999 resultados para Assistência a menores Legislação Brasil
Resumo:
OBJETIVO: Avaliar os servios do Sistema nico de Sade brasileiro de assistência ambulatorial a adultos vivendo com aids em 2007 e comparar com a avaliao de 2001. MTODOS: Os 636 servios cadastrados no Ministrio da Sade em 2007 foram convidados a responder a um questionrio previamente validado (Questionrio Qualiaids) com 107 questes de mltipla escolha sobre a organizao da assistência prestada. Analisaram-se as frequncias das respostas de 2007 comparando-as com as obtidas em 2001 na forma de variao percentual (VP). RESULTADOS: Responderam o questionrio 504 (79,2%) servios. Cerca de 100,0% dos respondentes relataram ter pelo menos um mdico, suprimento sem falhas de antirretrovirais e de exames CD4 e carga viral. Vrios aspectos mostraram melhor desempenho em 2007 comparados a 2001: registro de nmero de faltas consulta mdica (de 18,3 para 27,0%, VP: 47,5%), agendamento de consulta em menos de 15 dias no incio da terapia antirretroviral (de 55,3 para 66,2%, VP: 19,7%) e participao organizada do usurio (de 5,9 para 16,7%, VP: 183,1%). Houve manuteno de dificuldades: pequena variao na disponibilidade de exames especializados em at 15 dias, como endoscopia (31,9 para 34,5%, VP: 8,1%), e a piora de indicadores como tempo ideal de acesso a consultas especializadas (55,9 para 34,5% em cardiologia, VP negativa de 38,3%). O tempo mdio despendido nas consultas mdicas de seguimento manteve-se baixo: 15 minutos ou menos (52,5 para 49,5%, VP negativa de 5,8%). CONCLUSES: A avaliao de 2007 mostrou que os servios contam com os recursos essenciais para a assistência ambulatorial. Houve melhoras em muitos aspectos em relao a 2001, mas persistem desafios. Pouco tempo dedicado consulta mdica pode estar vinculado ao nmero insuficiente de mdicos e/ou baixa capacidade de escuta e dilogo. A acessibilidade prejudicada a consultas especializadas mostra a dificuldade das infraestruturas locais do Sistema nico de Sade.
Resumo:
Trata-se de um estudo bibliogrfico que teve como objetivo caracterizar a produo cientfica nacional sobre o tema "Sistematizao da Assistência de Enfermagem" e visualizar tendncias da mesma. Foi realizado levantamento bibliogrfico retrospectivo (2002-1990) das publicaes, considerando os critrios: data, ttulo do peridico, tipo de pesquisa e enfoque da publicao. A mdia da produo foi de 13,4 publicaes/ano e os artigos distribudos em 23 peridicos com predomnio de estudos realizados na rea hospitalar (63,2%). O tema cardiologia ocorreu em 17,6% das publicaes e o foco da ateno na implementao, desenvolvimento e avaliao de modelos de SAE em 78,6%. A taxonomia NANDA foi citada em 40,2% da produo e Wanda Horta em 40,5%. Considera-se que existem ainda lacunas nessa rea do conhecimento, mas a crescente divulgao da produo cientfica sobre o tema poder auxiliar os profissionais na implementao da Sistematizao da Assistência de Enfermagem.
Resumo:
O objetivo da presente dissertao analisar a telemedicina como ferramenta para ampliar o acesso assistência em sade no Brasil, dentro do contexto do Sistema nico de Sade (SUS). Atualmente, a dificuldade de acesso assistência constitui um grande problema para sistemas de sade e pases no mundo todo. Foi utilizada metodologia qualitativa analtica do tipo Theory Building from Cases, envolvendo o estudo de dois casos: a Rede de Teleassistência de Minas Gerais e a Rede de Telessade do Canad, buscando fornecer argumentos positivos para a incorporao da telessade em estratgias e polticas de sade pblica no Brasil. Os resultados mostraram que a telemedicina ampliou o acesso assistência em reas remotas e rurais, proporcionou economia de recursos devido reduo de deslocamentos de pacientes, possibilitou a educao distncia de profissionais de sade e, com isso, melhorou a qualidade da ateno prestada. Assim, a concluso da pesquisa foi que a telemedicina uma ferramenta eficiente para ampliar o acesso assistência em sade no Brasil, colaborando para o cumprimento dos princpios do SUS de universalidade, integralidade, equidade e resolutividade. A incorporao da telessade dentro das polticas de sade com financiamento integrado no oramento pblico fundamental para o sucesso desta ferramenta.
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OBJETIVO: Avaliar os servios do Sistema nico de Sade brasileiro de assistência ambulatorial a adultos vivendo com aids em 2007 e comparar com a avaliao de 2001. MTODOS: Os 636 servios cadastrados no Ministrio da Sade em 2007 foram convidados a responder a um questionrio previamente validado (Questionrio Qualiaids) com 107 questes de mltipla escolha sobre a organizao da assistência prestada. Analisaram-se as frequncias das respostas de 2007 comparando-as com as obtidas em 2001 na forma de variao percentual (VP). RESULTADOS: Responderam o questionrio 504 (79,2%) servios. Cerca de 100,0% dos respondentes relataram ter pelo menos um mdico, suprimento sem falhas de antirretrovirais e de exames CD4 e carga viral. Vrios aspectos mostraram melhor desempenho em 2007 comparados a 2001: registro de nmero de faltas consulta mdica (de 18,3 para 27,0%, VP: 47,5%), agendamento de consulta em menos de 15 dias no incio da terapia antirretroviral (de 55,3 para 66,2%, VP: 19,7%) e participao organizada do usurio (de 5,9 para 16,7%, VP: 183,1%). Houve manuteno de dificuldades: pequena variao na disponibilidade de exames especializados em at 15 dias, como endoscopia (31,9 para 34,5%, VP: 8,1%), e a piora de indicadores como tempo ideal de acesso a consultas especializadas (55,9 para 34,5% em cardiologia, VP negativa de 38,3%). O tempo mdio despendido nas consultas mdicas de seguimento manteve-se baixo: 15 minutos ou menos (52,5 para 49,5%, VP negativa de 5,8%). CONCLUSES: A avaliao de 2007 mostrou que os servios contam com os recursos essenciais para a assistência ambulatorial. Houve melhoras em muitos aspectos em relao a 2001, mas persistem desafios. Pouco tempo dedicado consulta mdica pode estar vinculado ao nmero insuficiente de mdicos e/ou baixa capacidade de escuta e dilogo. A acessibilidade prejudicada a consultas especializadas mostra a dificuldade das infraestruturas locais do Sistema nico de Sade.
Resumo:
A adeso terapia antirretroviral (TARV) crucial para a efetividade e o impacto do tratamento da Aids. Este artigo discute as relaes entre adeso e qualidade dos servios de assistência a pessoas vivendo com Aids (PVA), evidenciando a qualidade como elo central entre adeso e acesso. Est baseado nos resultados de pesquisas que conduzimos sobre a ateno a PVA no Brasil. Nossos estudos apontam que os grupos de pacientes acompanhados em servios com nmero inferior a 100 pacientes apresentam risco estimado de no adeso maior do que os grupos acompanhados em servios com mais de 500 pacientes. Apontam tambm que servios com menos de 100 pacientes tm risco estimado maior de pertencer a grupos de m qualidade. Isto est relacionado baixa complexidade observada nos servios de menor porte caracterizada por: dificuldades em manter uma estrutura mnima de recursos humanos e materiais, simplificao da organizao dos processos de trabalho, centramento no trabalho autnomo do profissional mdico e gerenciamento sem projeto tcnico. H necessidade de pautar novos estudos sobre adeso e qualidade. As evidncias existentes j apontam, porm, a necessidade de reviso na alocao dos servios de assistência a PVA, bem como a de homogeneizar a qualificao destes servios, condies necessrias para a manuteno de taxas aceitveis de adeso TARV no pas.
Resumo:
Na sociedade brasileira, as polticas sociais para infncia e juventude considerada desamparada e delinqente entre os anos de 1920 e 1940 caracterizam-se pelo fato de terem sido levadas a cabo pelos representantes do Poder Judicirio. Em Florianpolis (SC), o Juizado de Menores foi institudo, em 1935, pelo grupo que passou a governar o Estado de Santa Catarina com o propsito de promover, sob a tica da gesto da populao, uma assistência social moderna para os filhos dos trabalhadores urbanos. Nessa pesquisa, investigou-se, a partir da documentao emitida pelo Poder Judicirio, porque a prole de determinados grupos sociais migrantes, descendentes de aorianos e madeirenses e afrodescendentes que habitavam na cidade, na dcada de 1930, ingressaram no programa social colocao familiar implementado pelas autoridades judicirias no perodo. Inicialmente foram identificadas as motivaes relativas aos meios de subsistncia e ao contexto scio-familiar que geralmente levavam mes e pais consangneos a transferir seus filhos para outros lares. Posteriormente analisou-se como a noo de menor abandonado, vigente no Cdigo de Menores de 1927, foi operacionalizada do ponto de vista jurdico-administrativo pelos representantes do Estado com o intuito de enviar os infantes pobres e os considerados infratores para as residncias dos guardies. Por fim, as experincias vivenciadas pelos menores declarados abandonados nos lares dos guardies foram descritas. Os guardies da capital catarinense e do interior do Estado acolhiam os abandonados de ambos os sexos com o objetivo central de obter mo-de-obra, sobretudo, para os servios domsticos. Esse programa social se mostrou relativamente ineficaz medida que no propiciou condies para que essas crianas e jovens oriundos dos grupos populares urbanos ascendessem de classe, garantindo, na maioria das vezes, apenas a subsistncia dessas pessoas. A anlise desse processo histrico relativo chamada famlia substituta explica, em parte, as direes tomadas pelas polticas sociais infanto-juvenis nas dcadas subseqentes no Brasil.
Resumo:
Ps-graduao em Histria - FCLAS
Resumo:
Foi examinada a situao da assistência mdico-sanitria e hospitalar no Estado do Cear (Brasil), atravs da anlise da oferta dos servios oficiais de sade pblica, da assistência hospitalar e para-hospitalar, bem como dos recursos humanos existentes. Este Estado conta com 141 municpios e com uma populao aproximada de 4.000.000 de habitantes. Os servios oficiais de Sade Pblica so de responsabilidade do poder pblico Estadual em 59,6% das unidades sanitrias, o poder pblico Federal participa em 26,9% e o Municipal em 13,5%. O padro quantitativo observado foi considerado satisfatrio, pois encontrou-se em mdia uma unidade sanitria para cada 23.002 habitantes, aproximando-se do recomendado de um para cada 50.000 habitantes. A avaliao qualitativa, medida indiretamente atravs dos recursos laboratoriais e humanos existentes, apresentou-se deficitria uma vez que somente 16,7% das unidades sanitrias contam com laboratrio e 12,3% no possuem mdico, sendo que 21,7% (39) dos centros de sade encontram-se fechados por carncia deste tipo de profissional. Dos 141 municpios que compem o Estado, 31 (22,4%) no possuem unidade sanitria e 25 (17,71%) no contam com nenhum recurso de sade. No primeiro caso a populao teoricamente descoberta de assistência mdica de 378.449 habitantes e no segundo de 232.900 habitantes. Dos 103 hospitais existentes no Estado 77,7% de responsabilidade do setor privado e 25% encontram-se concentrados na Capital do Estado. O padro quantitativo encontrado de 1,84 leitos/1000 habitantes (7047 leitos), baixo quando comparado com a mdia brasileira de 3,6 leitos, quando o teoricamente recomendado em mdia de 4,5. Da total de leitos, 1,10/1000 so considerados gerais e 0,74/1000 especializados (tuberculose, lepra e psiquiatria). O padro qualitativo de atendimento hospitalar comprometido, uma vez que somente 22,3% dos estabelecimentos contam com laboratrios, 31,1% com aparelhos de Raios X e 11,6% com eletrocardiografia. A maior carncia destes recursos encontram-se no Interior do Estado. Mais de 50% dos hospitais no contam com profissionais de sade tais como enfermagem, nutricionistas, assistente social e tcnicos. Dos 141 municpios, 62,7% (89) no possuem nenhum hospital, fazendo com que cerca de 1.300.000 habitantes estejam teoricamente descobertos da assistência hospitalar. Em relao s 86 unidades para-hospitalares existentes, embora a carncia de dados seja maior, a situao bastante semelhante da assistência hospitalar. No Estado existem 1.207 mdicos que proporcionam um padro somente de 0,3/1000 habitantes quando o teoricamente recomendado em mdia de 1/1000 habitantes. Alm do nmero ser insuficiente h m distribuio, pois 77,7% destes profissionais esto concentrados na Capital do Estado (1,1/1000 habitantes). Somente 45,4% dos municpios contam com mdicos residentes. Em relao a dentistas encontra-se um padro quantitativo baixo de 0,28 profissionais por 2000 habitantes quando o geralmente aceito de 1/2000 habitantes. Em relao ao pessoal paramdico, predominam, nos servios oficiais de Sade Pblica, as atendentes e nos hospitais, como j foi mencionado mais de 50% no possue pessoal qualificado.
Resumo:
OBJETIVO: Testar um modelo para o estudo das desigualdades nas hospitalizaes no Municpio de Ribeiro Preto (SP), entendidas como decorrentes da posio social dos pacientes e das polticas de assistência mdico-hospitalar no Brasil. MATERIAL E MTODO: Foram estudadas 56.293 internaes, ocorridas no ano de 1993, de pessoas residentes em Ribeiro Preto (SP) hospitalizadas nos 12 hospitais da cidade. Foram estabelecidos 6 nveis ocupacionais segundo a classificao brasileira de ocupaes, a saber: profissionais, intermdios, qualificados no manuais, qualificados manuais, semiqualificados e no qualificados. RESULTADOS E CONCLUSES: Dois teros dos pacientes internados no tinham insero econmica (fora da Populao Economicamente Ativa (PEA) - constitudos por donas-de-casa, aposentados, menores, estudantes - e um tero deles possua uma ocupao definida na PEA. Foi encontrada forte associao entre os estratos sociais e o sistema de financiamento da hospitalizao, classificado em particulares, medicina de grupo e sistema nico de sade. Houve diferenas em parmetros das hospitalizaes bem como no perfil de morbidade desses grupos. Foram discutidas as desigualdades na idade na hospitalizao, idade ao morrer na internao, na durao mdia das internaes, no coeficiente de mortalidade hospitalar, nas reinternaes e na freqncia das doenas internao. Este modelo permitiu inferir a posio social dos pacientes pelo sistema mdico que utilizam nas hospitalizaes, mesmo naqueles sem insero econmica e que constituem a maioria. Os mecanismos sociais compensatrios do estado de bem-estar no conseguiram anular as diferenas.
Resumo:
O objetivo deste trabalho avaliar o seguinte contra factual: como teria sido o desempenho escolar das crianas que trabalham, caso tivessem sido efetivamente proibidas de trabalhar? Uma vez que no possvel observar as crianas que trabalham na situao de no-trabalho, a estratgia adotada consistiu em. construir um grupo de controle atravs do matching do propensity score (nearest-neighbor matching). Os dados utilizados neste estudo foram obtidos a partir de uma amostra da PME (Pesquisa Mensal de Emprego) para seis regies metropolitanas do Brasil - constituda por crianas com idade entre 1 O e 14 anos acompanhadas por dois anos consecutivos ao longo do perodo de 1984 1997. Os resultados obtidos apontam para um impacto negativo do trabalho sobre o desempenho escolar das crianas que trabalham - embora em intensidade diferenciada segundo o indicador de desempenho utilizado. As estimativas para probabilidade de aprovao e para o progresso escolar sugerem um efeito negativo do trabalho, porm bem menor do que geralmente observado. O que no ocorre com para a probabilidade de evaso - o trabalho explica quase a totalidade da diferena observada na probabilidade de evaso entre as crianas que trabalham e as demais. Os resultados sugerem, portanto, que se a legislação que probe o trabalho infantil fosse rigorosamente cumprida as crianas que trabalham apresentariam em mdia um melhor desempenho escolar
Resumo:
A legislação brasileira sobre Educao, principalmente a Lei 5.692/71, trouxe grande necessidade de mudana no sistema de ensino, na rea da Orientao Educacional. Procurou-se, neste trabalho, determinar a viabilidade do funcionamento da Orientao em Salvador, atravs de uma pesquisa de campo que serviu de base para o estudo em foco, e que teve como objetivo. sondar se as novas exigncias legais esto sendo atendidas. Uma sntese da Orientao Educacional .tudo realizadd. legislação brasileira referente apresentada como subsdio ao es Os dados levantados revelaram que, de um modo geral, a Orientao Educacional, em Salvador, se apresenta de modo satisfatrio, indicando, no estar em desacordo com as determinaes legais e, principalmente, com o esprito da nova lei. No entanto, a anlise real e objetiva.evidenciou a existncia de algumas dificuldades que interferem na qualidade da orientao, naquela cidade, como sejam: insufici ~ncia de recursos materiais e profissionais, falta de reciclagem dos orientadores, pouca assistência tcnica ao ser vio, excesso de trabalho burocrtico. A partir da apresentao dos resultados, foi po~ svel formular sugestes para dinamizar o processo de Orien taao Educacional na referida cidade.
Resumo:
Este estudo teve como objetivo caracterizar o chamado problema. do menor no Brasil, considerando-o em relao a concepes alternativas sobre o desenvolvimento social brasileiro e teorias correntes de marginalidade social.
Resumo:
Trata-se de uma pesquisa bibliogrfica que objetivou analisar como tem ocorrido a implantao da Sistematizao da Assistência de Enfermagem no servio de sade hospitalar do Brasil no perodo de 1986 a 2005. Utilizou-se como fonte de busca as bases de consulta LILACS, BDENF e SciELO. Foram includos 30 artigos (15 relatos de experincia, 14 pesquisas de campo e uma reflexo terica), tendo como critrio a implementao da Sistematizao da Assistência de Enfermagem no Brasil, na rea hospitalar. Realizou-se a anlise de contedo, modalidade temtica. Na anlise dos artigos se percebe que a finalidade de implantar a sistematizao organizar o cuidado a partir da adoo de um mtodo sistemtico, proporcionando ao enfermeiro a (re)definio da sua ao. Dependendo da escolha do referencial terico de gesto e das estratgias utilizadas, isso se reflete sobre as condies de trabalho e o modo de agir, havendo interferncia no processo de implantao.
Resumo:
Ps-graduao em Educao - FFC
