O controlo do circuito, da tramitação, da recuperação dos documentos e a legislação nos arquivos municipais de Moçambique

Este estudo tem como objectivo conciliar aspectos da Arquivística à Boa Administração através da gestão dos documentos com efoque no controlo do circuito, da tramitação, da recuperação dos documentos e a legislação nos arquivos municipais em Moçambique no período 1933-2007. O estudo realizado em três universos: municípios de Maputo, da Beira e de Quelimane, em que se confirma que os instrumentos de controlo utilizados na circulação e recuperação dos documentos contribuem para uma boa governação, garantindo a transparência dos actos administrativos e a salvaguarda dos direitos dos cidadãos. Mostra-se que nunca se deve prescindir quer das actividades que delineiam os macro e micro processos nas instituições quer da definição prévia dos percursos documentais, da regulamentação dos procedimentos, da utilização de técnicas que permitam a recuperação dos documentos e da informação: Mostra-se a importância da formação e do conhecimento dos procedimentos pelos funcionários dos escalões autorizados a realizar, pareceres e despachos, da determinação das formas do controlo documental e da garantia no cumprimento dos prazos estabelecidos para cada percurso e, finalmente, a necessária observância prática da legislação criada para esse efeito. ABSTRACT; This case study has as a main objective the reconciliation of the filing aspects with a good Administration though the management of documents and its network, specially in the restoring of files and its legislation into the Municipal Archives of Mozambique during the period of 1933-2007. The study was based on three cities where municipal councils were created, namely: Maputo, Beira and Quelimane. Record's contrail tools used either for registering record transactions or for the access of information contained in them, ensure good governance, transparency and protection of citizen rights. We show the necessity of the activities which lead to macro and micro processes within the organization. This requires that records procedures on transactions must be established and so the guidelines for records' contrail, registration and tools for the information retrieval. We indicate procedures to be followed by authorized civil servants, the importance of their practical training and we define types of records' contrail to ensure their preservation and use in order to accomplish the national legislation.

Análise da logística nos portos de Moçambique e seu Hinterland

Dissertação apresentada ao Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto para obtenção do Grau de Mestre em Logística Orientada por Maria Teresa Ribeiro Pereira

Caracterizaçāo da pescaria de camarāo nos portos de Angoche, Quelimane e Beira, referente ao sistema de pesca

The paper presents the results of a survey carried out in the water of Angoche, Quelimane and Beira referring to the fishing methods used to catch shrimp in the Sofala Bank.

Lei nº 8.112/90 [gravação de som] : Lei nº 8112, de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais

Apresenta a Lei n. 8112, de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.

Região occidental de Matto Grosso : viagem e estudos sobre o Valle do Baixo Guaporé : da cidade de Matto Grosso ao Forte de Principe da Beira pelo Dr. Manoel Esperidião da Costa Marques, 1906. A seguir : Projectos de vias de communicação : exploração do Alto Guaporé e dos rios Jaurú, Aguapehy e Alegre : do mesmo autor, 1899

Apontamentos, notas e narrativas sobre o vale do Baixo Guaporé, com detalhes sobre riqueza, civilização, indústria, comércio, população, comunidades indígenas, usos e costumes.

Lei nº 8.112/90 : Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, e legislação correlata

Atualizada até 31/8/2016.

Estimativa da captura total de peixe e camarão das pescarias de emalhe e de arrasto da Baía de Maputo, em 1985

The most important fisheries of Maputo Bay (Mozambique) are the gill netting of the Hilsa kelee and the trawling of the shrimps Penaeus indicus and Metapenaeus monoceros . Data of capture and yields are presented and the number of artisanal fishing boats and semi-industrial fishing vessels is given.

Marcadores de diferença e jocosidade entre sujeitos LGBT na cidade de Maputo

Esta dissertação analisa marcadores sociais produtores de hierarquia, desigualdade e discriminação entre sujeitos LGBT na cidade de Maputo. A análise das intersecções de gênero, raça, classe social, idade e sexualidade demonstra que os sujeitos LGBT em contextos de sociabilidades, e mesmo nas relações sociais, constroem hierarquias e formas de discriminação, que por sua vez geram sentimentos tais como a humilhação e o desprezo. O estudo discute também de que maneira esses marcadores posicionam determinados sujeitos LGBT na dinâmica de sociabilidade e preferências sexuais no pólo de valorizados, relegando outros ao pólo de desvalorizados. O humor, a jocosidade, e a informalidade observados reforçam os marcadores sociais das diferenças entre os sujeitos LGBT, e ainda informam moralidades por meio de um discurso irônico. A pesquisa é de carácter etnográfico e baseou-se nos métodos e técnicas tradicionais da antropologia: observação-participante e conversas informais com sujeitos LGBT; e incluiu ainda análise de documentos. Um objectivo secundário desta dissertação é contribuir para a construção da história do movimento LGBT moçambicano, que ainda está por ser realizada e o desenho de tal história faz parte do levantamento realizado.

Actividade de pesca de emalhe e de arrasto na Baía de Maputo em 1984

The main goal of this paper is to determine the total catch of fish and shrimp made by driftnet fleet and trawling in Maputo Bay in 1984. This estimate is rather primitive in relation to artisanal fisheries. Fishermen show a lack of motivation for registration and data transmition (mainly due to a lack of mobilization and awareness). Then the quality of data is low and the informative system is not effective. The study is based on records of several organizations (Sulpesca, the Maritime Administration of Maputo, Maputo Fisheries Service) and enriched with information collected by samplers of the Instituto de Investigação Pesqueira of Maputo.

Estado actual das principais pescarias da Baia de Maputo

This report presents an analysis of existing information on fisheries of shad and shrimp. It explains the use of Schaefer model and based on this and other available information, the author suggests the measures to be implemented for a better management of these resources.

Hydrobiology of Colombo (Beira) Lake, 1. Diurnal variations in temperature, hydrochemical factors and zooplankton

An extensive study of the hydrobiology of the Colombo Lake was initiated by the authors in May 1969 as a contribution to the International Biological Program (Productivity of freshwater communities) by the Department of Zoology, Vidyalankara University of Ceylon, Kelaniya. The Colombo Lake often referred to as the Beira Lake covers an area of approximately 160 acres. The water is usually very turbid with a greenish blue appearance due to the presence of large quantities of blue green algae.

Recolha de camarões reprodutores vivos da espécie Fenneropenaeus indicus da pesca de arrasto semi-industrial na Baía de Maputo

The collection of wild breeders of the Indian white prawn Fenneropenaeus indicus from two semi-industrial trawlers fishing in Maputo Bay is assessed for the period between August and November 1993. The daily mean catch (12-21 prawns dayˉ¹) increased until October but monthly yields were not significantly different (P>0.05). The monthly mean mortality ranged between 8% and 20% and was similar for males and females. More than 70% of the catch comprised small (grade B1: 20-39 g) and medium size (grade B2: 40-59 g) prawns. While males were exclusively of grade B1 (99%), the females were predominantly of grades B2 and B3 (60-80 g). The collection of larger breeders (grade B4: >80 g) was low and represented only 1% of total catches and a maximum of 3% of females. The net profit of breeders collection increased with size (grade) of prawns, and represented a maximum yield of 114% for grade B3. The added value of live prawns exceeded 450% of the cost to the fisherman, but decreased with size of breeders. It is considered that the semi-industrial trawling fishery operating in Maputo Bay has potential for supplying wild breeders of the Indian white prawn for aquaculture. This activity can also contribute to value adding of part of the catch traditionally destined for human consumption.

A preliminary assessment of the shallow water prawn stocks off Mocambique, North of Beira

At present, the trawl fishery for shallow water prawns is the only industrialized national fishery in Mozambique. Most of the catch is exported. Plans are laid for expansion of the fishery, and this report is an attempt to make a preliminary assessment of the potential yields from the stocks occupying the shallow water areas between Beira and Angoche.

Reproduction, age and growth of the kelee shad, Hilsa kelee (Cuvier, 1829) (pisces: fam. Clupeidae) with informations on its fishery in Maputo Bay, Mozambique

Age, growth and reproduction of H. kelee were studied, and a brief description of its fishery in Maputo Bay (Mozambique) is given. Most material was collected from gill net fisheries during 1977-1980, but some was taken from shrimp trawlers operating in the same area during 1980-1981. Main spawning takes place during October-January with a peak in December. There is also some evidence that spawning takes place during June-July. The size at first maturity was approximately equals 14-15 cm. Ageing was carried out using primary growth rings in the otoliths and length-frequency analysis of fish caught by shrimp trawlers. Von Bertalanffy's growth equation parameters were determined. Males and females grew in similar fashion. There are seasonal trends in the catch composition of the gill net fishery, showing high values during April to September and low during October to December.

Mortality rates estimates for Metapenaeus monoceros (Fabricius) of Maputo Bay

The species Metapenaeus monoceros in Maputo Bay recruits to the fishery almost all over the year, but the main recruitment occurs over a short period of time, each year, during April-May. Growth curves were constructed by following the progression of modes over a period of time. The von Bertalanffy growth parameters were estimated as L∞=31.9 mm and K(monthly)=0.25, for males, and L∞=48.3 mm and K(monthly)=0.14, for females (Brinca and Sousa, 1984). Using data on growth and length composition of the catches, the following methods were applied to estimate mortality rates of M. monoceros: estimation of natural mortality by using approximative methods; use of c.p.u.e. data; catch curves; cohort analysis; average age and length methods.