BOLSA FAMÍLIA: IMPORTANTE DETERMINANTE PARA A EDUCAÇÃO E CRESCIMENTO SOCIOECONÔMICO DO BRASIL

Esta dissertação trata de um tema relativamente novo, com literatura escassa, praticamente sem estudos teóricos que o abordem. Referenciais são encontrados em publicações feitas em seminários e palestras bem como em artigos e notas jornalísticas. Esta dissertação se trata de trabalho exploratório, analítico descritivo com base documental. O Programa Bolsa Família, tema central deste trabalho, é uma ferramenta para distribuição de renda que funciona de forma simples e tem sido efetiva para o atendimento de famílias que vivem abaixo da linha de pobreza. Ele é resultado da fusão de vários outros programas dispersos e com efetividade questionável Bolsa Escola, Auxílio Gás e Cartão Alimentação. O Programa Bolsa Família beneficia famílias em situação de pobreza com renda mensal de R$ 70 a R$ 140 per capita e em extrema pobreza com renda mensal abaixo de R$ 70 reais per capita. Também estabelece condicionalidades de educação e saúde. Atualmente, há cerca de 13 milhões de famílias inscritas no Programa Bolsa Família que cumprem as condições do Cadastro Único esta é praticamente a totalidade das famílias pobres segundo critérios do PNAD 2006 (Pesquisa Nacional de Domicílios). Na realidade, houve substancial injeção de recursos em áreas outrora relegadas ao acaso, criando novos consumidores, bem como empreendedores, além de atrair investimentos. Quanto à educação, nota-se que há redução do analfabetismo. Há um crescimento vegetativo do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no qual o Brasil situa-se em 84⁰ lugar dentre as 187 nações controladas pelo PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) em 2011. As variáveis que compõem o índice crescem timidamente, destaca-se queda no item expectativa de escolaridade esperada das crianças em idade de ingresso na escola (no Brasil, aos seis anos), que caiu no período 2000-2011, esse fato pode indicar falha estrutural no ensino brasileiro. Esse estudo indica que há desenvolvimento socioeconômico em áreas carentes, particularmente na Região Nordeste. Observa-se também a reversão da migração que historicamente era de norte/nordeste a sudeste. Também nota-se redução da taxa de fecundidade das brasileiras, o que é vantajoso. O Brasil também está com a vantagem do Bônus demográfico , quando a população economicamente ativa supera a população dependente, o que é um excelente fator de crescimento por atrair investimentos. Apesar de melhorias observadas na década 2000-2010, elas ainda são insuficientes. Quanto ao desenvolvimento humano , o Brasil está muito distante das nações desenvolvidas, com IDH de 0,718, que cresceu na última década à taxa de 0,769% ao ano. Nesse ritmo, até alcançarmos o IDH norueguês -- primeiro colocado, ou o australiano -- segundo colocado, que é de 0,943 serão necessários 35/36 anos. Isso nos leva a pensar que, a não ser que o acaso nos ajude, o sonho de nos juntarmos aos primeiros é questionável. Com respeito ao Programa Bolsa Família, esse prova ser uma frente social para a eliminação da desigualdade, seus beneficiários eram classificados como pobres e extremamente pobres e foram resgatados.

Report on the Impact of the Family Practice Residency Act Grant Program.

"June 1994."

Randomized clinical trial of the timing it right stroke family support program: Research protocol

Background Family caregivers provide invaluable support to stroke survivors during their recovery, rehabilitation, and community re-integration. Unfortunately, it is not standard clinical practice to prepare and support caregivers in this role and, as a result, many experience stress and poor health that can compromise stroke survivor recovery and threaten the sustainability of keeping the stroke survivor at home. We developed the Timing it Right Stroke Family Support Program (TIRSFSP) to guide the timing of delivering specific types of education and support to meet caregivers' evolving needs. The objective of this multi-site randomized controlled trial is to determine if delivering the TIRSFSP across the stroke care continuum improves caregivers' sense of being supported and emotional well-being. Methods/design Our multi-site single-blinded randomized controlled trial will recruit 300 family caregivers of stroke survivors from urban and rural acute care hospitals. After completing a baseline assessment, participants will be randomly allocated to one of three groups: 1) TIRSFSP guided by a stroke support person (health care professional with stroke care experience), delivered in-person during acute care and by telephone for approximately the first six to 12 months post-stroke; 2) caregiver self-directed TIRSFSP with an initial introduction to the program by a stroke support person, or; 3) standard care receiving the educational resource "Let's Talk about Stroke" prepared by the Heart and Stroke Foundation. Participants will complete three follow-up quantitative assessments 3, 6, and 12-months post-stroke. These include assessments of depression, social support, psychological well-being, stroke knowledge, mastery (sense of control over life), caregiving assistance provided, caregiving impact on everyday life, and indicators of stroke severity and disability. Qualitative methods will also be used to obtain information about caregivers' experiences with the education and support received and the impact on caregivers' perception of being supported and emotional well-being. Discussion This research will determine if the TIRSFSP benefits family caregivers by improving their perception of being supported and emotional well-being. If proven effective, it could be recommended as a model of stroke family education and support that meets the Canadian Stroke Best Practice Guideline recommendation for providing timely education and support to families through transitions.

A feasibility and pilot randomized controlled trial of the "Timing it Right Stroke Family Support Program"

- Objective Examine feasibility of conducting a randomized controlled trial of the Timing it Right Stroke Family Support Program (TIRSFSP) and collect pilot data. - Design Multi-site mixed method randomized controlled trial. - Setting Acute and community care in three Canadian cities. - Subjects Caregivers were family members or friends providing care to individuals who experienced their first stroke. - Intervention The TIRSFSP offered in two formats, self-directed by the caregiver or stroke support person-directed over time, were compared to standard care. - Main Measures Caregivers completed baseline and follow-up measures 1, 3 and 6 months post-stroke including Centre for Epidemiological Studies Depression, Positive Affect, Social Support, and Mastery Scales. We completed in-depth qualitative interviews with caregivers and maintained intervention records describing support provided to each caregiver. - Results Thirty-one caregivers received standard care (n=10), self-directed (n=10), or stroke support person-directed (n=11) interventions. We retained 77% of the sample through 6-months. Key areas of support derived from intervention records (n=11) related to caregiver wellbeing, caregiving strategies, patient wellbeing, community re-integration, and service delivery. Compared to standard care, caregivers receiving the stroke support person-directed intervention reported improvements in perceived support (estimate 3.1, P=.04) and mastery (estimate .35, P=.06). Qualitative caregiver interviews (n=19) reflected the complex interaction between caregiver needs, preferences and available options when reporting on level of satisfaction. - Conclusions Preliminary findings suggest the research design is feasible, caregivers’ needs are complex, and the support intervention may enhance caregivers’ perceived support and mastery. The intervention will be tested further in a large scale trial.

Programa Bolsa Família e as Condicionalidades de Saúde: percepções de beneficiários do município do Rio de Janeiro

Esta dissertação tem como objeto de estudo a política de combate à pobreza brasileira o Programa Bolsa Família e adota como estratégia para discussão do tema uma postura qualitativa. O PBF é uma política de transferência condicionada de renda que se insere no cenário internacional, em um momento de expansão da utilização da renda mínima, e no contexto nacional, no movimento de reformulação nas políticas de combate à pobreza brasileiras. Como principais características desta política se destacam a unificação de programas anteriores, a focalização como princípio, a abrangência nacional, e a contrapartida como via de acesso a direitos sociais básicos. O objetivo do estudo reside em discutir criticamente o Programa Bolsa Família do Governo Federal, buscando identificar algumas das possibilidades e contradições nele existentes, a partir das percepções de seus beneficiários freqüentadores de unidades de saúde do município do Rio de Janeiro, sobre o PBF e suas condicionalidades de saúde. Para tal, foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com estes beneficiários, além de observação participante nas unidades de saúde onde foi realizada a construção do material da pesquisa. Os dois principais eixos de análise giraram em torno das representações sociais dos entrevistados sobre o programa em si e suas condicionalidades de saúde. Levantamos como principais categorias teóricas/analíticas para trabalhar o material da pesquisa: a contradição, o consenso e as representações sociais. Já a partir da análise do material, elencamos como categorias de conteúdo a ajuda enquanto dimensão do benefício, a organização dos serviços de saúde e a relação construída com as condicionalidades. Foi percebido diante de vários elementos do programa que um dos pontos frágeis desta política reside na concretização da dimensão estruturante prevista por ela. Identifica-se que é preciso reestruturar modelos de construção das propostas se a provisão de políticas de cunho estruturante é um objetivo mais amplo desta política de transferência de renda.

Uma análise da repercussão do trabalho de avaliação da CGU sobre o programa Bolsa-Família durante o PPA 2004-2007

A Constituição Federal de 1988 (CF/88) dotou os governos brasileiros de instrumentos refinados para sua atuação, associando orçamentos anuais a planejamentos plurianuais, tendo como elemento central o programa de governo. Desde então, a gestão por programas vem aprimorando-se, especialmente no período 2004-2007, com a consideração do programa como elemento organizativo central do Plano Plurianual (PPA), mediante processos estruturados de elaboração, monitoramento, avaliação e revisão. Nesse contexto, insere-se o Controle Interno do Poder Executivo Federal, na figura da Controladoria-Geral da União (CGU), órgão central de um sistema que sofreu mudanças a fim de atender a finalidade insculpida no Art. 74, I, da CF/88, de avaliar o cumprimento das metas do PPA, a execução dos programas de governo e dos orçamentos da União. Esta pesquisa teve como objetivo verificar a aderência das ações de aprimoramento do Programa Bolsa-Família (PBF) às ressalvas decorrentes dos trabalhos de avaliação da execução do PBF, provenientes de auditorias e fiscalizações efetuadas pela CGU no período de 2004 a 2007. Para tanto, mediante a técnica documental e bibliográfica, a pesquisa efetuou uma análise qualitativa dos dados coletados, que contemplaram os normativos editados e os relatórios dos gestores do programa, bem como os trabalhos de avaliação da CGU no período, na forma de 04 relatórios de auditorias de gestão na secretaria responsável pelo PBF e uma parcela (32%) dos relatórios de fiscalização em municípios, cujo resultado demonstra que houve uma convergência entre o componente do PBF mais ressalvado pela CGU e a área do programa com o maior número de medidas de aprimoramento por parte dos gestores no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (a gestão do Cadastro Único de programas sociais), dando a entender que a CGU atuou tempestivamente e produziu insumos valiosos sobre a execução do programa, consolidando-se como uma importante fonte de subsídios para a tomada de decisão dos gestores federais, corroborando a revisão da literatura sobre o papel do controle interno na administração pública.

A gestão pública do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no município de Niterói/RJ: os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) no foco crítico

O presente trabalho insere-se no campo da Política de Assistência Social. Tem como objeto de estudo a concepção de Política de Assistência Social que embasa o processo de implementação da gestão do SUAS no município de Niterói e os fundamentos teóricos e conceituais da gestão pública do SUAS em tal localidade, tendo como recorte a execução dos serviços de proteção básica nos CRAS. O objetivo da tese é analisar a concepção de Assistência Social que orienta a gestão do SUAS em Niterói e, articuladamente a tal discussão, os fundamentos conceituais que pautam a gestão pública do SUAS, no que diz respeito às atividades de proteção social básica nos CRAS. Utilizou-se como instrumento para a realização deste trabalho a pesquisa bibliográfica, sendo que a discussão teórica abordou, primeiramente, as diferentes orientações da gestão pública no Brasil, vinculando-a com a intervenção do Estado no desenvolvimento do capitalismo brasileiro. O trabalho também apresenta o debate sobre a concepção da Política de Assistência Social, compreendendo que esta se reflete na condução da gestão pública do SUAS. Demonstrou-se as tendências da Assistência Social na contemporaneidade, que se vinculam no enfrentamento da pobreza (extrema) através de sua intervenção nos programas/ações de transferência de renda. Destacou-se a influência da gestão gerencial nos processos de gestão do SUAS. Para a análise da gestão do SUAS no município de Niterói, desenvolveu-se uma pesquisa qualitativa, através de pesquisa documental nas Atas do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS de Niterói; nos Relatórios de Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social; nos documentos sobre o cofinanciamento para o SUAS no município; no Censo SUAS 2014 de Niterói, na área da gestão e dos CRAS; no Plano Brasil Sem Miséria no seu Município-Niterói; no Plano Municipal de Assistência Social 2014-2017. Também aplicou-se questionário, com questões abertas e fechadas, nos 8 CRAS de Niterói no ano de 2013. Verificou-se a relevância que ocupam, no município, as ações do Programa Bolsa Família, de cadastramento, de atendimentos, de acompanhamento familiar, em detrimento da constituição das ações coletivas dos serviços socioassistenciais. Tais características se articulam à totalidade histórica maior das tendências da Assistência Social e da intervenção do Estado brasileiro, que privilegia políticas sociais focalizadas e não universais em sua atuação em prol do capital financeiro. Constatou-se a apropriação dos elementos da gestão gerencial pelo órgão gestor municipal, no processo de implementação do SUAS no município, principalmente com relação ao cumprimento de resultados e metas pelos CRAS, e a subvalorização dos determinantes políticos da gestão pública, dificultando a constituição de uma perspectiva mais democrática de gestão no âmbito do SUAS em Niterói.

Closing the Summer Learning Gap for Vulnerable Children: An Examination of a Summer Family Literacy Program for Junior Kindergarten Children At-Risk for Reading Difficulties

The learning gap created by summer vacation creates a significant breach in the learning cycle, where student achievement levels decrease over the course ofthe summer (Cooper et aI., 2000). In a review of 39 studies, Cooper and colleagues (1996) specified that the summer learning shortfall equals at least one month loss of instruction as measured by grade level equivalents on standardized test scores. Specifically, the achievement gap has a more profound effect on children as they grow older, where there is a steady deterioration in knowledge and skills sustained during the summer months (Cooper et aI., 1996; Kerry & Davies, 1998). While some stakeholders believe that the benefits of a summer vacation overshadow the reversing effect on achievement, it is the impact of the summer learning gap on vulnerable children, including children who are disadvantaged as a result of requiring special educational needs, children from low socioeconomic backgrounds, and children learning English as a second language, that is most problematic. More specifically, research has demonstrated that it is children's literacy-based skills that are most affected during the summer months. Children from high socioeconomic backgrounds recurrently showed gains in reading achievement over the summer whereas disadvantaged children repeatedly illustrate having significant losses. Consequently, the summer learning gap was deemed to exaggerate the inequality experienced by children from low socioeconomic backgrounds. Ultimately, the summer learning gap was found to have the most profound on vulnerable children, placing these children at an increased chance for academic failure. A primary feature of this research project was to include primary caregivers as authentic partners in a summer family literacy program fabricated to scaffold their children's literacy-based needs. This feature led to the research team adapting and implementing a published study entitled, Learning Begins at Home (LBH): A Research-Based Family Literacy Program Curriculum. Researchers at the Ontario Institute designed this program for the Study of Education, University of Toronto. The LBH program capitalized on incorporating the flexibility required to make the program adaptable to meet the needs of each participating child and his or her primary caregiver. As it has been well documented in research, the role primary caregivers have in an intervention program are the most influential on a child's future literacy success or failure (Timmons, 2008). Subsequently, a requirement for participating in the summer family literacy program required the commitment of one child and one of his or her primary caregivers. The primary caregiver played a fundamental role in the intervention program through their participation in workshop activities prior to and following hands on work with their child. The purpose of including the primary caregiver as an authentic partner in the program was to encourage a definitive shift in the family, whereby caregivers would begin to implement literacy activities in their home on a daily basis. The intervention program was socially constructed through the collaboration of knowledge. The role ofthe author in the study was as the researcher, in charge of analyzing and interpreting the results of the study. There were a total of thirty-six (36) participants in the study; there were nineteen (19) participants in the intervention group and seventeen (17) participants in the control group. All of the children who participated in the study were enrolled in junior kindergarten classrooms within the Niagara Catholic District School Board. Once children were referred to the program, a Speech and Language Pathologist assessed each individual child to identify if they met the eligibility requirements for participation in the summer family literacy intervention program. To be eligible to participate, children were required to demonstrate having significant literacy needs (i.e., below 25%ile on the Test of Preschool Early Literacy described below). Children with low incident disabilities (such as Autism or Intellectual Disabilities) and children with significant English as a Second Language difficulties were excluded from the study. The research team utilized a standard pre-test-post-test comparison group design whereby all participating children were assessed with the Test of Preschool Early Literacy (Lonigan et aI., 2007), and a standard measure of letter identification and letter sound understanding. Pre-intervention assessments were conducted two weeks prior to the intervention program commencing, and the first set of the post-intervention assessments were administered immediately following the completion of the intervention program. The follow-up post-intervention assessments took place in December 2010 to measure the sustainability of the gains obtained from the intervention program. As a result of the program, all of the children in the intervention program scored statistically significantly higher on their literacy scores for Print Knowledge, Letter Identification, and Letter Sound Understanding scores than the control group at the postintervention assessment point (immediately following the completion of the program) and at the December post-intervention assessment point. For Phonological Awareness, there was no statistically significant difference between the intervention group and the control at the postintervention assessment point, however, there was a statistically significant difference found between the intervention group and the control group at the December post-intervention assessment point. In general, these results indicate that the summer family literacy intervention program made an immediate impact on the emergent literacy skills of the participating children. Moreover, these results indicate that the summer family literacy intervention program has the ability to foster the emergent literacy skills of vulnerable children, potentially reversing the negative effect the summer learning gap has on these children.

The Brazilian social security program:diagnosis and proposal for reform

The Brazilian pay-as-you-go social security program is analyzed in a historical perspective. Its contribution to income inequality, and the role played by the inflation as a balancing variable are discussed. It is shown that budgetary constraints due to the increasing informalization of the labor force can no longer be reconciled with protligate eligibility criteria. A tailor-made proposal for reform is presented as well as a plan for financing the transition from today's system to the proposed one.

Genetic polymorphism of Streptococcus mutans in Brazilian family members

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

A single nucleotide deletion at the C1 inhibitor gene as the cause of hereditary angioedema: insights from a Brazilian family

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

HB D Los Angeles in a Brazilian family

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)