Avaliação de programas públicos: sistema de avaliação do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburacratização aplicado na Marinha do Brasil: o caso do Programa Netuno

Este estudo busca elaborar um sistema de avaliação do Programa Netuno de gestão da Marinha do Brasil, com base na literatura existente sobre o assunto. A pesquisa bibliográfica tem início com as origens da Administração Pública Brasileira, passa pelas teorias influentes e analisa os instrumentos da administração gerencial que podem ser utilizados. Em seguida são apresentados os Programas GesPública do Governo Federal e Netuno da Marinha do Brasil e características da cultura organizacional militar que podem representar resistências ao processo de modernização da gestão. Também são descritos aspectos da avaliação de programas públicos e da teoria institucional que podem ser utilizados em processos de implementação de programas de gestão. Posteriormente, foram realizadas pesquisas em seis organizações que foram premiadas pelo Prêmio Qualidade do Governo Federal ao implementar o Programa GesPública. Com os dados levantados, foi elaborado um sistema de avaliação do Programa Netuno. Este, ao ser aplicado, identifica as resistências culturais existentes, verifica o cumprimento dos objetivos e identifica medidas para o aprimoramento da gestão nas organizações.

O perfil de bem-estar dos beneficiários em idade economicamente ativa (BIEAs) do Programa Bolsa Família (PBF) : uma proposta de avaliação

O presente trabalho propõe uma avaliação do bem-estar social dos beneficiários em idade economicamente ativa do Programa Bolsa Família (BIEAs PBF) no município de Porto Alegre. Tal avaliação é norteada pela identificação de situações de restrições ou armadilhas (SACHS, 2005) da capacidade dos indivíduos escolherem diferentes estilos de vida, através dos papéis instrumentais da liberdade (SEN, 2010). Assim, são testadas hipóteses que envolvem as relações dos indivíduos com a escolarização, o mercado de trabalho e a renda. Os resultados da avaliação sugerem a existência de um nível de renda com restrições; incentivos para a interrupção do processo de escolarização, antes de um nível desejável; uma relação entre escolaridade e renda, pouco convergente; e um baixo acesso ao mercado de trabalho formal, prevalecendo relações de trabalho mais precárias. Finalmente, o presente trabalho propõe o posicionamento das questões relevantes atinentes aos BIEAs PBF em uma perspectiva mais ampla do desenvolvimento humano.

Transferências condicionais de renda e nutrição: uma avaliação do Programa Bolsa Família nas áreas rurais e urbanas do Brasil

A pobreza no Brasil é um problema histórico e tem sido alvo de diversas intervenções governamentais, a iniciativa que melhor retrata esse fato é o Programa Bolsa Família-PBF. Este trabalho investiga o efeito desse programa sobre o estado nutricional das crianças e adolescentes beneficiadas. Para tanto, foram utilizados os dados da Pes-quisa de Orçamentos Familiares (2008/2009), conjuntamente com o método Propensity Score Matching-PSM. A caracterização nutricional foi realizada com base em recentes recomendações da Organização Mundial da Saúde-OMS. A amostra estudada inclui crianças e adolescentes menores de 19 anos de idade, permitindo-se efeitos heterogê-neos do programa entre as áreas urbanas e rurais do país. Os resultados indicam que o PBF melhorou os indicadores nutricionais daqueles que pertenciam ao grupo de tra-tamento. Além da transferência de renda, acredita-se que as condicionalidades nas áreas da saúde e educação possam explicar parte desse resultado.

Avaliação do impacto do Programa Farmácia Popular em uma rede independe de drogarias

A despeito de o Brasil contar com modelo de distribuição pública gratuita de medicamentos, representando avanço em relação à maioria dos países em desenvolvimento, o cenário geral apresenta problemas de diversas ordens. O abastecimento público é falho e ineficiente, contando com profissionais pouco motivados e com pouco treinamento. Isso resulta em perdas oriundas de desvios, má condição de estocagem e processos inadequados de distribuição. A utilização da malha privada através do Programa Farmácia Popular do Brasil, do ponto de vista do governo, promove capilaridade no atendimento, aumentando o bem estar social e reduz custos com a utilização de pessoal. Do ponto de vista da sociedade, amplia o acesso de medicamentos à população. Deste modo, o programa tem representado uma solução eficiente para a distribuição de medicamentos no país. No entanto, do ponto de vista empresarial, os resultados da utilização da malha privada para a distribuição gratuita de medicamentos ainda são pouco descritos. O presente estudo pretende avaliar os impactos relacionados ao credenciamento no programa do governo federal em redes independentes de farmácias e drogarias privadas na distribuição gratuita de medicamentos para a população. Aborda um assunto multifuncional, além de consistir em uma análise do programa que faz parte das diretrizes do governo federal e ser um tema de caráter inédito com foco no ambiente empresarial. Do ponto de vista empresarial, o atendimento ao programa de distribuição gratuita de medicamentos em atendimento ao programa do governo federal pode representar um fator de alavancagem dos negócios ao trazer consumidores potenciais para o estabelecimento. No entanto, é necessário que ocorram adaptações na gestão do capital de giro para suportar os possíveis atrasos no repasse do governo e suprir o abastecimento de medicamentos à demandas crescentes. Assim, as drogarias inseridas no setor varejista farmacêutico em cidades em desenvolvimento adquirem vantagem competitiva e fornecem maior valor a seus consumidores. Em suma, o projeto de acesso a medicamentos, implica em benefícios líquidos generalizados. Para a população, o acesso direto e efetivo. Para o setor privado, a ampliação do mercado e a estabilidade da demanda. Para o governo, a substituição de uma estratégia que converge para o desgaste econômico, social e político.

Avaliação de um programa de intervenção de habilidades sociais educativas parentais: um estudo-piloto

Estudos têm apontado relações entre déficits de habilidades sociais educativas de pais e problemas de comportamento de seus filhos. Nesse sentido, esta pesquisa visa a descrever os efeitos de um procedimento de intervenção com pais, o qual pretendeu promover suas habilidades sociais educativas. Participaram dois pais e sete mães, que elegeram o filho com o qual descreveram ter maiores dificuldades de relacionamento. Para a avaliação: 1) das dificuldades dos pais, foi utilizada uma entrevista estruturada, e 2) dos procedimentos de intervenção, foram utilizados: a) questionário de habilidades sociais educativas parentais (QHSE-P) e b) inventário de habilidades sociais (IHS-Del Prette). Os resultados das comparações pré e pós-intervenção do IHS-Del Prette mostraram aumento no escore dos grupos; as comparações do QHSE-P apontaram aquisições de diversas habilidades sociais educativas: expressar sentimentos positivos, agradecer elogios, dizer não e negociar limites. Discute-se a necessidade de procedimentos de promoção de habilidades sociais educativas para ampliar o repertório social parental.

Inclusão da pessoa com deficiência intelectual no mercado de trabalho: avaliação de um programa de capacitação profissional

Pós-graduação em Psicologia do Desenvolvimento e Aprendizagem - FC

Avaliação de um programa de promoção de habilidades sociais para idosos

Evidências na literatura apontam a importância da qualidade nos relacionamentos sociais, mas não fornecem dados suficientes que indiquem como auxiliar os idosos a se tornarem socialmente competentes. O presente estudo pretende avaliar a eficácia de um Programa de Promoção de Habilidades Sociais para Idosos (PHSI). A pesquisa contou com a participação de 40 idosos de uma Universidade da Terceira Idade. O grupo experimental reuniu 20 pessoas com idades que variavam de 62 a 83 anos (M=69,4; DP=6,05) e o grupo controle apresentou 20 idosos com idades que variavam de 60 a 74 anos (M=67,1; DP=4,61). As habilidades sociais foram avaliadas antes e depois da intervenção com follow-up por meio de uma medida de autorrelato e o desempenho através de jogos de papéis em sete situações sociais. Os resultados apontaram melhora significativa no desempenho social dos participantes do grupo experimental, em relação ao grupo controle, nos contextos envolvendo conflito de interesses. Análises intragrupos também confirmaram uma melhora na capacidade de lidar com situações interpessoais que demandam a afirmação e defesa de direitos. Esses resultados constatam que o Programa criado promoveu habilidades assertivas, previamente apontadas na literatura como deficitárias na população de idosos.

Avaliação longitudinal de programa de prevenção do tabagismo para adolescentes

OBJETIVO: Avaliar programa de prevenção do tabagismo para adolescentes. MÉTODOS: O programa foi realizado entre 1999 e 2002 em escolas do Distrito de Lisboa, Portugal e integrou atividades na escola, na família e na comunidade. Estudo quasi-experimental, longitudinal, baseado em ensaio de intervenção comunitária, com condição de controlo (CC) e de intervenção (CI) definidas aleatoriamente. Foram aplicados quatro questionários, no início do 7º(T1), 8º(T2) e 9º(T3) e no fim do 9º(T4) anos de escolaridade a 1.205 adolescentes, com idade média de 13 anos, dos quais 57% eram meninas e 55% pertenciam à condição de intervenção. A exposição às atividades de prevenção, os determinantes psicossociais do comportamento e o comportamento tabágico foram as variáveis consideradas na avaliação do programa. Utilizou-se análise de variância e regressão logística para testar as diferenças nas duas condições do estudo. RESULTADOS: A CI obteve melhores resultados nos determinantes psicossociais do tabagismo e no comportamento. Ao final do projeto, 41,8% dos participantes da CI e 53,3% da CC iniciaram o consumo de tabaco (OR = 0,62; IC95% 0,49;0,80), e passaram a ser fumantes regulares 8,0% e 12,4%, respectivamente (OR = 0,59; IC95% 0,40;0,87). CONCLUSÕES: O programa diminuiu a iniciação e o tabagismo regular. Os resultados surgiram no segundo ano e melhoraram no terceiro. A efetividade de programas de prevenção do tabagismo depende de implementação continuada ao longo da adolescência e de integração de medidas dirigidas directamente aos adolescentes e indirectamente, por via do seu contexto social (escola, família e comunidade).

Educação em saúde em escolas pública de 1º grau da periferia de Belo Horizonte, MG, Brasil: I - avaliação de um programa relativo à esquistossomose

O presente trabalho integra um amplo programa de pesquisa acerca da realidade educacional das escolas públicas de 1º grau, visando desenvolver e avaliar alternativas criativas que estimulem a inclusão da educação em saúde sob enfoque transdisciplinar, utilizando recursos lúdicos como arte, literatura, jogos, teatro, etc. Este estudo foi realizado em 4 escolas municipais da periferia de Belo Horizonte com o objetivo de avaliar o impacto de um programa educativo em relação ao conhecimento e prevalência da esquistossomose. Os resultados demonstraram que, após um ano de implantação dos novos materiais e metodologias, o conhecimento sobre a doença aumentou significativamente nas escolas experimentais, não se verificando o mesmo nas de controle. Em relação à prevalência, observou-se uma queda geral de 12,9% para 9,0%, considerando as 4 escolas. Quando analisadas separadamente, a escola experimental de alta prevalência foi a que apresentou melhor resultado, registrando-se um decréscimo significativo de 19,5% para 10,2%.

Prevenção da violência escolar: avaliação de um programa de intervenção

A violência escolar (bullying), é hoje considerada um problema de saúde pública crescente em todo o mundo. Intervir sobre este fenómeno é essencial para melhorar a qualidade de vida das crianças/adolescentes escolarizados, devendo por isso, constituir uma prioridade de pesquisa a incluir na agenda dos enfermeiros. Este estudo teve como objectivo avaliar os resultados de um programa anti-violência escolar, implementado em 307 estudantes do 2º ciclo de uma escola de Lisboa. A avaliação pré e pós Programa, foi feita por questionário, elaborado e validado para este estudo. Constatámos que antes da intervenção, existia um elevado nível de bullying (50% vítimas e 35% agressores), verificando-se também agressões dirigidas a professores (7%) e outros funcionários (9%). O Programa aplicado consistiu na sensibilização/formação de docentes e pais e no treino de competências sociais dos estudantes. Após a intervenção verificaram-se resultados significativos na redução global da violência escolar.

Adolescentes, drogas e AIDS: avaliação de um programa de prevenção escolar

O objetivo deste estudo foi o de analisar um projeto de prevenção de drogas e Aids desenvolvido nas escolas públicas estaduais de São Paulo. A análise foi desenvolvida considerando-se a diversidade e a complexidade do uso contemporâneo de drogas e o papel da escola, como uma agência de socialização, ambos historicamente determinados. As concepções analisadas são concepções sobre drogas; a relação entre drogas e Aids - como um dos eventos vinculados ao processo saúde-doença; e concepções e objetivos da prevenção. A análise é baseada em documentos e nos depoimentos dos supervisores do projeto, professores treinados pelo projeto e estudantes que participaram das atividades. O estudo encaminha conclusões que implicam o ordenamento das políticas públicas de prevenção relacionadas a droga e Aids.

Verificação das potencialidades e das limitações no levantamento das necessidades, no planejamento e na avaliação de um programa de treinamento de representantes em uma distribuidora de alimentos

Esta pesquisa tem por objetivo geral verificar as potencialidades e as limitações no levantamento das necessidades, no planejamento e na avaliação de um programa de treinamento realizado em uma distribuidora de alimentos. Justificase a relevância do estudo pelo aumento da competitividade entre as empresas, causada pelas profundas mudanças nas estruturas de comercialização, considerando ainda mais que, no contexto atual, as empresas precisam dotar seus recursos humanos, em especial os de vendas, de procedimentos diferenciados em sua abordagem de mercado. Esta é uma pesquisa de caráter exploratório, utilizando, quando aos meios de investigação, um estudo de caso, com uma abordagem multimétodo: o qualitativo e o quantitativo. Na fase qualitativa, através da análise documental e de entrevista com 34 participantes do grupo, que proporcionaram a formulação de um instrumento de pesquisa, o questionário, através do qual foram coletadas as informações da fase qualitativa. A aplicação deste questionário abrangeu 46 respondentes. A pesquisa foi estruturada seguindo a ordem teórica. De maneira geral, os resultados conseguidos demonstram o valor do treinamento para a performance dos representantes comerciais objeto do estudo, bem como sua disponibilidade para o aprendizado. Indicaram, igualmente, efetivos resultados para a empresa, justificando o custo/benefício do investimento. Permitiram concluir, igualmente, a importância de se fazer propostas específicas para públicos específicos, confirmando os estudos de Borges Andrade e Abbad (1996) e o quanto a orientação estratégica contribui para a realização do treinamento nas empresas.

Gestão pelas competências em ONGs como alternativa de gestão social: pesquisa-ação no Instituto Bola Pra Frente

A pesquisa propõe a construção de um modelo de gestão pelas competências em uma organização não-governamental a partir da metodologia de pesquisa-ação e de uma abordagem baseada na gestão social. A pesquisa de campo foi realizada no período de janeiro a dezembro de 2005, no Instituto Bola Pra Frente, e está ancorada em um modelo de gestão participativa, contemplando uma reflexão crítica a respeito dos modelos de gestão adotados no terceiro setor, especialmente nas ONGs. Busca-se apresentar uma antítese para os conceitos de gestão estratégica adotados no segundo setor, que possuem uma base utilitarista e não contemplam o mundo intersubjetivo e as experiências e vivências anteriores das pessoas que atuam nas organizações deste setor. Para contextualizar a formação do terceiro setor e das ONGs, o referencial prático é precedido de uma breve retrospectiva histórica a respeito da atuação do Estado na promoção da cidadania e das principais características do terceiro setor e das ONGs.

Ação social das empresas privadas: uma metodologia para avaliação de resultados

In the recent years Corporate Social Action (CSA) has become more and more relevant to corporate context. The aim is to benefit both poor communities and the donnor companies, as it meets the needs of their salient stakeholders. Nevertheless, there still exists considerable scepticism concerning CSA. In order to become a solid management practice, it is critcal to evidence the attained results. Up to now, the focus has been on process evaluation, that is, on the policies companies are adopting. Literature revision has shown a great need of studies related to results identification in this field. Therefore, using stakeholders` framework (according to Wood, 1991; Donaldson and Preston, 1995; Hopkins, 1997; Hamil, 1999), we have developped a methodology to evaluate CSA results, based on public and private effectiveness criteria. As we applied it to assess Xerox social action in Brazil we were able to identify the attainment degree of expected results related to the benefitted community (Mangueira) and also to some Xerox salient stakeholders (employees and clients).