O fenômeno recente da migração de brasileiros para o exterior e o âmbito de aplicação da Lei Mendes Junior

O processo de globalização e o grande fluxo de mão de obra levaram à edição da lei 7064/1982 (“Mendes Junior”) responsável por regular os direitos dos trabalhadores transferidos temporariamente para o exterior. De acordo com essa norma, àqueles empregados transferidos para outros países é assegurado o recolhimento de FGTS e INSS, além do pagamento de outras verbas trabalhistas dispostas na lei. Contudo, a essa legislação editada em 1982 se tornou inócua e desatualizada diante das novas relações de trabalho que lhe foram apresentadas. O presente trabalho pretende analisar o âmbito de aplicação da Lei Mendes Junior através do estudo de caso, onde o empregado é transferido para o exterior sem animus de volta e em caráter definitivo e, em virtude dessa transferência, tem o seu contrato de trabalho rescindido com a empresa brasileira e é admitido por uma empresa estrangeira, integrante do mesmo grupo econômico da sua empregadora original. Através de uma análise sistemática dos dispositivos da lei, é possível observar que a Lei Mendes Junior foi proposta com o objetivo principal de proteger os empregados que foram transferidos para o exterior com a expectativa de retorno para o Brasil. A interpretação da lei confirma a assertiva acima de que a legislação não foi criada para as transferências definitivas. Por fim, o trabalho em epígrafe oferece uma proposta legislativa para dirimir a lacuna da lei.

Authentic Leadership Questionnaire: invariance between samples of Brazilian and Portuguese employees

The Authentic Leadership Questionnaire (ALQ) is used to assess authentic leadership (AL). Although ALQ is often used in empirical research, cross-cultural studies with this measure are scarce. Aiming to contribute to filling this gap, this study assesses the invariance of the ALQ measure between samples of Brazilian (N = 1019) and Portuguese (N = 842) employees. A multi-group confirmatory factor analysis was performed, and the results showed the invariance of the first- and second-order factor models between the Brazilian and Portuguese samples. The results are discussed considering their cultural setting, with the study’s limitations and future research directions being pointed out.

The Impact of Electricity Sector Privatisation on Employees in Argentina and Brazil

This book investigates country-specific responses to privatisation by examining two of the most important Latin American examples of the 1990s, the Argentine and the Brazilian programmes, and one essential public service sector, electricity. In doing so, it aims to: identify the impact of privatisation on electricity sector employees in Argentina and Brazil during the 1990s; explore how the impact came about; and analyse the reasons for this impact. A multi-dimensional perspective provides a comparative analysis of privatisation processes, regulatory contexts, and results, striving to capture the phenomenon by combining insights from political and economic analysis.

Collective bargaining in Brazilian manufacturing, 1978-95

Collective bargaining, it is widely claimed, has been on the increase in Brazil since the late 1970s. This is seen as part of a broader change in Brazilian industrial relations towards a hybrid system of interest representation, in which elements of both the old state corporatism and pluralism now coexist. However, there is little or no systematic empirical evidence available to support this conclusion. This thesis addresses the question of the strengthening of collective bargaining as a method of job regulation in Brazil by providing a detailed empirical study. The questions of this study are: (a) how important has collective bargaining become in establishing provisions on the terms and conditions of the employment relationship which are not simply reproducing rules established via state regulation?; and (b) what factors accounted for changes in the content of these provisions? An analysis of 10,734 provisions in 287 collective agreements in manufacturing industries in the Metropolitan Area of Porto Alegre, the capital of the southernmost state of Rio Grande do Sul, was carried out for the period of 1978-95. This analysis offers support for the thesis that the significance of collective bargaining has increased. It shows that: (a) most substantive provisions created rules that were not established in other forms of regulation; (b) provisions that replicate the contents of regulatory legislation accounted for one out of seven substantive provisions, but in spite of being a copy of the law, these provisions are not entirely neutral for job regulation; (c) collective agreements also laid down substantive provisions benefiting employers, and not simply employees; and (d) the pace of change in bargaining outcomes oscillated with changes in the economic, legal and judicial contexts. This pace of change was mostly affected by (i) the rate of unemployment, (ii) the degree of openness of the economy to foreign competition, (iii) the capacity of employers to pass on costs to costumers, (iv) stabilisation policies aimed at curbing inflation, (v) the Federal Constitution made in 1988, (vi) the official rate of minimum wages, and (vii) the conduct of the labour judicial system in settling collective disputes.

Speak now or forever hold your peace: an empirical investigation of whistleblowing in Brazilian organizations

À medida que ajudam as organizações a prevenir condutas irregulares e a manter um ambiente de trabalho mais éticos, as denúncias (whistleblowing) são frequentemente apontadas pela literatura como um benefício à sociedade como um todo. Entretanto, pouco se sabe a respeito de muitos aspectos associados à decisão de denunciar uma irregularidade. No Brasil, em especial, onde o assunto permanece sendo negligenciado por pesquisadores, elementos culturais específicos podem obstruir o caminho da denuncia, além de impor restrições à generalização dos resultados de pesquisas anteriores, quase sempre voltadas para a realidade anglo-saxônica. Com base nesses pressupostos, este estudo busca identificar os antecedentes do whistleblowing interno nas organizações brasileiras. De modo geral, os resultados da pesquisa empírica realizada com uma ampla amostra de profissionais oriundos de empresas púbicas e privadas dão suporte ao modelo proposto e reforçam a noção de que o ato de denunciar é o resultado complexo da interação entre fatores da organização, do indivíduo da situação observada. Em particular, os resultados sugerem que os indivíduos são mais propensos a realizar a denúncia quando a irregularidade observada é percebida como grave e quando a própria denuncia é vista como um curso de ação ético. Por outro lado, os indivíduos podem optar pelo silêncio se o alvo da denúncia for alguém com alto status na organização, se eles não sentirem apoio da organização ou se temerem retaliações. A influência negativa do medo de retaliação sobre a intenção de denunciar, contudo, pode ser atenuada se o indivíduo está convencido de que o correto a fazer é denunciar. Por fim, os resultados também sugerem que profissionais em posição gerencial são mais propensos a denunciar irregularidades do que os demais membros de uma organização. As implicações desses resultados, bem como as limitações e contribuições do estudo para a teoria e para a prática são discutidas em detalhe, juntamente com sugestões para pesquisas futuras.

From public to private : the performance of former public workers in the Brazilian labor market

This paper analyzes the placement in the private sector of a subset of Brazilian public-sector employees. This group left public employment in the mid-1990’s through a voluntary severance program. This paper contrasts their earnings before and after quitting the public sector, and compares both sets of wages to public and private sector earnings for similar workers. We find that participants in this voluntary severance program suffered a significant reduction in average earnings wage and an increase in earnings dispersion. We test whether the reduction in average earnings and the increase in earnings dispersion is the expected outcome once one controls for observed characteristics, by means of counterfactual simulations. Several methods of controlling for observed characteristics (parametric and non-parametrically) are used for robustness. The results indicate that this group of workers was paid at levels below what would be expected given their embodied observable characteristics.

Impact of worksite health-promotion programs in hospital admission costs and medical leaves in a sample of brazilian companies

Programas de saúde e bem-estar têm sido adotados por empresas como forma de melhorar a saúde de empregados, e muitos estudos descrevem retornos econômicos positivos sobre os investimentos envolvidos. Entretanto, estudos mais recentes com metodologia melhor têm demonstrado retornos menores. O objetivo deste estudo foi investigar se características de programas de saúde e bem-estar agem como preditores de custos de internação hospitalar (em Reais correntes) e da proporção de funcionários que têm licença médica, entre Abril de 2014 e Maio de 2015, em uma amostra não-aleatória de empresas no Brasil, através de parceria com uma empresa gestora de ‘big data’ para saúde. Um questionário sobre características de programas de saúde no ambiente de trabalho foi respondida por seis grandes empresas brasileiras. Dados retirados destes seis questionários (presença e idade de programa de saúde, suas características – inclusão de atividades de screening, educação sobre saúde, ligação com outros programas da empresa, integração do programa à estrutura da empresa, e ambientes de trabalho voltado para a saúde – e a adoção de incentivos financeiros para aderência de funcionários ao programa), bem como dados individuais de idade, gênero e categoria de plano de saúde de cada empregado , foram usados para construir um banco de dados com mais de 76.000 indivíduos. Através de um modelo de regressão múltipla e seleção ‘stepwise’ de variáveis, a idade do empregado foi positivamente associada e a idade do programa de saúde e a categoria ‘premium’ de plano de saúde do funcionário foram negativamente associadas aos custos de internação hospitalar (como esperado). Inesperadamente, a inclusão de programas de screening e iniciativas de educação de saúde nos programas de saúde e bem-estar nas empresas foram identificados como preditores positivos significativos para custos de admissão hospitalar. Para evitar a inclusão errônea de licenças-maternidade, apenas os dados de licença médica de pacientes do sexo masculino foram analisados (dados disponíveis apenas para duas entre as companhias incluídas, com um total de 18.957 pacientes do sexo masculino). Analisando estes dados através de um teste Z para comparação de proporções, a empresa com programa de saúde que inclui atividades voltadas a cessação de hábitos ruins (como tabagismo e etilismo), controle de diabetes e hipertensão, e que adota incentivos financeiros para a aderência de funcionários ao programa tem menor proporção de empregados com licençca médica no período analisado, quando comparada com a outra empresa que não tem estas características (também conforme esperado). Entretanto, a companhia com menor proporção de funcionários com licença médica também foi aquela que adota programa de screening entre as atividades de seu programa de saúde. Potenciais fontes de ameaça à validade interna e externa destes resultados são discutidas, bem como possíveis explicações para a associação entre programas de screening e educação médica a piores indicadores de saúde nesta amostra de companhias são discutidas. Novos estudos com melhor desenho, com amostras maiores e randômicas são necessários para validar estes resultados e possivelmente melhorar a validade interna e externa destes resultados.

Lifestyle factors, direct and indirect costs for a Brazilian airline company

OBJECTIVE: To analyze lifestyle risk factors related to direct healthcare costs and the indirect costs due to sick leave among workers of an airline company in Brazil. METHODS: In this longitudinal 12-month study of 2,201 employees of a Brazilian airline company, the costs of sick leave and healthcare were the primary outcomes of interest. Information on the independent variables, such as gender, age, educational level, type of work, stress, and lifestyle-related factors (body mass index, physical activity, and smoking), was collected using a questionnaire on enrolment in the study. Data on sick leave days were available from the company register, and data on healthcare costs were obtained from insurance records. Multivariate linear regression analysis was used to investigate the association between direct and indirect healthcare costs with sociodemographic, work, and lifestyle-related factors. RESULTS: Over the 12-month study period, the average direct healthcare expenditure per worker was US$505.00 and the average indirect cost because of sick leave was US$249.00 per worker. Direct costs were more than twice the indirect costs and both were higher in women. Body mass index was a determinant of direct costs and smoking was a determinant of indirect costs. CONCLUSIONS: Obesity and smoking among workers in a Brazilian airline company were associated with increased health costs. Therefore, promoting a healthy diet, physical activity, and anti-tobacco campaigns are important targets for health promotion in this study population.

The influence of lifestyle and gender on sickness absence in brazilian workers

Background: Despite an increasing body of knowledge concerning gender and lifestyle factors as determinants of sickness absence in well-developed countries, the relationship between these variables has not been elucidated in emerging economic power countries, where the burden of non-communicable diseases is particularly high. This study aimed to analyze the relationships among lifestyle-related factors and sick leave and to examine whether gender differences in sickness absence can be explained by differences in socio-demographic, work and lifestyle-related factors among Brazilian workers. Methods: In this longitudinal study with a one year follow-up among 2.150 employees of a Brazilian airline company, sick leave was the primary outcome of interest. Independent variables collected by interview at enrolment in the study were gender, age, educational level, type of work, stress, and lifestyle-related factors (body mass index, physical activity and smoking). In addition, the risk for coronary heart disease was determined based on measurement of blood pressure, total cholesterol and glucose levels. The total number of days on sick leave during 12 months follow-up was available from the company register. Logistic regression analysis was used to determine the influence of socio-demographic, type of work and lifestyle-related factors on sick leave. Results: Younger employees, those with lower educational level, those who worked as air crew members and those with higher levels of stress were more likely to have sick leave. Body mass index and level of physical activity were not associated with sick leave. After adjustment by socio-demographic variables, increased odds for 10 or more days of sick leave were found in smokers (OR = 1.51, CI = 1.05-2.17), and ex-smokers (OR = 1.45, CI = 1.01-2.10). Women were more likely to have 10 or more days of sick leave. Gender differences were reduced mainly when adjusted for type of work (15%) and educational level (7%). Conclusions: The higher occurrence of sick leave among women than among men was partly explained by type of work and educational level. Our results suggest that type of work, a stressful life, and smoking are important targets for health promotion in this study population

Operations strategy and supply chain management: A Brazilian case study

The objective of this study is to understand how an assembly company, that is considered a focal company in the chain of Brazilian white goods sector, can influence the supply chain management established with its first tier suppliers. This is an exploratory qualitative study in which the information was gathered through direct observations, documents' retention, and data from interviews held with management-level employees of the sales and product development areas of the focal company and of the production area of the suppliers' companies. This study indicates that the operations strategy of the focal company influences the supply chain management and that the common business processes shared by its suppliers are a way to verify the truth of such statement. The suppliers cooperate closely with the focal company when complementing their business processes and consequently supporting the company to pursue its operations strategy. A set of mechanisms to aid the comprehension of how the operations strategy can affect the business processes and therefore to achieve the result of this research were adopted. © EuroJournals Publishing, Inc. 2012.

Integration in new product development: Case study in a large Brazilian high-technology company

Proficiency in management activities undertaken in product development processes is regarded as a key competitive advantage for companies, particularly for high-tech industrial firms, which benefit from the important competitiveness factor of launching products with a differentiated technological content. This paper's objective was to identify, through case study, practices for integration between the roles of R & D with others involved in product development in a large Brazilian company of industrial automation. The results suggest some management practices to improve the integration in new products development, such as the use of employees from marketing with knowledge and experience previously gained from R & D activities and uses the heavyweight product manager to solve synchronization problems between product and technology development. © Universidad Alberto Hurtado, Facultad de Economía y Negocios.

Perceived quality of life and physical activity in Brazilian older adults

The purpose of this study was to investigate the association between self-perceived quality of life and physical activity in Brazilian older adults. We investigated 199 individuals (117 men and 82 women) aged between 60 to 70 years old, employees of a public university. Physical activity was estimated by the short version of the International Physical Activity Questionnaire (IPAQ). Self-perceived quality of life was assessed using the World Health Organization Quality of Life (WHOQOL-Bref) questionnaire composed of four domains: physical, psychological, social relationship and environment. There was no difference in self-perceived quality of life between men and women. In contrast, quality of life was associated with physical activity even after adjustment for gender, schooling and income. The physical domain presented the strongest association with physical inactivity (Odds Ratio = 2.70, 95% CI 1.87-3.52). Only the environment domain evaluated by WHOQOL-Bref was not associated to physical inactivity. Among the older, improved self-perceived quality of life is positively associated to physical activity. © FTCD/FIP-MOC.

Knowledge-based risk management: Survey on Brazilian software development enterprises

A risks management, carried on in an effective way, leads the software development to success and may influence on the organization. The knowledge takes part of such a process as a way to help taking decisions. This research aimed to analyze the use of Knowledge Management techniques to the Risk Management in software projects development and the possible influence on the enterprise revenue. It had, as its main studying subject, Brazilian incubated and graduated software developing enterprises. The chosen research method was the Survey type. Multivariate statistical methods were used for the treatment and analysis of the obtained results, this way identifying the most significant factors, that is, enterprise's achievement constraining factors and those outcome achievement ones. Among the latter we highlight the knowledge methodology, the time of existence of the enterprise, the amount of employees and the knowledge externalization. The results encourage contributing actions to the increasing of financial revenue. © 2013 Springer-Verlag.

Burnout syndrome and Brazilian civil aviation: a short essay on the focus on prevention

Introduction: At the same time that there are increased demands we have become more sedentary, increasing risk factors for new diseases. All this reflects on our quality of life with special emphasis upon a particular syndrome called Burnout. Aviation is no exception and packed into its processes each day more expeditious, promotes a perfect environment for the development and spread of the syndrome. Aim: To evaluate the quality of life, organizational climate, and the level of physical activity among employees of a Brazilian airline. Methods: A cross-sectional design was conducted with 8 subjects. Results: Total score on the WHOQOL quality of life questionnaire was 64.7 (SD 10.8), and the environmental field showed the lowest score. Nevertheless, the sedentary risk factor was performed in 25% of the sample. About the organizational climate, it can be seen that 6.12% of the sample was framed in "Professional Exhaustive", 29.60% in the condition of "Warning", and 64.37% in the condition of "Professional Efficiency". Conclusion: the study found a low quality of life, especially in the environmental category, sedentary people and a large proportion of employees in this Brazilian airline with negative scores on the Organizational Climate.