Sistemas de organização de assistência médica: critérios e padrões de avaliação

São definidas as recomendações da Organização Mundial da Saúde e pela Organização Panamericana da Saúde para a estrutura dos sistemas de organização de assistência médica. São analisados os dois grandes sistemas - o indireto e o direto, examinando as vantagens e desvantagens de cada um deles para a medicina geral e a especializada, a hospitalização, a assistência farmacêutica e odontológica e as atividades preventivas.

Percepções do médico-chefe a respeito de atividades educativas em Postos de Assistência Médica

Realizou-se pesquisa com médicos-chefe dos Postos de Assistência Médica (PAMs) da Prefeitura Municipal de São Paulo, Brasil, com o objetivo de investigar seus conhecimentos, expectativas e predisposições em participar e incentivar as programações educativas nos PAMs. Utilizou-se questionário, com questões abertas e fechadas que foi respondido por 88,6% dos médicos-chefe dos PAMs. Os resultados demonstraram que o conceito de saúde da maioria dos médicos-chefe dos PAMS (66,3%) coincide com o emitido pela Organização Mundial da Saúde. Apenas 2,9% consideram que saúde está relacionada a qualidade de vida. Educação em saúde foi considerada por 70,0% como transmissão de informação; somente 6,7% reconheceram sua responsabilidade no processo de transformação social e de saúde. Na visão de 68,2% as ações educativas são reconhecidas como úteis para conscientizar o usuário sobre a importância do tratamento de doenças. Essas ações, seu planejamento, execução e avaliação são reconhecidas como responsabilidade de todos que trabalham nos PAMs mas, especialmente, das enfermeiras, assistentes sociais e educadores de saúde pública. Dificuldades foram mencionadas na execução de atividades educativas, referentes à falta de material suficiente e local adequado para sua realização, falta do educador de saúde pública e, principalmente, falta de motivação de funcionários e da própria população. A maioria dos médicos-chefe reconhece a importância das ações educativas, reconhece que são desenvolvidas por pelo menos parte de sua equipe embora, muitas vezes, precariamente, com dificuldades técnicas e administrativas.

Medicina preventiva e assistência médica na previdência social

Foi apresentado um plano de aplicação de critérios de medicina preventiva à assistência ambulatorial oferecida pelo Instituto Nacional de Previdência Social a seus segurados em São Paulo. O plano, a ser implantado já no 2.° semestre de 1973, compreenderá 4 programas básicos: de imunização, de combate à tuberculose, de assistência pré-natal e de assistência à infância. Cada um desses programas é apresentado em pormenores, compreendendo objetivos principais, prioridades e metas operacionais.

Aspectos demográficos da realidade brasileira e problemas de assistência médica no Brasil

São apresentados dados demográficos básicos, que certamente interferem, com os níveis de saúde da população brasileira. Enquanto 28% da população moram em municípios com menos de 20.000 habitantes, 34% habitam cidades de população superior a 100.000; trata-se de extremos além dos quais há dificuldades para atendimento sanitário satisfatório da população. Foi observado que 35% da população brasileira permanece a descoberto dos esquemas previdenciários, o que significa, na prática, extrema dificuldade de atendimento médico, juntando-se a esse número a população rural, muito deficientemente atendida, chegou-se a um resultado de cerca de 63% da população brasileira total, com assistência que pode ser definida como precária.

Padrão de política estatal em saúde e o sistema de assistência médica no Brasil atual

Pretende-se contribuir para a reflexão em torno da reforma sanitária em processo de implantação no Brasil. Defende-se o ponto de que para compreender os eventos mais recentes nessa área é necessário antes consolidar o referencial teórico que sustenta as conquistas já obtidas. Nesse sentido, a reforma sanitária é entendida como uma questão que transcende os aspectos referentes à administração e à gerência do sistema de saúde, uma vez que ela necessariamente envolve um redimensionamento crítico dos conceitos de saúde, de doença e, conseqüentemente, da prática médica definida pelo paradigma mecanicista dominante da medicina. Com esta preocupação, são analisados e criticados os eventos recentes que configuram o sistema de saúde brasileiro.

A percepção de pacientes sobre a comunicação não verbal na assistência médica

A confiança no médico e o sucesso terapêutico dependem, além de outros fatores, de uma boa comunicação entre profissional de saúde e paciente. O presente estudo buscou conhecer a percepção dos pacientes sobre aspectos da comunicação não verbal que influenciam a consolidação da confiança no médico. Trata-se de um estudo transversal, descritivo e analítico, com amostra aleatória de pacientes alocada em locais públicos da cidade. Foram realizadas 182 entrevistas com pessoas de idades entre 18 e 88 anos, registrando-se preferência pelo perfil mais tradicionalista do profissional, com roupas brancas, cabelos aparados e sem acessórios. O uso de maquiagem e acessórios (brincos, pulseiras, etc.) para mulheres é aceito com moderação. Existe restrição ao uso de piercings, tatuagens e brincos em homens, especialmente pela população idosa. Confirmando a importância da aparência na comunicação médico-paciente, o estudo destaca a necessidade da inserção do tema nos currículos médicos, uma vez que esses aspectos são pouco discutidos na formação do profissional médico, o que permitirá reflexões sobre aspectos não verbais da comunicação na relação médico-paciente e poderá influenciar positivamente as atitudes dos novos profissionais.

Tutoria em escola médica: avaliação por discentes após seu término e ao final do curso

Na Faculdade de Medicina da UFMG, a tutoria, no formato mentoring, vincula-se ao Núcleo de Apoio Psicopedagógico ao Estudante e é atividade obrigatória. Como em outras escolas médicas, propõe ser um espaço de acolhimento ao estudante no início do ciclo profissional. O objetivo deste trabalho é avaliar, na visão do estudante, a relevância da tutoria em sua formação e as características comuns aos vários grupos. Foram aplicados questionários com perguntas fechadas e abertas aos estudantes do 6º, 11º e 12º períodos do curso médico, com análise descritiva dos resultados quantitativos e análise de conteúdo das questões abertas. Participaram da pesquisa 81% dos estudantes do sexto período e 51% do sexto ano. Houve controvérsia sobre a relevância da atividade, muitas vezes relacionada com obrigatoriedade e inadequação dos tutores, imediatamente após a mesma e ao final do curso. A necessidade de espaço para discutir temas não relacionados com a formação médica puramente técnica também foi salientada. Numa perspectiva geral, a tutoria é atividade importante no quadro curricular, mas é urgente aprimorar o programa, a seleção e a formação dos tutores.

Fatores sócio-demográficos e de assistência médica associados ao óbito materno

O presente estudo avaliou os óbitos de mulheres com idade de 10 a 49 anos, ocorridos em Recife, Pernambuco, nos anos 1992 e 1993, com a finalidade de identificar os fatores sócio-demográficos, gestacionais e da assistência médica associados a esses óbitos maternos. Foram levantadas e revisadas 1.013 declarações de óbito, sendo identificados 42 casos de morte materna. Os dados desses óbitos foram complementados com informações clínicas, de necrópsias e de entrevistas com médicos dos hospitais onde ocorreram os óbitos e com familiares das mulheres falecidas. Quase dois terços (62%) dos óbitos maternos ocorreram em mulheres de 20 a 29 anos de idade e mais da metade delas era solteira. Houve um maior número de óbitos nos partos cesarianos em relação aos vaginais. A maioria dos óbitos ocorreu nos três primeiros dias de hospitalização e aproximadamente 90% das despesas hospitalares foram custeadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Tipos de Parto e Formas de Assistência Médica em Uberaba-MG

Objetivos: estudar as reais condições da assistência médica, tipos de parto e fatores para sua indicação em Uberaba, MG. Método: foram analisados os dados coletados em 7 maternidades de uma população de 4.294 puérperas que pariram no período de abril de 1992 a março de 1993 em Uberaba-MG. Resultados: mostrou-se que o Hospital Escola que teve a maior participação no número de partos, foi o que atendeu a população mais jovem, provavelmente a mais pobre e despreparada para a gravidez. Foi o único hospital em que as taxas de cesariana foram próximos àqueles aceitáveis pela OMS. Em Uberaba o tipo de assistência médica foi predominantemente remunerada pelo SUS ficando os convênios e atendimentos particulares com proporção bem inferior. Verificou-se também que a frequência de cesariana se elevou com a idade e tipo de assistência médica, e o grupo de conveniadas e particulares ficaram com o maior número de cesarianas. Conclusões: pode-se talvez especular que o fator social esteja interferindo na indicação do tipo parto.

Assistência médica como um benefício nas empresas - um estudo em organizações de grande porte da cidade de São Paulo

Trata da assistência médica como benefício para funcionários de organizações de grande porte localizadas na cidade de São Paulo. Apresenta as alternativas de modelo de assistência médica supletiva disponíveis e investiga os agentes, as variáveis e os critérios evolvidos no processo decisório que leva à configurção do benefício. Aborda a origem desse benefício nas empresas e tece considerações sobre funções que pode assumir dentro da política de Recursos Humanos

O processo decisório na seleção de planos de assistência médica em instituições financeiras: um estudo de caso

A implantação de programas de beneficios envolvendo planos de assistência médica tem adquirido, nas organizações em geral, uma importância crucial por duas ordens de razão: i) porque se constitui num dos bens mais desejados e necessitados pelos funcionários e seus familiares(o que decorre, sobretudo, da dificil situação financeira e do estado de penúria do sistema oficial de saúde e previdência, que, já há alguns anos, é incapaz de atender à demanda existente com um padrão mínimo de qualidade); e ii) porque envolve, além de decisões de caráter financeiro (tendo em conta os ainda elevados custos dessa espécie de serviço no Brasil), um conjunto de variáveis de natureza quantitativa e qualitativa, nem sempre homogêneas, que exigem um esforço de análise e o estabelecimento de métodos rigorosos para que se tome a correta decisão do ponto de vista de um justo equilíbrio entre os custos envolvidos e os beneficios usufruídos pelos participantes. A presente dissertação ocupa-se justamente de acompanhar, detalhar e apresentas, um processo de análise que leva à escolha do programa de saúde mais adequado, partindo de um sistema básico de informações e estabelecendo um cuidadoso processo decisório. Utilizando a técnica do estudo de caso, o trabalho acompanha a experiência de uma organização de consultoria da área de beneficios (onde o autor da dissertação atua como colaborador) em sua interação com um cliente do segmento financeiro da economia (segmento esse que é um dos mais rigorosos na exigência de decisões ponderadas e racionais), no qual se estabelece um processo decisório cuidadoso para justificar a escolha do mais indicado plano de assistência médica para seus funcionários. Mediante o emprego de matrizes quantitativas com cruzamento de informações, o trabalho apresenta uma possível forma de elucidar um dos problemas mais freqüentes e relevantes da área de Recursos Humanos

A avaliação da efetividade da política de ressarcimento ao Sistema Único de Saúde

A necessidade de coibir o descontrole do mercado dos planos de saúde tornou-se uma questão importante no cenário nacional, na década de 90. Desta forma, 10 anos após a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), em um contexto de pressões e de baixa regulação dos planos de saúde, instituiu-se a Lei no 9.656/1998, uma legislação inédita no Brasil, pois regulou as atividades das operadoras de planos de saúde (OPSs) em nível nacional. Dentre outras questões, a Lei estabeleceu a política de ressarcimento ao SUS, impondo no Artigo no 32 o ressarcimento pelas OPSs das despesas geradas ao SUS quando um beneficiário usa a rede pública para um procedimento coberto pelo seu plano. No entanto, esta política é parte dos conflitos que se situa no limite dos interesses entre o setor privado e público: as OPSs já em 1998 moveram uma ação direta de inconstitucionalidade contra a mesma e têm recorrido frequentemente ao judiciário para não pagarem os valores cobrados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Após 12 anos da Lei, ainda não se conhece o seu real impacto. Portanto, o presente trabalho teve como objetivo avaliar a efetividade da política de ressarcimento ao SUS. A metodologia utilizada baseou-se na avaliação de dados produzidos pela ANS e pelo Ministério da Saúde/DATASUS, e das entrevistas realizadas com gerentes da rede pública e privada. Apesar das ações da ANS, os resultados apontaram a reduzida efetividade da política em termos financeiros, jurídicos e sobre o seu público-alvo. Apenas 22% do cobrado às OPSs foi restituído ao Sistema Único de 1999 a 2006, a política é vista como inconstitucional pelo mercado e tem reduzido impacto sobre as OPSs, o SUS e os beneficiários. Questões como os valores da tabela única nacional de equivalência de procedimentos (TUNEP), a inconstitucionalidade do ressarcimento e a opção do beneficiário pelo uso do SUS foram explicitadas pelos gestores de planos de saúde como fatores geradores de resistência das OPSs frente à política. Os dirigentes públicos afirmaram a importância da mesma para tutela de beneficiários e do SUS, como de ter viabilizado a construção do Cadastro de Beneficiários da ANS, porém, reconhecem os seus baixos resultados. Recomenda-se a manutenção do ressarcimento ao Sistema Único como um instrumento para coibir empresas que procuram contornar as exigências legais da Agência Reguladora, a qual atua promovendo a defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde. No entanto, a mesma deve sofrer as devidas reformulações e devem ser estabelecidos consensos entre o SUS e o setor suplementar.

Assistência médica no Brasil: sua evolução e o surgimento do sistema privado

O trabalho mostra a evolução do sistema de saúde previdenciário analisando historicamente suas deficiências e o surgimento consequente do sistema privado com suas vantagens e desvantagens são relacionados alguns sistemas privados de maneira sucinta, apenas para orientação e conhecimento dos interessados pela área. Procura mostrar quais são esses problemas, suas origens históricas e os esforços que estão sendo feitos no sentido de se emprestar aos sistemas um caráter racional, apontando-se as consequências da falta de análise lógica da matéria. O trabalho pretende igualmente apresentar algumas idéias para a estruturação racional do Sistema Nacional de saúde, que é Lei, mas cuja regulamentação e estruturação esta a depender de uma conciliação geral de fatores até agora conflitivos.

Assistência médica e cidadania: ações integradas de saúde como política de universalização dos serviços de saúde

Conceitua a saúde como direito de cidadania. Identifica as Ações Integradas de Saúde (AIS) como política de saúde que visa atender tal conceituação. Analisa a evolução histórica das políticas de saúde da Previdência Social. Analisa os planos de saúde formulados pelo Ministério da Saúde. Estabelece as características principais de tais políticas e planos, e confronta-os com as políticas de saúde do Governo da Nova República. Conceitua Ações Integradas de Saúde (AIS),analisa suas diretrizes, identifica os obstáculos à sua viabilização, revê a questão do financiamento do setor saúde. Indica perspectivas das Ações Integradas de Saúde.