Evolución de la Política Exterior y de Seguridad Común de la Unión Europea. Una aproximación desde el fenómeno de asilo en Grecia (2001-2012)

El presente trabajo busca examinar cómo el fenómeno de la migración por asilo ha influido en la evolución de la Política Exterior y de Seguridad Común de la Unión Europea (PESC- UE) a partir del caso de Grecia entre 2001 y 2012. De esta manera, se identifica la migración por asilo como un problema de seguridad en medio del proceso de construcción europea. Se examina el marco legal y político existente sobre el asilo en Grecia y en la Unión, y se analiza el proceso de construcción de la PESC-UE a partir de sus incisos sobre política de vecindad, de desarrollo y cooperación, y de la protección de los derechos humanos. El resultado de la investigación permite establecer, luego de estudiar el caso griego, que la migración por asilo ha influido parcialmente en la evolución de la PESC- UE durante el periodo observado.

El derecho de asilo diplomático, sus convenciones y dificultades prácticas en América Latina

La democracia es una estructura que ha sido desarrollada y perfeccionada con el devenir de los tiempos dando lugar a sistemas seguros propicios para que su protagonista y autor, la persona, conviva y participe en ellos

Menores no acompañados ante la protección internacional del asilo.

Monográfico con el título: La migración de menores no acompañados en España. Resumen en inglés y catalán

El primer exilio interior de la Guerra Civil : el asilo diplom??tico

Este art??culo trata del asilo diplom??tico que, de forma masiva, se extendi?? a m??s de 12.000 personas durante la Guerra Civil en Espa??a y que produjo un hito en la historia de los derechos humanos e impact?? en numerosas naciones. El autor relata el papel que jugaron en este fen??meno pa??ses como Chile, Noruega o Argentina que tendieron sus manos para acoger a los refugiados republicanos espa??oles en sus embajadas. Tambi??n el de otros, como Estados Unidos, Gran Breta??a y la Uni??n Sovi??tica, que se negaron a ejercer un amplio derecho de asilo. Se habla tambi??n de la postura de otros pa??ses, las causas que motivaron este fen??meno humanitario, c??mo se fue desarrollando el mismo seg??n el trancurso de la guerra o de famosos personajes refugiados.

A problemática jurídica da detenção de requerentes de asilo e imigrantes irregulares na Europa e em Portugal : eventuais alternativas à detenção

A problemática jurídica da detenção de requerentes de asilo e de imigrantes irregulares assume uma especial relevância no período da nossa história coletiva, em que o fenómeno migratório, em pleno século XXI (século do movimento dos povos)tenderá cada vez mais a condicionar e a pulverizar as políticas públicas estaduais e supra estaduais. Como fenómeno político, económico, social, religioso e cultural, o fenómeno migratório, goste-se mais ou menos dele, aborde-se de forma mais generalizada ou mais pormenorizada, vai quase obrigatoriamente ter de estar nas prioridades políticas, legislativas e jurídicas dos Estados europeus e também ao nível das Instituições da União Europeia. Muito do futuro da Europa e de Portugal está umbilicalmente associado, política e juridicamente, à forma como souberem trabalhar a imigração em cada uma das suas múltiplas variáveis. Desde logo, dedicando especial atenção a variáveis, como o envelhecimento populacional e as taxas de fecundidade e natalidade, entre muitas outras. Fiel ao seu passado coletivo, faz sentido que a Europa e Portugal da diversidade, da tolerância, do respeito pelos direitos humanos, mesmo em momentos de crise económica e social, como o que vivemos atualmente, não deverão transigir nos seus princípios humanistas e de influência cristã.

O "mundo da velhice" e a cultura asilar : estudo antropológico sobre memória social e cotidiano de velhos no Asilo Padre Cacique, em Porto Alegre

Este é um estudo antropológico sobre o envelhecimento em contexto asilar, resultado da pesquisa etnográfica desenvolvida entre agosto de 2004 e dezembro de 2005 no Asilo Padre Cacique, em Porto Alegre. Propõe-se a formulação de um conceito de cultura asilar a partir da análise das condições de vida e do processo de envelhecimento dos moradores daquela instituição, com a finalidade de conhecer suas práticas, interpretar seus tempos vividos e compreender de que maneira esses velhos pensam o tempo e reinventam sua velhice no cotidiano asilar, segundo trajetórias sociais específicas atualizadas pelo trabalho da memória social e da narração de suas experiências. A pesquisa se insere no campo da Antropologia do Envelhecimento e utiliza como aporte a Antropologia Visual não apenas como técnica de coleta de dados, mas cumprindo uma função epistêmica e metodológica, a qual procura restaurar imaginariamente a cultura asilar e o mundo da velhice através de fotografias e descrições pormenorizadas de paisagens, práticas, gestos e personagens. Desde uma perspectiva antropológica, a experiência de envelhecer no asilo deve ser compreendida e interpretada através da sobreposição de diversas camadas de sentido, definidas por diferentes perspectivas e de acordo com os ritmos e espaços sociais habitados.

Estudo para elaboração de um programa de atividades corporais dirigido aos moradores do Asilo Padre Cacique Adriana Fernanda Coltro de Andrade

Este estudo propõe estabelecer as bases necessárias para a elaboração de um programa de atividades dirigido ao corpo dos velhos com idade acima de 80 anos, chamados velhos muito velhos, moradores do Asilo Padre Cacique em Porto Alegre. Partiu-se do pressuposto de que, para atingir esse objetivo, é preciso conhecer as particularidades que caracterizam a população a qual o programa se dirige. A velhice, apesar de fazer parte da vida de todos, é vivenciada de forma distinta pelos sujeitos que envelhecem. Para abordar o que de singular se apresenta na velhice e no processo de envelhecimento realizou-se uma investigação descritiva com características de um estudo de caso. A partir da interlocução entre diferentes áreas que se dedicam à velhice e ao processo de envelhecimento, buscou-se saber como os velhos muito velhos moradores do Asilo Padre Cacique percebem as perdas inerentes ao processo de envelhecimento; se eles participam das atividades corporais oferecidas no Asilo e se eles têm interesse em participar de um programa de atividades dirigidas ao corpo que venha a interferir nessas perdas. Com base nos dados coletados mediante entrevistas semi – estruturadas e observação participante, pode-se verificar a viabilidade da proposta deste estudo e apresentar sugestões para a elaboração de um programa de atividades dirigidas ao corpo dos velhos muito velhos moradores do Asilo Padre Cacique em Porto Alegre.

Derechos humanos, refugio y asilo

Incluye Bibliografía

História oral de idosos asilados em São Carlos-SP: velhice, asilo e memória da cidade (1950-2008)

Pós-graduação em História - FCHS

Avaliação nutricional de estresse oxidativo e ocorrência de infecção em indivíduos institucionalizados do Asilo Padre Euclides de Botucatu-SP

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Vila da memória: perfis de 10 idosos institucionalizados no asilo Vila Vicentina

The report-book has 10 profiles of institutionalized persons in the Vila Vicentina´s asylum in Bauru. The intention is to show the history of these men, the path that led to the institutionalization, their routine in the shelter and what are their biggest dreams. Giving “voice” for this group of marginalized, the book alerts the issue of abandonment of the elderly by their families and lead a reflection on society. In addition, it also calls the “traditional” media attention to the question, since the only recurring theme of the newspaperspages when tragedy happens

O asilo para os sem-teto e a construção da 'falsa consciência': segundo Siegfried Kracauer

The chapter “Asylum for the homeless” is crucial to the construction of Siegfried Kracauer´s Die Angestellten (The salaried masses) In it, the “canera eye” of the inquisitive observer reveals the cultural-ideological mechanisms responsable for the constructions of “false consciouness” of the emergent salaried class during the twilight of the Weimar Republic – the fundation of Kracauer´s interpretation of the methods of totalitarian propaganda and mass manipulation, wich he developed in the exile after 1933.

Il diritto di asilo tra ordinamento costituzionale e sistema europeo di protezione multilivello

La tesi della candidata presenta - attraverso lo studio della normativa e della giurisprudenza rilevanti in Italia, Francia e Germania – un’analisi dell'ambito soggettivo di applicazione del diritto costituzionale d'asilo e del suo rapporto con il riconoscimento dello status di rifugiato ai sensi della Convenzione di Ginevra del 1951, nonchè della sua interazione con le altre forme di protezione della persona previste dal diritto comunitario e dal sistema CEDU di salvaguardia dei diritti fondamentali. Dal breve itinerario comparatistico percorso, emerge una forte tendenza alla neutralizzazione dell’asilo costituzionale ed alla sua sovrapposizione con la fattispecie del rifugio convenzionale quale carattere comune agli ordinamenti presi in esame, espressione di una consapevole scelta di politica del diritto altresì volta ad assimilare la materia alla disciplina generale dell’immigrazione al fine di ridimensionarne le potenzialità espansive (si pensi alla latitudine delle formule costituzionali di cui agli artt. 10, co. 3 Cost. it. e 16a, co. 1 Grundgesetz) e di ricondurre l'asilo entro i tradizionali confini della discrezionalità amministrativa quale sovrana concessione dello Stato ospitante. L'esame delle fonti comunitarie di recente introduzione illumina l’indagine: in particolare, la stessa Direttiva 2004/83CE sulla qualifica di rifugiato e sulla protezione sussidiaria consolida quanto stabilito dalle disposizioni convenzionali, ma ne estende la portata in modo significativo, recependo gli esiti della lunga evoluzione giurisprudenziale compiuta dalle corti nazionali e dal Giudice di Strasburgo nell’interpretazione del concetto di “persecuzione” (specialmente, in relazione all’individuazione delle azioni e degli agenti persecutori). Con riferimento al sistema giuridico italiano, la tesi si interroga sulle prospettive di attuazione del dettato dell’art. 10, terzo comma della Costituzione, ed inoltre propone la disamina di alcuni istituti chiave dell’attuale normativa in materia di asilo, attraverso cui si riscontrano importanti profili di incompatibilità con la natura di diritto fondamentale costituzionalmente tutelato, conferita al diritto di asilo dalla volontà dei Costituenti e radicata nella ratio della norma stessa (il trattenimento del richiedente asilo; la procedura di esame della domanda, l’onere probatorio e le cause ostative al suo accoglimento; l’effettività della tutela giurisdizionale). Le questioni più problematiche ancora irrisolte investono proprio tali aspetti del procedimento - previsto per ottenere quello che alcuni atti europei, tra cui l'art. 18 della Carta di Nizza, definiscono right to asylum - come rivela la disciplina contenuta nella Direttiva 2005/85CE, recante norme minime per le procedure applicate negli Stati membri ai fini del riconoscimento e della revoca dello status di rifugiato. Infine, il fenomeno della esternalizzazione dei controlli compromette lo stesso accesso alle procedure, nella misura in cui rende "mobile" il confine territoriale dell’area Schengen (attraverso l'introduzione del criterio dello "Stato terzo sicuro", degli strumenti dell'esame preliminare delle domande e della detenzione amministrativa nei Paesi di transito, nonché per mezzo del presidio delle frontiere esterne), relegando il trattamento dei richiedenti asilo ad uno spazio in cui non sempre è monitorabile l'effettivo rispetto del principio del non refoulement, degli obblighi internazionali relativi all’accoglienza dei profughi e delle clausole di determinazione dello Stato competente all'esame delle domande ai sensi del Regolamento n. 343/03, c.d. Dublino II (emblematico il caso del pattugliamento delle acque internazionali e dell'intercettazione delle navi prima del superamento dei confini territoriali). Questi delicati aspetti di criticità della disciplina procedimentale limitano il carattere innovativo delle recenti acquisizioni comunitarie sull’ambito di operatività delle nuove categorie definitorie introdotte (le qualifiche di rifugiato e di titolare di protezione sussidiaria e la complessa nozione di persecuzione, innanzitutto), richiedendo, pertanto, l’adozione di un approccio sistemico – piuttosto che analitico – per poter rappresentare in modo consapevole le dinamiche che concretamente si producono a livello applicativo ed affrontare la questione nodale dell'efficienza dell'attuale sistema multilivello di protezione del richiedente asilo.

Orti Urbani: riqualificazione energetica e funzionale dell'ex asilo Santarelli a Forlì

Oggetto della tesi di laurea è la riqualificazione energetica e funzionale dell’ex asilo Santarelli a Forlì. Il complesso sorge su un area al margine del tracciato delle mura storiche della città dove erano collocati gli orti medievali. Promosso dalla collettività e da numerosi enti caritatevoli come primo asilo laico della città, l’edificio venne progettato nel 1934 dall’ing Guido Savini, secondo i caratteri stilistici e compositivi dell’architettura razionalista e inaugurato da donna Rachele Mussolini nel 1937. L’edificio, di proprietà dell’O.A.S.I. A.S.P., ha svolto la sua attività educativa fino alla sua chiusura avvenuta a giugno 2012, a causa degli gli elevati costi di gestione e per l’inidoneità della struttura alle attuali necessità. L’amministrazione comunale ha manifestato l’intenzione di recuperare l’immobile, soggetto al parere della soprintendenza, prevedendo di ospitare nuove funzioni didattiche, a conferma della sua destinazione storica, ma organizzate in base alle esigenze attuali, secondo il principio dell’economicità. Dalle analisi urbane è emerso che il quartiere dispone di servizi quali il museo San Domenico, la casa di riposo e il parco Franco Agosto, ma che al contempo la sua posizione marginale e la struttura della viabilità lo rendono un punto di passaggio automobilistico tra la periferia e il centro storico. Per la formulazione di un programma funzionale si è condotta un’indagine sia sugli attuali servizi didattici che gli indirizzi di sviluppo sociale offerti dall’amministrazione, ha fatto emergere una carenza degli spazi verdi all’interno delle scuole e la presenza di un programma di sviluppo degli orti urbani nelle aree di proprietà comunali. Al fine di rispondere alle esigenze della pubblica amministrazione si è deciso di formulare una proposta di intervento su due livelli. Il primo mediante una ridefinizione fisica del rapporto tra l’edificio, il quartiere e il sistema della mobilità. Il secondo attraverso una proposta funzionale che potesse coinvolgere non solo gli studenti ma tutta la cittadinanza. Per la ridefinizione del rapporto tra l’edificio e il quartiere si è deciso di eliminare l’isolamento dell’edificio imposto dalla recinzione esistente, mediante la 8 realizzazione di nuovi varchi di accesso. Diventa così possibile proporre un nuovo percorso pedonale inserito all’interno dell’area verde dell’edificio. In prossimità dell’accesso su via Val Verde, è stato realizzato un ambiente filtro a relazione tra la città e il verde privato.Per migliorare l’accessibilità, favorire il coinvolgimento del pubblico e promuovere l’interazione con le aree verdi circostanti, si sono definiti dei concetti chiave: chiusura, connessione tra le preesistenze, varco, permeabilità visiva, organicità. La tensostruttura, caratteristica per sua flessibilità, leggerezza e trasparenza, è stato l’elemento scelto per rispondere alle esigenze, permettendo al contempo di distinguere l’intervento dalle preesistenze. Il nuovo programma funzionale suddivide l’edificio in tre zone autonome, così da affiancare alla didattica, una zona pubblica per offrire uno spazio a disposizione della comunità e una commerciale per garantire una quota di risorse finanziarie alla gestione dell’immobile. Nello specifico, la didattica è stata specializzata per l‘insegnamento dell’orticultura, al fine di promuovere l’educazione della sostenibilità ambientale, la valorizzazione degli spazi verdi e la promozione dei prodotti del territorio. L’ispirazione scaturisce dal primo orto didattico nato in America a metà degli anni ‘90 ad opera dello chef Alice Waters, precursore degli attuali sviluppi didattici e sociali all’interno delle scuole. Il recupero di alcune funzioni originali ha favorito la tripartizione dell’edificio, inoltre la disponibilità di più accessi esistenti ha garantito la possibilità di rendere autonoma le tre zone. Le aule sono state collegate direttamente con l’esterno ed il problema del dislivello con il giardino, è stato risolto realizzando un porticato coperto, che dilata lo spazio didattico sull’esterno. Il solarium, nonostante fosse abbandonato da anni, grazie alla sua posizione privilegiata per l’osservazione del parco e della città è stato recuperando inserendolo come nuovo punto di sosta nel sistema dei percorsi pubblici. Per questo è stato necessario progettare un corpo scale esterno per rendere accessibile ed autonomo l’ambiente. L’ultimo aspetto affrontato è l’intervento di retrofit energetico, pensato in varie fasi per essere il meno invasivo possibile sull’immobile, prevede l’installazione di un sistema di ventilazione meccanica, un isolamento termico interno di 10cm in lana di roccia montata 9 meccanicamente e la sostituzione di tutti gli infissi non originali con soluzioni più performanti. Per raggiungere la classe A è stato necessario intervenire anche sugli impianti, introducendo un sistema autonomo per la zona commerciale e la sostituzione di tutti i terminali radianti. Considerando l’elevato fabbisogno di energia primaria si è integrata una parte questa mediante l’utilizzo di fonti rinnovabili quali fotovoltaico e solare termico. patrimonio storico, adattandolo alle nuove necessità e dimostrando come sia possibile la trasformazione di un edificio fortemente energivoro in una con ridotto fabbisogno energetico senza stravolgere la struttura e aggiungendo qualità e valore.

Il riconoscimento della protezione internazionale: il ruolo dell'interprete nei colloqui con i richiedenti asilo e i rifugiati. Italia e Argentina a confronto.

L’obiettivo del presente elaborato è quello di analizzare diversi aspetti legati alla protezione internazionale e all’iter per il riconoscimento dello status di rifugiato in Italia e in Argentina. In primo luogo, viene effettuato un breve excursus della normativa vigente che viene analizzata su cinque livelli, ossia internazionale, europeo, italiano, latino-americano e argentino. In secondo luogo, vengono presentate le diverse fasi della procedura da seguire per richiedere asilo nei due Stati: la richiesta di protezione internazionale, la convocazione e l’audizione da parte degli organi competenti alla valutazione dell’istanza e, infine, la decisione. In seguito, viene approfondito nello specifico il ruolo dell’interprete nei colloqui con i richiedenti asilo e i rifugiati. In particolare, viene analizzata l’audizione per il riconoscimento della protezione internazionale, ossia la fase dell’iter in cui si decide la concessione o meno dello status di rifugiato, con il fine di scoprire se esistono delle peculiarità proprie di questo setting specifico rispetto ad altri ambiti giuridici. A tal proposito, vengono analizzati i fattori che la costituiscono, l’influenza che tali aspetti esercitano sull’interazione, nonché sull’interpretazione e le difficoltà di tipo linguistico-culturale e psicologico che l’interprete si può trovare ad affrontare. Infine, vengono presentate quattro interviste che raccontano l’esperienza concreta di interpreti e mediatori e che mostrano fino a che punto la teoria analizzata trova un riscontro nella pratica professionale quotidiana.