Os Programas de Reaparelhamento da Marinha do Brasil na República (1904-2014)

A modernização da Marinha do Brasil se faz necessária em face de fatores relacionados à obsolescência dos meios, incremento tecnológico e outros incentivos de ordem doméstica e internacional. No caso brasileiro, apesar de haverem diversos programas de reaparelhamento desde a proclamação da república, os programas de maior envergadura e que geraram resultados importantes ocorreram em 1910, 1977 e 2007. O Reaparelhamento da Marinha do Brasil responde principalmente a incentivos de ordem sistêmica e doméstica. A sua efetividade é o principal objetivo de um programa de incremento material, e muito mais do que orientação à defesa da pátria, os objetivos expressos na grande estratégia de um país devem preceder a decisão de repotencialização da Força. O trabalho utiliza a metodologia histórico comparativa, por meio do método denominado Process Tracing. Essa incipiente metodologia permite verificar as evidências ao longo de processos e verificar a hierarquização de cada fator por meio de testes empíricos baseados na minuciosa descrição histórica dos casos. As teorias realistas buscam explicações para o comportamento dos países em relação ao Sistema Internacional. O ambiente anárquico em que se encontram os países definem suas preferências, mas o aspecto doméstico responde fortemente a esses incentivos sistêmicos e justifica as diferentes conduções de políticas externas em ambiente similar. A teoria neoclássica considera os fatores domésticos como intervenientes neste processo. Por meio do modelo desenvolvido por Schweller (2006), este trabalho verificou que o aspecto sistêmico é determinante para o reaparelhamento da Marinha, e no âmbito doméstico o consenso e coesão das elites são necessárias, entretanto a coesão social passou de coadjuvante a uma das condições necessárias a partir do início do século XXI no processo de reaparelhamento.

Narrowing socioeconomic inequality in child stunting: the Brazilian experience, 1974-2007

Objective To assess trends in the prevalence and social distribution of child stunting in Brazil to evaluate the effect of income and basic service redistribution policies implemented in that country in the recent past. Methods The prevalence of stunting (height-for-age z score below 2 using the Child Growth Standards of the World Health Organization) among children aged less than 5 years was estimated from data collected during national household surveys carried out in Brazil in 1974-75 (n = 34 409), 1989 (n = 7374), 1996 (n = 4149) and 2006-07 (n = 4414). Absolute and relative socioeconomic inequality in stunting was measured by means of the slope index and the concentration index of inequality, respectively. Findings Over a 33-year period, we documented a steady decline in the national prevalence of stunting from 37.1% to 7.1%. Prevalence dropped from 59.0% to 11.2% in the poorest quintile and from 12.1% to 3.3% among the wealthiest quintile. The decline was particularly steep in the last 10 years of the period (1996 to 2007), when the gaps between poor and wealthy families with children under 5 were also reduced in terms of purchasing power; access to education, health care and water and sanitation services; and reproductive health indicators. Conclusion In Brazil, socioeconomic development coupled with equity-oriented public policies have been accompanied by marked improvements in living conditions and a substantial decline in child undernutrition, as well as a reduction of the gap in nutritional status between children in the highest and lowest socioeconomic quintiles. Future studies will show whether these gains will be maintained under the current global economic crisis.

Estudo da incapacidade definitiva para o serviço na Marinha do Brasil: contribuição da enfermagem

Trata-se de um estudo que teve como objeto as incapacidades definitivas para o serviço na Marinha do Brasil com o seguinte problema de pesquisa: quais as causas das incapacidades definitivas para o serviço na Marinha do Brasil, no 1 Distrito, nos períodos de cinco e dez anos de vigência do Programa de Atenção às Doenças Profissionais (PADP)? Considerando o interesse na temática e a especificidade do objeto de estudo selecionou-se como objetivo geral: discutir as incapacidades definitivas para o serviço na Marinha do Brasil, no período de cinco e dez anos após a implantação do PADP no 1 Distrito. E, como objetivos específicos: analisar o perfil dos militares considerados incapacitados para o serviço, na área do 1 Distrito da Marinha do Brasil, no ano de 2005 e no ano de 2010; identificar as incapacidades definitivas para o serviço na Marinha do Brasil no ano de 2005 e 2010 ocorridas no 1 Distrito e; propor adequações ao PADP baseadas no resultado deste estudo. Baseou-se no modelo de pesquisa não experimental, retrospectivo e documental. Foi utilizada como técnica de trabalho a abordagem quantitativa e descritiva, através de um estudo documental dos registros de incapacidades definitivas para o serviço ocorridas no 1 Distrito da Marinha do Brasil no ano de 2005 e no ano de 2010, respectivamente 05 e 10 anos após a implantação do PADP. O local do estudo foi o Centro de Perícias Médicas da Marinha (CPMM), estrutura organizacional central do Subsistema Médico Pericial, situado no Complexo do Hospital Central da Marinha. Os dados foram coletados durante os meses de julho e agosto do ano de 2011, no Sistema Informatizado Naval de Inspeções de Saúde (SINAIS), não sendo realizado qualquer contato com os militares considerados incapacitados para o serviço, que fizeram parte deste estudo. Utilizou-se um formulário fechado para o registro dos dados que posteriormente foram digitalizados e computados por meio de análise percentual, utilizando-se o programa Microsoft Excel 2007. Posteriormente, foram demonstrados em tabelas e gráficos, sendo discutidos à luz do referencial teórico da Saúde do Trabalhador e sustentado por bases conceituais. Para melhor apresentação dos dados, estes foram organizados a partir dos seguintes temas: perfil dos militares considerados incapacitados para o serviço na Marinha do Brasil, as principais incapacidades e suas correlações com o trabalho e, propostas ao Programa de Atenção às Doenças Profissionais da Marinha. O estudo viabilizou sugestões de melhorias na aplicação do PADP, visando à redução do número de casos de incapacidades para o serviço na Marinha do Brasil.

Effects of ABCA1 SNPs, including the C-105T novel variant, on serum lipids of Brazilian individuals

Background: ABCA1 plays an important role in HDL metabolism. Single nucleotide polymorphisms (SNPs) in ABCA1 gene were associated with variation in plasina HDL-c. Methods: The effect of the ABCA1 SNPs C-14T, R219K and of a novel variant C-105T on serum lipids was investigated in 367 unrelated Brazilian individuals (224 hypercholesterolemic and 143 normolipidemic). The relation between ABCA1 SNPs and the lipid-lowering response to atorvastatin (10 mg/day/4 weeks) was also evaluated in 141 hypercholesterolemic (HC) individuals. The polymorphisms were detected by PCRR_FLP and confirmed by DNA sequencing. Results: Linkage disequilibrium was found between the SNPs C-105T and C-14T in the HC group. HC individuals carrying - 105CT/TT genotypes had higher serum HDL-c and lower triglyceride and VLDL-c concentrations as well as lower TG/HDL-c ratio compared to the -105CC carriers (p<0.05). The R219K SNP was associated with reduced serum triglyceride, VLDL-c and TG/HDL-c ratio in the HC group (p<0.05), and with an increased serum apoAI in NL individuals. The effects of ABCA1 SNPs on basal serum lipids of HC individuals were not modified by atorvastatin treatment. Conclusions: The ABCA1 SNPs R219K and C-105T were associated with a less atherogenic lipid profile but not with the lowering-cholesterol response to atorvastatin in a Brazilian population. (C) 2007 Elsevier B.V. All rights reserved.

Assessing the diurnal evolution of surface radiation balance over the western region of Tropical Atlantic Ocean using in situ measurements carried out during the FluTuA balance Project

In this work, the diurnal evolution of the radiation balance components over the tropical Atlantic Ocean is described and analysed. The analysis is based on measurements carried Out on board a Brazilian Navy ship during the observational campaign of the FluTuA Project (`Fluxos Turbulentos sobre o Atlantico`), from 15 to 23 May 2002. The observations indicated that the albedo responds its expected to atmospheric attenuation effects with a diurnal evolution similar to the Fresnel albedo. In general, the observed longwave radiation values agreed better with the estimated values obtained without longwave reflection. In agreement with the literature, the average surface emissivity was around 0.97. The net radiation, estimated from published equations for albedo, atmospheric transmissivity and surface emissivity, agreed with the observations, indicating that these parameters are representative of the radiometric properties of the air-sea interface in the region between Natal (6 degrees S, 35.2 degrees W) and the Sao Pedro and Sao Paulo Archipelago (1 degrees N, 29.3 degrees W). Copyright (C) 2008 Royal Meteorological Society

A contribuição dos conceitos da gestão da mudança para as relações entre civis e militares no campo político orçamentário

O objetivo deste estudo é entender como se dão as relações entre civis e militares no campo político-orçamentário e identificar as possíveis contribuições dos conceitos da gestão da mudança para essas relações. Utilizando-se paradigmas diferentes em busca de um todo mais completo, é construído o referencial teórico sobre assuntos necessários a compreensão de como se dão essas relações no atual campo político-orçamentário brasileiro. A democracia e o equilíbrio entre as características que marca as relações democráticas; o orçamento como um campo em que se buscam obter interesses, de acordo com normas específicas e relações de poder entre indivíduos e grupos; as relações entre civis e militares, não como uma relação dicotômica, mas como uma imbricada relação entre redes de interesse. O discurso é entendido como a principal ferramenta de mudança social nesse campo e procura-se analisar como utilizá-lo. A gestão da mudança é discutida como prática discursiva que gera mudanças tanto no interior da organização como fora dela, sendo capaz de gerar verdade para a sociedade e conquistar e manter a legitimidade, fonte dos meios de sobrevivência da organização. Por fim, busca-se analisar a gestão da mudança, primeiro em organizações que obtiveram sucesso ao aplicá-las e, em seguida, faz-se uma análise de iniciativas da gestão da mudança aplicadas à Marinha e do seu potencial em produzir as mudanças necessárias no campo político-orçamentário. São levantadas conclusões que oferecem um roteiro de medidas para utilizar a gestão da mudança no aperfeiçoamento das relações democráticas entre civis e militares no campo político-orçamentário brasileiro.

CATEGORIZATION OF BRAZILIAN INTERNET USERS AND ITS IMPACTS ON THE USE OF ELECTRONIC GOVERNMENT SERVICES

This paper aims to categorize Brazilian Internet users according to the diversity of their online activities and to assess the propensity of these Internet users´ groups to use electronic government (e-gov) services. The Amartya Sen’s Capability Approach was adopted as the theoretical framework for its consideration of people’s freedom to decide on their use of available resources and their competencies for these decisions, leading to the use of e-gov services. Multivariate statistical techniques were used to perform data analysis from the 2007, 2009 and 2011 editions of ICT Household Survey. The results showed that Internet users belonging to the advanced and intermediate use groups were more likely to use e-gov services than those who belong to the sporadic use group. Moreover, the results also demonstrated that the Internet user group of intermediate use presented a higher tendency to use e-gov services than the Internet user group of advanced use. This tendency is possibly related to the extensive use of interactive and collaborative activities of leisure and entertainment performed by this type of user. The findings of this research may be useful in guiding public policies for the dissemination and provision of electronic government services in Brazil.

Relação entre disciplina e infidelidade partidária na Câmara dos Deputados

A infidelidade partidária, entendida como a troca de partidos, pelos políticos, é um fenômeno recorrente na política brasileira. Em 2007, o TSE já se posicionou sobre o assunto, definindo que as trocas só poderiam ser realizadas para partidos novos. Diante do surgimento desses novos partidos, e a significativa troca de legenda pelos parlamentares, pensa-se quais seriam os motivos que os levariam a se filiar a uma nova sigla, e se o campo ideológico pode ser considerado um dos principais fatores. Dessa forma, esse trabalho objetiva estudar o comportamento parlamentar nas votações nominais ocorridas no plenário da Câmara dos Deputados, e a partir disso, verificar se uma frequência maior de votos destoantes em relação às orientações de bancada pode ser correlacionada a futuras mudanças de partido. Para isso, foram analisados os bancos de dados de votações nominais referentes às quatro últimas legislaturas.

Marinheiros para o Brasil: o recrutamento para a marinha de guerra imperial (1822-1870)

O recrutamento militar para a Marinha de Guerra brasileira, entre 1822 a 1870, foi marcado por importantes mudanças políticas no Império. Foi um fenômeno social, parte integrante, da constituição da classe dirigente do período, a classe senhorial, e do Estado Imperial. O recrutamento tinha por regulamento a lei de 10 de julho de 1822 que liberava do tributo, os trabalhadores empregados nas principais atividades econômicas, além daqueles que estava sob a proteção de algum poder local. Essas condições deixavam a prestação do serviço aos desempregados, vadios, desvalidos e criminosos, fazendo que a Marinha cumprisse um papel também prisional, em eu castigos físicos era a regra de punição. A Marinha de Guerra, após os primeiros anos da independência dependeu enormemente do engajamento de estrangeiros. Na Regência, surgiram as primeiras ações para a nacionalização da força armada, com o recrutamento de menores e indígenas. Em 1840, no início do Segundo Reinado, foi criado o Corpo de Imperiais Marinheiros, que expandiu-se pelo Brasil, a partir de 1855. Essas ações representaram iniciativas de instrução para a profissionalização dos marinheiros brasileiros no Império.

Estudo dos resíduos eletroeletrônicos de uma prestadora de services do setor naval, com vistas ao gerenciamento ambiental.

Esta pesquisa usou o estudo de caso para analisar os resíduos eletroeletrônicos gerados em uma Empresa prestadora de serviços atuante no setor naval. Após breve reflexão sobre a relação homem-natureza, apresenta-se o conceito de resíduos sólidos e suas classificações, introduzindo-se dados que embasam o impacto dos eletroeletrônicos na geração de resíduos no Brasil. Em seguida, discorre-se sobre a evolução da eletricidade e da eletrônica até os dias atuais, passando-se a comentar os aspectos e impactos da produção e descarte dos dispositivos eletroeletrônicos, que utilizam algumas substâncias tóxicas em sua manufatura. Destacam-se alguns caminhos alternativos para os resíduos eletroeletrônicos como o reuso, o reaproveitamento e a reciclagem que abriram caminhos para novos negócios. O estudo se volta para uma abordagem da legislação ambiental, mencionando aspectos da legislação dos Estados Unidos e da Europa, além de discorrer sobre fatos relevantes do ordenamento jurídico ambiental brasileiro, com ênfase na Política Nacional de Resíduos Sólidos. Esta Seção se encerra com um breve resumo do alinhamento do setor naval à legislação ambiental, através do uso das normas ISO da série 14.000. Prossegue-se com a descrição da Empresa onde se realizou o estudo de caso, apresentando-se um resumo acerca de sua trajetória, estrutura de funcionamento e a situação da gestão ambiental. Em seguida, é descrita a metodologia usada para o desenvolvimento do estudo de caso, detalhando-se os tipos de pesquisa e procedimentos utilizados para a caracterização dos resíduos eletroeletrônicos, bem como as ferramentas de gestão usadas para sua análise. Discorre-se, então, sobre o estudo de caso realizado na Empresa, com a apresentação das ações e pesquisas realizadas acerca de seus processos de geração e descarte de resíduos eletroeletrônicos. Os dados obtidos neste estudo foram analisados à luz do conhecimento ambiental e gestor e, com o auxílio de algumas ferramentas de gestão, foram selecionados os resíduos eletroeletrônicos mais impactantes e os com possibilidade de serem gerenciados pela Empresa. Encerrando o trabalho, as conclusões sobre o estudo e as sugestões para a melhoria do gerenciamento dos resíduos eletroeletrônicos são disponibilizadas para uso da Empresa, propondo-se também a implementação de um sistema de gerenciamento integrado para todos os resíduos nela gerados.

O Modelo de Gestão: um estudo de caso em uma Organização Militar Prestadora de Serviço na área industrial da Marinha do Brasil

O estudo da gestão no âmbito organizacional mostra-se significativo para o entendimento das relações que se dão nas empresas e para o desenvolvimento organizacional, o que torna imprescindível sua análise no campo de estudos das práticas gerenciais, no intuito de melhor entender como práticas de gestão mais apuradas poderão melhorar o desempenho das organizações e fazê-las, assim, atingir suas metas e resultados almejados. Uma das maneiras pelas quais o Estado procura alcançar seus resultados é por meio da implementação de Políticas Públicas. No estudo da administração, é crucial que se busque o equilíbrio das dimensões políticas, organizacionais e legais desses processos. Esta pesquisa objetiva verificar o atual sistema de gestão utilizado pelo Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), uma Organização Militar Prestadora de Serviço (OMPS), que, embora seja considerada uma OMPS industrial (OMPS-I), possui uma tríplice atribuição: manutenção de meios navais, apoio de base e construção naval. Logo, são verificados os atuais óbices na sua gestão, assim como suas potencialidades, no nível estratégico, e a aplicabilidade de ferramenta gerencial que possa subsidiar a gestão estratégica da OM. O questionamento se direciona para quais aspectos, na forma de ameaças e fraquezas, influenciam na gestão do AMRJ e quais alternativas poderiam ser propostas para otimizar a sua gestão e minimizar as disfunções encontradas? Sendo assim, para que o AMRJ possa cumprir sua missão com eficiência, efetividade, economicidade e eficácia, torna-se crucial um exame do sistema atual de sua gestão, concernente à condução de suas atividades. Trata-se de uma pesquisa exploratória e descritiva, qualitativa, dedutiva, tendo sido utilizado o método de estudo de caso com pesquisa de campo e bibliográfica. Pode-se perceber que muitas são as limitações e ameaças, entretanto são significativos os pontos fortes e as oportunidades. O que norteou a pesquisa foi a busca pela maximização do resultado global da OM. Procurando ajustar o conjunto de elementos organizacionais que compõem a estrutura do AMRJ, de modo a atingir sinergia da ação isolada, porém sob a mesma orientação estratégica, de modo a permitir um alcance da efetividade, da eficácia e maior eficiência para essa importante OM pertencente à Marinha do Brasil.

Controle interno em órgão público: um estudo do sistema de pagamento de pessoal da Marinha do Brasil

Os administradores da atualidade convivem, por um lado, com o aumento permanente das demanda dos cidadãos por serviços públicos e, por outro lado, com a carência de recursos e a resistência da população à elevação da base tributária. Tal dilema exige que, cada vez mais, os sistemas de controle interno sejam fortalecidos, com o objetivo de disponibilizar informações confiáveis que possibilitem o controle das operações e a melhora do processo de tomada de decisões. Assim, o presente estudo procurou investigar se o sistema de controle interno utilizado pelo Sistema de Pagamento de Pessoal da Marinha do Brasil atende às leis, regulamentos e demais normas vigentes na esfera federal e ao que prevê o referencial teórico e os estudos acadêmicos sobre o assunto. Por meio de um estudo de caso se perseguiu expor os conceitos de controle interno, apresentar processamento da folha de pessoal e analisar o controle interno adotado pelo sistema atual, bem como o processo de atualização do software responsável e seus controles. As fontes utilizadas foram bibliográfica, documental, observação direta e entrevistas semiestruturadas. Foram, também, identificados pontos a explorar e a gerenciar dentro de categorias de requisitos de software, de modo a mitigar os riscos e maximizar as oportunidades do negócio. Os resultados indicam que o processo de modernização, ainda não concluído, está convergindo para uma maior adequação do processamento da folha de pagamento de pessoal às melhores práticas existentes, de modo que seus controles atendam às normas vigentes e ao que prevê a área acadêmica sobre o assunto. A conclusão do presente estudo apontou que o referido sistema de controle interno atende às leis, regulamentos e demais normas vigentes na esfera federal e, parcialmente, ao que prevê o referencial teórico e os estudos acadêmicos sobre o assunto.

Controle Interno em órgão da Marinha do Brasil: similaridades e diferenças com o modelo COSO-I

Esta dissertação possui como objetivo oferecer uma contribuição para o estudo dos controles internos no setor público brasileiro, por meio de comparação entre os aspectos do sistema de controle interno de um órgão público com os conceitos disseminados pelo COSO e literatura correlata. O senso comum, apoiado em inúmeras denúncias veiculadas na mídia sobre superfaturamentos e fraudes ocorridas na Administração Pública, remete à ideia de que os órgãos desse setor não possuem mecanismos suficientes que visem evitar esses desvios de recurso do Erário. A pesquisa foi conduzida por meio de um estudo de caso, tendo como unidade de análise o processo de pagamento de pessoal de uma Organização Militar da Marinha. Para tanto, foi elaborado um instrumento de avaliação do controle interno, baseado no modelo COSO-I adequado à realidade da entidade estudada, para em seguida, com o apoio dessa ferramenta, verificar o nível de harmonização do sistema de controle interno da organização com a estrutura teórica, evidenciando as similaridades e diferenças entre eles. Os resultados apontam para um nível de harmonização de 76,58%. Das diferenças encontradas, 71% das diferenças podem ser explicadas por fatores externos à organização e 29% podem ser explicados pelo modelo interno de gestão, podendo ser convertidos em proximidades com ações executadas na própria organização.

Distribuição do material particulado em suspensão na plataforma continental e talude superior entre Ubatuba (SP) e o cabo Búzios (RJ)

A pesquisa aqui apresentada amostrou a plataforma continental e talude superior entre Ubatuba (SP) e o cabo Búzios (RJ), em dois projetos de escala local e de meso-escala. A campanha entre Ubatuba e o cabo Frio foi realizada no âmbito do projeto Oceano-Rio: levantamentos oceanográficos integrados ao largo do Estado do Rio de Janeiro, realizado em colaboração com o Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT) e com a cooperação da Marinha do Brasil (MB), a bordo do Navio Hidro-oceanográfico Cruzeiro do Sul. Dos dados coletados nesta campanha oceanográfica, foram analisados os dados de CTD, concentração de oxigênio dissolvido, fluorescência, transmissividade, atenuação, retro-espalhamento além de amostras de água para a determinação direta da concentração de material particulado em suspensão (MPS). No experimento de menor escala, entre o cabo Frio e o cabo Búzios, além destes dados, foi realizado um fundeio entre 02 e 30 de julho de 2011, que amostrou a intensidade do eco, as correntes e as ondas. As análises realizadas permitiram observar uma grande abrangência da massa dágua característica da Ressurgência sobre a plataforma continental entre Ubatuba (SP) e cabo Búzios (RJ), inclusive em regiões muito rasas. A ressurgência nem sempre ocorreu associada aos ventos NE, sugerindo que a ocorrência de vórtices tem grande influência sobre o Sistema de Ressurgência de Cabo Frio. O padrão de distribuição de MPS na região é muito influenciado pela ressuspensão dos sedimentos de fundo (aumentada durante as tempestades, quando a coluna dágua passa a apresentar maiores concentrações de MPS), produção fitoplanctônica e aporte das baías costeiras. Outros processos que parecem influenciar este padrão são os vórtices e as ondas internas no talude. A complexidade da interação destas diferentes fontes de MPS e processos associados à sua distribuição ficou evidenciada no processo de conversão dos sinais óticos do transmissômetro e nefelômetro em concentração de MPS. Apesar desta dificuldade associada à grande variabilidade das características do MPS, as análises dos testes de conversão do sinal ótico em concentração de MPS permitem concluir que as melhores conversões podem ser obtidas após a inspeção visual das concentrações de MPS medidos (filtração) e remoção das amostras que não seguem a tendência geral esperada de dispersão sinal ótico versus concentração de MPS.

Práticas e representações sociais do trabalho em equipe na Marinha do Brasil

A presente dissertação teve como objetivo investigar as representações sociais do trabalho em equipe na Marinha do Brasil. A fundamentação teórica do trabalho foi proporcionada pela perspectiva psicossocial das representações sociais de S. Moscovici, com ênfase sobre a abordagem estrutural complementar devida a J-C. Abric. Quanto à parte empírica, aplicou-se numa etapa exploratória a técnica do grupo focal. Numa etapa seguinte, aplicou-se conjuntamente um questionário com perguntas abertas e fechadas e uma técnica de evocação livre a cento e trinta e nove militares, pertencentes aos círculos de Suboficiais e Sargentos, de Oficiais Intermediários e Subalternos e de Oficiais Superiores, oriundos da Força de Superfície e da Força de Submarinos. Os resultados revelaram a presença de diferentes representações sociais do trabalho em equipe entre Oficiais e Praças, e também entre as Forças Operativas pesquisadas. Foi evidenciado que, pelo fato da liderança ser o conteúdo central das representações sociais de equipe na MB, existe uma resistência por parte de todos os grupos pesquisados em formar equipes mais autônomas, apesar de as condutas de lideranças estarem voltadas para o incentivo de opiniões e valorização das participações dos integrantes da equipe.