A necessidade de incentivo para os bombeiros voluntários

Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança Pública e Defesa Nacional.

Argentina : nova lei dos meios audiovisuais

Consultoria Legislativa - Área XIV - Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

Biocombustíveis na Argentina : políticas públicas e evolução recente

Consultoria Legislativa - Área X - Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

O meio ambiente no Mercosul

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional.

Educação de alunos superdotados/altas habilidades : legislação e normas nacionais : legislação internacional, América do Norte (EUA e Canadá), América Latina (Argentina, Chile e Peru), União Européia (Alemanha, Espanha, Finlândia, França)

Consultoria Legislativa - Área XV - Educação, Cultura e Desporto. Nome completo da autora: Maria Aparecida Andrés Ribeiro.

Constituições dos países do Mercosul : 1996-2000 : textos constitucionais Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai

Contém a memória, regulamento interno, resoluções e atas dos encontros do Parlamento Cultural do MERCOSUL e textos constitucionais dos países membros e associados do MERCOSUL.

Análise do projeto de lei de radiodifusão em tramitação na Argentina

Consultoria Legislativa - Área XIV - Comunicação Social, Informática, Telecomunicações, Sistema Postal, Ciência e Tecnologia.

Legislação referente às pessoas com deficiência : um estudo comparativo saúde

Análise comparativa da legislação sobre pessoas com deficiência física na área de saúde no Brasil, Argentina, Chile, Paraguai, Uruguai, Espanha, França, Espanha, Portugal e Reino Unido.

Política de formação docente na América Latina :Argentina, Brasil e Chile

This work aims at studying the policies of teaching training and their impact in the actors and in the education systems of the countries in which these policies were implemented into the context of neoliberal reforms. We particularly studied these policies in three Latin America countries: Argentina, Brazil and Chile. The policies studied here are the ones implemented from the 90 s. However, the horizon of this study is at the beginning of the 80 s, period that starts one of the four intervention initiatives of education here studied: The Main Project of Education For Latin America and Caribbean (PROMEDLAC), which in 2002 goes into a new stage and it is called Regional Project of Education for Latin America and Caribbean (PRELAC), worked out by UNESCO as a request of government representatives of countries of the region, based on the suggestions of Declaration of Mexico , signed by them in 1979. These suggestions will be in the base of the other three initiatives: The Education For All (EPT); Ibero-American Conferences of Education (CIE) and The Hemisphere Action Plan of Education (PAHE), whose documents are the base to the production of an abundant legislation and normatization on education that created the parameters on which the policies of education reforms were worked out and implemented and the dynamism of our education systems from the last two decades of the twentieth century on. All these initiatives intend to work with objectives, projects and programs that, in some cases, in isolation or in groups, are under influence of their actions in a way that frequently it is difficult to identify which of them is the main responsible for some advances. It is important to stand out that not all of the suggestions produced by these initiatives were implemented as policies, and many of them to be implemented were changed in such a way that they were distorted, even they were a result of a multilateral deal, each country gave to them its own interpretation. Moreover, in all these processes the teaching entities had and keep having a fundamental role. The evidences, result of the evaluations of each initiative, show that education policies implemented produced advances in several aspects. They are still not the ideal ones, in truth, but they do exist. In relation to the teaching questions, there were and are still being implemented multiples and varied actions that did not have the expected impact in the education systems of the countries, objects of this study, but, many of them that go on, are promising and start to have a positive impact into the education systems. Even so, the teaching subject matter, even playing a central role in the agenda of all countries of the region, still represents one of the big challenges to the advance and improvement of our education systems

A aplicação do principio da função social da empresa nos empreendimentos recuperados por trabalhadores: um estudo comparado entre Brasil e Argentina

Pós-graduação em Direito - FCHS

Lei de Meios argentina: entre o velho e o novo na disputa pelo direito à comunicação

A pesquisa analisa o novo marco regulatório da comunicação da Argentina, a Lei n° 26.522/2009 de Serviços de Comunicação e Audiovisual (LSCA). O texto é referência reguladora emblemática e contemporânea para os campos de estudos da Comunicação, das Políticas Públicas e da Economia Política da Comunicação na América Latina. O caráter original dessa legislação reside na aproximação de uma concepção inovadora do direito à comunicação e na atribuição de um novo papel regulador reservado ao Estado. A criação de uma nova arquitetura institucional para o desenho das políticas de comunicação, o estabelecimento de limites de propriedade para empresas e grupos da radiodifusão e a divisão do espectro radioelétrico em partes iguais para operadores privados, estatais e privados sem fins de lucro são objetos de especial atenção. Nesse sentido, são analisadas as premissas normativas da LSCA e os obstáculos à sua implantação. O processo de elaboração e implantação dessa nova legislação é inseparável do momento político e da correlação de forças políticas do país e de um fenômeno comum na América Latina desde a redemocratização: a emergência da sociedade civil e a luta pela difusão dos direitos de cidadania. A pesquisa aponta tensões entre politicas públicas progressistas e velhos costumes impregnados no Estado, como o fortalecimento de grupos de mídia próximos ao governo de turno e o uso oficialista dos canais de comunicação estatais. Assim, a LSCA revela baixo grau de materialização, a despeito de representar um avanço normativo, institucional e político chave para o país e a região na perspectiva da democratização da comunicação

La Ley de semillas en Argentina: la disputa por el control y el futuro de la agricultura

Desde la llegada de la revolución bioteconológica en la agricultura mundial, las corporaciones semilleras-agroquímicas han avanzado en el control del mercado internacional de alimentos, a partir de diversos mecanismos, entre ellos el de la legislación de derechos de propiedad intelectual. En América Latina, distintos gobiernos han procurado adecuar la legislación nacional a estas tendencias internacionales, con resultado dispar, ya que se ha generado una fuerte resistencia desde organizaciones populares. Argentina, un país de temprana inserción en el mercado internacional de alimentos y de rápida adopción de los derechos de obtentor, está atravesado hoy por una nueva fase de esta disputa, ante la posible sanción de una nueva Ley de Semillas, en la que empresa estadounidense Monsanto está involucrada. Este trabajo hace un repaso del panorama actual desde un punto de vista geográfico, prestando especial atención a las estrategias de las organizaciones que se oponen a la nueva legislación.

Excess length of stay due to central line–associated bloodstream infection in intensive care units in Argentina, Brazil, and Mexico

Objective.To estimate the excess length of stay in an intensive care unit (ICU) due to a central line–associated bloodstream infection (CLABSI), using a multistate model that accounts for the timing of infection. Design.A cohort of 3,560 patients followed up for 36,806 days in ICUs. Setting.Eleven ICUs in 3 Latin American countries: Argentina, Brazil, and Mexico. Patients.All patients admitted to the ICU during a defined time period with a central line in place for more than 24 hours. Results.The average excess length of stay due to a CLABSI increased in 10 of 11 ICUs and varied from −1.23 days to 4.69 days. A reduction in length of stay in Mexico was probably caused by an increased risk of death due to CLABSI, leading to shorter times to death. Adjusting for patient age and Average Severity of Illness Score tended to increase the estimated excess length of stays due to CLABSI. Conclusions.CLABSIs are associated with an excess length of ICU stay. The average excess length of stay varies between ICUs, most likely because of the case‐mix of admissions and differences in the ways that hospitals deal with infections.

Volcanic stratigraphy, alteration zoning, and vein paragenesis of the Sascha-Pelligrini low-sulphidation epithermal system, Santa Cruz, Argentina

The Sascha-Pelligrini low-sulphidation epithermal system is located on the western edge of the Deseado Massif, Santa Cruz Province, Argentina. Outcrop sampling has returned values of up to 160g/t gold and 796g/t silver, with Mirasol Resources and Coeur D.Alene Mines currently exploring the property. Detailed mapping of the volcanic stratigraphy has defined three units that comprise the middle Jurassic Chon Aike Formation and two units that comprise the upper Jurassic La Matilde Formation. The Chon Aike Formation consists of rhyodacite ignimbrites and tuffs, with the La Matilde Formation including rhyolite ash and lithic tuffs. The volcanic sequence is intruded by a large flow-banded rhyolite dome, with small, spatially restricted granodiorite dykes and sills cropping out across the study area. ASTER multispectral mineral mapping, combined with PIMA (Portable Infrared Mineral Analyser) and XRD (X-ray diffraction) analysis defines an alteration pattern that zones from laumontite-montmorillonite, to illite-pyritechlorite, followed by a quartz-illite-smectite-pyrite-adularia vein selvage. Supergene kaolinite and steam-heated acid-sulphate kaolinite-alunite-opal alteration horizons crop out along the Sascha Vein trend and Pelligrini respectively. Paragenetically, epithermal veining varies from chalcedonic to saccharoidal with minor bladed textures, colloform/crustiform-banded with visible electrum and acanthite, crustiform-banded grey chalcedonic to jasperoidal with fine pyrite, and crystalline comb quartz. Geothermometry of mineralised veins constrains formation temperatures from 174.8 to 205.1¡ÆC and correlates with the stability field for the interstratified illite-smectite vein selvage. Vein morphology, mineralogy and associated alteration are controlled by host rock rheology, permeability, and depth of the palaeo-water table. Mineralisation within ginguro banded veins resulted from fluctuating fluid pH associated with selenide-rich magmatic pulses, pressure release boiling and wall-rock silicate buffering. The study of the Sascha-Pelligrini epithermal system will form the basis for a deposit-specific model helping to clarify the current understanding of epithermal deposits, and may serve as a template for exploration of similar epithermal deposits throughout Santa Cruz.