Lamento e dor: uma análise sócio-antropológica do deslocamento compulsório provocado pela construção de barragens

A idéia central desenvolvida neste trabalho é que os estudos realizados sobre o deslocamento compulsório provocado pela construção de barragens, embora mencionem a dimensão do sofrimento social, não a submetem à análise. E, portanto, contornam ou deslocam o sentido subjetivo expresso no lamento e na dor, que é constitutivo deste processo social. Partindo do princípio de que os fatos analisados são socialmente compartilhados e construídos, portanto, portam sentidos mais ou menos duradouros ou mais ou menos perceptíveis - de todo modo, publicizados - que, por vezes, entre si interagem sob a forma de conflito, busco realizar uma análise do modo pelo qual esses sentidos se conformam em três situações sociais distintas e interligadas. Na primeira, a arena pública, examino a controvérsia sobre as principais categorias de classificação do processo de deslocamento compulsório, seus contextos e principais atores, tentando evidenciar os fundamentos de construção das retóricas, na disputa para fazer prevalecer uma determinada avaliação política e social deste processo. Nessa análise, destaco o conteúdo que se estabiliza e a intervenção de um ator o Banco Mundial e o seu papel na conformação de uma expertise sobre o tema. Na segunda situação social, o universo acadêmico, busco evidenciar o atual estágio dos estudos sobre o deslocamento compulsório, situando os principais eixos teóricos, de modo a salientar a relação entre campo disciplinar e interpretação, sobretudo, a hegemonia de temas disciplinares, nos quais não se inclui a análise do sofrimento. Por outro lado, ressalvo que, graças ao rigor desses estudos (muitos de cunho etnográfico), pode-se encontrar a referência ao sofrimento social vivido pelos grupos submetidos ao processo de deslocamento compulsório, permitindo-me fundamentar a hipótese advinda de minha própria investigação. Na terceira, analiso o processo de deslocamento compulsório, a partir de pesquisa realizada em Tucuruí (Pará Amazônia Brasil), evidenciando os sentidos do sofrimento social evocados por atores que o vivenciaram, destacando: a) a ausência de parâmetros para avaliar as conseqüências do processo vivido, tanto porque é uma situação inusitada quanto porque o próprio empreendimento desencadeia outras transformações locais e regionais que não são dadas a priori; b) a incessante busca de reposição de uma situação perdida ou almejada, que pode ser vista nos fóruns públicos (assembléias, reuniões, encontros), aqui considerados como fóruns de lamento, porque são, concomitantemente, lugar da reivindicação pública e espaços de encontro com a própria história e, por conseqüência, espaços de recordação e enunciação das perdas; c) o caráter de irreversibilidade, que reveste a construção social do sofrimento. Por fim, tento mostrar os constrangimentos, sobretudo econômicos, que se verificam na passagem da dimensão do sofrimento para a arena pública.

As barragens em Cabo Verde: Avaliação dos impactes ambientais, socioeconómicos e culturaisCaso de estudo “ A Barragem do Poilão”

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão do Território, área de especialização em Ambiente e Recursos Naturais

Barragens e Albufeiras em Portugal: Usos da Água, Preocupações Ambientais e Ordenamento do Território . Caso de estudo: Albufeira de Foz Tua

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão do Território: Área de Especialização em Ambiente e Recursos Naturais

Barragens de Portugal: de Vilarinho da Furna à Aldeia da Luz, com passagem pelo Douro Internacional

O grande impulso para o sector eléctrico em Portugal surgiu nos anos de 1940, com a definição das linhas mestras da electrificação do país. Foi neste âmbito que, a partir da década de 1950, se realizou a construção de grandes empreendimentos hidro e termo eléctricos, nomeadamente em Vilarinho da Furna, Picote, Miranda do Douro, Bemposta e, finalmente, em Alqueva, com a submersão da aldeia da Luz. Vilarinho da Furna era uma das últimas e mais típicas aldeias comunitárias da Europa. Até que a construção de uma barragem pôs termo à sua existência, no princípio dos anos setenta. Mas parte do seu património, constituído pelas componentes histórico-cultural e socio-económica, conseguiu sobreviver. É esse património que os seus antigos habitantes, apesar de dispersos pelas partidas do mundo, se propõem salvaguardar e valorizar. Ao contrário do que aconteceu em Vilarinho, em substituição da velha aldeia da Luz, submersa pela Barragem de Alqueva, foi construída uma nova povoação. Mas a readaptação ao novo espaço envolvente, bem como a manutenção ou perda de uma identidade colectiva dos habitantes da Luz, reveste-se de grande impacto, na medida em que se tratou de uma imposição do Estado. Por sua vez, o caso do Douro Internacional é uma situação sui generis. Até certo ponto é a antítese de Vilarinho da Furna e da aldeia da Luz. A construção das barragens de Picote, Miranda do Douro e Bemposta não implicou a submersão de nenhuma aldeia. Por isso não envolveu a sua relocalização e também não teve impactos directos sobre as comunidades. Como apoio à construção destas barragens, foi edificado um conjunto de equipamentos colectivos. Actualmente, parte deste património está votado ao abandono. Nos bairros dos operários, as casas ou foram recentemente vendidas a forasteiros ou estão ocupadas por antigos funcionários, agora reformados. Da análise dos casos referidos, parece que o desenvolvimento baseado na construção de barragens, nos últimos cinquenta anos, é uma miragem para as populações afectadas.

Registro da atuação do movimento dos atingidos por barragens nos reassentamentos de Acauã: a alfabetização de jovens e adultos

This work contains the problematic of sub-education among the population that was excluded from school attendance in the regular time, contributing to knowledge production about educational practices developed in EJA (the Young and Adult Education). It focuses on the Pedagogical proposal and on the experience in young and adult literacy in the context of the mobilization of people affected by dam building. It depicts the international, national and regional mobilization against huge dams building and the emergence of the Movement of Dam Affected People (MAB), highlighting their general project and registering their teaching performance, particularly in young and adult literacy. In methodological and theoretical approaches, two interconnected categories are considered: the historical entirety, essentially theoretical, and the young and adult education practice. Based on the entirety, it outlines a contextualized explanation about the stakeholder s situation and, respecting the second category, which is part of the first one, places literacy as one of the basic aspects of an omnilateral man upbringing. The study broaches a wide context of dams in the world, placing the socio-environmental effects resulting from dams building in Brazil, in Northeast region and in Paraíba, and emphasizing the consequences of Acauã Dam building in the Paraíba cities of Aroeiras, Itatuba and Natuba. It presents the particular context of the population affected by Acauã, summarizing a panoramic view about the involved Paraíba cities and learning the conditions of residents relocation. It appraises the educational project and the National-MAB literacy proposal, operationalized by Paraíba-MAB in resettlements sited on Acauã s surroundings. It ensures that, besides public policies including financing, the feasibility of literacy problem solution can be completed with Pedagogical actions attached to the target people peculiarities and immediate necessities, respecting actions connected through one comprehensive and contextualized educational project. It evaluates the young and adult literacy project developed in the restricted Paraíba-MAB area, as an example of a Pedagogical action minimally contextualized. Eventually, it recommends researchers and teachers in general, that are committed to this work perspective, to pay attention to the way they articulate discussions and participation, so as to contemplate these communities expectations and necessities in Pedagogical projects and spaces based on discussion, dialogue and collective reflection

A estratégia da EDP aquando da construção da barragem do Sabor e a perceção da população da aldeia Foz do Sabor

Mestrado em Marketing

BARRAGENS: UM ENFOQUE SOBRE PAISAGEM CULTURAL E PATRIMÔNIO

O presente artigo se baseia na alteração da paisagem provocada pela construção das barragens, tendo em vista a paisagem analisada de uma forma holística. O objetivo principal é relatar a perda do patrimônio material e principalmente patrimônio imaterial atrelado ao traço cultural das comunidades atingidas pelas barragens, para geração de energia elétrica. Para tal utilizaremos da paisagem cultural, aqui entendida como as interações dos povos que vivem com seu ambiente, ao qual o homem e a vida reproduzam marcas e atribuem valores de sua cultura, memória, religiosidade que nela estão caracterizadas no cotidiano dessas pessoas, a qual possui suas formas tradicionais de se ocuparem no território.A construção de grandes barragens provoca impactos sociais, ambientais e em patrimônios materiais e imateriais, onde os deslocamentos compulsórios dos povos que habitam as margens do rio provocam impactos nas populações, onde esses povos possuem um pertencimento com aquela localidade, que compartilham de uma recíproca sacralidade com o lugar ao qual vivem. No que diz respeito aos modos de criar, fazer e viver, se expressando nas suas práticas, representações, conhecimentos e técnicas, ou seja, os componentes dos processos genuínos na arte e ciência, contribuindo para desenvolver a diversidade cultural e à criatividade humana.

Análise de critérios para definição da vazão remanescente em usinas hidrelétricas.

Tem crescido a demanda por energia em todo o mundo. No Brasil, com o aquecimento da economia aumentam ainda mais as pressões. O parque gerador Brasileiro é fortemente baseado na geração hidrelétrica, que representa aproximadamente 77,6% da oferta de geração de eletricidade. Entre os impactos ambientais gerados pela construção de barragens e reservatórios de aproveitamentos hidrelétricos está a mudança do regime fluvial de jusante, a chamada vazão remanescente. Entre outros, esta vazão deve garantir as condições adequadas à sobrevivência e continuação das espécies e dos ecossistemas, associando as necessidades humanas, ambientais e as características de cada região. Tomou-se como objeto de análise dois estudos de caso, a pequena central hidrelétrica (PCH) Santa Gabriela, localizada no rio Correntes, na divisa entre os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e a usina hidrelétrica (UHE) Batalha, situada no rio São Marcos, na divisa entre os estados de Minas Gerais e Goiás. Embora o assunto seja discutido amplamente pela comunidade técnica e acadêmica, não há ainda nos marcos legais Brasileiros associados, uma definição explícita de critérios ou limites para estabelecimento da vazão remanescente. Em geral, as legislações estaduais estabelecem valores máximos outorgáveis determinados a partir de percentuais da curva de permanência (Q90, Q95) ou da vazão mínima anual de sete dias de duração e tempo de recorrência de 10 anos Q7,10, garantindo consequentemente as vazões mínimas remanescentes. Essas metodologias implicam num único valor fixo para a vazão ao longo do ano, o que não condiz com a realidade do regime hidrológico natural. Estudos atuais apontam para um hidrograma ecológico, que represente a variação das vazões entre os meses de estiagem e cheia. Assim, a metodologia envolveu a comparação entre critérios de outorga utilizados em alguns estados Q90, Q95 e Q7,10 e métodos citados na literatura para estudo da vazão ecológica (Tennant, Texas, Vazão Base e Perímetro Molhado) e as Resoluções referentes à Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH) das usinas, que especificam a vazão remanescente nas fases de enchimento e operação, emitidas pela Agência Nacional de Águas (ANA). Observaram-se valores de vazões substancialmente diferenciados entre os seis métodos empregados. Cabe destacar, que representa um avanço a publicação do Manual de Estudos de Disponibilidade Hídrica para Aproveitamentos Hidrelétricos (ANA, 2009), que visa à padronização dos documentos para fins obtenção da DRDH e da outorga do uso do potencial de energia hidráulica em corpo de água de domínio da União. Assim, o empreendedor poderá propor e negociar a demanda hídrica para as necessidades ambientais com as autoridades competentes, o que deverá ser discutido em reunião técnica inicial que deverá contar com a participação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), ANA, órgão ambiental, empreendedor e a empresa responsável pelos estudos ambientais.

Application of LOICZ DPSIR framework to South asia Basins and developing typology for coastal vulnerability in South Asia

Dissertação de Mestrado, Gestão da Água e da Costa, Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade do Algarve, 2007

Catchment influences on the hydrological flows to lake terra alta (Linhares, ES, Brazil) and ecohydrology perspectives

Dissertação de mestrado, Ecohidrologia, Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade do Algarve, 2015

Modelação do comportamento térmico do betão em massa : aplicação a uma barragem de BCC

A presente dissertação tem como objectivo efectuar o estudo do comportamento térmico de estruturas com betão em massa através do Método de Schmidt e compará-lo com outros métodos. A análise do comportamento do betão reveste-se de extrema importância em diversos domínios, de entre os quais se pode referir o que visa evitar a fissuração de origem térmica decorrente do calor de hidratação. Pelo motivo enunciado torna-se necessária dispor de metodologias de análise que requerem a mobilização de meios de cálculo. Existem diferentes métodos para o cálculo das temperaturas: uns mais simples, outros mais complexos, uns mais rápidos, outros mais demorados, uns mais onerosos e outros mais económicos. O conhecimento dos vários métodos permite adequá-los à especificidade de cada obra. Para realizar os vários procedimentos pode recorrer-se a programas informáticos de cálculo, como por o Excel ou utilizar Software Específico. Nesta dissertação apresenta-se uma metodologia de cálculo baseada no Método de Schmidt e faz-se a comparação com o Método de Solução Analítica. Utiliza-se também este Método no cálculo das temperaturas das várias camadas de uma barragem. O Método de Schmidt é ainda aplicado a um caso real de uma barragem da Tailândia construída em Betão Compactado com Cilindros e os resultados obtidos são comparados com outros Métodos de Análise Numérica de Barragens.

Responsabilidade social corporativa : a memória do Programa de Reassentamento dos Atingidos pela Barragem da Usina Hidrelétrica Luiz Gonzaga (ex-Itaparica)

No Brasil, água e energia têm uma forte e histórica nterdependência, de forma que a contribuição da energia hidráulica ao desenvolvimento econômico do País tem sido expressiva, seja no atendimento às diversas demandas da economia, ou da própria sociedade, melhorando o conforto das habitações e a qualidade de vida das pessoas. Também desempenha papel importante na integração e desenvolvimento de regiões distantes dos grandes centros urbanos e industriais. A década de 70 registrou um crescimento elevado da demanda por energia elétrica no Brasil; reflexo de políticas desenvolvimentistas de governos anteriores que promoveram o crescimento industrial do País atraindo e criando indústrias de uso alto intensivo da letricidade. No caso da região Nordeste, o crescimento econômico trouxe consigo o risco de um grave racionamento de energia. Para eliminar tal risco, o Estado por intermédio do Sistema Eletrobras realizou a construção de grandes usinas hidrelétricas interligando-as ao sistema nacional. Não há como negar que esta solução provocou um grande benefício para grande parte da população brasileira, mas trouxe, para uma parcela do povo brasileiro, um custo social bastante elevado. Essas pessoas ficaram então conhecidas como os “atingidos por barragens”. Para eles, a construção das barragens de usinas como Itaipu, Tucuruí, Sobradinho e Itaparica significou o deslocamento compulsório dos locais aonde viviam e tinham suas tradições e referência culturais e afetivas. Esta pesquisa objetiva resgatar a memória deste período de grandes obras, promessas de desenvolvimento e marcas deixadas em milhares de famílias brasileiras. O estudo em questão é também uma tentativa de mostrar como o Programa de Reassentamento de Itaparica, projeto conduzido pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF foi o marco de uma nova dinâmica para tratamento das questões sociais envolvendo a reparação de danos causados aos atingidos por barragens e se constitui talvez, no primeiro caso de Responsabilidade Social Corporativa do setor elétrico brasileiro.

Políticas públicas e associativismo no RN: experiências populares

Rural Popular experiences, socially organized on the constructions of the dams at Espinharas River, Serra Negra do Norte, which have been investigated, have reached in positive results. Several institutions, such as the City and State Power, multilaterals, governmental and non-governmental financial organizations, commonly refer to the success of such experiences. What success are they referring to? Is it recognized by family rural workers? What about institutional parts, how do they evaluate such experience? Is there legal continuity on such association structure? What kinds of gains have there been with such experiences? Has the association structure become any stronger? In search for demystifying the process, it has been made a research on classic and contemporaneous authors, as well as the interview of ten institutional parts, and twenty rural parts involved on the process, as well as the analysis of thirty-eight of the associations. It was concluded that the applied social public policies had resulted in heterogeneous social-economical process that has fulfilled the first step of a planning (not yet documented, but know by some institutional parts which lead, and still lead such social initiative). In the coming years the associations are to have a great potential for development, with the dams, as well as other projects. This persistence and external support, when integrated may have great deeds come to reality

Registro de ocorrência de duas espécies de potamotrigonídeos na região do Alto Rio Paraná e algumas considerações sobre sua biologia

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Avaliação das características seminais e criopreservação do sêmen de Pseudoplatystoma corruscans (Siluriforme pimelodidae)

Pós-graduação em Biologia Animal - IBILCE