As barreiras comerciais e o meio ambiente: o comércio brasileiro com a América do Norte e União Europeia diante de notificações ambientais

Os movimentos conservacionistas, desde a década de 80, impulsionam a predileção por produtos cujos fabricantes visam à sustentabilidade, ou seja, à degradação mínima do meio ambiente na produção e no consumo da sociedade atual, de modo a não comprometer os recursos naturais para as gerações futuras. Essa tendência fez países, a início os desenvolvidos, criarem regras, regulamentos ou normas de produção visando à preservação ambiental, a serem seguidas na produção por outros países com quem desejam estabelecer comércio. O que pode se configurar, principalmente para os países em desenvolvimento, uma barreira comercial - geralmente não tarifária - difícil de transpassar. O Brasil, como país em desenvolvimento e grande fornecedor de produtos primários para o exterior, enfrenta frequentemente essas barreiras comerciais com propósitos ambientais, muitas vezes de forma não planejada. Isso provoca, especialmente em pequenas e médias empresas, um aumento dos custos de produção e dificuldades de competir no mercado internacional. Este trabalho procura expor os principais produtos que sofrem notificações ambientais, mais especificamente dos Acordos SPS e TBT, e estabelecer uma relação entre essas notificações e a pauta exportadora brasileira durante o período de 1997 a 2014

As regras de origem na formação da zona de livre comércio da América do Norte (NAFTA)

O presente trabalho aborda, inicialmente, os fenômenos da globalização e integração regional. Trata dos entes supranacionais que regulam o comércio internacional e, finalmente, aborda o Acordo de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA), principalmente, suas regras de origem.

O regime de proteção aos investimentos estrangeiros no tratado de livre comércio da América do Norte

O presente trabalho visa a examinar o regime de investimentos estrangeiros no Tratado de Livre Comércio da América do Norte (TLCAN), disposto em seu Capítulo XI, estudando suas regras materiais e formais, para, daí, analisar um conflito entre um investidor estrangeiro intrabloco e o governo de um Estado membro. Para tanto, parte de um resgate histórico das relações econômicas-comerciais entre Canadá, Estados Unidos e México, destacando o setor de investimentos. O caso apreciado foi o conflito e a demanda arbitral entre a empresa estadounidense METALCLAD Corporation e os Estados Unidos Mexicanos. A partir da análise desse caso e da aplicação concreta do regime de investimentos do TLCAN a ele, foi possível elencar e examinar algumas das implicações da aplicação prática das normas do Capítulo XI. Os pontos centrais da análise foram a essência desse regime de investimentos, que conjuga amplos direitos e garantias aos investimentos com remédios jurisdicionais bastante específicos e de submissão obrigatória aos Estados, e o paradoxo da utilização da arbitragem internacional, justiça privada por natureza, como o meio previsto no Capítulo XI para dirimir conflitos entre particulares (investimentos) e Estados, mesclando matérias de interesse público e interesses particulares dos investidores em procedimentos arbitrais concebidos para a atração dos investimentos, como parte de um regime de atração e fomento aos investimentos estrangeiros. O presente trabalho está estruturado em duas partes.A primeira, institulada "A construção do regime de investimentos estrangeiros no TLCAN", divide-se em capítulos sobre "As relações econômicas entre os países da América do Norte e a negociação do TLCAN" e "O estabelecimento das regras particulares sobre o IED". A segunda parte, demoninada "A aplicação efetiva das normas sobre IED no TLCAN", também se divide em dois capítulos: "O caso METALCLAD Corporation v. os Estados Unidos Mexicanos" e "As implicações políticas e jurídicas do mecanismo de solução de controvérsias do Capítulo XI". Os quatro capítulos contém subdivisões.

El ámbito temático: un análisis de dominio de las conferencias nacionales y regionales de ISKO (Brasil, España y América del Norte)

This article is the result of a domain analysis of the articles published in the congresses of ISKO in Brazil, Spain and North America, aiming at identifying the themes and scientific collaboration characteristics, as an input for future studies on research trends and promoting the growth of the participation in each community. So it was characterized as an exploratory research focused on the analysis domain. The results showed that the Brazilian, North American and Iberian ISKO Chapters have been building a large space of scientific production with some convergent subjects like the epistemological questions, but also considering the regional specific ones. In this vein, the presence of researchers in the three studied academic spaces reveals a concern on establishing dialogical basis in KO research, whose main research institutions are São Paulo State University (UNESP, Brazil), University of Wisconsin Milwaukee (UWM, United States) and University Carlos III de Madrid (UC3M, Spain), which have deeply intensified their collaboration in joint publications.

Inserção comercial do Brasil na américa do sul: um estudo sobre os efeitos da China na região

Texto preparado para o Programa de Fomento à Pesquisa em Desenvolvimento Econômico (PDE) do BNDES, em cooperação com a ANPEC. Este texto é baseado, em parte, em um background paper escrito com Eliana Cardoso para o Projeto da OCDE “Shifting Wealth: Implications for Policy Managers and Governance”. Na versão do texto para a OCDE os autores agradecem os valiosos comentários e sugestões de Andrew Mold e John Whalley. ‡ Professor da Escola de Economia de São Paulo, Fundação Getulio Vargas (FGV-EESP), e Pesquisador CNPq. E-mail: marcio.holland@fgv.br. O autor agradece o apoio generoso no âmbito do Convênio PDE/BNDES-ANPEC e ao CNPq pelo apoio a pesquisa na forma da bolsa de produtividade em pesquisa.

500 anos de açorianidade na América do Norte

Na qualidade de Diretora Regional das Comunidades, fomos responsável pela redação dos artigos e coordenação da página "Comunidades", integrada no jornal Açoriano Oriental, servindo a mesma para a divulgação das atividades realizadas pela Direção Regional Das Comunidades do Governo dos Açores.

As Casas dos Açores da América do Norte: Um projeto ao serviço das comunidades açorianas na diáspora

Fruto do fantástico fluxo emigratório açoriano com destino aos Estados Unidos e ao Canadá, nasceram comunidades onde costumes e tradições são partilhados na mesma língua. Com a intenção de congregar os açorianos dispersos numa mesma região, preservar a matriz cultural açórica e assegurar a comunhão com as nove ilhas, as Casas dos Açores da América do Norte – objeto de análise do trabalho que agora apresentamos, são fundadas, crescem e modificam-se em prol das funções que assumem. São ao mesmo tempo espaços de recreação e apoio, onde o bem-estar do emigrante açoriano, açor-descendente ou simpatizante dos Açores assume um lugar vital à sua continuidade. Do ponto de vista metodológico, a presente investigação assume-se de carácter qualitativa e com uma abordagem multidisciplinar. Destaca-se aqui a importância da reflexão acerca das necessidades que se impõem ao futuro destas organizações.

Estimación del impacto sobre precios de la fusión Acer- Gateway y de su anuncio en América del Norte

Esta investigación representa una contribución a la literatura sobre el análisis retrospectivo de las fusiones. Su principal objetivo es la evaluación del impacto de la fusión entre Acer y Gateway, concretada a mediados de octubre de 2007 y que permitió a estas dos firmas convertirse en el tercer proveedor mundial de ordenadores personales. En particular, se examinan los efectos que durante el período previo e inmediatamente posterior a la fusión se produjeron sobre los precios de los productos. Para ello, se aplica el método de diferencias-endiferencias, utilizando como grupo de control el conjunto de mercados americanos con mayor volumen de ventas en los previamente las empresas fusionadas no competían. Los resultados obtenidos apuntan a la existencia de un comportamiento anticompetitivo que se habría manifestado en Norteamérica antes de que la fusión se completara. Palabras clave: fusión, ordenadores personales, canibalización, diferencias-endiferencias, análisis retrospectivo. JEL: L13, L41, L42, L81.

Tratado de Libre Comercio de América del Norte

Tesis (Maestría en Ciencias de la Administración con especialidad en Finanzas) - UANL, 1998

Diferencias estructurales de algunos impuestos sobre el consumo que se aplica en el área de libre comercio de América del Norte y sus efectos distorsionadores

Tesis ( Maestría en Derecho Fiscal ) U.A.N.L.

La protección del medio ambiente en el tratado de libre comercio de América del Norte y sus implicaciones.

Tesis (Doctora en Derecho con orientación en Derecho Procesal) UANL, 2014

Análisis de la relación entre México y Estados Unidos y su incidencia en el Tratado de Libre Comercio de América del Norte (TLCAN). Periodo 1994 a 2011

El intercambio de bienes y servicios se puede rastrearse desde el origen de la humanidad. Dicha práctica, surgió en la medida en que los humanos desarrollaron herramientas que facilitaban la producción agrícola, permitiéndoles intercambiar el excedente de dichos productos por otros del mismo valor, por nuevas herramientas agrícolas o por instrumentos para la defensa de la comunidad. Por este motivo resulta plausible que al crearse el concepto de Estado, éste reprodujera dichas prácticas, y que el intercambio económico se convirtiera en la principal política económica y motor de la economía de varias naciones. El libre comercio se consolidó como una de las políticas aparentemente exitosas para mejorar la economía de las naciones, es por esto que es importante evaluar los resultados que trae para las economías emergentes firmar un TLC con países que tienen un alto desarrollo en sus economías, en sus industrias y los retos que trae enfrentarse a dicha asimetría una vez se firma el tratado, teniendo en cuenta la relación ambivalente que se da entre México y Estados Unidos.

Recursos hídricos compartidos en cuestión: reflexiones para el caso colombo-venezolano a partir de la experiencia de América del Norte

La alta riqueza natural de Canadá ha hecho que el tema ambiental tenga un rol importante en las agendas tanto del orden nacional como del internacional y ha sido además objeto de múltiples estudios aca­démicos y de preocupaciones netamente civiles en torno a las problemáticas que se presentan. La situación no es lejana a la que se presenta en Colombia, considerado uno de los países más ricos del mundo en materia de recursos naturales, pero que requiere conocer cada vez más experien­cias que le permitan dilucidar soluciones para las problemáticas ambientales que enfrenta, si se tiene en cuenta, además, la situación de conflicto existente que ame­naza de forma considerable la seguridad ambiental.

Geopolítica del agua en América del Norte. Conflicto y cooperación en las cuencas entre Canadá y Estados Unidos

Canadá y Estados Unidos comparten en su frontera más de 150 ríos y lagos que han sido objeto de diferentes controversias. Por tal motivo, se han establecido mecanismos de cooperación, tales como la Comisión Mixta Internacional, con el fin de regular y armonizar los temas concernientes a estas cuencas compartidas. Sin embargo, esos instrumentos en la actualidad ya no son suficientes para preservar la seguridad ambiental de la zona y dar el manejo adecuado a las problemáticas ecológicas que se presentan. Las dinámicas de la hidropolítica que involucran a un país como Estados Unidos, caracterizado por una escasez hídrica importante, ocupan un lugar relevante en las agendas de estos dos gobiernos y que con mayor ahínco, comprometen la soberanía de ambos, al generar relaciones de tensión y una carencia de instrumentos institucionales internacionales que les permitan dirimir de manera efectiva estas nuevas controversias.-----Canada and the United States share more than 150 rivers and lakes along their borders, which have been subject to different conflicts. For such reason, cooperation mechanisms have been established, such as the International Joint Commission, with the aim of regulating and reconciling the topics concerning such shared basins. However, today those instruments are not sufficient anymore for the preservation of the environmental security and for providing proper management of the ecologic issues that arise. The hydropolitics dynamics involving such a country as the United States, which features a major water shortage, hold a relevant place in the agendas of these two governments, and compromise harder both countries sovereignty by creating tense relations and a lack of international institutional instruments which enable them to resolve these new conflicts on an effective way.

Los principales intereses estratégicos de Brasil en América del Sur

El objeto de esta monografía es identificar los principales intereses estratégicos que posee Brasil en Suramérica, reflejados en una serie de proyectos e iniciativas en la región que refuerzan el compromiso de sus vecinos en áreas como seguridad, comercio, medio ambiente, infraestructura