História constitucional brasileira : mudan��a constitucional, autoritarismo e democracia no Brasil p��s-1964

Apresenta, com detalhes, aspectos hist��ricos do constitucionalismo contempor��neo brasileiro. Partindo do per��odo p��s-1964, quando diversos processos de reforma ou ruptura alteraram as regras relativas a mudan��as constitucionais, �� apresentado um desenho dos principais instrumentos jur��dicos utilizados pelo regime militar a fim de garantir a sua hegemonia pol��tica e jur��dica. A an��lise passa pelo processo constituinte de 1987-1988, para verificar em que medida se rompeu com o paradigma instaurado pela ditadura, e investiga as principais tentativas de, sob a vig��ncia da nova Carta Magna, alterar o processo de reforma constitucional.

A sa��de no Brasil : história do Sistema ��nico de Sa��de, arcabou��o legal, organiza����o, funcionamento, financiamento do SUS e as principais propostas de regulamenta����o da Emenda Constitucional n�� 29, de 2000

Consultoria de Or��amento e Fiscaliza����o Financeira, N��cleo de Sa��de.

A soja no Brasil: história e estat��stica.

Origem e distribuicao no mundo; Introducao e primeiras experiencias no Brasil; Evolucao da producao; Destino da producao; Capacidade de processamento; Portos de embarque; Meios de transporte; Precos recebidos pelos produtores; Custos de producao.

O ensino de Filosofia no Brasil: história e perspectivas para o filosofar

The following article has as the main concern and tendency to think and offer some ideas on the Teaching of Philosophy in Brazil and historically conceptions constructed about the philosophy, this constituting itself a challenge to Brazilian education and the formation of people. It is pertinent to the conciliation in the Teaching of Philosophy, from the History of Philosophy, the philosophize and not to join immediately to philosophical systems and their conceptions, but that is structured from the real problems of each situation and experienced in education space and society in general as an macrostructure that requires reflection about your problems. Note that, during the 500 years of education in Brazil, especially in this aspect of Teaching Philosophy characteristics with respect to the concerns and the philosophical problems have been modified, initially, a more obedient to the rules, passing, sometime later, the valorization of polemic and, finally, the systematization of reality and reflection of the real problems faced by a society such as the Brazilian. In this sense, it is proposed to understand and analyze the Teaching of Philosophy in both, the primary and secondary education and, especially, in the university.

O ensino superior noturno no Brasil: história, crescimento e pol��ticas p��blicas no in��cio do s��culo XXI

There are three distinct and complementary objectives The first objective is to present a short historical overview on the establishment of evening courses in Brazil (classes are held on weekdays, generally from 7:00 pm to 10:30 pm), including those in the higher education level, occurred on the middle of last century. The second objective is to demonstrate the growth of evening higher education, considering that in 1998, of the 2.1 million college enrollments, 55.3% were enrolled in evening courses; in 2010, twelve years later, of the 5.4 million students enrolled, there were 63.5% enrolled in evening courses. The third objective is to discuss current public policies to expand evening openings in public institutions which represent nowadays only 16.1% of the 3.4 million enrollments for evening classes. In the third objective it is included the discussion of programs for scholarships and tuition loans. The research results pointed to the importance of federal programs for scholarships and tuition loans for students from private institutions such as the 1,382,484 scholarships since 2004 (PROUNI Program) and the 847,000 tuition loans since 1999 (FIES Program). Important steps have been made by the Brazilian government. Considering that there are 3,987,424 enrollments in private institutions, the effectiveness of the programs for scholarships and tuition loans is still insufficient to meet the universal benefits for the student���s needs. Evening courses became the real instrument of social inclusion for many Brazilian youths and must be expanded quantitatively and qualitatively, with aggressive public policies, including also, scholarships and tuition loans.

Situa����o do controle biol��gico de doen��as de plantas no Brasil: história, pesquisa, comercializa����o e perspectivas.

2009

Controle biol��gico de doen��as de plantas no Brasil: história, pesquisa, comercializa����o e perspectivas=Biological control of plant diseases in Brazil: history, research, commercialization and perspectives.

2008

A constru����o da ideia de constitui����o no Rio de Janeiro e em Buenos Aires: abordagens pol��tico-sociais de 1808 a 1824

O presente trabalho apresenta como objetivo analisar, por meio de uma vis��o comparativa de história, as transforma����es pol��ticas ocorridas no Rio de Janeiro e em Buenos Aires, a partir de 1808, que modificaram por completo o antigo mundo ib��rico, trazendo consigo o processo de emancipa����o pol��tica para as regi��es em estudo. Por conseguinte, tais mudan��as possibilitaram ainda a elabora����o de projetos constitucionais para legitimar tais processos, que culminaram em 1824, com a Constitui����o Outorgada no Rio de Janeiro, sede do Imp��rio do Brasil, e com o Projeto Constitucional de Buenos Aires, que foi a base da constitui����o argentina anos depois. Na realiza����o desse estudo, priorizaram-se como fontes os projetos constitucionais de 1813 at�� 1824, al��m de leis e decretos, que englobam o mesmo per��odo, e de peri��dicos, tendo como destaque a Gazeta de Buenos Aires. No caso das fontes para o processo constitucional estabelecido no Rio de Janeiro, a ��nfase foi dada aos debates da Assembleia de 1823, e seu projeto constitucional, a Constitui����o de 1824, al��m de peri��dicos, como Rev��rbero Constitucional Fluminense e o Sentinella da Liberdade na Guarita de Pernambuco. Frente ��s quest��es pol��tico-sociais procurou-se estudar a trajet��ria pol��tica e de vida de dois fundamentais personagens na constru����o da pol��tica nacional das regi��es em quest��o. Mariano Moreno e Antonio Carlos R. Andrada Machado Silva e Ara��jo que se apresentaram como principais agentes para a discuss��o constitucional. Por fim, buscou-se compreender que as quest��es que permitiram a elabora����o de uma monarquia constitucional e de uma rep��blica para as sociedades em tela, apesar de destoarem frente aos respectivos projetos, mantiveram o status quo em suas sociedades.

Revis��o constitucional no Brasil : uma an��lise cr��tico-processual

Desenvolve uma reflex��o cr��tica sobre o instituto da revis��o constitucional e demais quest��es que nela est��o subjacentes. Resume aspectos te��ricos relativos ao Poder Constituinte tais como sua natureza, titularidade e limites expressos e impl��citos. Discute as diferentes posi����es doutrin��rias sobre a possibilidade de se fazer uma nova revis��o constitucional e sobre a legitimidade do Congresso Nacional para convocar uma Assembleia de Revis��o.

Constitui����o da Rep��blica Federativa do Brasil [grava����o de som] : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as altera����es adotadas pelas Emendas Constitucionais n��meros 1/1992 a 90/2015, pelo Decreto-Legislativo n��mero 186 de 2008 e pelas Emendas Constitucionais de Revis��o n��meros 1 a 6/1994

��udio gravado com o aplicativo Balabolka com o uso da voz Microsoft Helo��sa.

Participa����o popular na produ����o legislativa : o caso da legisla����o urban��stica no Brasil p��s-Constituinte

Na d��cada de 1980 a quest��o urbana no Brasil ganhou visibilidade a partir de uma gama de ocupa����es de im��veis ociosos que ocorreram em diversas cidades importantes do pa��s. ��s mobiliza����es pela redemocratiza����o somou-se a luta pela reforma urbana. Com o advento do Processo Constituinte, ganhou import��ncia a interven����o dos movimentos populares na esfera institucional, cuja principal ferramenta foi a apresenta����o da Emenda Popular da Reforma Urbana, convertida numa esp��cie de manifesto-programa pelos defensores da causa. Com a Constitui����o j�� promulgada, o movimento pela reforma urbana celebrou o fato de, pela primeira vez na História Constitucional brasileira, a quest��o urbana ter sido contemplada. O Cap��tulo de Pol��tica Urbana necessitou, contudo, de regulamenta����o para ter efeitos pr��ticos, o que veio a acontecer com a aprova����o do Estatuto da Cidade em 2001. Fazer um balan��o da luta pela reforma urbana no Brasil e a da influ��ncia do movimento popular no delineamento da legisla����o urban��stica desde o Processo Constituinte �� o objetivo primeiro deste trabalho. A inten����o de fundo �� refletir acerca do modelo de democracia brasileira, tendo por pressuposto a ideia de que a participa����o popular modelou um regime democr��tico que avan��a em rela����o ao cl��ssico modelo da democracia representativa vigente no mundo ocidental.

Constitui����o da Rep��blica Federativa do Brasil [recurso eletr��nico] : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as altera����es adotadas pelas Emendas constitucionais nos 1/1992 a 92/2016, pelo Decreto legislativo n�� 186/2008 e pelas Emendas constitucionais de revis��o nos 1 a 6/1994

Dispon��vel, tamb��m, em formato impresso e digital (MOBI e PDF e EPUB)

O desenvolvimento institucional da Corte Suprema Argentina e do Supremo Tribunal Federal no Brasil : trajet��rias comparadas desde o estabelecimento at�� a democratiza����o

Nesta tese analisamos o desenvolvimento institucional do Alto Tribunal de forma comparativa. Observaremos, tanto na Argentina e no Brasil, a trajet��ria de ambos os Tribunais Superiores desde a sua cria����o at�� o restabelecimento da democracia (1853-1985). Em particular, analisamos as caracter��sticas das mudan��as e os tempos em que essas ocorreram. Examinaremos os meios utilizados e os objetivos dessas altera����es nos Altos Tribunais. Cada caso tem suas particularidades, mas h�� semelhan��as importantes nos dois casos. Os meios e os objetivos das altera����es ser��o observados concomitantemente com os tempos em que elas tenderam a ocorrer. Assim, observando o passado e a trajet��ria do Tribunal Superior, aprofundaremos a compreens��o da institui����o no presente.

Com a história no bolso: a moeda e a Rep��blica no Brasil

Os objetivos desse texto s��o bastante singelos. Ele deseja ressaltar a possibilidade e import��ncia da utiliza����o das moedas e c��dulas do sistema monet��rio como objetos de estudo ��� como documentos ��� da história da Rep��blica no Brasil. Al��m disso, quer apontar alguns caminhos de an��lise das representa����es que elas evocam enquanto elementos fundamentais de um processo de constru����o de identidade nacional. Finalmente, procura enfatizar como tal abordagem e uso da moeda brasileira podem ser contemplados no ensino de história nas escolas, que se utilizariam de uma fonte que, literalmente, est�� na m��o dos estudantes. O sentido desta reflex��o �� apenas o de chamar a aten����o de pesquisadores e professores de história para algumas quest��es que costumam passar despercebidas e, com tal atitude, suscitar algum debate.