Federalismo e rela????es intergovernamentais: os cons??rcios p??blicos como instrumento de coopera????o federativa

Se nos estados federais os mecanismos de coopera????o e coordena????o intergovernamental j?? s??o relevantes, no caso brasileiro eles ganham centralidade ainda maior. A Constitui????o Federal de 1988 agregou complexidade ao desenho federativo brasileiro, reconhecendo o munic??pio como ente federado. Esse processo foi acompanhado por intensa descentraliza????o de pol??ticas p??blicas, pelo fortalecimento do poder local e por mecanismos pouco coordenados de rela????o vertical e horizontal entre os entes federativos. Ao mesmo tempo, a aus??ncia de pol??ticas de desenvolvimento regional acentuou as desigualdades locais e regionais observadas historicamente no pa??s. Diferentes experi??ncias de consorciamento foram levadas a cabo por munic??pios no pa??s e ainda hoje esse ?? um instrumento de larga utiliza????o. De forma diversa, as iniciativas de coopera????o entre estados s??o ainda incipientes. As limita????es institucionais e jur??dicas dos desenhos utilizados pelos munic??pios, no entanto, levaram ?? aprova????o da Emenda Constitucional n?? 19/98, que instituiu os cons??rcios p??blicos e a gest??o associada de servi??os p??blicos.

The impact of harvesting on a formerly endangered tropical bird: insights from life-history theory

1. Life-history theory assumes that trade-offs exist between an individual's life-history components, such that an increased allocation of a resource to one fitness trait might be expected to result in a cost for a conflicting fitness trait. Recent evidence from experimental manipulations of wild individuals supports this assumption. 2. The management of many bird populations involves harvesting for both commercial and conservation purposes. One frequently harvested life-history stage is the egg, but the consequences of repeated egg harvesting for the individual and the long-term dynamics of the population remain poorly understood. 3. We used a well-documented restored population of the Mauritius kestrel Falco punctatus as a model system to explore the consequences of egg harvesting (and associated management practices) for an individual within the context of life-history theory. 4. Our analysis indicated that management practices enhanced both the size and number of clutches laid by managed females, and improved mid-life male and female adult survival relative to unmanaged adult kestrels. 5. Although management resulted in an increased effort in egg production, it reduced parental effort during incubation and the rearing of offspring, which could account for these observed changes. 6. Synthesis and applications. This study demonstrates how a commonly applied harvesting strategy, when examined within the context of life-history theory, can identify improvements in particular fitness traits that might alleviate some of the perceived negative impact of harvesting on the long-term dynamics of a managed population.

The extent to which potential benefits to EU farmers of adopting transgenic crops are reduced by cost of compliance with coexistence regulations

This article forecasts the extent to which the potential benefits of adopting transgenic crops may be reduced by costs of compliance with coexistence regulations applicable in various member states of the EU. A dynamic economic model is described and used to calculate the potential yield and gross margin of a set of crops grown in a selection of typical rotation scenarios. The model simulates varying levels of pest, weed, and drought pressures, with associated management strategies regarding pesticide and herbicide application, and irrigation. We report on the initial use of the model to calculate the net reduction in gross margin attributable to coexistence costs for insect-resistant (IR) and herbicide-tolerant (HT) maize grown continuously or in a rotation, HT soya grown in a rotation, HT oilseed rape grown in a rotation, and HT sugarbeet grown in a rotation. Conclusions are drawn about conditions favoring inclusion of a transgenic crop in a crop rotation, having regard to farmers’ attitude toward risk.

Gestão associada de prestação de serviço público jurisdicional nos juizados especiais federais

Por mais que a informatização esteja avançada (interligação por melO da rede internet de computadores entre os órgãos e entidades públicas pelo Estado), máquina alguma substituirá os dramas do homem contemporâneo, principalmente aqueles que sempre estiveram alijados da cidadania. Os problemas do homem, principalmente os hiposuficientes, dentro do caso concreto, nem sempre podem ser solucionados por máquinas distantes uma da outra e, o pior, em locais distantes, sem permitir o acesso direto ao ser humano que comanda a máquina. Esse cidadão, que tem no princípio da dignidade da pessoa humana sua maior proteção e garantia outorgada pelo Estado de Direito, tem o direito de ser tratado com dignidade pelo Estado que monopoliza a pacificação social através da jurisdição, principalmente quando o réu é o próprio Estado, como é o caso do subsistema dos Juizados Especiais Federais (os réus são a União, ou suas entidades autárquicas, ou empresas públicas federais). A humanização no atendimento do cidadão, que busca e deposita no Estado Judiciário (Federal), no subsistema do Juizado Especial Federal, sua última esperança na resposta de seus direitos violados pelo próprio Estado Administração (Federal), se materializará por uma nova proposta de prestação de serviço público - a unitariedade (concentração de todos os partícipes desse subsistema em um único local - Judiciário e Executivo juntos) - de forma permanente e estática, nas cidades de maior demanda social, pela gestão associada de prestação de serviço público jurisdicional entre o Judiciário e Executivo (Legislativo eventualmente) onde a entrega do bem da vida litigioso ou a pacificação (meios alternativos de solução do conflito, como a conciliação) se dê dentro de um ambiente de respeito ao ser humano, ou seja, dentro de um prazo razoável, com padrões de atendimento de eficiência compatíveis com a contemporaneidade e principalmente de forma efetiva (com efetividade plena). Os Juizados Especiais, que foram criados para serem rápidos, ágeis e efetivos, não podem se banalizar e terem os mesmos estigmas da morosidade, da não efetividade e do desapego a qualidade no atendimento ao usuário. Tal humanização, como proposta na dissertação, desse subsistema judiciário - Juizado Especial Federal - com a unitariedade desse serviço público, atende e concretiza os valores e princípios constitucionais, sem necessidade de mudança legislativa, além de reforçar a legitimidade do Estado e solidificar a cidadania. O que se quer nessa dissertação é retirar o Judiciário do isolamento, o que é fundamental sobretudo no plano da efetividade (execução de suas decisões e prevenção e postergação de litígios criando uma mecanismos de conciliação prévia permanente). A dissertação propõe um novo desenho institucional entre Poderes da República para prestação de serviço público jurisdicional buscando contribuir para o aperfeiçoamento das atividades judiciárias em sentido amplo, ou seja, atividades administrativas ou não jurisdicionais (função atípica do Poder Judiciário). O paradigma proposto, além da valorização do consensualismo, implica a efetividade das normas jurídicas e a eficiência do sistema.

Organizaciones vecinales en municipios de Mendoza : Potencialidad para generar prácticas sociales con inteligencia territorial

The idea of Territorial Intelligence emphasizes the participation of different types from actors in the decisions that concern to the local territory. Between the communitarian actors, the ocal organizations are fundamental because they have an existential knowledge of the geographic space who share the neighbors. That knowledge, is focused generally in the deficiencies of the district or of the district and it is constituted in its reason of being, like average for the defense as opposed to the authority of the local government. This so shared in common function is left lamentably to a quite traditional relation like intermediary between municipality and community annotated. A special case constitutes the cooperative calls of rural services or vicinal organizations that are in charge to administer the service of potable water, those that are generally led by people greater or small proprietors of traditional agriculture. A strong territorial identity can be observed that, as opposed to the transformations and modernization of the field, subsists exactly by that feeling of root. In the province of Mendoza, the importance of the ocal organizations was increased during the decade of the' 90 with the decentralization processes, to canalize house policies, some public works and services in the districts. From a perspective of associated management, projects of economic, cultural, environmental development would have to revitalize their function like organizations able to also agglutinate not only demands but that they promote to the local territory from other dimensions. With these motivations and the purpose of proposing strategies to induce practices of ocal work with territorial intelligence, a set of reflections that allow to compare the space distribution and the characteristics of these organizations between 90 years' and the present time, in some departments of the province of Mendoza appears. The most important result is expressed in a tipología of ocal unions, with a cartography that ties feasible territory and social actors to collaborate to generate transformations social, specially in rural areas

Agendas de ordenamiento ambiental : Priorización de acciones y dimensionalización de indicadores desde contextos y criterios locales

La propuesta de revisar cuestiones vinculadas al papel de la Universidad en las políticas territoriales, a sus compromisos para una gestión asociada y a sus responsabilidades en la construcción y aplicación de la información en municipios de su área de influencia; ha impulsado la formulación de dos proyectos de investigación: uno 'INVESTIGACION Y DESARROLLO TERRITORIAL (2da etapa). Construcción de agendas de ordenamiento ambiental desde criterios múltiples' y otro 'INDICADORES DE SUSTENTABILIDAD TERRITORIAL. Contenidos de aplicación multicriterio y presupuestos filosóficos de base'

Organizaciones vecinales en municipios de Mendoza : Potencialidad para generar prácticas sociales con inteligencia territorial

The idea of Territorial Intelligence emphasizes the participation of different types from actors in the decisions that concern to the local territory. Between the communitarian actors, the ocal organizations are fundamental because they have an existential knowledge of the geographic space who share the neighbors. That knowledge, is focused generally in the deficiencies of the district or of the district and it is constituted in its reason of being, like average for the defense as opposed to the authority of the local government. This so shared in common function is left lamentably to a quite traditional relation like intermediary between municipality and community annotated. A special case constitutes the cooperative calls of rural services or vicinal organizations that are in charge to administer the service of potable water, those that are generally led by people greater or small proprietors of traditional agriculture. A strong territorial identity can be observed that, as opposed to the transformations and modernization of the field, subsists exactly by that feeling of root. In the province of Mendoza, the importance of the ocal organizations was increased during the decade of the' 90 with the decentralization processes, to canalize house policies, some public works and services in the districts. From a perspective of associated management, projects of economic, cultural, environmental development would have to revitalize their function like organizations able to also agglutinate not only demands but that they promote to the local territory from other dimensions. With these motivations and the purpose of proposing strategies to induce practices of ocal work with territorial intelligence, a set of reflections that allow to compare the space distribution and the characteristics of these organizations between 90 years' and the present time, in some departments of the province of Mendoza appears. The most important result is expressed in a tipología of ocal unions, with a cartography that ties feasible territory and social actors to collaborate to generate transformations social, specially in rural areas

Agendas de ordenamiento ambiental : Priorización de acciones y dimensionalización de indicadores desde contextos y criterios locales

La propuesta de revisar cuestiones vinculadas al papel de la Universidad en las políticas territoriales, a sus compromisos para una gestión asociada y a sus responsabilidades en la construcción y aplicación de la información en municipios de su área de influencia; ha impulsado la formulación de dos proyectos de investigación: uno 'INVESTIGACION Y DESARROLLO TERRITORIAL (2da etapa). Construcción de agendas de ordenamiento ambiental desde criterios múltiples' y otro 'INDICADORES DE SUSTENTABILIDAD TERRITORIAL. Contenidos de aplicación multicriterio y presupuestos filosóficos de base'

Organizaciones vecinales en municipios de Mendoza : Potencialidad para generar prácticas sociales con inteligencia territorial

The idea of Territorial Intelligence emphasizes the participation of different types from actors in the decisions that concern to the local territory. Between the communitarian actors, the ocal organizations are fundamental because they have an existential knowledge of the geographic space who share the neighbors. That knowledge, is focused generally in the deficiencies of the district or of the district and it is constituted in its reason of being, like average for the defense as opposed to the authority of the local government. This so shared in common function is left lamentably to a quite traditional relation like intermediary between municipality and community annotated. A special case constitutes the cooperative calls of rural services or vicinal organizations that are in charge to administer the service of potable water, those that are generally led by people greater or small proprietors of traditional agriculture. A strong territorial identity can be observed that, as opposed to the transformations and modernization of the field, subsists exactly by that feeling of root. In the province of Mendoza, the importance of the ocal organizations was increased during the decade of the' 90 with the decentralization processes, to canalize house policies, some public works and services in the districts. From a perspective of associated management, projects of economic, cultural, environmental development would have to revitalize their function like organizations able to also agglutinate not only demands but that they promote to the local territory from other dimensions. With these motivations and the purpose of proposing strategies to induce practices of ocal work with territorial intelligence, a set of reflections that allow to compare the space distribution and the characteristics of these organizations between 90 years' and the present time, in some departments of the province of Mendoza appears. The most important result is expressed in a tipología of ocal unions, with a cartography that ties feasible territory and social actors to collaborate to generate transformations social, specially in rural areas

Agendas de ordenamiento ambiental : Priorización de acciones y dimensionalización de indicadores desde contextos y criterios locales

La propuesta de revisar cuestiones vinculadas al papel de la Universidad en las políticas territoriales, a sus compromisos para una gestión asociada y a sus responsabilidades en la construcción y aplicación de la información en municipios de su área de influencia; ha impulsado la formulación de dos proyectos de investigación: uno 'INVESTIGACION Y DESARROLLO TERRITORIAL (2da etapa). Construcción de agendas de ordenamiento ambiental desde criterios múltiples' y otro 'INDICADORES DE SUSTENTABILIDAD TERRITORIAL. Contenidos de aplicación multicriterio y presupuestos filosóficos de base'

Body/repair shop visits to determine distribution of replacement parts sources. Final report.

National Highway Traffic Safety Administration, Washington, D.C.

Analyses of Individual and Organizational Competences Associated with Knowledge Management Practice

The research analyzed critical aspects of the knowledge management process based on the analyses of knowledge, abilities and attitudes required to individual knowledge workers and to organizations responsible for the management process. In the present work a characterization of the knowledge management process was developed and information and knowledge wokers defined. Competence concept was discussed and specialists gave opinions about critical competences to knowledge management process. The opinions were organized and analyzed by the Delphi method. The results aggregate to the management context by discussing an extremely important resource to organizations - knowledge - and because they support its management process. The research identified wide critical aspects that are compatible with current organizational challenges, directing the process management to important themes as: the worker able to create, the organization able to convert individual knowledge into organizational knowledge, knowledge sharing while still tacit, the maximization organizational knowledge use, information and knowledge generation and preservation, among others important topics to be observed by knowledge workers and by administrators responsible for the knowledge management process.

Survival in Patients With Idiopathic, Familial, and Anorexigen-Associated Pulmonary Arterial Hypertension in the Modern Management Era

Background-Novel therapies have recently become available for pulmonary arterial hypertension. We conducted a study to characterize mortality in a multicenter prospective cohort of patients diagnosed with idiopathic, familial, or anorexigen-associated pulmonary arterial hypertension in the modern management era. Methods and Results-Between October 2002 and October 2003, 354 consecutive adult patients with idiopathic, familial, or anorexigen-associated pulmonary arterial hypertension (56 incident and 298 prevalent cases) were prospectively enrolled. Patients were followed up for 3 years, and survival rates were analyzed. For incident cases, estimated survival (95% confidence intervals [CIs]) at 1, 2, and 3 years was 85.7% (95% CI, 76.5 to 94.9), 69.6% (95% CI, 57.6 to 81.6), and 54.9% (95% CI, 41.8 to 68.0), respectively. In a combined analysis population (incident patients and prevalent patients diagnosed within 3 years before study entry; n = 190), 1-, 2-, and 3-year survival estimates were 82.9% (95% CI, 72.4 to 95.0), 67.1% (95% CI, 57.1 to 78.8), and 58.2% (95% CI, 49.0 to 69.3), respectively. Individual survival analysis identified the following as significantly and positively associated with survival: female gender, New York Heart Association functional class I/II, greater 6-minute walk distance, lower right atrial pressure, and higher cardiac output. Multivariable analysis showed that being female, having a greater 6-minute walk distance, and exhibiting higher cardiac output were jointly significantly associated with improved survival. Conclusions-In the modern management era, idiopathic, familial, and anorexigen-associated pulmonary arterial hypertension remains a progressive, fatal disease. Mortality is most closely associated with male gender, right ventricular hemodynamic function, and exercise limitation. (Circulation. 2010; 122: 156-163.)