Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 170 A]

Sessão extraordinária da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) discutirá a Reforma Agrária, um debate que promete colocar, lado a lado nas galerias, representantes da UDR (União Democrática Ruralista) e dos trabalhadores rurais. O Deputado Gonzaga Patriota (PMDB-PE) explica o posicionamento do PMDB sobre a Reforma Agrária. O Deputado Victor Fontana (PFL-SC) informa ser necessário ter, ao lado das desapropriações de terras improdutivas, uma política agrícola. O Deputado Mário Assad (PFL-MG) considera que há necessidade de se fazer uma reforma agrária sem paixão, que atenda as contingências dos produtores rurais. Imagens de pessoas assinando a emenda popular da Reforma Agrária. José Francisco, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Agrícolas (CONTAG), estima que são mais de quatrocentas mil assinaturas colhidas. Francisco Whitaker, Presidente do Grupo Pró-Participação Popular, declara que se o povo não conseguir tudo o que quer agora, que tenha oportunidade de propor melhorias mais tarde. O Deputado Brandão Monteiro (PDT-RJ) defende plebiscitos para que o povo se manifeste sobre o sistema de governo e sobre o mandato do Presidente Sarney. O Deputado Virgílio Guimarães (PT-MG) propõe plebiscitos para aprovar ou rejeitar o texto final da Constituição e para determinados temas mais importantes. O Deputado José Lourenço (PFL-BA) declara que o mandato que recebeu do povo baiano lhe transfere autoridade para redigir a Constituição e, portanto, é contra plebiscitos. O Deputado Haroldo Lima (PC do B-BA) afirma que é justa a consulta pública. O Deputado Bernardo Cabral (PMDB-AM) questiona que, se a Constituição não for aprovada no plebiscito, então haveria a necessidade de criar outra Constituinte.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 180]

Já foram entregues setenta e uma emendas populares, com mais de nove milhões de assinaturas. Ulysses Guimarães (PMDB-SP), Presidente da Assembleia Nacional Constituinte (ANC), informa que essas manifestações mostram o grande interesse popular pela Assembleia Nacional Constituinte. Cidadãos falam sobre as propostas que defendem. José Francisco da Silva, Presidente da CONTAG, discursa em defesa da Reforma Agrária. O Deputado Francisco Kuster (PMDB-SC) declara que a pressão popular força a Constituinte a produzir um texto avançado e progressista. Aposentados entregam emenda pedindo uma remuneração mais justa. O Deputado Farabulini Junior (PTB-SP) informa que a emenda é para garantir a paridade, isto é, que os aposentados tenham um benefício igual ao salário que recebiam na ativa. Na Sessão Extraordinária, o Deputado Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) defende total liberdade sindical e irrestrita ao direito de greve. O Deputado Afif Domingos (PFL- SP) combate a estabilidade no emprego, defendendo a livre negociação entre patrão e empregado e a criação de um dispositivo que impeça a demissão imotivada. O Deputado Augusto Carvalho (PCB-DF) defende as propostas do Partido Comunista Brasileiro para garantir os direitos do trabalhador: estabilidade no emprego, férias com salário em dobro e estabilidade para gestantes antes e após o parto. O Deputado Mário Covas (PMDB-SP) gostou dos debates e acredita ser possível, ao longo da negociação, que se chegue pelo menos a uma posição amplamente majoritária sobre esses assuntos.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 093]

Imagens do Congresso Nacional, cidadãos de diversos grupos de interesse circulam pelos corrredores da casa. Manifestantes pró-reforma agrária no salão verde. Representante da União Democrática Ruralista (UDR) defende os produtores rurais, vê na Assembleia Nacional Constituinte (ANC] uma reforma agrária inadequada. Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricutura (CONTAG) critica o relatório de Severo Gomes(PMDB-SP). Distribuição dos relatórios finais em quatro comissões com emendas aproveitadas das subcomissões. Na Comissão de Ordem Social constituintes analisam relatório final. Florisceno Paixão (PDT-RS) acredita em novas emendas supressivas, substitutivas e aditivas no relatório da Comissão. Raimundo Bezerra (PMDB-CE) diz que o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) foi excluído. Raquel Cândido (PFL-RO) observa que as áreas indígenas precisam ser revisadas. Maria de Lourdes Abadia (PSDB-DF) exalta o compromisso da Comissão da Ordem Social com os brasileiros no avanço e na justiça social. Polêmica na Comissão de Ordem Econômica, por causa da divergência quanto a reforma agrária. Severo Gomes (PMDB-SP) agiliza o processo de desapropriação de terras improdutivas, mas não coloca o limite de terras por proprietário. Na Comissão de Organização do Poder e Sistema de Governo, Oscar Correia( PFL-MG), presidente da Comissão, fala aos constituintes que a Comissão terá um maior número de artigos a serem votados e que, por isso, os trabalhos serão estendidos pela madrugada. Egídio Ferreira Lima (PMDB-PE) inclui no substitutivo mandato de quatro anos para o presidente Sarney e de cinco anos para os demais presidentes, além de instituir o sistema parlamentar como forma de governo. Miro Teixeira (PMDB-RJ) diz que o parlamentarismo dará muitos poderes ao presidente da república. Plínio Arruda (PT-SP) explica que o Brasil terá o presidencialismo, com o Congresso muito forte. José Fogaça (PMDB-RS) defende o neoparlamentarismo.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 288]

A Comissão de Sistematização aprova a autonomia política para o Distrito Federal (DF). O Deputado Fernando Gasparian (PMDB-SP) apresentou destaque para que a regulamentação administrativa do DF ficasse para a lei ordinária, mas foi rejeitado. A Deputada Márcia Kubitschek (PMDB-DF) declara que o Plenário da Constituinte acompanhará a decisão da Comissão de Sistematização. O Senador Pompeu de Souza (PMDB-DF) declara que não aceitaria a decisão, caso fosse negativa. Destaque aprovado do Deputado Sigmaringa Seixas (PMDB-DF) que prevê mandato para governador do Distrito Federal, coincidindo com os mandatos dos governadores estaduais e deputados federais. O parlamentar irá propor um mandato tampão de dois anos em 1990. Aprovada a aposentadoria aos 30 anos de trabalho para os professores e 25 anos para as professoras de magistério público. O Deputado Hemes Zaneti (PMDB-RS) informa que haverá em outro capítulo emenda para as mesmas condições para o profissional das escolas particulares. Aprovado destaque do Deputado Miro Teixeira (PMDB-RJ) que fixa em 100% dos vencimentos a pensão por morte do servidor, e o destaque do Deputado Luiz Inácio Da Silva (PT-SP) que equipara o reajuste e o aumento dos servidores públicos civis com os militares. A Sistematização também aprovou a emenda do Deputado Paulo Macarini (PMDB-SC), que permite a população fiscalizar as contas dos municípios. Representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) entregaram ao presidente da Assembléia Nacional Constituinte (ANC), Ulysses Guimarães (PNDB -SP), um documento contra o decreto do governo sobre reforma agrária, enviado ao Congresso para apreciação. O Deputado João Herrmann (PMDB-SP) comenta que o governo atropela a Assembleia Nacional Constituinte com o decreto. Ulysses Guimarães, presidente da ANC, informa que a Assembléia irá agir com absoluta independência.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 210 A]

O Presidente da CONTAG José Francisco defende a emenda popular da Reforma Agrária no Plenário da Assembleia Nacional Constituinte (ANC). O Presidente da Sociedade Rural Brasileira Flávio Teles Menezes defende a emenda dessa entidade, que prevê a desapropriação apenas das terras não produtivas. José Mendonça (PFL-PE) relata que a imissão de posse é uma violação ao direito de cada cidadão de defender a sua propriedade. O Deputado Renato Johnson (PMDB-PR) explica que a imissão de posse pode concretizar uma arbitrariedade contra o proprietário rural, cuja propriedade é produtiva. O representante da CUT Valdir Ganzer informa que é contra o pagamento em dinheiro no caso de terras desapropriadas que não estão cumprindo sua função social. O Presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) Barbosa Lima Sobrinho defende o monopólio estatal do petróleo e deseja o fim dos contratos de risco. Um dos temas que mais tem recebido emendas é o do sistema de governo. O Deputado Expedito Machado (PMDB-CE) deseja o presidencialismo, com um Poder Legislativo forte. O Deputado Mário Assad (PFL-MG) acredita que o parlamentarismo tem dado bons resultados em países evoluídos e que o presidencialismo é gerador de crises. O Deputado Jorge Leite (PMDB-RJ) define-se como presidencialista, porque o parlamentarismo exigiria partidos fortes. O Deputado Brandão Monteiro (PDT-RJ) afirma que o mundo caminha para novas formas de governo que busquem uma realidade mais próxima do funcionamento harmônico e autônomo dos poderes. O Senador Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP) considera que chegou o momento de deixar de lado os preconceitos e experimentar o parlamentarismo.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 307]

O Deputado Euclides Scalco (PMDB-PR) apresentou emenda afirmando que o transporte coletivo urbano é de responsabilidade do Estado, podendo ser concedido à empresas privadas. O Deputado Antônio Brito (PMDB-RS) fala acerca da emenda aprovada que torna obrigatório o poder público providenciar o transporte coletivo urbano. Aprovada emenda do Deputado Fernando Santana (PCB-BA) referente ao transporte e distribuição de petróleo e seus derivados. Constituintes não chegam a um acordo quanto a Reforma Agrária. O Deputado Alysson Paulinelli (PFL-MG) defende os produtores rurais. Já o presidente da CONTAG, José Francisco da Silva, defende os trabalhadores rurais. Constituintes entregarão ao presidente da Assembléia Nacional Constituinte (ANC), Ulysses Guimarães (PMDB-SP), um projeto de resolução para alterar o Regimento Interno. O Deputado Marcelo Cordeiro (PMDB-BA), 1ºsecretário, e o Senador Mauro Benevides (PMDB-CE), Vice-Presidente da ANC, comentam a atitude dos Constituintes. Ulysses Guimarães (PMDB-SP) pondera em relação às mudanças no Regimento Interno.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 542]

O relator Bernardo Cabral acredita que a nova Carta poderá estar pronta em Junho. Segundo o relator, a redação final da Carta não vai atrasar.Começa a discussão sobre a Reforma Agrária. A questão da função social da propriedade, a questão da emissão de posse de título da dívida agrária, a emissão automática da posse e a delimitação do tamanho da propriedade, que são fundamentais para a mudança da estrutura fundiária do Brasil. O Centrão e o PMDB se reúnem para discutir a função social da terra. A polêmica segue em relação a propriedade produtiva e o cumprimento da função social da terra. Caso não haja entendimento a questão será votada.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 341]

A Sessão do Plenário da Constituinte começou com os líderes de diversos partidos se revesando na tribuna a favor e contra a proposta do Centrão para a mudança do Regimento Interno. Após muita confusão e debate, é posta em votação a proposta do Centrão. O líder Mário Covas comunica que o PMDB se retira da votação. O PMDB e os Partidos Progressistas se retiram e os constituintes começam a votação. O Centrão está sozinho no Plenário. As galerias do Plenário se enchem com participantes de um evento da CUT, CGT e Contag. Vaias e chuvas de papel cobrem o Centrão a cada voto. Finda a votação, a mudança do Regimento é aprovada. Diante da impossibilidade de acordo, o presidente do PMDB, sugere que a Mesa faça um substitutivo com as alterações objeto de divergência. Ulysses Guimarães sugere a apresentação de um projeto de resolução para tentar o acordo entre os constituintes. Emendas e destaques poderão aperfeiçoar a proposta aprovada pelo Centrão.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 342]

O projeto da Mesa da Constituinte, entrou em negociação logo após a aprovação do projeto do Centrão, que tinha o mesmo objetivo: alterar o Regimento Interno. Agora prevalece o projeto de resolução da Mesa da Constituinte que deve ser votado terça ou quarta feira da próxima semana. Os principais pontos são: Ficam mantidas as emendas coletivas assinadas por 280 constituintes; as emendas coletivas podem ser a títulos, mas a votação será feita por capítulos; as propostas com maior número de assinaturas terão preferência para votação; o prazo para apresentação de emendas ao projeto de Constituição será de 7 dias; as emendas velhas não serão aceitas; cada constituinte pode apresentar 4 emendas e 6 destaques. A maioria dos constituintes já sabe o que quer manter e o que quer modificar no projeto aprovado pela Sistematização. Os movimentos sindicais se reunirão durante todo o dia de ontem no Congresso Nacional. Eles querem que o Plenário mantenham os avanços conseguidos na Comissão de Sistematização

石羊河下游民勤绿洲景观变化与生态安全研究

民勤绿洲位于我国西北干旱区内陆河石羊河流域的下游。近些年来，随着该流域中、上游地区大量截留水资源，使进入民勤绿洲的地表水资源量逐年减少，导致绿洲生态环境不断恶化，生态安全面临着严重危机。本论文应用景观生态学原理与方法，综合运用3S技术，通过多时相遥感数据的对比分析，系统研究了民勤绿洲景观格局动态演变过程、形成原因及其与重要生态过程的相互作用，并在此基础上对绿洲生态安全的时空变化进行了综合评价。主要研究成果：1．景观格局影响生态过程，研究景观格局可以揭示生态过程变化的内在原因。因此，景观空间格局研究一直以来是景观生态学研究的核心与热点之一。应用景观空间格局分析软件FRAGSTATS对绿洲近14年的景观格局及其变化过程的定量研究表明，开荒与弃耕始终存在于景观的演变过程中，导致景观中林地、荒草地、耕地与沙地斑块类型的相互转化。开荒作用主要发生在1987-1998年间并导致林地与荒草地斑块转化成耕地斑块，绿洲耕地面积在此时期逐渐增加；弃耕作用主要发生在1998年至2001年间并导致耕地斑块逐渐转化成沙地斑块或荒草地斑块，耕地面积在此时期逐渐减少014年来，绿洲沙漠化过程逐年发展，主要表现为林地与荒草地斑块与耕地斑块逐渐转变成沙地斑块，导致沙地斑块面积（CA）逐渐增加，而斑块数量（NP）逐渐减少，使得沙地平均斑块大小（MPS）逐渐增大，沙地斑块呈现集中连片式的分布趋势。由于林草地斑块的逐渐减少以及耕地与沙地斑块的增加导致绿洲的多样性（SHOI）、均匀性（SHEI）与平行与并列指数（IJI）逐渐降低，而连通性（CONGTAG）逐渐增强，绿洲景观格局越来越强烈地受到沙地与耕地斑块类型的控制。绿洲景观的连通性上升的幅度（CONTAG）是坝区＞泉山区＞湖区。景观的多样性（SHDI）与均匀性（SHEI）下降的幅度是坝区＞泉山区＞湖区。坝区景观的衰退过程（沙地面积的增幅）与人类对该灌区的开发强度（耕地面积的增幅）与都强于泉山区与湖区。2．景观变化的主要驱动因素包括自然、社会与经济因素。绿洲景观格局的演变是以上因素综合作用的结果。干早区绿洲的形成机制决定了其发展与演变强烈地受到水资源的质与量的支配，水资源条件的变化是驱动该绿洲景观演变的主导因素。由于中、上游地区为满足经济发展的需要，大量截留地表水资源使进入下游民勤绿洲的地表水资源从50年代的年平均5.42亿m3锐减到2001年的0.73亿m3，致使绿洲地下水的补给量减少，而耕地面积的扩大导致地下水的超采量增加，引发土地干旱化与盐碱化，大量沙生植被枯萎、死亡，弃耕地增加。民勤绿洲用水模式进步缓慢、管理效率低下、人口的快速增长、农业技术推广速度缓慢以及土地使用制度等因素共同作用形成了推动景观变化的复杂人文机制。水资源的减少与人文机制共同作用驱动着绿洲景观的演变过程。3．指出绿洲景观的生态安全应包括景观的格局安全与过程安全两个方面。景观格局与生态过程密不可分，绿洲景观格局影响生态过程，生态过程“塑造”景观格局。利用ARCv正W的空间分析功能，从景观格局的空间邻接特征角度研究景观斑块类型受沙漠化威胁与盐碱化威胁的程度，并在此基础上分析生态安全。结果表明坝区耕地、林地、荒草地受沙漠化威胁程度高于其它两个灌区，湖区的耕地、林地、草地受盐碱化威胁的程度高于其它两个灌区。水对干旱区绿洲的重要性决定了水生态过程研究是绿洲生态安全研究的重要方面。利用ARCMAP的空间插值的地统计分析功能对绿洲的地下水埋深与地下水矿化度进行空间插值，得到地下水埋深与地下水矿化度的时空分布，结果表明：各时期绿洲地下水埋深为中心深，边缘浅，表明地下水降落漏斗的存在与不断加深。14年来地下水位的平均下降速率，坝区最快，泉山区次之，湖区最慢，三灌区分别为0.75m、0.7m与0.60m。绿洲北部地下水矿化度显著升高，14年来泉山区地下水矿化度上升为1.36倍，湖区南部地下水矿化度上升1.47倍，湖区北部地下水矿化度上升为1.43倍，地下水矿化度平均值达到5.6g/L，成为绿洲地下水矿化度最高地带，也是作物产量锐减的地带，因此地下水矿化度的上升导致作物安全生长潜在格局发生变化，作物安全生长区面积缩小，而中度以上不安全生长区面积扩大，造成了作物的减产与农业产业结构调整的空间缩小，难度加大。4．绿洲为水、土、植被、气候、社会经济与人类活动等众多方面所组成的、彼此相互联系的复杂的社会一经济一生态复合系统。因此绿洲的生态安全的综合评价涉及吸素众多，必须采用定量与定性相结合的方法进行科学地评价。采用目前较为成熟的环境综合评价方法一层次分析法AHP，并构建绿洲景观生态安全评价指标体系，对绿洲景观生态安全进行综合评价，结果表明：绿洲及各灌区生态安全水平逐年降低，目前生态安全值与1987年的相比，绿洲为68％，坝区73.7％，泉山区为63.6％，湖区为65.2％。三灌区中坝区的生态安全水平在各时期都是最高的，其次为泉山区，湖区最低。14年间生态安全下降幅度较大的为泉山区与湖区，坝区生态安全水平下降幅度较小。5．将绿洲生态环境恶化所导致的经济损失值量化，运用市场价值法与机会成本法对近14年来由于绿洲的环境恶化导致对社会经济发展所产生的不良后果从植被死亡、土地盐渍化导致作物减产、弃耕地出现导致的土地生产力的丧失与地下水位下降所导致的机井报废与提水成本增加四个方面进行经济效益损失估算，结果为经济损失值是湖区＞坝区＞泉山区，分别达到53786万元、44276.22万元、39247.36万元。坝区以林木死亡所造成的经济损失最大，湖区与泉山区以土地盐渍化所造成的经济损失最大。经济损失值占同期当地国民生产总值的百分比是湖区＞泉山区＞坝区，分别达到76.39％、55.04％、28.48％。可见绿洲的社会经济发展是以牺牲生态环境，降低生态安全水平为代价，这将严重制约绿洲今后的可持续发展。

若尔盖自然保护区高原林蛙(Rana kukunoris)扩散模型与景观连接分析

揭示水体中繁殖的两栖动物在异质性景观中的空间扩散特点，探讨景观面积丧失和破碎化对于两栖动物的影响，为两栖动物的保护提供理论依据。本文以四川西北部若尔盖湿地自然保护区的高原林蛙(Rana kukunoris)为研究对象，通过运用地理信息系统及建立景观模型等方法，在分析若尔盖湿地自然保护区范围内现有景观格局的基础上，建立了高原林蛙的景观扩散模型，并模拟了“沼泽→草甸”的湿地逆演化过程下高原林蛙的空间分布与景观连接的变化特点。主要结果是： 1．若尔盖湿地自然保护区呈典型的沼泽—草甸式斑块—基质景观格局。草甸面积占整个景观面积的79.42%，景观蔓延度指数（CONTAG）为79.00远离最小值0而更趋向于最大值100，面积和景观蔓延度指数表明草甸是整个景观中面积占绝对优势且景观连接好的类型，构成了景观的基质，对景观的动态格局演变起主导作用。沼泽面积仅占整个景观面积的18.08%，但却是整个景观中斑块数目最多的单元，占所有斑块数的82.9%。因此沼泽斑块与草甸基质之间的动态结构对高原林蛙的扩散起着决定性的作用。 2．空间扩散模型表明，其它类型的景观不但扩展了高原林蛙的活动范围，而且也为高原林蛙在不同沼泽斑块间的连接提供了通道。高原林蛙的空间扩散区域使得彼此间成斑块化隔离状分布的沼泽形成了潜在景观功能连接，促进了不同斑块间物种的交流。小型沼泽作为垫脚石（stepping-stone），使得整个景观中的相隔距离较远的大型斑块联结为一个功能整体，促进了高原林蛙在整个景观中的相互动态联系。 3．模拟“沼泽→草甸”的湿地逆演化过程表明，大量小型沼泽湿地的消失将会 对在沼泽中繁殖并扩散到其它景观类型中去的高原林蛙造成潜在影响。逆演化过程不仅使沼泽斑块的分布范围，沼泽源斑块的面积和空间扩散面积减少，而且对景观连接也有很大影响。小型沼泽的消失，将使得景观斑块的功能连接变小，使得依靠小型沼泽作为跳板的动物在沼泽斑块之间的移动将变得更加困难。 本文是对生境丧失与破碎化影响下两栖动物的行为反应的一种尝试。影响模型的因素很多，包括动物对各种类型景观的偏好程度，地理数据的精度，及模型的可靠程度都是制约模型准确度的因素。 The spatial diffusion of water—breeding amphibian through heterogeneous landscape and the effects of landscape losing and fragmentation to amphibian were the core theory of the landscape ecology of amphibian. Geographical information system (GIS) and landscape model were used to model the diffused area of Rana kukunoris in Zoige Wetland Natural Reserve. Model was also used to analysis the spatial distribution variation of R. kukunoris and the change of landscape connectivity when simulated the retrogressive succession of landscape. The main results are below: 1. There was peatland—meadow pattern which was typical patch—matrix landscape pattern in Zoige Natural Reserve. The meadow area occupied 79.42% of the entire landscape area, contagion index (CONTAG) was 79.00 which was far away the minimum value (0) but tend to the maximum value (100). Both of these showed that meadow was the largest part and the most continue units. It was shown that meadow was matrix of the landscape, which evolved the leading role to the landscape dynamic pattern. Though their area only occupies 18.08% of entire landscape area, peatlands were according to 82.9% of the total patches. Dynamic of the pattern between peatlands and meadows decided the spatial diffusion of R. kukunoris. 2．The model indicated that the other types of landscape not only expanded diffusion of R. kukunoris, but also have provided the potential channels for frog's connections among different peatlands. The spatial diffusion zone of R. kukunoris forced isolated patch peatlands to be potential landscape functional connectivity. The small peatlands, as stepping-stone, made the large peatlands connect as a functional one and promoted the integrated and dynamic connectivity of R. kukunoris in the whole landscape. 3. The simulation of “peatlands→meadows”retrogressive succession process indicated that the decrease of small peatlands will have potential effect to R. kukunoris because they must bred in peatlands and diffuse to other type of the landscape. Retrogressive succession process not only made the decrease of distribution of peatlands, patches number of peatlands and diffused area of R. kukunoris, but also reduced the connectivity among source patches. As stepping-stone, the disappearance of small peatlands will made the migration of R. kukunoris among patches more difficult. The model was an experiment of the amphibian behavior reaction to habitat losing and fragmentation. There were many factors that could influence the accuracy of model, such as the preference of animals to each type of landscape, the geographical data precision, reliable degree of model.

Agrofuel policies in Brazil: paradigmatic and territorial disputes

The expansion of agrofuel crops challenges us to rethink policies, territories, human agency, and the paradigms used to explain them. In Brazil, policies supporting the expansion of agrofuel crops and the intensification of agrofuel production are reorganising rural land use and undermining some forms of participation in the capitalist and family modes of production. To reflect on this new reality, we study peasant movement reactions, proposals, and territorial disputes with agribusiness. Using the Pontal do Paranapanema region of São Paulo state as a case in point, the paper analyses territorial disputes between expanding sugarcane plantations and agrarian reform settlements as well as biodiesel production projects developed by the Landless Workers Movement (MST) and the Western São Paulo Federation of Settlement and Family Farmer Associations (FAAFOP). It also analyses the agrofuel policies of other peasant organisations, including Via Campesina. The production of agrofuels has changed the processes of land acquisition and use by both agribusiness and the peasantry, provoking new insights into the nature of territorial conflicts and thereby stimulating the need to revise perspectives on the agrarian question in Brazil.