1000 resultados para Brasil - História administrativa
Resumo:
The following article has as the main concern and tendency to think and offer some ideas on the Teaching of Philosophy in Brazil and historically conceptions constructed about the philosophy, this constituting itself a challenge to Brazilian education and the formation of people. It is pertinent to the conciliation in the Teaching of Philosophy, from the History of Philosophy, the philosophize and not to join immediately to philosophical systems and their conceptions, but that is structured from the real problems of each situation and experienced in education space and society in general as an macrostructure that requires reflection about your problems. Note that, during the 500 years of education in Brazil, especially in this aspect of Teaching Philosophy characteristics with respect to the concerns and the philosophical problems have been modified, initially, a more obedient to the rules, passing, sometime later, the valorization of polemic and, finally, the systematization of reality and reflection of the real problems faced by a society such as the Brazilian. In this sense, it is proposed to understand and analyze the Teaching of Philosophy in both, the primary and secondary education and, especially, in the university.
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There are three distinct and complementary objectives The first objective is to present a short historical overview on the establishment of evening courses in Brazil (classes are held on weekdays, generally from 7:00 pm to 10:30 pm), including those in the higher education level, occurred on the middle of last century. The second objective is to demonstrate the growth of evening higher education, considering that in 1998, of the 2.1 million college enrollments, 55.3% were enrolled in evening courses; in 2010, twelve years later, of the 5.4 million students enrolled, there were 63.5% enrolled in evening courses. The third objective is to discuss current public policies to expand evening openings in public institutions which represent nowadays only 16.1% of the 3.4 million enrollments for evening classes. In the third objective it is included the discussion of programs for scholarships and tuition loans. The research results pointed to the importance of federal programs for scholarships and tuition loans for students from private institutions such as the 1,382,484 scholarships since 2004 (PROUNI Program) and the 847,000 tuition loans since 1999 (FIES Program). Important steps have been made by the Brazilian government. Considering that there are 3,987,424 enrollments in private institutions, the effectiveness of the programs for scholarships and tuition loans is still insufficient to meet the universal benefits for the students needs. Evening courses became the real instrument of social inclusion for many Brazilian youths and must be expanded quantitatively and qualitatively, with aggressive public policies, including also, scholarships and tuition loans.
Resumo:
2009
Resumo:
2008
Resumo:
A passagem dos 200 anos da transferncia da corte portuguesa para o Brasil tem suscitado a realizao de inmeros eventos comemorativos, como seminrios, palestras, exposies e a publicao de livros e artigos em jornais e revistas. Entretanto, poucos encontros, discusses e publicaes em torno dos "200 anos" procuraram destacar a questo da constituio do Estado nacional e da formao da administrao pblica brasileira. Este artigo preenche uma pequena parte da lacuna deixada na comemorao do bicentenrio da chegada da famlia real portuguesa ao Brasil. Oferece um rpido panorama da história das transformaes por que tem passado a administrao pblica brasileira, destacando as mudanas planejadas, quer dizer, os esforos de reforma do aparelho de Estado. So enfatizadas as trs grandes reformas que se sucederam a partir de meados dos anos 1930 do sculo passado, separadas entre si por intervalos de 30 anos - 1937, 1967 e 1995 (ou 1998, ano da promulgao da Emenda Constitucional no 19). Todo o percurso percorrido desde 1808 configura hoje uma trplice efemride - 200 anos de Estado nacional, 200 anos de administrao pblica e 200 anos de reformas institucionais e administrativas.
Resumo:
Trata da questo da descontinuidade administrativa nas mudanas de governo no Municpio de S0 Paulo aps a abertura democrtica. Enfoca diferenas de ideologia e de prioridades programticas entre prefeitos eleitos como fator fundamental para as descontinuidades administrativas que ocorrem no aparelho de Estado. Atravs do estudo da descontinuidade administrativa na poltica de habitao popular no perodo de 1986-1992, procura identificar se as prticas administrativas dos prefeitos Jnio Quadros e Luiza Erundina avanaram ou retrocederam no processo de democratizao do aparelho estatal e nas relaes entre o poder pblico e a sociedade.
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Os objetivos desse texto so bastante singelos. Ele deseja ressaltar a possibilidade e importncia da utilizao das moedas e cdulas do sistema monetrio como objetos de estudo como documentos da história da Repblica no Brasil. Alm disso, quer apontar alguns caminhos de anlise das representaes que elas evocam enquanto elementos fundamentais de um processo de construo de identidade nacional. Finalmente, procura enfatizar como tal abordagem e uso da moeda brasileira podem ser contemplados no ensino de história nas escolas, que se utilizariam de uma fonte que, literalmente, est na mo dos estudantes. O sentido desta reflexo apenas o de chamar a ateno de pesquisadores e professores de história para algumas questes que costumam passar despercebidas e, com tal atitude, suscitar algum debate.
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O presente trabalho tem por finalidade apresentar os primeiros resultados do projeto de formao de um banco de entrevistas de história oral sobre a história do movimento negro no Brasil. Este projeto objetiva acrescentar ao universo do estudo sobre as relaes raciais no Brasil um banco de entrevistas com lideranas negras; de um lado, para constituir um registro da trajetria e do desempenho destas lideranas em diferentes momentos de nossa história e, de outro, para trazer ao prprio debate sobre a questo racial no Brasil (ao longo da história e com vistas ao presente e ao futuro) a contribuio daqueles que optaram por atuar primordialmente nessa esfera.
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o tema sobre a estrutura administrativa mais adequada para um Banco Central do Brasil, que procura sua autonomia, se desenrola a partir da situao administrativa do BACEN, que se apresenta no dias de hoje, e os questionamentos a respeito de sua independncia, nos Captulos 1 e 2, passando por modelos tericos de estrutura administrativa e por modelos funcionais de Bancos Centrais independentes, comparados entre si e com o modelo brasileiro, nos Captulos 3 e 4. Em seguida, so demonstrados os empenhos que se efetivam em realidade para que o BACEN chegue sua autonomia, atravs de projetos que tramitam no Congresso Nacional e do Plano de Ao Estratgica para o BACEN, referidos nos Captulos 5 e 6, at se chegar s opinies de especialistas, no Captulo 7, que serviram para reforar a concluso de que a mudana organizacional em busca da autonomia do Banco Central do Brasil no apenas em decorrncia do levantamento de aspectos tcnicos, polticos e econmicos e, sim, uma consequncia de um processo maior de integrao entre estes e os aspectos comportamentais e administrativos dessa organizao.
Resumo:
O presente trabalho tem como objetivo analisar a atuao do Superior Tribunal Militar (STM), segunda instncia da Justia Militar brasileira, entre os anos de 1964 e 1980, no processo de construo de uma nova ordem jurdica e no julgamento de crimes militares, polticos e poltico-militares. Aps o golpe de 31 de maro de 1964, o STM teve importante participao no processo de punio jurdico-poltica ento instaurado. Com a edio do Ato Institucional n 2, em 1965, o julgamento de crimes contra a segurana nacional foi transferido para a Justia Militar, buscando reordenar problemas gerados pelo emaranhado legislativo que definia at ento as atribuies do STM e do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento de delitos vinculados conjuntura poltica revolucionria. Segundo a metodologia adotada neste trabalho, a Justia Militar como um todo, e o STM em particular, atuaram nesse perodo por meio de trs lgicas distintas: como Justia corporativa (JC), ou seja, julgando crimes militares; como Justia do regime (JR), direcionada para o processo e julgamento de opositores do regime, em casos de atentado contra a segurana nacional e contra a probidade administrativa; e como justia poltico-corporativa (JPC), julgando incriminados em delitos militares, mas por motivao poltica. Ao longo da tese, buscamos tambm acompanhar a maneira como o Tribunal se comportou frente s mudanas polticas e jurdicas, que incidiram em sua estrutura e competncia. Como demonstramos no trabalho, o impacto da produo legislativa sobre o labor do STM no foi imediato. A morosidade da justia e a dinmica processual geraram um descompasso temporal entre as propostas governamentais de modificao da estrutura jurdica e os julgamentos. Uma das consequncias diretas desse fenmeno foi o fato de o STM, principalmente ao atuar como Justia do regime, ter que lidar, ao mesmo tempo, com leis de segurana nacional que se superpunham e coabitavam o mesmo campo jurdico. Verificamos, ainda, que o padro decisrio do STM ao julgar em cada uma das categorias tendia a reproduzir as decises das Auditorias Militares, dado esse que nos permite relativizar a difundida tese de que o Tribunal atuou como um espao de maior serenidade e complacncia para com os condenados em primeira instncia.