Coalizões em educação no Brasil: a pluralização da sociedade civil na luta pela melhoria da educação pública

A educação pública brasileira apresentou grandes avanços nas últimas décadas, como a ampliação do acesso, mas a sua qualidade ainda está aquém do desejável. Visando à melhoria da qualidade do ensino público, importantes iniciativas vêm sendo lançadas, tanto pelo governo quanto pela sociedade civil. Uma destas iniciativas, lançada recentemente pelo governo Lula, foi o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que apresentou como novidade o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). A sociedade civil também tem buscado organizar-se em coalizões, visando a articular atores de diversas instituições, governamentais e não-governamentais, sob uma mesma bandeira: a luta por uma educação pública de qualidade. Identificamos duas coalizões advocatórias em formação no Brasil: a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e o Todos pela Educação, que, apesar do objetivo comum, possuem origens, composições, fontes de recursos, metas, formas de atuação e de relacionamento com o governo completamente diferentes. Considerando este contexto, buscamos, neste trabalho, a partir de levantamento de dados e da realização de entrevistas com atores internos e externos às duas coalizões, analisar o seu processo de formação e suas estratégias para influenciar a definição e a implementação de uma política pública de caráter nacional.

Limites e possibilidades da ação política da sociedade civil organizada: combate à violência sexual contra crianças e adolescentes

Esta dissertação aborda um dos problemas da democracia representativa, a responsabilização (accountability) dos representantes da sociedade, partindo da exigência de que prestem contas de suas ações ao escrutínio público e que se submetam a possível aplicação de sanção, caso suas justificativas apresentadas não sejam consideradas satisfatórias. Apresentaremos alguns mecanismos existentes na democracia representativa, que podem ser ativados pela ação política da sociedade civil, obrigando os representantes a agir de forma mais transparente e comprometida com os resultados para a coletividade. Tais mecanismos vão além dos incentivos eleitorais, podendo ser disponibilizados para que sejam acionados no decorrer dos mandatos. Frente o destaque que tem sido dado à participação da sociedade civil nos assuntos públicos, abordaremos como ela pode contribuir para a construção de um contexto político mais “responsabilizável”. Para que ocorra, é imprescindível que a transparência permeie todos as decisões e ações que afetam a coletividade e que existam arenas e instrumentos de participação e contestação à disposição dos cidadãos, além de possibilidades de sanções para atos que forem considerados não representativos. Dada a impossibilidade da participação de todos os cidadãos nos assuntos públicos (caso contrário, poderíamos viver em uma democracia direta), as demandas coletivas são, em grande parte, defendidas por grupos organizados, que compõem a parcela da sociedade conhecida como sociedade civil organizada, composta por ONGs, movimentos sociais, fóruns, etc. A atuação da sociedade civil organizada pode variar nas diversas áreas de defesa de direitos, tornando muito difícil a realização de uma análise geral. Sendo assim, foi escolhida uma área específica para este estudo: a do combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. O presente trabalho visa a analisar a atuação política da sociedade civil organizada, no sentido de: (1) influenciar a agenda pública, incluindo temas e chamando a atenção para políticas antes negligenciadas pelo Estado e, dessa forma, aumentando o escopo da exigência por prestação de contas; e (2) acionar, direta ou indiretamente, mecanismos de responsabilização, sejam eles horizontais ou verticais. Atuando dessa forma, a sociedade civil organizada pode contribuir para a efetivação dos mecanismos de responsabilização existentes ou propor a criação de novas formas. Podemos observar que a utilização de mecanismos não institucionais (campanhas, mobilização da mídia, etc.) predominam sobre os institucionais. A utilização dos mecanismos não institucionais contribui fortemente para a educação para a cidadania, pois amplificam as demandas e/ou denúncias de um determinado grupo, geralmente com o auxílio da mídia, atingindo boa parte da população, conscientizando-a de seus direitos e incentivando-a a exigir que estes sejam cumpridos. No entanto, sua efetividade depende de mecanismos institucionais de responsabilização exercendo controle horizontal. A análise da atuação política da sociedade civil permite-nos observar que suas organizações incorrem em alguns dos mesmos problemas da democracia representativa, como questões de representação e responsabilização. Não existem mecanismos que garantam que as organizações da sociedade civil que controlam o governo, ou seja, que influenciam e monitoram suas decisões e ações, sejam realmente representativas da população, nem que sejam obrigadas a prestar de contas e sujeitar-se a eventuais sanções.

Composição da artropodofauna entomófoga associada a diferentes genótipos de sorgo granífero no cerrado do Sudeste do Brasil

Espécies de artrópodos entomófagos foram coletadas e identificadas nos genótipos sorgo AF-28, IAC-83/75-5-1-6, TX-2536, BR-300, IPA-201 e SAR, no Município de Selvíria, MS. Foram conduzidos três experimentos em campo, com os genótipos sendo semeados em 03/1988, 10/1988 e 02/1989, respectivamente. Para contagem dos artrópodos entomófagos, no início do florescimento foram marcadas 560 panículas por genótipo. Após esse momento, diariamente e durante 14 dias seguidos, foram coletadas 40 panículas por genótipo (10 por parcela). Nas coletas foram utilizados sacos plásticos com 10 litros de capacidade para envolver as panículas e capturar os artrópodos presentes. As panículas coletadas foram levadas para o Laboratório de Entomologia da Faculdade de Engenharia/UNESP, Campus de Ilha Solteira, SP, para separação, contagem e identificação dos artrópodos. Nas panículas provenientes da semeadura da seca coletou-se, em média, maior número de artrópodos entomófagos em relação à semeadura das águas. Dos artrópodos entomófagos coletados, as aranhas apresentaram maior número de espécies e, desses, a tecelã Alpaida veniliae (Keys.), a aranha corredora noturna Cheiracanthium inclusum (Blackwall), e a caçadora de emboscada, Misumenops pallidus (Keys.), foram as mais abundantes. O genótipo de sorgo IPA-201 comportou-se como o mais atrativo ao percevejo Orius sp. e à tesourinha Doru lineare (Eschs.), enquanto que o IAC-83/75-5-1-6 foi medianamente atrativo a D. lineare. As aranhas foram coletadas em maior número nos genótipos BR-300 e SART.

Patologias sociais contemporâneas: os paradoxos da modernidade na sociedade brasileira do século XXI e a luta social contra a figura do diabo

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

O Estado articulador e o direcionamento de redes de política pública

Parcerias entre governo e organizações sociais vêm tornando-se uma importante ferramenta para a execução de políticas públicas. Paulatinamente, estas associações ampliam seu escopo abarcando governos de diferentes jurisdições, ONGs e comunidades. À medida que se intensifica a interdependência dos atores, a linha entre público e privado é redesenhada, surgindo novas formas de ação social coordenada ou governança. Este estudo baseia-se nas evidências empíricas obtidas a partir de entrevistas em profundidade, feitas com praticantes dos governos dos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, para estabelecer o modelo conceitual dessas parcerias, identificado aqui como direcionamento de redes de política pública. Esse modelo facilita o entendimento das relações existentes no Brasil entre governos estaduais e seus parceiros, e auxilia praticantes e políticos a isolarem falhas e a aperfeiçoarem a execução de seus programas em conjunto com a sociedade civil.

Terceiro setor : o dialogismo polêmico

Este trabalho apresenta uma investigação sobre as razões que impedem a institucionalização do novo marco legal do terceiro setor no Brasil

As redes e a nova agenda pública

O espaço público virtual constituído nas “redes” perpassa hoje o privado e o público e revela um potencial inaudito para revigorar a democracia, que, no mundo inteiro, vivencia uma crise. Ele eleva a capacidade de transparência do Estado, auxiliando a tomada de decisões, o monitoramento pela sociedade civil e a superação de eventuais déficits de representação apresentados pelo sistema político brasileiro.

Biology of the wasp Polistes (Epicnemius) cinerascens Saussure (Hymenoptera: Vespidae)

Estudos dos ninhos da vespa social Polistes (Epicnemius) cinerascens Saussure apresentaram correlação entre o tamanho do favo e a largura do pedúnculo, bem como com a altura das células e número de gerações produzidas. Foi verificado o tempo de duração do ciclo biológico das colônias (199,3 dias), número de células construídas (102,9) e de adultos produzidos (94,2), além das taxas: 0,5 células/dia, 0,3 adultos/dia e 0,8 adultos/célula, da percentagem de células produtivas/ninho (55,2 %) e do número de gerações/colônia (até 4). O número de ínstares larvais foi 5, a taxa de crescimento 1,3, o tempo de duração dos estágios imaturos foi: ovos = 13,0 dias, larvas = 23,7, pupas - 22,2 e a duração total = 58,6 dias. A longevidade dos adultos foi 38,3 dias.

Activity of sesame leaf extracts against the symbiotic fungus of Atta sexdens L.

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Entomofauna visitante das flores de Cassia spectabilis (L.) D C. (Leguminosae)

Realizaram-se estudos sobre sistemas de reprodução de Cassia spectabilis (L.) D C. (Leguminosae) observando-se a diversidade, freqüência e constância dos insetos visitantes em diferentes horários. Também testou-se a influência dos fatores ambientais em relação às visitas. Os resultados de polinização manual sugerem que C. spectabilis é autocompatível, porém, a xenogamia é o sistema de reprodução predominante. As inflorescências foram visitadas por uma grande quantidade de insetos, havendo predominância de abelhas. O horário de maior ocorrência dos insetos nas flores de C. spectabilis foi das 8 às 14 h e de menor ocorrência entre 7 e 8 h e das 17 às 18 h. Quanto ao comportamento dos insetos em relação à flor de C. spectabilis, observou-se que Xylocopa frontalis Olivier, X. suspecta Camargo & Moure, Bombus morio Swederus e Centris scopipes Friese possuem comportamento e morfologia adequados aos polinizadores legítimos; C. similis F., Oxaea flavescens Klug e Epicharis rustica flava Cockerell foram considerados polinizadores ocasionais. Pseudaugochloropsis graminea (F.), Tetragonisca angustula Latreille e A. mellifera L. foram considerados pilhadores. A polinização por vibração é o método usado pelas abelhas para coleta de pólen.

Avaliação dos parâmetros genéticos em progênies de meio-irmãos de uma sub-população de milho composto Flint para resistência à lagarta-da-espiga Helicoverpa zea (Bod.)

Foram estudadas 100 progênies de meio-irmãos de uma sub-população de milho (Zea mays L.) Composto Flint com o objetivo de avaliar a resistência de genótipos à lagarta-da-espiga Helicoverpa zea (Bod.). Foram obtidos os valores de danos médios da lagarta-da-espiga de 1,14 cm de comprimento na espiga determinado pela escala de Widstrom e coeficiente de variação experimental (CVE) de 23,4%. Dos parâmetros genéticos avaliados, a estimativa de herdabilidade (h²) foi de 6%, variância genética (VG) de 0,0015 cm² e variância fenotípica (VF) de 0,025 cm² para danos de H. zea. No entanto, o comprimento da ponta da bráctea e compactação da bráctea alcançaram resultados de herdabilidade de 75% e 72% respectivamente. Essa sub-população de milho apresenta variabilidade genética suficiente para utilização em programas de melhoramento, sendo que a resistência à lagarta-da-espiga pode ser obtida através da melhoria dos caracteres morfológicos diretamente relacionados à praga, como a compactação e comprimento da bráctea.

Efeitos de espécies de timbós (Derris spp.: Fabaceae) em populações de Musca domestica L.

A partir de ensaios com dosagens crescentes, foi avaliado o efeito do pó da raiz de duas espécies de timbó (Derris urucu e D. nicou) sobre populações de larvas de duas linhagens de Musca domestica L., provenientes de duas localidades do Estado de São Paulo, Jaboticabal (Jab) e Brodósqui (Bro). Para obtenção das doses letais foram utilizados ajustes de regressão de acordo com o modelo logístico. D. urucu foi mais eficiente que D. nicou no controle das duas linhagens, sendo necessário mais que o dobro da quantidade de D. nicou para se obter os mesmos efeitos causados com D. urucu. Foi demonstrada a existência de especificidade de ação dos timbós nas linhagens de moscas. D, urucu foi mais eficiente no controle da linhagem Bro, enquanto que D. nicou controlou maior número de indivíduos da linhagem Jab.

Modo de aplicação e eficiência de inseticidas granulados sistêmicos para o controle de cigarras (Hemiptera: Cicadidae) do cafeeiro

Avaliou-se a eficiência de métodos de aplicação de inseticidas granulados sistêmicos para o controle das cigarras Quesada gigas (Olivier) e Dorisiana drewseni (Stål) do cafeeiro (Coffea arabica). O ensaio foi conduzido em cafezal cv. Mundo Novo com idade de seis anos, espaçamento de 3,5 X 1,5 m, com uma planta/cova, no ano agrícola 1992/1993. Utilizou-se um delineamento em blocos casualizados, com 21 tratamentos e 4 repetições, cada uma contendo parcelas de cinco plantas. Os tratamentos consistiram nas aplicações dos produtos triadimenol + disulfoton 1,5% + 7,5% (26 g/cova), aldicarb 150G (10,00 g/cova), ethoprophos 100G (30,00 g/cova), phorate 5G (80,00 g/cova) e terbufos 5G (40,00 g/cova) em quatro modalidades de aplicação: aplicador costal manual Mebuki TF8; canequinha, lançando o produto para o ápice da planta; aplicador tratorizado Kamaq CK2-AG; e sulcos em meia lua, abertos manualmente, na projeção da copa. As avaliações foram realizadas aos 70, 105 e 140 dias após aplicação dos produtos, onde foram efetuadas aberturas de trincheiras de 50 X 50 X 50cm por cova, procedendo-se a contagem do número de ninfas vivas. Concluiu-se que o aplicador costal manual e canequinha revelaram-se os mais eficientes (86,0 - 93,5% e 76,8 - 86,7%, respectivamente); aplicação tratorizada e sulcos na projeção de copa tiveram sua eficiência variável com o produto utilizado; terbufos apresentou maior redução da população (98,2 - 100%) e phorate (79,6 - 99,1%) e a mistura triadimenol + disulfoton (82,3 - 97,3%) apresentaram alta eficiência, não diferindo do terbufos. Aldicarb apresentou desempenho satisfatório (68,1 - 85,0%) conforme o modo de aplicação e ethoprophos não foi eficaz quando aplicado com o aplicador costal manual (58,4%), canequinha (45,1%) e sulco (31,9%).