Alceu Amoroso Lima e o regime militar: 1964-1968

Este trabalho busca analisar um breve, mas rico, período da trajetória de Alceu Amoroso Lima, ou Tristão de Athayde, seu pseudônimo, considerado um dos principais pensadores católicos do século XX. Os anos compreendidos entre 1964 e 1968 servem como um ensaio para aquela que chamamos aqui de fase de radicalização, quando o escritor, por meio de seus artigos publicados semanalmente no Jornal do Brasil, desfere duras críticas ao regime militar implantado em 1964. Durante estes anos, a política, que sempre permeou seus livros e colunas nos jornais, passa a ser a tônica de tudo o que escreve, junto com os acontecimentos que marcaram a Igreja Católica e a sociedade brasileira. A análise desta pesquisa é feita tendo como fontes principais as cartas trocadas diariamente entre o jornalista e sua filha, madre Maria Teresa, e os artigos que publicava semanalmente no Jornal do Brasil. Também foram realizadas entrevistas com personalidades que conviveram com Alceu e analisadas entrevistas concedidas por ele e depois publicadas em livros.

Ditadura e justiça militar no Brasil : a atuação do Superior Tribunal Militar (1964-1980)

O presente trabalho tem como objetivo analisar a atuação do Superior Tribunal Militar (STM), segunda instância da Justiça Militar brasileira, entre os anos de 1964 e 1980, no processo de construção de uma nova ordem jurídica e no julgamento de crimes militares, políticos e político-militares. Após o golpe de 31 de março de 1964, o STM teve importante participação no processo de punição jurídico-política então instaurado. Com a edição do Ato Institucional nº 2, em 1965, o julgamento de crimes contra a segurança nacional foi transferido para a Justiça Militar, buscando reordenar problemas gerados pelo emaranhado legislativo que definia até então as atribuições do STM e do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento de delitos vinculados à conjuntura política “revolucionária”. Segundo a metodologia adotada neste trabalho, a Justiça Militar como um todo, e o STM em particular, atuaram nesse período por meio de três lógicas distintas: como Justiça corporativa (JC), ou seja, julgando crimes militares; como Justiça do regime (JR), direcionada para o processo e julgamento de opositores do regime, em casos de atentado contra a segurança nacional e contra a probidade administrativa; e como justiça político-corporativa (JPC), julgando incriminados em delitos militares, mas por motivação política. Ao longo da tese, buscamos também acompanhar a maneira como o Tribunal se comportou frente às mudanças políticas e jurídicas, que incidiram em sua estrutura e competência. Como demonstramos no trabalho, o impacto da produção legislativa sobre o labor do STM não foi imediato. A morosidade da justiça e a dinâmica processual geraram um descompasso temporal entre as propostas governamentais de modificação da estrutura jurídica e os julgamentos. Uma das consequências diretas desse fenômeno foi o fato de o STM, principalmente ao atuar como Justiça do regime, ter que lidar, ao mesmo tempo, com leis de segurança nacional que se superpunham e coabitavam o mesmo campo jurídico. Verificamos, ainda, que o padrão decisório do STM ao julgar em cada uma das categorias tendia a reproduzir as decisões das Auditorias Militares, dado esse que nos permite relativizar a difundida tese de que o Tribunal atuou como um espaço de maior serenidade e complacência para com os condenados em primeira instância.

O Serviço de Recreação Operaria e a sociabilização do trabalhador sindicalizado no Brasil : 1943-1964

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

A guerrilha esquecida : memórias do Caparaó (1966-67), o primeiro foco guerrilheiro contra a ditadura militar no Brasil

Este estudo tem como objetivo discutir a memória histórica do primeiro foco guerrilheiro no Brasil, organizado pelo Movimento Nacional Revolucionário (MNR), em 1966-1967, com o apoio de Leonel Brizola e de Cuba, na região do Caparaó, divisa dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Assim, o estudo se propõe a analisar o pouco conhecido episódio da formação, do idealismo e do desfecho que envolveu a Guerrilha do Caparaó, apresentando as memórias dos guerrilheiros (sendo em sua grande maioria ex-militares), dos agentes da repressão, dos setores conservadores da sociedade e dos habitantes das comunidades do entorno do atual Parque Nacional do Caparaó, demonstrando, assim, as diferentes percepções e representações sobre a referida Guerrilha. Para tanto, será exposto todo o contexto histórico da época em questão. Como metodologia, utilizaremos o conceito de memória, que, em suas ramificações, abrangerá a história oral, além de análises bibliográficas, pesquisas em jornais do período (A Gazeta, O Globo, Jornal do Brasil, A Última Hora, Tribuna da Imprensa, Correio da Manhã, O Estado de São Paulo, Estado de Minas, O Diário da Tarde), em revistas (O Cruzeiro, Opinião e Revista Capixaba) e em documentos da Delegacia de Ordem Política e Social (DOPS) dos Arquivos Públicos dos estados do Espírito Santo e Minas Gerais, e documentos do Serviço Nacional de Informação (SNI), do Arquivo Nacional.

Estudo descritivo do suicídio no município de São Paulo (Brasil) - 1959 a 1968

Foi feito estudo epidemiológico retrospectivo descritivo de mortalidade por suicídio no município de São Paulo, Brasil, baseado nos dados oficiais. Foram estudadas as tendências de alguns caracteres epidemiológicos dessa causa de morte nos anos de 1959 a 1968: causas exógena, distribuição cronológica, distribuição causal e distribuição por sexo e idade.

A atuação política da Agência de Informação dos Estados Unidos no Brasil (1953-1964)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Políticas públicas para radiodifusão e imprensa: ação e omissão do estado no Brasil pós-1964

The press and the State had developed, in Brazil, a relation of interdependence. Press and broadcasting corporations depend on state money for its survival and politicians depend on the press and the exposition in the media to communicate with their electorate. This relation of proximity affects the elaboration of public policies for the sector. This study analyzes public policies for broadcasting and the press since 1964, when it was established in the country the military regimen, a mark of a deep reform in the Communications. Public policies are debated in line with two dimensions - one relative to the infrastructure needed by the Communications, and another referring to the content of information. Our conclusion clarifies the urgency of a revision in the laws that regulate the media, many of which are not applicable anymore, and questions the independence of Brazilian parliamentarians to proceed with the necessary reforms and to the discussion about new public policies for the sector.

Ideología y desarrollo: Brasil, 1930-1964

Incluye Bibliografía

Indicadores de política instrumental y de actividad económica (referidos a Chile y al período 1964-1968)

Documento preliminar