Coesão, migração e posicionamento partidário na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na legislatura 1999 a 2003

A Ciência Política tem se preocupado nos últimos anos em compreender o comportamento dos partidos políticos no interior do Poder Legislativo. Ao contrário do que afirma a opinião pública, seria possível encontrar lógica na atuação das legendas? O que seria capaz de explicar uma eventual ordem? Na Câmara dos Deputados, estudos comprovam que os partidos agem conforme as indicações de suas lideranças. Mas como funcionam as Assembleias Legislativas? O intuito desse artigo é verificar como se comportam as bancadas partidárias na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, notando que além do comportamento dos parlamentares em torno das votações nominais, houve a preocupação de avaliar o que ocorre com a atuação do deputado estadual que muda de partido.

Tendência do aleitamento materno em município da região centro-sul do estado de São Paulo: 1995-1999-2004

OBJETIVO: Avaliar a situação do aleitamento materno em 2004 no município de Botucatu, SP, e identificar sua tendência nos últimos 10 anos. MÉTODOS: Trata-se de um estudo epidemiológico, no qual foram comparados os resultados de 3 inquéritos populacionais transversais (1995-1999-2004), metodologicamente semelhantes, sobre a situação do aleitamento materno em crianças menores de 12 meses. Os dados foram obtidos em Campanhas de Multivacinação, a partir de questionário contendo um recordatório da alimentação das crianças no dia anterior à pesquisa. Para identificar a tendência dos diferentes tipos de aleitamento (aleitamento materno exclusivo, aleitamento materno predominante e aleitamento materno), foram comparadas as prevalências, segundo faixas etárias selecionadas (0-1 mês, 0-4 meses, 0-6 meses e 0-12 meses), nos 3 inquéritos. Os resultados foram submetidos a teste estatístico (teste z) para verificação das diferenças entre proporções. RESULTADOS: Para as crianças menores de 4 meses, houve aumento progressivo e de grande magnitude (19,1% em 1995 e 36,9% em 2004) do aleitamento materno exclusivo e diminuição do aleitamento materno predominante - diferenças estatisticamente significantes. O mesmo ocorreu para as crianças menores de 6 meses: 13,0% em aleitamento materno exclusivo em 1995, 29,6% em 2004, representando 128,0% de aumento. Com relação ao aleitamento materno, tanto para as crianças menores de 4 meses, quanto para as menores de 6 meses e de 1 ano, houve pequeno aumento de prevalência, mas as diferenças não foram estatisticamente significantes. A duração mediana do aleitamento materno exclusivo aumentou 14 dias (82,0%) e do aleitamento materno 85 dias (50,9%) no período de 10 anos. CONCLUSÃO: Com a elevação expressiva da prevalência de crianças menores de 6 meses em aleitamento materno exclusivo e o aumento da mediana da amamentação exclusiva e da amamentação, pode-se afirmar que a evolução do aleitamento no município foi favorável. Entretanto, a situação em 2004 ainda está distante das recomendações atuais sobre alimentação infantil.

História do ensino da literatura infantil nos cursos de formação de professores primários no estado de São Paulo, Brasil (1947-2003)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Birds of a habitat spectrum in the Itirapina Savanna, São Paulo, Brazil (1982-2003)

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Temporal, spatial and spatiotemporal analysis of the occurrence of visceral leishmaniasis in humans in the City of Birigui, State of São Paulo, from 1999 to 2012

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

A evolução histórica das regras do jogo parlamentar em uma casa legislativa: o caso da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo

Recentes estudos referentes ao sistema político brasileiro têm apontado a necessidade de se analisar também as instituições internas aos legislativos. Neste estudo de caso, são presentadas e sistematizadas as regras formais que defrnem por quem e como são controlados os recursos parlamentares de uma Casa Legislativa estadual, a Assembléia paulista, em diferentes contextos constitucionais desde 1835 até março de 2000. O trabalho busca identificar os alicerces sobre os quais foram construídas as estruturas presentes, especialmente no que se refere a: prerrogativas e deveres dos deputados, atribuições do Poder Legislativo, atribuições da Mesa diretora, estrutura e funcionamento das comissões e das sessões. Constata-se que a estrutura do processo decisório altamente centralizado configurada pelo regimento em vigor, é decorrente de uma reforma ocorrida em 1956, tendo sobrevivido às inúmeras alterações nas legislações partidárias e eleitorais e, ainda, constitucionais sofridas desde então. Argumenta-se que mudanças nas regras eleitorais e partidárias sem uma correspondente alteração do Regimento Interno, de forma a descentralizar o sistema decisório da Assembléia, pouco influiriam no comportamento dos deputados paulistas e na capacidade de atuação do Legislativo no sistema de governo estadual.

Mobilização operária na República excluente : um estudo comparativo da relação entre Estado e movimento operário nos casos de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul nas duas primeiras décadas do século XX

O tema das relações entre Estado e movimento operário na Primeira República não é nenhuma novidade na produção historiográfica. No entanto, apesar da fecundidade de estudos sobre o movimento operário no Brasil, eles se concentram em dois extremos: de um lado, as grandes generalizações, que centram suas análises nos grandes centros industriais, especialmente Rio e São Paulo, e freqüentemente desconhecem especificidades e características locais da atuação da classe operária; e no outro extremo, encontram-se os estudos regionais que, procurando valorizar as especificidades, acabam dialogando pouco entre si. Esta dissertação se propôs a analisar os casos de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul que pareceram oferecer, através de sua análise comparada, a possibilidade de perceber especificidades e generalidades nas relações entre o Estado e o movimento operário nas duas primeiras décadas do século XX. Tendo em vista que a temática já foi percorrida extensamente pela historiografia, esta dissertação teve na produção bibliográfica seu material mais importante, pois se tratava de pensar desde a ótica daquilo que a historiografia já havia produzido.

Modelos de gestão de "auditoria médica" em organizações de saúde do Estado de São Paulo

Apresenta um estudo dos aspectos organizacionais e de gestão, nas empresas do Estado de São Paulo que têm atuação na prática da "auditoria médica", analisando a estrutura, os processos e os resultados dessa organização. Mostra a diversidade na organização desses serviços, enfocando os possíveis problemas advindos. Chega a uma relação de atividades que compôem o conceito de auditoria em saúde, frente aos objetivos das empresas, nas suas diversas atividades. Conclui que a atividade é multiprofissional e aborda a falta de regulamentação e de capacitação formal para os profissionais da área.

Value-for-money e geração de valor público na atuação das organizações sociais de saúde : contribuições para o governo do estado de São Paulo

O fato de que o Estado brasileiro deve, de acordo com sua Carta Magna, garantir o direito de seus cidadãos à saúde não significa, necessariamente, que a provisão destes serviços tem de ser feita diretamente pelo poder público. As parcerias com organizações sociais, previstas na Lei Federal 9.637/1998 e regulamentadas pelos Contratos de Gestão, pretendem oferecer uma alternativa à eficiência, agilidade e flexibilidade na assistência à saúde. Entretanto, a estrutura dos contratos de gestão com Organizações Sociais de Saúde (OSS), elaborada com a pactuação de metas e indicadores de desempenho, não pode ser considerada, isoladamente, como fator garantidor da prestação adequada de tais serviços públicos. É fundamental considerar neste contexto os arranjos organizados pelo poder público para assegurar que os serviços oferecidos representam o que, de fato, os cidadãos consideram valor. O presente trabalho tem como objeto as parcerias com OSS no âmbito do governo do estado de São Paulo. As entrevistas realizadas e as pesquisas empreendidas na confecção deste estudo revelam que, caso se pretenda trabalhar com estas parcerias sob uma perspectiva de value-for-money e geração de valor público, faz-se necessário aprimorar os mecanismos de escuta aos cidadãos, os arranjos de governança colaborativa entre entes federados, o alinhamento com órgãos de controle e, sobretudo, qualificar a capacidade organizacional do Estado e das OSS, por meio da revisão das metas e indicadores dispostos nos contratos de gestão.

Candido Mota e a política de atendimento a menores delinquentes no Estado de São Paulo, 1894-1909

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

As políticas de formação do arte educador no século XXI: o caso da UNESP no Estado de São Paulo

This paper deals with the training of art educators, focusing on the courses offered at public universities in the state of São Paulo, where, specifically the pedagogical approach of training curricula of grades offered at UNESP, campus of São Paulo and Bauru. In the current situation have been proposed, from training in undergraduate courses, new tasks and responsibilities to work teaching the teacher in order to develop this educational increasingly effective so as to ensure efficient productivity autonomous learner in the process cognitive development in basic education, the teacher being assigned the task of stimulating that process and manage situations of educational work as a way of systematizing knowledge. The research consisted of questioning whether that teacher training allowed contact with the educational resources necessary for teaching, under current conditions assigned by the neoliberal conjuncture educational work of art educator with a view to the formation of aesthetic sensibility of the students from the class working, privileged pupils of public schools, to contribute to establishing the apprehension about the pedagogical training of art educators to confront the reality school, considering the specificity of action of these teachers. Therefore we conducted a desk study of existing legislation and the National Curriculum Guidelines that guide teacher training, correlating them to Pedagogical Policy Projects and curricula of undergraduate courses in Arts Education and / or Visual Arts courses UNESP. The work of desk research, quantitative and analytical, refers strictly pedagogical part, amid restructuring curriculum established by the undergraduate courses in the periods 2003 to 2011, with the promulgation of the CNE/ CP nº. 9 / 2001 and the Resolution CNE/CP n.º 1/2002 and n.º 2/2002... (Complete abstract click electronic access below)

História do ensino da literatura infantil na formação de professores no Estado de São Paulo (1947-2003)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O acesso à justiça e o direito à educação infantil: um estudo sobre a atuação da defensoria pública do Estado de São Paulo

O objetivo deste trabalho consiste em verificar a atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo na proteção do direito à educação infantil para entender como esta desempenha a defesa do direito ao ensino infantil para os necessitados. O problema de pesquisa consiste em examinar o papel da Defensoria Pública na garantia do direito ao acesso às vagas em creches e pré-escolas para crianças de zero a cinco anos no Município de São Paulo. O presente estudo parte do marco teórico produzido, na década de 1970, a partir do relatório a respeito do Acesso à Justiça, de Mauro Cappelletti e Bryant Garth. Com essa finalidade foram realizados levantamento teórico e entrevistas semiestruturadas. Durante a pesquisa, a base territorial para a Defensoria Pública do Estado de São Paulo configura-se um desafio perante a expansão institucional instituída pela Emenda Constitucional n.º 80/2014 quanto diante da influência da demanda pela política pública de educação infantil municipal no tocante à oferta de vagas em creches e pré-escolas na capital do Estado. Verificou-se, ainda, que a legitimidade ativa da Defensoria Pública para a proposição da ação civil pública (Lei n.º 7.347/1985 alterada pela Lei n.º 11.448/2007) configura-se como ponto de intersecção entre a Defensoria Pública e o Ministério Público. Indicou-se, como horizonte para enfrentar esses desafios, o aperfeiçoamento de mecanismos de diálogo intrainstitucional e interinstitucional com os demais integrantes do sistema de justiça. Conclui-se pela necessidade de rever a condução interna pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo das ações judiciais e extrajudiciais em casos de direitos difusos e coletivos a partir do contexto de litígio estratégico, tendo em vista a natureza plurilateral dos conflitos de justiça distributiva.

Gestão estratégica do poder executivo do estado de São Paulo frente ao processo de integração regional do Mercosul

Analisa como a economia global ampliou o espaço de atuação e abriu novas oportunidades para o Estado de São Paulo, permitindo uma atuação mais autônoma de seus governos - inclusive no plano das relações externas - e colocando o tema da inserção internacional da economia paulista como seu principal desafio. Enfoca especificamente como o processo de integração da economia paulista com o MERCOSUL tem sido abordado pelos governos paulistas no período 1991-2001.

Assistência domiciliar: estudo sobre a formação de profissionais e a prestação de serviços no Estado de São Paulo

Estuda o processo de prestação de serviços de assistência domlciliar oferecido por eITlpresas especializadas no estado de São Paulo. Aborda também a existência de cursos de profissionalização dirigidos especificamente para esta atividade, dentro do universo de hospitais do estado que trabalham com o aprimoramento de médicos e de outros profissionais de nível superior pertencentes à área da saúde. Trata da avaliação feita pelos dirigentes destes hospitais sobre programas de assistência domiciliar.