direitos humanos e, nomeadamente, a um Direito humano a um meio-ambiente sadio, saudável em todas as suas vertentes e sentidos – o exemplo central do artigo 66.º da CRP e o Regime Geral do Ruído; 5 – O direito humano ao descanso e à saúde, rectius o direito ao ambiente sadio vs o direito ao lazer e/ou exploração económica de indústrias de diversão, rectius o direito à liberdade de iniciativa económica privada; 6 – A violação do direito humano, de personalidade, ao descanso e à saúde, rectius o direito a um ambiente sadio, numa perspectiva de Direito privado e Direito civil; 7 – A criminalização da poluição, designadamente a criminalização da poluição sonora – uma perspectiva de Direito público e Direito penal; 8 - A necessidade duma adequada política tributária que compatibilize desenvolvimento sustentado com a protecção dum meio ambiente sadio e com qualidade de vida; 9 – Conclusões. § Abstract: 1 - Summary of the Judgment of the Supreme Court of April 19, 2012, 2 - Complete text of the Judgment of the Supreme Court of April 19, 2012: cf. http://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/fc664c231f3e73cf802579ea003d91d2?OpenDocument&Highlight=0,polui%C3%A7%C3%A3o , June 2, 2012, 3 - Synthetic Note: 3.1 - Introduction to synthetic annotation and its characteristics in this case 4 - Some references constitutional power over human rights and in particular to a human right to a healthy environment, healthy in all its forms and meanings - the central example of Article 9. of CRP; 4.1 - Some references constitutional power over human rights and in particular to a human right to a healthy environment, healthy in all its forms and meanings - the central example of Article 66. No of CRP and the General Noise; 5 - the human right to rest and health, rectius the right to healthy environment vs. the right to leisure and / or economic exploitation of industries fun, rectius the right to freedom of private economic initiative; 6 - the violation of human personality, to rest and health, rectius the right to a healthy environment, a perspective of private law and civil law; 7 - criminalization of pollution, including the criminalization of noise - a perspective of public law and criminal law; 8 - the need for appropriate tax policy that reconciles sustainable development with the protection of a healthy environment and quality of life; 9 - Conclusions.

NOVA ANOTAÇÃO SINTÉTICA, NUMA PERSPECTIVA DE DIREITO PÚBLICO, AINDA AO ACÓRDÃO 212/95, DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL (PORTUGUÊS), DE 20.04.1995 - O DEVER FUNDAMENTAL DE EXISTIR NA LEI EM VIGOR UMA RESPONSABILIDADE CRIMINAL DAS "PESSOAS COLECTIVAS" (OU "PESSOAS JURÍDICAS") E A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA, V.G. O CASO DO ART. 7º DO REGIME GERAL DAS INFRACÇÕES TRIBUTÁRIAS E DO ART. 3.º DO REGIME DAS INFRACÇÕES ANTIECONÓMICAS E CONTRA A SAÚDE PÚBLICA

Resumo: 1 – Sumário do Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 212/1995, de 20 de Abril; 2 – Parte principal do Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 212/1995, de 20 de Abril: cfr. http://www.tribunalconstitucional.pt/tc/acordaos/19950212.html , 18 de Maio de 2012; 3 – Anotação sintética; 3.1 – Introdução à anotação sintética e suas características neste caso concreto; 4 – O RIAECSP (Regime das Infracções Anti-Económicas e Contra a Saúde Pública) e a responsabilidade criminal das pessoas colectivas e equiparadas, prevista no seu art. 3.º; 5 – Societas delinquere non potest?; 6 – Breves traços históricos do brocardo societas delinquere non potest; 7 - Alguns dos marcos relevantes na Doutrina penal portuguesa recente acerca da responsabilidade penal das organizações, entes colectivos, pessoas colectivas, pessoas jurídicas; 8 - Os art.os 12.º/2 e 2.º da CRP e a Responsabilidade Criminal dos Entes Colectivos, pessoas jurídicas; 9 - O art. 29.º/5 da CRP - ou o princípio non bis in idem - e a responsabilidade criminal das organizações, dos entes colectivos, das pessoas colectivas; 10 – Conclusões. § Summary: 1 - Summary Judgment of the Constitutional Court No. 212/1995 of 20 April; 2 - The main part of the Constitutional Court Ruling No. 212/1995 of 20 April: cfr. http://www.tribunalconstitucional.pt/tc/acordaos/19950212.html, May 18, 2012; 3 - short annotation; 3.1 - Introduction to synthetic note and its features in this particular case; 4 - The RIAECSP (Status of Anti-Economic Offences and Against Public Health) and the criminal liability of companies and similar persons, provided for in his art. 3; 5 - delinquere Societas non potest ?; 6 - Brief historical traces of societas aphorism delinquere non potest; 7 - Some of the important milestones in recent Portuguese criminal Doctrine about the criminal liability of organizations, public entities, legal persons, legal entities; 8 - art.os 12/2 and 2 of CRP and Criminal Responsibility of loved Collective, legal entities; 9 - Art. 29/5 CRP - or the principle of non bis in idem - and the criminal liability of organizations, collective entities, of legal persons; 10 - Conclusions.

Vigilância da costa marítima utilizando radar de abertura sintética

Nesta tese apresenta-se uma nova técnica para solucionar a problemática da estimação de velocidade de embarcações em Radar de Abertura Sintética (SAR). A solução proposta combina duas técnicas já publicadas introduzindo como inovação, a Transformada de Radon. Esta transformada vai permitir estimar a posição do rasto que a embarcação gera à medida que se vai deslocando. Com a posição do objecto calculada é então possível estimar a sua distância ao rasto e assim a velocidade em range. Esta estimativa é limitada pelo Pulse Repetition Frequency (PRF) utilizado na missão SAR. Para a velocidade em azimute é usada uma técnica de Multilook que vai executar uma correlação cruzada entre dois look’s consecutivos. Esta operação permite estimar o desvio que um alvo sofreu de um look para outro. Medindo a frequência central de cada look utilizado é possível estimar a velocidade em azimute.

BAMoL Formalização da linguagem e validação sintática de modelos

A BAMoL (Business Application Modeling Language) é uma linguagem de domínio específico utilizada para o desenvolvimento de soluções para a plataforma myMIS, no âmbito dos sistemas de informação para a gestão. Esta linguagem carecia de dois aspetos, nomeadamente a sua formalização e a existência de mecanismos de validação sintática das soluções desenvolvidas. Estes problemas identificados tornam impossível a validação sintática das soluções desenvolvidas utilizando esta linguagem, aumentando assim a probabilidade de existência de erros, podendo fazer com que as mesmas sejam mais ineficientes e podendo até trazer um aumento de custos de manutenção da plataforma. De forma a resolver os problemas enunciados, foi realizada, para o primeiro, uma descrição textual de todos os constituintes da linguagem e criada uma gramática representativa da mesma, em que constam todos os seus elementos e regras. No caso do segundo problema, a sua resolução passou pela criação de uma ferramenta que utiliza a gramática criada e que permite validar sintaticamente e encontrar as falhas das soluções desenvolvidas. Desta forma, passa a ser possível detetar os erros existentes nas soluções, permitindo assim à equipa de desenvolvimento ter maior controlo sobre as mesmas, podendo torná-las mais corretas, na perspetiva das regras da linguagem.

Cartografía del uso del suelo utilizando sistemas de bases de datos relacionales y sistemas de informaciones georreferenciadas

La erosión es, de los procesos degradativos de suelo, el mayor impacto negativo que provoca, tanto por su extensión como por la magnitud. En Córdoba, cerca de 2 millones de ha están infectadas por erosión hídrica con grados moderados a graves. Este fenómeno está regido por una serie de factores: tipo de suelo, lluvias, tipo de cultivo, labores culturales, época de siembra, etc. Los Sistemas de Información Georreferenciada (SIG) son herramientas que permitan manipular gran cantidad de datos; el potencial de un SIG se amplía cuando se asocia un Sistema de Base de Datos Relacional (SBDR). Este último puede almacenar, transformar y analizar datos en formato de tablas y producir planos de atributos correspondiente a áreas delimitadas por polígonos en un plano base que se relacionan por medio de identificadores lógicos. Existen diversos modelos que describen el proceso de erosión hídrica, los parámetros de ellos tienen distribución geográfica y temporal lo que posibilita su aplicación dentro de un ambiente SIG asociado a un SBDR. Se propone el uso de SIG asociado a un SBDR en los estudios de Erosión Hídrica, para lo cual se deberán implementar una Base de Datos con formación extraída de Sensores Remotos, relevamiento de campo, encuesta a productores, análisis de laboratorio, etc. Se confeccionará un mapa base con polígonos identificados los que se asociarán a la base de datos y se crearán los planos de información por medio de ecuaciones de búsqueda. Se espera que el SIG y el SBDR sea una herramienta útil en este tipo de estudio y quedará a disposición de otros investigadores para su actualización, incorporándose nuevos datos y nuevos campos cuando se necesite. Se proyecta realizar en años posteriores estudios multitemporales al incorporar datos de diferentes épocas lo que posibilitará prevenir efectos de degradación.

Aproximació sintètica d'alcaloides de la família de les Coccinelidae

L’interès per a la síntesi d’alcaloides amb estructura bàsica de perhidro-9b-azafenalè ha augmentat durant els darrers anys, ja que aquesta família d’alcaloides, presents en els coccinèl·lids, poden ser emprats com a mètode biològic en el control de plagues. En el present treball s’ha iniciat l’estudi d’una nova aproximació sintètica als alcaloides amb aquest esquelet. La ruta proposada té com a punt de partida l’Nalquilació enantioselectiva de la glutarimida per a obtenir un alcohol, en base a treballs realitzats amb anterioritat en el nostre grup de recerca. Posteriorment, s’ha realitzat una al·lilació d’un catió acilimini, seguit d’una metàtesi de tancament d’anell, per tal d’obtenir lactames. Finalment , després de tres etapes sintètiques addicionals s’obté l’aminoalcohol bicíclic, el qual ens encamina a la formació del tercer anell present en els alcaloides objectiu 1.

Lectura ambiental de la cartografía geológica

Geological and geomorphological maps are, apart from a source of scientific information, a necessary tool in order to take proper decisions to solve the geo-environmental problems that arise when dealing with territorial planning. In this paper, the social and economical utility of such maps is described, and some exercises meant for Science of Earth and Environmental Sciences students are proposed

Aproximació sintètica a alcaloides azafenalènics

L’interès per a la síntesi d’alcaloides amb estructura bàsica de perhidro-9b-azafenalè ha augmentat durant els darrers anys, ja que aquesta família d’alcaloides presents en els coccinèl·lids, poden ser emprats com a mètode biològic de control de plagues. En aquest treball s’ha iniciat l’estudi d’una nova aproximació sintètica als alcaloides amb aquest esquelet.

Estimativa do teor de água no solo utilizando dados de radar de abertura sintética

Em virtude da crescente demanda mundial por alimentos, um monitoramento eficaz e em larga escala da umidade do solo constitui fator de grande importância para a previsão de safras. Este trabalho teve por objetivo apresentar uma técnica para o cálculo do teor de água no solo, utilizando modelos preditivos de umidade do solo, baseados em dados de radar de abertura sintética (SAR). Foram utilizados dados do SAR a bordo do JERS-1 ("Japanese Earth Resources Satellite") e dois modelos empíricos. O primeiro relaciona o coeficiente de retroespalhamento com a permissividade complexa (modelo de Dubois), e o segundo relaciona a permissividade complexa com o teor de água do solo e algumas de suas características físico-hídricas, tais como percentagem de areia e argila (modelo de Hallikainen). Inicialmente, os dados do SAR/JERS-1 foram calibrados e, por meio do modelo de Dubois, foram calculados os valores de permissividade complexa. Para tanto, foi necessário inserir níveis estimados de rugosidade do solo. A partir destes resultados, utilizou-se o modelo de Hallikainen para calcular a umidade volumétrica. A análise geral dos resultados indica que a técnica de estimação de umidade do solo a partir de imagens de radar de abertura sintética, utilizada neste estudo, mostrou-se física e matematicamente exeqüível. No entanto, apresentou uma precisão moderada, não sendo ainda recomendada para o uso operacional no mapeamento de umidade do solo. A análise dos resultados revelou também que a precisão dos dados é bastante influenciada pela precisão dos valores de rugosidade introduzidos.