5 resultados para CARF


Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

Bismuth zinc niobium oxide (BZN) was successfully synthesized by a diol-based sol-gel reaction utilizing metal acetate and alkoxide precursors. Thermal analysis of a liquid suspension of precursors suggests that the majority of organic precursors decompose at temperatures up to 150°C, and organic free powders form above 350°C. The experimental results indicate that a homogeneous gel is obtained at about 200°C and then converts to a mixture of intermediate oxides at 350–400°C. Finally, single-phased BZN powders are obtained between 500 and 900°C. The degree of chemical homogeneity as determined by X-ray diffraction and EDS mapping is consistent throughout the samples. Elemental analysis indicates that the atomic ratio of metals closely matches a Bi1.5ZnNb1.5O7 composition. Crystallite sizes of the BZN powders calculated from the Scherrer equation are about 33–98 nm for the samples prepared at 500–700°C, respectively. The particle and crystallite sizes increase with increased sintering temperature. The estimated band gap of the BZN nanopowders from optical analysis is about 2.60–2.75 eV at 500-600°C. The observed phase formations and measured results in this study were compared with those of previous reports.

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

O presente trabalho tem por objetivo analisar, pela ótica da teoria do rent seeking, a evolução da legislação e da jurisprudência administrativa e judicial acerca do regime da tributação dos lucros, ganhos de capital e rendimentos auferidos por sociedades controladas e coligadas no exterior. Observar-se-á a hipótese da legislação e das suas diversas interpretações refletirem interesses predominantemente de apropriação de renda, tanto por parte da Administração Pública quanto dos agentes privados. Nesse sentido, após uma exposição da teoria do rent seeking e da sua relação com a teoria do patrimonialismo no Brasil, ela será aplicada no tema tributário proposto. Para tanto, verificar-se-á a evolução da legislação até o último diploma normativo relevante sobre o tema: a Medida Provisória nº 2.158-35/01. Neste momento, serão identificadas as principais controvérsias e os possíveis interesses nas diversas interpretações dadas às regras em questão, associando-os com os diversos problemas de rent seeking observáveis. A seguir, verificar-se-á, nas decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Supremo Tribunal Federal (STF), e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) qual a evolução do entendimento dos tribunais a respeito das referidas interpretações, verificando se algum consenso foi atingido e quais interesses estariam atingidos pelo rumo tomado pela jurisprudência sobre o tema. Neste contexto, a análise da evolução legislativa e jurisprudencial abordará os seguintes pontos controversos: (1) caracterização das regras brasileiras como CFC rules (característica antielisiva); (2) tributação de distribuição ficta ou de lucro da própria controladora ou coligada no Brasil; (3) constitucionalidade do artigo 43, parágrafo 2º, do Código Tributário Nacional, bem como do artigo 74 da Medida Provisória nº 2.158-35/01; e (4) a compatibilização com os Tratados contra a Dupla Tributação. Por fim, far-se-á uma conclusão, a partir dos resultados verificados, a respeito de como a evolução das regras tributárias em questão pode representar uma apropriação de renda sem benefícios públicos que pode favorecer indevidamente tanto o setor público como o privado.

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

O trabalho tem como objeto o estudo de temas específicos relacionados à Participação dos trabalhadores nos Lucros ou Resultados (PLR) empresariais, tais como a periodicidade do pagamento, do pagamento de PLR a somente algumas áreas da empresa e das regras claras e objetivas sobre a forma do acordo celebrado entre empregado e empregador. A matéria será introduzida por meio do exame da controvérsia constitucional acerca da auto aplicabilidade do art. 7°, XI, da Constituição Federal de 1988, questão que é objeto do Recurso Extraordinário n° 569.441-RS, cuja repercussão geral foi recentemente reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e que ainda está pendente de julgamento. Após breve histórico sobre a legislação que regulamenta a PLR, por meio da análise prática da jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), será apresentado o entendimento do tribunal acerca de temas controvertidos existentes na legislação (Lei n 10.101/2000) que regulamenta a matéria.

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

Most poxviruses, including variola, the causative agent of smallpox, express a secreted protein of 35 kDa, vCCI, which binds CC-chemokines with high affinity. This viral protein competes with the host cellular CC-chemokine receptors (CCRs), reducing inflammation and interfering with the host immune response. Such proteins or derivatives may have therapeutic uses as anti-inflammatory agents. We have determined the crystal structure to 1.85-Å resolution of vCCI from cowpox virus, the prototype of this poxvirus virulence factor. The molecule is a β-sandwich of topology not previously described. A patch of conserved residues on the exposed face of a β-sheet that is strongly negatively charged might have a role in binding of CC-chemokines, which are positively charged.

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

The maintenance of normal body weight is disrupted in patients with anorexia nervosa (AN) for prolonged periods of time. Prior to the onset of AN, premorbid body mass index (BMI) spans the entire range from underweight to obese. After recovery, patients have reduced rates of overweight and obesity. As such, loci involved in body weight regulation may also be relevant for AN and vice versa. Our primary analysis comprised a cross-trait analysis of the 1000 single-nucleotide polymorphisms (SNPs) with the lowest P-values in a genome-wide association meta-analysis (GWAMA) of AN (GCAN) for evidence of association in the largest published GWAMA for BMI (GIANT). Subsequently we performed sex-stratified analyses for these 1000 SNPs. Functional ex vivo studies on four genes ensued. Lastly, a look-up of GWAMA-derived BMI-related loci was performed in the AN GWAMA. We detected significant associations (P-values <5 × 10(-5), Bonferroni-corrected P<0.05) for nine SNP alleles at three independent loci. Interestingly, all AN susceptibility alleles were consistently associated with increased BMI. None of the genes (chr. 10: CTBP2, chr. 19: CCNE1, chr. 2: CARF and NBEAL1; the latter is a region with high linkage disequilibrium) nearest to these SNPs has previously been associated with AN or obesity. Sex-stratified analyses revealed that the strongest BMI signal originated predominantly from females (chr. 10 rs1561589; Poverall: 2.47 × 10(-06)/Pfemales: 3.45 × 10(-07)/Pmales: 0.043). Functional ex vivo studies in mice revealed reduced hypothalamic expression of Ctbp2 and Nbeal1 after fasting. Hypothalamic expression of Ctbp2 was increased in diet-induced obese (DIO) mice as compared with age-matched lean controls. We observed no evidence for associations for the look-up of BMI-related loci in the AN GWAMA. A cross-trait analysis of AN and BMI loci revealed variants at three chromosomal loci with potential joint impact. The chromosome 10 locus is particularly promising given that the association with obesity was primarily driven by females. In addition, the detected altered hypothalamic expression patterns of Ctbp2 and Nbeal1 as a result of fasting and DIO implicate these genes in weight regulation.