Reformas estruturais no Brasil na década de 1990 e seu impacto sobre o emprego

O país passou por um período de grandes transformações no último quarto do século XX, os quais afetaram em grande medida a esfera social, política e econômica da sociedade. Dado o enfraquecimento do Estado de Bem Estar Social, e a ascensão do pensamento neoliberal nos anos 1970, houve a revisão do papel do Estado em todo o globo. As reformas neoliberais durante a década de 1990 tiveram um impacto significativo sobre os níveis do produto, e refletiram na redução do emprego até o fim da década, além do surgimento de novas formas de precarização do trabalho. Este trabalho tem como principal objetivo elucidar o impacto destas reformas estruturais sobre o emprego e seus desdobramentos na sociedade

AS RELAÇÕES DE PODER NO PROCESSO (DES) OCUPAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA NA AV. PARALELA, SALVADOR, BAHIA – BRASIL

Este trabalho apresenta uma realidade comum nos grandes centros urbanos no mundo, e que acontece hoje de forma intensa e acelerada na cidade de Salvador, Bahia – Brasil: ocupações regularizadas das áreas de Florestas Tropicais (Mata Atlântica), neste caso, na Avenida Paralela, um dos lugares que vem passando por transformações na sua paisagem natural, com construções de condomínios residenciais para as classes média e alta, shoppings centers, lojas, abertura de ruas e avenidas e, principalmente, a expulsão dos moradores de áreas de “invasão” (favelas) que existem há décadas, como o Bairro da Paz, com a intensificação da especulação imobiliária e, como mecanismo de redução da violência urbana nesta localidade. Para o poder público, o desmatamento e a ocupação informal dessa mesma área há anos atrás era inaceitável, hoje, com a implementação de políticas “publicas”, como o gestado no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano – PDDU, acontece não somente a devastação da Mata Atlântica, bem como o incentivo à ocupação formal e à segregação social dos grupos menos favorecidos.

Paradigma e metodologias da questão agrária: uma análise das ocupações de terras no Brasil com ênfase para o Pontal do Paranapanema-SP

A questão agrária é da essência do modo capitalista de produção. A existência ou não do campesinato nesse modo de produção é justamente o cerne da discussão. A questão agrária pode ser interpretada de diferentes formas, por meio de correntes teóricas ou até mesmo paradigmas, como o caso do Paradigma da questão Agrária e o Paradigma do Capitalismo Agrário. Neste trabalho procuro defender a ideia de que a questão agrária é um problema estrutural do capitalismo, atualizada conjunturalmente por diferentes elementos, sejam eles de cunho social, político ou econômico. Um destes elementos, destacado nesta pesquisa, é justamente a luta pela terra em escala nacional e regional. A criação e recriação do campesinato no Brasil tem se dado, principalmente, a partir da luta pela terra, materializada em ocupações, acampamentos e, conseqüente, criação de assentamentos rurais. Em escala nacional, discuto a diminuição das ocupações de terra e de novos acampamentos nos últimos anos, com o intuito de compreender as possíveis causas. Já, em escala regional, no Pontal do Paranapanema-SP, algumas mudanças no que diz respeito à mobilização das famílias semterra e a esporacidade da vida nos acampamentos são apresentadas a fim de colaborar com a discussão sobre a dinâmica, contemporaneidade e perspectiva da luta pela terra

Participação popular na produção legislativa : o caso da legislação urbanística no Brasil pós-Constituinte

Na década de 1980 a questão urbana no Brasil ganhou visibilidade a partir de uma gama de ocupações de imóveis ociosos que ocorreram em diversas cidades importantes do país. Às mobilizações pela redemocratização somou-se a luta pela reforma urbana. Com o advento do Processo Constituinte, ganhou importância a intervenção dos movimentos populares na esfera institucional, cuja principal ferramenta foi a apresentação da Emenda Popular da Reforma Urbana, convertida numa espécie de manifesto-programa pelos defensores da causa. Com a Constituição já promulgada, o movimento pela reforma urbana celebrou o fato de, pela primeira vez na História Constitucional brasileira, a questão urbana ter sido contemplada. O Capítulo de Política Urbana necessitou, contudo, de regulamentação para ter efeitos práticos, o que veio a acontecer com a aprovação do Estatuto da Cidade em 2001. Fazer um balanço da luta pela reforma urbana no Brasil e a da influência do movimento popular no delineamento da legislação urbanística desde o Processo Constituinte é o objetivo primeiro deste trabalho. A intenção de fundo é refletir acerca do modelo de democracia brasileira, tendo por pressuposto a ideia de que a participação popular modelou um regime democrático que avança em relação ao clássico modelo da democracia representativa vigente no mundo ocidental.

O Jogo pós-salarial: questão social, redemocratização e capitalismo m0vel no Brasil

Na primeira fase da redemocratização brasileira, havia amplo consenso em torno da questão social: ela deveria ser tratada pela imposição de restrições ao capitalismo, a partir da ampliação do assalariamento protegido e do Estado Social. O problema de pesquisa da tese é o declínio de tal projeto: teríamos cada vez mais um contexto no qual a questão social é formulada não como de déficit de proteções das pessoas perante o capitalismo, mas como déficit de requisitos dos agentes para competirem adequadamente no mercado. A intuição fundamental da tese é de que somente seria possível explicar a substituição de uma narrativa pela outra, através da observação de novas formas de valorização dos capitais, que teriam contribuído para erodir convenções cognitivas sobre as quais a crítica ao capitalismo costumava se apoiar. Nos capítulos um e dois, busca-se caracterizar a amplitude e a radicalidade dos enunciados críticos que proliferavam durante a redemocratização. A revisão daquele período denota que as reações ao contexto ditatorial ensejaram um eixo crítico dual: o de renovação cultural (que nomeamos ativismo autonomista) e o eixo da reinvenção do social, no qual a crítica ao passado era meramente corretiva, na medida em que mantinha o assalariamento protegido como centro. No final do segundo capítulo, busca-se explicitar que a crítica social teria arrefecido quando práticas enfraquecedoras da regulação salarial passaram a ser justificadas a partir do mesmo léxico que havia sido utilizado para se desqualificar a Ditadura e a tradição populista. O capítulo três procura explicitar processos de deslocamento dos capitais que foram decisivos para o jogo pós-salarial Brasil: a dívida pública, a exploração em rede (fazendo do setor automotivo um estudo de caso) e a inflação. O quarto capítulo trata da proliferação de ocupações não-salariadas como um produto do próprio contexto de aversão às hierarquias e dependências da redemocratização, mas realçando o efeito que a busca do auto-empresariamento viria trazer em termos de legitimar um capitalismo livre de regulações coletivas. Em suma, a pesquisa aponta para o declínio da experiência de classe trabalhadora ampliada que vinha sendo gestada no período da redemocratização, fenômeno que induziria o enfraquecimento da crítica social aos efeitos potencialmente degradantes da concorrência laboral e da mercantilização da vida social.

Perfil dos trabalhadores por conta própria no Brasil

O objetivo global desta pesquisa foi contribuir com subsídios para a análise das características do trabalhador brasileiro por conta própria ou autônomo, particularmente no que se refere ao padrão de distribuição setorial, ocupacional e dos rendimentos da população ocupada, tendo em vista os novos requisitos demandados pelos atuais processos produtivos e organizacionais, dentro e fora das empresas. Estas características são retratadas pela representatividade ocupacional dos trabalhadores detalhando particularmente as diferenças segundo a segmentação setorial, nível de escolaridade, rendimentos, número de horas trabalhadas por semana e gênero, analisando as informações disponíveis para o ano de 1997.

Mobilidade e consequências de longo prazo do serviço doméstico no Brasil

O trabalho doméstico é a ocupação da maioria das trabalhadoras brasileiras. São cerca de 6 milhões de mulheres empregadas nesta ocupação. Este estudo tem como objetivo analisar a mobilidade ocupacional e as conseqüências em termos de rendimento destas trabalhadoras. O objetivo do trabalho é examinar até que ponto o fato de tido o primeiro emprego como empregada doméstica afeta as trabalhadoras na escolha futura de suas ocupações. Estima-se o efeito do primeiro emprego como trabalhadora doméstica sobre a probabilidade de ter a ocupação de doméstica atualmente. O método escolhido foi o de variáveis instrumentais de modo a controlar o viés de endogeneidade entre a escolha da primeira ocupação e a ocupação atual. Os instrumentos escolhidos foram: número de escolas por criança em idade escolar, número de professores por escola e PIB per capita. Supõe-se que estes instrumentos sejam proxies para os custos diretos da educação e para o custo de oportunidade das mulheres. Os resultados mostram que o fato de ter tido como primeiro emprego o trabalho doméstico aumenta a probabilidade das trabalhadoras permanecerem nesta mesma ocupação em comparação com quem não começou como doméstica. Quando o resultado é comparado com a estimação pelo Método de Mínimos Quadrados, ou seja, sem controlar por um possível viés de endogeneidade, o resultado é três vezes maior. Estes resultados sugerem uma imobilidade ocupacional onde a escolha de inserção como empregada doméstica pode levar a uma armadilha de ocupação. Para tentar identificar possíveis efeitos que a primeira ocupação de doméstica pode ter sobre os rendimentos das trabalhadoras na sua ocupação atual a estimação pelo método de mínimos quadrados mostrou que o primeiro emprego como doméstica teria como efeito diminuir em 13% os rendimentos das trabalhadoras em comparação com quem não começou como doméstica. Já a estimação pelo método de variáveis instrumentais não mostrou um efeito estatisticamente significante. Além disso, também não foram encontrados resultados estatisticamente significantes quando a amostra foi restringida apenas para trabalhadoras que não tinham a ocupação atual de doméstica. Estes resultados sugerem que apesar da imobilidade ocupacional observada, não haveria diferenças em relação do rendimento atual das trabalhadoras.

A transformação das ocupações e as mudanças nos métodos de trabalho a partir da revolução da microeletrônica

Trata dos recentes avanços da microeletrônica e da informática enfatizando a questão dos impactos sobre as formas de produção não somente no setor industrial mas também no setor terciário. Enfatiza a questão do desemprego tecnológico analisando as profissões e ocupações que serão mais atingidas e, detendo-se nas implicações gestionais e organizacionais para as empresas. Propõe medidas que poderão atenuar as eventuais implicações sociais principalmente no que se refere aos níveis de desemprego.

Três ensaios sobre o mercado de trabalho no Brasil

Esta tese é composta por três artigos e uma nota, sendo um em cada capítulo. Todos os capítulos enquadram-se na área de Microeconomia Aplicada e Economia do Trabalho. O primeiro artigo estende o modelo tradicional de decomposição das flutuações na taxa de desemprego de Shimer (2012), separando o emprego formal do informal. Com essa modificação, os principais resultados da metodologia se alteram e conclui-se que os principais fatores para a queda do desemprego na última década foram (i) a queda na taxa de participação, principalmente pela menor entrada na força de trabalho; (ii) o aumento da formalização, atingido tanto pelo aumento da probabilidade de encontrar um trabalho formal quanto pela probabilidade de deixar a condição de empregado formal. O segundo capítulo apresenta estimativas para o retorno à educação no Brasil, utilizando uma nova metodologia que não necessita de variáveis de exclusão. A vantagem do método em relação a abordagens que utilizam variáveis instrumentais é a de permitir avaliar o retorno médio para todos os trabalhadores (e não somente os afetados pelos instrumentos) e em qualquer instante do tempo. Face aos resultados, concluímos as estimativas via MQO subestimam o retorno médio. Discute-se possíveis explicações para esse fenômeno. O terceiro artigo trata da terceirização da mão de obra no Brasil. Mais especificamente, mede-se o diferencial de salários entre os trabalhadores terceirizados e os contratados diretamente. Os resultados de uma comparação não condicional indicam que os terceirizados têm salário médio 17% menor no período 2007 a 2012. Porém, com estimativas que levam em conta o efeito fixo de cada trabalhador, esse diferencial cai para 3,0%. Além disso, o diferencial é bastante heterogêneo entre os tipos de serviços: aqueles que utilizam trabalhadores de baixa qualificação apresentam salário menores, enquanto nas ocupações de maior qualificação os terceirizados têm salários iguais ou maiores do que os diretamente contratados. Mais ainda, as evidencias apontam para a diminuição do diferencial ao longo do tempo no período analisado. Finalmente, a nota que encerra a tese documenta dois aspectos relevantes e pouco conhecidos da Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE que podem levar a resultados imprecisos nas pesquisas que utilizam esse painel se não forem tratados adequadamente.

Diferencial de salários da mão de obra terceirizada no Brasil

Esse artigo compara os salários da mão de obra terceirizada no Brasil com os dos trabalhadores contratados diretamente pelas empresas. A comparação simples entre as remunerações médias dos dois grupos indica que os salários dos terceirizados são 17% inferiores, mas quando o diferencial é controlado pelo efeito fixo do trabalhador, a diferença cai para 3%. Além disso, as evidências apontam para uma grande heterogeneidade no diferencial salarial. Trabalhadores de ocupações de baixa qualificação têm remuneração até 12% inferior quando estão terceirizados. Por outro lado, as ocupações de alta qualificação oferecem salários estatisticamente iguais ou até mesmo maiores, em média, para os terceirizados. As evidências indicam ainda que o diferencial desfavorável ao terceirizado se reduziu entre 2007 e 2012. Os resultados obtidos podem ser interpretados como consequência da conjunção de fatores de mercado (oferta de mão de obra terceirizada vis-à-vis a demanda) e fatores institucionais.

Mercado de trabalho, ocupações e rendimentos: a Região Metropolitana de Natal na década de 1990

The aim of this study is the labour market at Natal Metropolitan Region with emphasis in occupations and incomes that took place at the nineties. The definition of its chronological boundaries passed by verification of existence of evident socio-spatial impacts for output, occupation and income in national economy, with rebounds in all national territory, conditioned by institutional and socio-economical transformations which marked Brazilian insertion to capital flows and commodities globalization movement that took place at the cited decade. It has been shown that such impacts did not distributed themselves equally between diverse spatial levels (great regions, federate unities, municipalities) because of historical specificities in each place in terms of output structures and organization of distinct social agents. Having as its basis the Marxist perspective, it tackled theoretically occupations and incomes, transformations in labour universe occurred at world level, mainly in most urbanized areas, and following that to focus changes occurred in Brazilian society related to the search for competitive insertion in global economy during the period regarded. Special attention was gave to Natal Metropolitan Region, because it was historically a concentration area for investments, productive structure, people, occupations and incomes generated/appropriated in Rio Grande do Norte State. The basic data sources for research were the demographic Census (micro data) made by the Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) intending to present the structure and the labour market dynamics, having as basis: 1) traditional indicators about labour market; 2) sectors of economic activities and 3) social positions and classes segments. One of the purposes is the demonstration that occupations and incomes keep relation with the restructuring which occurred in each specific sector during the period. Other purpose is to make explicit the factors which bear the participation of distinct segments in production or service execution that make possible the different participation in income distribution. Results are revealing the increasin precariousness in labour market, enlargement of occupations in tertiary sector and greater concentration of average incomes in the social segments which were owners of the greatest capital allowances between residents in Natal Metropolitan Region during the nineties

Geração de renda e ocupações na cadeia agroindustrial de castanha de caju no Rio Grande do Norte: o caso do sertão de Apodi

This work is part of the research group studying agribusiness chains, by characterizing agroindustrial chain of cashew nuts in Rio Grande do Norte, with special emphasis on Sertão de Apodi Citizenship Territory, showing their different flows and linkages and analyzes generating jobs and income in the production of this good, from the experience of COOPAPI, using as a methodology for analyzing the input-output matrix. And this is justified by the fact that Brazil is in the context as the world's fifth largest producer of cashew nuts and the production of this product focus in the Northeast, especially the Rio Grande do Norte, which is the second largest producer of region, behind only the state of Ceará, which is the largest producer in the country. Moreover, in recent years the state has increased its insertion in international markets this product, particularly the Mossoró-Assu Territory, which constitutes the largest producer in the state, particularly the municipality of Serra do Mel, which has an arrangement different yield, based on the model of integrated rural development, embodied in family farming. Nevertheless, the Sertão de Apodi Citizenship appear as the fourth among the Citizenship territories of Rio Grande do Norte in the ranking of the production of cashew nuts, but the prevailing model of Cooperatives in the Territory, based on the Solidarity Economy, i,e, different from the old cooperative, which is based on the precepts as patronage, with cooperative owners, favor, etc.., encourages scientific research. In this, after a careful analysis of data from field research, it was noticed that among the links in the chain, the production link is what generates the most jobs, while the processing link commands to generate income, but a portion meaningful occupations and income are generated outside the territory, especially out of state RN, denouncing the gap in supply of some specific demands within the chain

Diferenciais de rendimentos por gênero: uma análise dos efeitos composição e estrutura salarial no Brasil (1976, 1987, 1996 e 2009)

This study aims to analyze the income differentials by gender in Brazil, in the years 1976, 1987, 1996 and 2009. Specifically, there are two objectives. First, attempt to analyze the importance of the effects of composition and wage structure in the job market. In the second, to verify which socioeconomic variables explain the effects of composition and wage structure in the job market. The information in this study was obtained from the microdata of Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) regarding the respective years. In the first stage of the methodology we used: the index of income distribution Theil-T; the income gap decompositions proposed by Oaxaca (1973) and Blinder (1973); and Firpo et al. (2007). In the second stage we applied the RIF regression method (Recentered Influence Function) of Firpo et al. (2007). The results show that income inequality is higher among men than among women in the country. It was observed that the component of inequality between people of the same gender represented the largest share in the decomposition of income inequality between genders. It was found, in the decomposition of the average income, a downward trend of income gap, but the differential remains favorable to the men. We noticed that the impact of the composition effect in reducing the gap was offset by the positive effect of wage structure. Regarding the distribution quantis, income differential between genres appeared greater at the bottom, in the years 1976, 1987 and 2009; and at the top of the distribution, in 1996 featuring, respectively, the sticky floor and glass ceiling effects in Brazil. As for the decomposition of the RIF, it turns out that the composition effect assisted in the downfall of the income gap between 1976 and 2009, but was offset by the positive effect of the wage structure in quantis 10th, 50th, and 90th. The main socioeconomic variables influenced the drop in income gap were: the composition effect, the manual labor occupations, service sector and low-grade and high school, and the wage structure effect, schooling low and high experience professional and technical occupations and urban centers

Análise das condições de saúde e de vida da população urbana de Botucatu, SP (Brasil): III - Conhecimentos e opiniões dos profissionais de saúde a respeito de sintomas de doenças, 1984

Foram estudados os conhecimentos e opiniões dos profissionais de saúde do Município de Botucatu, SP (Brasil), acerca da freqüência e gravidade de treze sintomas e sinais de doenças, visando à comparação com as opiniões emitidas pela população urbana do Município. Foram entrevistados 435 profissionais de saúde ativos (médicos, enfermeiros, auxiliares e atendentes de enfermagem e outros), a maioria do sexo feminino, com idade de 25 a 44 anos. A categoria de atendentes foi a mais numerosa. de modo geral, os cinco últimos sintomas da relação constante do formulário - sangue no escarro, sangramento vaginal, caroço no seio, acessos e sangue na urina, foram considerados menos freqüentes e mais graves, comparativamente aos oito primeiros: falta de ar, febre, fraqueza, dor nas costas, dor no peito, dor de cabeça, tosse e diarréia. Dentre as categorias, os médicos diferenciaram-se atribuindo, com menor freqüência, escores altos para a freqüência e gravidade. Os clínicos valorizaram mais do que os cirurgiões, esses dois fatores, para quase todos os sintomas. O cotejo com a opinião dos leigos entrevistados revelou semelhanças nas tendências, embora tenha havido, por parte destes, maior valorização da freqüência e gravidade.