O Supremo Tribunal Federal e a instabilidade politico institucional

Nosso propósito neste trabalho é focalizar o comportamento do Supremo Tribunal Federal dentro de urna época ainda não estudada pela escassa literatura sobre a mais Alta Corte de Justiça brasileira a fase histórica 1964/1975. Fixa-se ele mais dentro do campo da Ciência política e referir-se-a a fatos, relações, tipos de pressões, de apoio , de solicitação que originem as deliberações, crises e reações do Supremo Tribunal Federal enfim, a mecânica extrínseca e intrínseca de seu funcionamento, ao sabor do amaranhado de um sistema político, do qual faz parte, influenciando-o e sendo por ele influenciado.

Instrumentos de política monetária: uma análise do caso brasileiro: 1964-1974

O objetivo deste trabalho é analisar como se tem levado a efeito o controle monetário no Brasil, no período 1964 -1974, procurando evidenciar as características principais de cada um dos instrumentos. No Brasil, a intervenção do estado na economia já é bastante grande. Os investimentos em infra-estrutura são feitos pelo governo, alguns setores são monopólio do estado e outras áreas importantes são supridas por capital privado com razoável dose de incentivos. Há controles de preços, salários, taxas de juros. Há direcionamento do crédito. Os rumos da economia são pré-determinados em planos governamentais.

Uma estimativa da taxa de câmbio de equilíbrio fundamental para Brasil e Coréia do Sul, 1974-85

Estima a taxa de câmbio de equilíbrio fundamental para Brasil e Coréia do Sul para cada ano do período 1974-85. Aborda as políticas governamentais dos dois países citados para lidar com o setor externo da economia, particularmente no que se refere à politica cambial.

Conflitos politicos e ideologicos nas Forças Armadas brasileiras : (1945 a 1964)

o estudo que ora apresentamos nesta dissertação tem corno objetivo principal compreender a interferência dos militares brasileiros, pela ação dos seus quadros, na política nacional durante o período estudado. Embora certos que nao esgotamos este assunto, ternos convicção, entretanto, que o método por nós perseguido pode, no entanto, esclarecer alguns elos de relação entre a prática e a ideologia, a ideologia e a pratica, desses agentes fundamentais na história nacional. Em virtude da existência de livros que documentam, embora com outros métodos de análise, a prática política dos quadros militares, bem corno explicitam as suas ideologias,utilizamos o método de pesquisa bibliográfica e documental. Não nos foi necessário o uso de entrevistas, pois vários dos principais quadros caracterizadores de posturas políticas e ideológicas deixaram livros ou documentos escritos. Corno os militares estão inseridos na sociedade, na economia e na política geral, tivemos de analisar algumas teorias e práticas globais no âmbito de disciplinas que, de certa forma, refletem as posturas ideológicas globais no âmbito das quais os quadros militares se identificaram. o resultado de nosso estudo levou-nos a conclusão de que não havia coerência política e ideológica no núcleo definidor das táticas políticas de ação do núcleo contestador às forças defensoras do imperialismo norte-americano no pos segunda guerra mundial, pois há muito tempo a burguesia nacio IV na1 havia sido diluída no jogo de interesse onde os capitais internacionais, os grandes monopólios a absorveram e o Brasil internacionalizou sua economia, tornando-se dependente nao só como país mas também por sua burguesia que passara a ,ser só cia menor, no entanto bem aquinhoada, do capital externo. Ficou claro, então, que a forma atual e viável de enfrentamento com o imperialismo, principalmente o norte americano, é a preparação, pelos quadros revolucionários, da revolução socialista. o golpe civil e militar de 1964 instituiu um poder militar mantenedor da nova ordem no Brasil: o Capitalismo Monopo1ista de Estado.

Ditadura e justiça militar no Brasil : a atuação do Superior Tribunal Militar (1964-1980)

O presente trabalho tem como objetivo analisar a atuação do Superior Tribunal Militar (STM), segunda instância da Justiça Militar brasileira, entre os anos de 1964 e 1980, no processo de construção de uma nova ordem jurídica e no julgamento de crimes militares, políticos e político-militares. Após o golpe de 31 de março de 1964, o STM teve importante participação no processo de punição jurídico-política então instaurado. Com a edição do Ato Institucional nº 2, em 1965, o julgamento de crimes contra a segurança nacional foi transferido para a Justiça Militar, buscando reordenar problemas gerados pelo emaranhado legislativo que definia até então as atribuições do STM e do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento de delitos vinculados à conjuntura política “revolucionária”. Segundo a metodologia adotada neste trabalho, a Justiça Militar como um todo, e o STM em particular, atuaram nesse período por meio de três lógicas distintas: como Justiça corporativa (JC), ou seja, julgando crimes militares; como Justiça do regime (JR), direcionada para o processo e julgamento de opositores do regime, em casos de atentado contra a segurança nacional e contra a probidade administrativa; e como justiça político-corporativa (JPC), julgando incriminados em delitos militares, mas por motivação política. Ao longo da tese, buscamos também acompanhar a maneira como o Tribunal se comportou frente às mudanças políticas e jurídicas, que incidiram em sua estrutura e competência. Como demonstramos no trabalho, o impacto da produção legislativa sobre o labor do STM não foi imediato. A morosidade da justiça e a dinâmica processual geraram um descompasso temporal entre as propostas governamentais de modificação da estrutura jurídica e os julgamentos. Uma das consequências diretas desse fenômeno foi o fato de o STM, principalmente ao atuar como Justiça do regime, ter que lidar, ao mesmo tempo, com leis de segurança nacional que se superpunham e coabitavam o mesmo campo jurídico. Verificamos, ainda, que o padrão decisório do STM ao julgar em cada uma das categorias tendia a reproduzir as decisões das Auditorias Militares, dado esse que nos permite relativizar a difundida tese de que o Tribunal atuou como um espaço de maior serenidade e complacência para com os condenados em primeira instância.

As idéias políticas como alicerce: os padrinhos do Brasil e a formação da Escola Superior de Guerra (1949-1954)

Pós-graduação em História - FCHS

HISTÓRIA E MEMÓRIA DA ESCOLA NORMAL PARTICULAR DO INSTITUTO SANTA TERESA DE LORENA/SP (1964-1974)

O presente trabalho pretende mostrar, à luz da abordagem sócio-histórica ou histórico-sociológica, a formação da professora primária na Escola Normal Particular Santa Teresa, uma instituição de irmãs salesianas que se dedicam à educação em Lorena-SP desde 1954. O problema da parte da seguinte indagação: como as irmãs salesianas do Instituto Santa Teresa em Lorena/SP formaram a professora primária, no período de 1964 -1974? Os objetivos que norteiam o problema da pesquisa são: compreender os motivos da criação e extinção da Escola Normal Particular Santa Teresa; conhecer a clientela inicial e quem a freqüentou durante seu funcionamento; descrever a constituição do corpo docente; verificar a legislação pertinente a essa escola; desvelar indícios das práticas pedagógicas. O presente estudo, compreendido entre os anos de 1964 a 1974, fundamenta-se nos aportes teóricos de Mogarro, sobre os arquivos escolares; Demartini, sobre memória e relatos orais; Saviani e outros pesquisadores que tecem novas concepções históricas de instituições escolares no Brasil. A partir dos estudos dos documentos da Escola Normal e da analise dos relatos dos sujeitos ntrevistados percebe-se que: as irmãs salesianas do Instituto Santa Teresa ao formarem a moça professora tinham como finalidade a formação da moça, da mãe, da esposa, da mulher.(AU)

HISTÓRIA E MEMÓRIA DA ESCOLA NORMAL PARTICULAR DO INSTITUTO SANTA TERESA DE LORENA/SP (1964-1974)

O presente trabalho pretende mostrar, à luz da abordagem sócio-histórica ou histórico-sociológica, a formação da professora primária na Escola Normal Particular Santa Teresa, uma instituição de irmãs salesianas que se dedicam à educação em Lorena-SP desde 1954. O problema da parte da seguinte indagação: como as irmãs salesianas do Instituto Santa Teresa em Lorena/SP formaram a professora primária, no período de 1964 -1974? Os objetivos que norteiam o problema da pesquisa são: compreender os motivos da criação e extinção da Escola Normal Particular Santa Teresa; conhecer a clientela inicial e quem a freqüentou durante seu funcionamento; descrever a constituição do corpo docente; verificar a legislação pertinente a essa escola; desvelar indícios das práticas pedagógicas. O presente estudo, compreendido entre os anos de 1964 a 1974, fundamenta-se nos aportes teóricos de Mogarro, sobre os arquivos escolares; Demartini, sobre memória e relatos orais; Saviani e outros pesquisadores que tecem novas concepções históricas de instituições escolares no Brasil. A partir dos estudos dos documentos da Escola Normal e da analise dos relatos dos sujeitos ntrevistados percebe-se que: as irmãs salesianas do Instituto Santa Teresa ao formarem a moça professora tinham como finalidade a formação da moça, da mãe, da esposa, da mulher.(AU)

O PROTESTANTISMO BRASILEIRO: ENTRE A COLABORAÇÃO E A RESISTÊNCIA NO PERÍODO DA DI-TADURA CIVIL E MILITAR (1964-1974)

Este trabalho analisa um período de crise vivido pelo protestantismo brasileiro (simbolizado aqui pela Igreja Metodista e pela Igreja Presbiteriana do Brasil) durante a época da Ditadura Civil e Militar, focando o olhar mais especificamente no intervalo entre os anos de 1964 e 1974. Influenciadas pelo ambiente político e ideológico da época, essas duas denominações protestantes foram palco de uma disputa entre suas alas conservadoras e progressistas. Como resultado, estabeleceu-se um clima interno de “caça às bruxas”, marcado por atitudes autoritá-rias e de apoio ao regime imposto. Seguindo uma proposta advinda de trabalhos anteriores, a pesquisa procura levantar os fundamentos que embasaram as atitudes das alas conservadoras do protestantismo nesse conflito, um aspecto pouco considerado pela historiografia sobre o tema. A principal suspeita é a de que as posturas conservadoras decorreram do contato do pro-testantismo importado do mundo anglo saxão com a herança cultural patriarcal autoritária e católica presente no Brasil desde seu período fundacional. Essa mescla de elementos teológi-cos importados somada à herança cultural tipicamente brasileira acabou moldando a mentali-dade dos setores conservadores do protestantismo nacional entre o final do século XIX e me-ados do XX, que acabou aflorando quando novos agentes surgiram no cenário religioso duran-te o período do Golpe Civil e Militar.

HISTÓRIA E MEMÓRIA DA ESCOLA NORMAL PARTICULAR DO INSTITUTO SANTA TERESA DE LORENA/SP (1964-1974)

O presente trabalho pretende mostrar, à luz da abordagem sócio-histórica ou histórico-sociológica, a formação da professora primária na Escola Normal Particular Santa Teresa, uma instituição de irmãs salesianas que se dedicam à educação em Lorena-SP desde 1954. O problema da parte da seguinte indagação: como as irmãs salesianas do Instituto Santa Teresa em Lorena/SP formaram a professora primária, no período de 1964 -1974? Os objetivos que norteiam o problema da pesquisa são: compreender os motivos da criação e extinção da Escola Normal Particular Santa Teresa; conhecer a clientela inicial e quem a freqüentou durante seu funcionamento; descrever a constituição do corpo docente; verificar a legislação pertinente a essa escola; desvelar indícios das práticas pedagógicas. O presente estudo, compreendido entre os anos de 1964 a 1974, fundamenta-se nos aportes teóricos de Mogarro, sobre os arquivos escolares; Demartini, sobre memória e relatos orais; Saviani e outros pesquisadores que tecem novas concepções históricas de instituições escolares no Brasil. A partir dos estudos dos documentos da Escola Normal e da analise dos relatos dos sujeitos ntrevistados percebe-se que: as irmãs salesianas do Instituto Santa Teresa ao formarem a moça professora tinham como finalidade a formação da moça, da mãe, da esposa, da mulher.(AU)

Planning for a Communist Future: Professionalization, Nationalism, and Preservation Practice in Soviet Moscow, 1964-1974

Committee: Glennys Young, Dan Abramson, Chris Jones

Tardofranquismo y educación popular : aportaciones socioeducativas de la Red Nacional de Teleclubs (1964-1974).

Desvelar los orígenes y fundamentos teóricos y conceptuales de la Red Nacional de Teleclubs. Revisar la concepción y características de la educación popular en la España Contemporánea para contrastarla con la desarrollada por la RNT. Describir la estructura, organización y funcionamiento de los Teleclubs en España. Demostrar que la acción socio-educativa de la Red Nacional de Teleclubs permite su reconocimiento como un fenómeno característico de la educación popular del Tardofranquismo. Manual del Teleclub, estatutos del Teleclub y publicaciones propias de la Red Nacional. Fuentes primarias y secundarias, orales y escritas. Proceso heurístico de búsqueda, localización y selección de documentación, recapitulación de información. Todo ello con la finalidad de establecer la narración de los hechos. Análisis y contraste del contenido de las fuentes documentales disponibles, así como comprobación de la relación entre las fuentes y los hechos conocidos y vividos, para demostrar la validez de las mismas. Métodos de carácter genealógicos y comparativos. Métodos de investigación histórico educativos de carácter descriptivo y explicativo. Aportación de fuentes originales, algunas de ellas inéditas, sobre el diseño, organización y funcionamiento de la RNT. Comprobación de que la obra de Adolfo Maillo, Cultura y Educación Popular, constituyó el corpus teórico-científico que justifica la RNT. La RNT, además de ser un hecho histórico, fue un fenómeno educativo por la actividad desarrollada en el campo de la educación popular. Los Teleclubs fueron asociaciones autónomas. La Red Nacional de Teleclubs fue un proceso socio cultural llevado a cabo durante la última década del Franquismo, que consiguió satisfactoriamente, y de forma genérica, los fines y objetivos para los que fue creada, y cuyos resultados constituyeron la más reciente experiencia de educación popular de la década anterior a la Transición española.