Medidas socioeducativas em meio aberto: reflexões acerca do processo de municipalização

A presente dissertação, apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, teve como proposta pesquisar a municipalização das medidas socioeducativas em meio aberto. O objetivo da pesquisa foi o de retratar como esse processo estrutura-se no estado do Rio de Janeiro, especificamente no município de Niterói. A fim de compreender a dimensão estrutural da municipalização, foi realizada pesquisa de campo junto ao Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), órgão de referência estadual, e junto ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do município de Niterói. Os dados foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas, realizadas com representante da Assessoria às Medidas Socioeducativas e ao Egresso, vinculada ao DEGASE, e com o coordenador e os profissionais da equipe de referência socioeducativa do CREAS/Niterói. A categorização e análise dos dados foram empreendidas por meio da Análise de Conteúdo das entrevistas e das anotações feitas em diário de campo. Os resultados da pesquisa forneceram subsídios para uma reflexão acerca da execução das medidas socioeducativas de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviço à Comunidade no processo de municipalização, além de um panorama a respeito da assessoria prestada aos municípios. Constatou-se, no estudo, a fragilidade do processo de municipalização, em especial pela precarização das condições de trabalho neste campo. Ao mesmo tempo, foi evidenciado que a escassez de um trabalho em rede com as instituições municipais e com o Sistema de Garantia de Direitos da criança e do adolescente dificulta que se siga o que dispõem o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo e a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais no que diz respeito à execução das medidas em meio aberto. Os resultados da pesquisa indicam que o caráter social e educativo das medidas em meio aberto ainda está por ser assegurado aos adolescentes em cumprimento de medidas.

Da formação e inserção do adolescente no mundo do trabalho: um enfoque sobre as medidas sócio-educativas não privativas de liberdade em pauta: liberdade assistida

Esta dissertação, que se insere na Linha de Pesquisa Produção Social do Conhecimento, objetiva gerar uma reflexão acerca da metodologia de formar e inserir jovens no mundo do trabalho, após a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Isto é feito a partir da análise ideológica do que está subjacente aos discursos dos que atuam ou estimulam o desenvolvimento desta atividade. Partindo de uma fundamentação em autores que, entre as décadas de 1980 e 1990, realizaram investigações nas áreas de trabalho/educação e de assistência à infância e à juventude, e de uma análise junto ao Projeto Bolsa de Iniciação ao Trabalho, desenvolvido pela UERJ em conjunto com DEGASE e 2 Vara, foram feitas observações e entrevistas com educadores e jovens envolvidos nesta prática. Foi possível, assim, desvelar o significado desses discursos: falas produzidas a partir das distintas e complexas relações sociais vivenciadas pela população brasileira e que, até os dias atuais, interferem no processo de formação e inserção profissional do jovem pobre. Após a análise, verificou-se que esta ideologia é reproduzida por educadores e jovens e, que, apesar das mudanças desta década, a prática instituída é a de adequar o jovem ao trabalho, visando a sua socialização, ocupação do tempo ocioso e renda familiar. Este texto ainda tenta sinalizar para a importância dos programas e da escola formal interagirem, rompendo com o falso paradigma de que a infância pobre está destinada, com raríssimas exceções, ao trabalho instrumental ou à marginalização, o que contribui para sua exclusão da escola e do direito ao lazer. Busca, também, estratégias que auxiliem na construção de um jovem/cidadão crítico e ciente de seus direitos.

O adolescente em conflito com a lei e a escola: criminalização e inclusão perversa

This study aims to identify the relation between adolescents in conflict with the penal law, who were convicted to assisted freedom (a socio-educative measure applied by the Juvenile Justice system as a sanction to adolescent offenders), and the school. The research was developed in the Community-based Assisted Freedom Program of Pastoral do Menor , in Fortaleza (capital city of Ceará State, Brazil). The study has engaged 21 adolescents, eight program professionals, three members of the Center for Defense of Child Rights in Ceará, five teachers and eight school principals and education managers from the schools attended by the adolescents in the neighborhoods of Pirambu, Tancredo Neves, Jardim Iracema e Bom Jardim. It intends, based on dialectical and historical method, to define the investigated adolescents as persons with a very singular insertion into the social structures of neoliberal capitalism. Their adolescence is subject to consumerism appeals, to the limits imposed by these appeals and to perverse ways of insertion in the system, such as criminalization, segregation and marginalization. It reveals that the school attended by the adolescents reproduces such conditions of insertion. At the same time, these conditions are elements of identity, by which the adolescents are characterized.

Significados de família para adolescentes em liberdade assistida

Guided by the social-historical perspective, this research aimed to understand how the adolescents in Assisted Freedom measure have meaning the family institution. The Pastoral Minor, located in the city of Natal, was chosen as space of investigation, whose social-educative program is the source of our concerns about the attendance of adolescents in conflict with law. The corpus was accomplished, mainly, through the individual semi- structured interview with four adolescents and seven of their relatives that participated of the research. We use another instruments to constitute the corpus, like the documental research of the technical reports on the participants of program files, and the registered notes in the field diary. As resource to data treatment, we use the Thematic Content Analysis. The data discussion was focused on the three thematic units that emerged: Family, Social-Educational Measure, Family and Social-Educational Measure. On the adolescents perspective, the family configures as a group based on the existence of affective bonds. Despite of the vulnerability of their familiar reality and their wish for freedom with their peers, the affective bonds revealed it as being important in their lives. This study, glimpse possibilities to contribute for the construction of public politics and attendance programs, that can be closer of the social-familiar reality of the adolescents who are in conflict with the law and, in this case, to promote their access to the statute of subjects of rights

Adolescente em liberdade assistida e a escola

Este estudo objetivou investigar as representações e as imagens de profissionais da educação e discentes sobre os adolescentes autores de ato infracional que se encontravam cumprindo medida socioeducativa de liberdade assistida, e sua relação com a escola, bem como as representações e imagens destes últimos sobre a instituição escolar. Para tanto, foram entrevistados alunos matriculados em escolas do município de Americana (SP) em 2007. Foram ouvidos também professores, colegas de classe, funcionários e gestores. Nas entrevistas com os adolescentes, procurou-se perceber os sentidos e os significados que a escola tem para eles e identificar suas representações e imagens sobre ela. Nos demais depoimentos, buscou-se compreender as concepções construídas a respeito daqueles alunos, como as instituições escolares têm atuado no sentido de incluí-los ou excluí-los nos processos formais de escolarização, e como essas representações e imagens se integram nas relações cotidianas e determinam formas de ação.

O adolescente em liberdade assistida: algumas histórias

Pós-graduação em Educação - IBRC

Liberdade assistida: pressupostos da legislação brasileira e a prática dos orientadores de medida socioeducativa

Pós-graduação em Educação - IBRC

Competência moral e perfil de profissionais que atendem o adolescente em conflito com a lei

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

O adolescente em conflito com a lei na cidade de Assis-SP

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Intervenções psicológicas no sistema familiar de adolescentes em liberdade assistida: relatos de experiência

This report comes from psychological appointments to families of teenagers within the socio-educational approach of Assisted Freedom. The interventions were carried out to give teenagers the pertaining feeling to a family back and to manage conflict situations. The method included interviews and home appointments with the whole family, appointments in family groups within the institution and also with an available psychological attendance for urgent and emergent matters. In the mediator psychologist view, getting along with the family decreased teenagers feelings of abandonment and also their negative actions. Study results demonstrated the relevance of the proposal to improve the quality of the relationship between adolescents with their family, school and society in which they belong.

Pratas, lacoste, grana e novinhas: um estudo sobre a construção social da adolescência através do ato infracional

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Moving from reclusion to partial freedom: the experience of family caregivers for disabled elderly persons assisted in a day care center

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Benefit auction of manuscripts, letters, and books, under the auspices of the League of American Writers and the Booksellers Guild of America, in cooperation with the American Guild for German Cultural Freedom, Inc. for the benefit of exiled anti-Nazi writers, and the rehabilitation fund of the Abraham Lincoln brigade. To be held at the Hotel Delmonico, Park Avenue at 59th Street ... February 19th, 1939 ... Sale conducted by Mr. Edward Lazare (assisted by many celebrities)

Mode of access: Internet.

Bifurcations and bistability in cavity-assisted photoassociation of Bose-Einstein-condensed molecules

We study the photoassociation of Bose-Einstein condensed atoms into molecules using an optical cavity field. The driven cavity field introduces a dynamical degree of freedom into the photoassociation process, whose role in determining the stationary behavior has not previously been considered. The semiclassical stationary solutions for the atom and molecules as well as the intracavity field are found and their stability and scaling properties are determined in terms of experimentally controllable parameters including driving amplitude of the cavity and the nonlinear interactions between atoms and molecules. For weak cavity driving, we find a bifurcation in the atom and molecule number occurs that signals a transition from a stable steady state to nonlinear Rabi oscillations. For a strongly driven cavity, there exists bistability in the atom and molecule number.

Development of models and methods to simulate peptide-assisted nucleation and growth of calcium-minerals

In den vergangenen Jahren wurden einige bislang unbekannte Phänomene experimentell beobachtet, wie etwa die Existenz unterschiedlicher Prä-Nukleations-Strukturen. Diese haben zu einem neuen Verständnis von Prozessen, die auf molekularer Ebene während der Nukleation und dem Wachstum von Kristallen auftreten, beigetragen. Die Auswirkungen solcher Prä-Nukleations-Strukturen auf den Prozess der Biomineralisation sind noch nicht hinreichend verstanden. Die Mechanismen, mittels derer biomolekulare Modifikatoren, wie Peptide, mit Prä-Nukleations-Strukturen interagieren und somit den Nukleationsprozess von Mineralen beeinflussen könnten, sind vielfältig. Molekulare Simulationen sind zur Analyse der Formation von Prä-Nukleations-Strukturen in Anwesenheit von Modifikatoren gut geeignet. Die vorliegende Arbeit beschreibt einen Ansatz zur Analyse der Interaktion von Peptiden mit den in Lösung befindlichen Bestandteilen der entstehenden Kristalle mit Hilfe von Molekular-Dynamik Simulationen.rnUm informative Simulationen zu ermöglichen, wurde in einem ersten Schritt die Qualität bestehender Kraftfelder im Hinblick auf die Beschreibung von mit Calciumionen interagierenden Oligoglutamaten in wässrigen Lösungen untersucht. Es zeigte sich, dass große Unstimmigkeiten zwischen etablierten Kraftfeldern bestehen, und dass keines der untersuchten Kraftfelder eine realistische Beschreibung der Ionen-Paarung dieser komplexen Ionen widerspiegelte. Daher wurde eine Strategie zur Optimierung bestehender biomolekularer Kraftfelder in dieser Hinsicht entwickelt. Relativ geringe Veränderungen der auf die Ionen–Peptid van-der-Waals-Wechselwirkungen bezogenen Parameter reichten aus, um ein verlässliches Modell für das untersuchte System zu erzielen. rnDas umfassende Sampling des Phasenraumes der Systeme stellt aufgrund der zahlreichen Freiheitsgrade und der starken Interaktionen zwischen Calciumionen und Glutamat in Lösung eine besondere Herausforderung dar. Daher wurde die Methode der Biasing Potential Replica Exchange Molekular-Dynamik Simulationen im Hinblick auf das Sampling von Oligoglutamaten justiert und es erfolgte die Simulation von Peptiden verschiedener Kettenlängen in Anwesenheit von Calciumionen. Mit Hilfe der Sketch-Map Analyse konnten im Rahmen der Simulationen zahlreiche stabile Ionen-Peptid-Komplexe identifiziert werden, welche die Formation von Prä-Nukleations-Strukturen beeinflussen könnten. Abhängig von der Kettenlänge des Peptids weisen diese Komplexe charakteristische Abstände zwischen den Calciumionen auf. Diese ähneln einigen Abständen zwischen den Calciumionen in jenen Phasen von Calcium-Oxalat Kristallen, die in Anwesenheit von Oligoglutamaten gewachsen sind. Die Analogie der Abstände zwischen Calciumionen in gelösten Ionen-Peptid-Komplexen und in Calcium-Oxalat Kristallen könnte auf die Bedeutung von Ionen-Peptid-Komplexen im Prozess der Nukleation und des Wachstums von Biomineralen hindeuten und stellt einen möglichen Erklärungsansatz für die Fähigkeit von Oligoglutamaten zur Beeinflussung der Phase des sich formierenden Kristalls dar, die experimentell beobachtet wurde.