Um olhar sobre a imprensa: representações sobre os requerentes de asilo e refugiados em Portugal

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Migrações, Inter-etnicidades e Transnacionalismo

Tão perto do silêncio: memória, performance e exílio entre refugiados e requerentes de asilo em Portugal (documentário)

Trabalho de Projecto apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Antropologia – Culturas Visuais

A proteção subsidiária na nova lei do asilo: o sentido e alcance da figura

Dissertação de mestrado em Direitos Humanos

Orientações pedagógicas das "casas de asilo da infância desvalida" (1834-1840)

Este estudo sobre os primeiros anos de atividades da Sociedade das Casas de Asilo da Infância Desvalida firmou-se na exploração do arquivo da instituição, denominada desde há poucos anos Fundação D. Pedro IV. Ela orientou-se pela filantropia, seguindo as tendências manifestadas pelas classes hegemônicas européias, sobretudo em França, tendo à sua frente o ex-Imperador do Brasil, que regressou a Lisboa após a derrota dos absolutistas. As Casas de Asilo tinham uma fisionomia própria que se distinguia das salles d'asile. No intuito de acharem um rumo ajustado às necessidades da sociedade portuguesa, os animadores da iniciativa começaram por criar uma "escola de ensino". Colhidos os primeiros frutos da experiência, o movimento das Casas de Asilo começou a difundir-se pelo país e a diversificar as suas intervenções. Embora destinadas a um público de crianças provenientes de famílias muito pobres ou indigentes, em idade pré-escolar, essas instituições configuravam as escolas de Primeiras Letras, mas incluíam no currículo atividades educativas, manuais ou artísticas, e de educação social, visando à integração de seu público. Apesar disso, essa experiência de educação infantil não logrou desprender-se da tradição escolarizante que a marcava.

Educação no asilo dos expostos da Santa Casa em São Paulo: 1896-1950

Este texto pretende identificar aspectos da educação das crianças de zero a seis anos, no Asilo dos Expostos da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, de 1896 até 1950. Para tanto, foram consultados os Relatórios dos Mordomos dos Expostos. O texto trata inicialmente das propostas para os bebês, e posteriormente das propostas para as crianças de três a seis anos. Em relação aos bebês, o aspecto mais importante foi o fato de as crianças não serem mais entregues às amas para serem criadas, permanecendo no berçário, que foi fundado em 1936. Com relação às crianças maiores, desde o início do século identifica-se a existência do jardim-de-infância, que irá também se renovar na década de 1940, com a chegada de profissionais ligadas à secretaria estadual de educação. As propostas e as concepções pedagógicas existentes na sociedade se manifestam nas funções educacionais do asilo.

El "Asilo del Port" de Barcelona

El pasado 15 de mayo de 2010, realizamos un acto de recordatorio y de homenaje, de amigos y amigas, de personas que lo valorábamos y respetábamos, de educadores y educadoras sociales que nos consideramos sus discípulos, de Toni Julià, que había muerto hacía unos meses, a comienzos del verano de 2009. Y lo hicimos en el espacio emblemático que en 1977 ocupaba 'el Asilo del Port' del ayuntamiento de Barcelona y que ahora ocupa, en parte, la escuela Bàrkeno. El Asilo del Port, nombre con el que era conocido en los años 70 por los vecinos del Barrio de la Marina del Prat Vermell, estaba situado en la calle Cisell, en lo que había sido, hasta su anexión a Barcelona,"la Marina" del municipio de Sants (3). Era un centro-institución municipal de muy larga trayectoria, entre los de la Beneficencia de la ciudad de Barcelona. Y en 1977 actuó como base de operaciones logística del nacimiento de los 'Colectivos Infantiles del Ayuntamiento de Barcelona', experiencia pionera en el proceso de renovación de la acción socioeducativa con la infancia del inicio de la democracia en España. (4) En este artículo queremos ofrecer algunos elementos que nos ayuden a ubicar, dentro de la historia de la acción social de la ciudad de Barcelona, las diferentes funciones y el recorrido de esta institución, el Asilo del Port. Y de paso, rescatar alguna anécdota relacionada con Toni Julià.

Evolución de la Política Exterior y de Seguridad Común de la Unión Europea. Una aproximación desde el fenómeno de asilo en Grecia (2001-2012)

El presente trabajo busca examinar cómo el fenómeno de la migración por asilo ha influido en la evolución de la Política Exterior y de Seguridad Común de la Unión Europea (PESC- UE) a partir del caso de Grecia entre 2001 y 2012. De esta manera, se identifica la migración por asilo como un problema de seguridad en medio del proceso de construcción europea. Se examina el marco legal y político existente sobre el asilo en Grecia y en la Unión, y se analiza el proceso de construcción de la PESC-UE a partir de sus incisos sobre política de vecindad, de desarrollo y cooperación, y de la protección de los derechos humanos. El resultado de la investigación permite establecer, luego de estudiar el caso griego, que la migración por asilo ha influido parcialmente en la evolución de la PESC- UE durante el periodo observado.

El derecho de asilo diplomático, sus convenciones y dificultades prácticas en América Latina

La democracia es una estructura que ha sido desarrollada y perfeccionada con el devenir de los tiempos dando lugar a sistemas seguros propicios para que su protagonista y autor, la persona, conviva y participe en ellos

Menores no acompañados ante la protección internacional del asilo.

Monográfico con el título: La migración de menores no acompañados en España. Resumen en inglés y catalán

El primer exilio interior de la Guerra Civil : el asilo diplom??tico

Este art??culo trata del asilo diplom??tico que, de forma masiva, se extendi?? a m??s de 12.000 personas durante la Guerra Civil en Espa??a y que produjo un hito en la historia de los derechos humanos e impact?? en numerosas naciones. El autor relata el papel que jugaron en este fen??meno pa??ses como Chile, Noruega o Argentina que tendieron sus manos para acoger a los refugiados republicanos espa??oles en sus embajadas. Tambi??n el de otros, como Estados Unidos, Gran Breta??a y la Uni??n Sovi??tica, que se negaron a ejercer un amplio derecho de asilo. Se habla tambi??n de la postura de otros pa??ses, las causas que motivaron este fen??meno humanitario, c??mo se fue desarrollando el mismo seg??n el trancurso de la guerra o de famosos personajes refugiados.

A problemática jurídica da detenção de requerentes de asilo e imigrantes irregulares na Europa e em Portugal : eventuais alternativas à detenção

A problemática jurídica da detenção de requerentes de asilo e de imigrantes irregulares assume uma especial relevância no período da nossa história coletiva, em que o fenómeno migratório, em pleno século XXI (século do movimento dos povos)tenderá cada vez mais a condicionar e a pulverizar as políticas públicas estaduais e supra estaduais. Como fenómeno político, económico, social, religioso e cultural, o fenómeno migratório, goste-se mais ou menos dele, aborde-se de forma mais generalizada ou mais pormenorizada, vai quase obrigatoriamente ter de estar nas prioridades políticas, legislativas e jurídicas dos Estados europeus e também ao nível das Instituições da União Europeia. Muito do futuro da Europa e de Portugal está umbilicalmente associado, política e juridicamente, à forma como souberem trabalhar a imigração em cada uma das suas múltiplas variáveis. Desde logo, dedicando especial atenção a variáveis, como o envelhecimento populacional e as taxas de fecundidade e natalidade, entre muitas outras. Fiel ao seu passado coletivo, faz sentido que a Europa e Portugal da diversidade, da tolerância, do respeito pelos direitos humanos, mesmo em momentos de crise económica e social, como o que vivemos atualmente, não deverão transigir nos seus princípios humanistas e de influência cristã.

O "mundo da velhice" e a cultura asilar : estudo antropológico sobre memória social e cotidiano de velhos no Asilo Padre Cacique, em Porto Alegre

Este é um estudo antropológico sobre o envelhecimento em contexto asilar, resultado da pesquisa etnográfica desenvolvida entre agosto de 2004 e dezembro de 2005 no Asilo Padre Cacique, em Porto Alegre. Propõe-se a formulação de um conceito de cultura asilar a partir da análise das condições de vida e do processo de envelhecimento dos moradores daquela instituição, com a finalidade de conhecer suas práticas, interpretar seus tempos vividos e compreender de que maneira esses velhos pensam o tempo e reinventam sua velhice no cotidiano asilar, segundo trajetórias sociais específicas atualizadas pelo trabalho da memória social e da narração de suas experiências. A pesquisa se insere no campo da Antropologia do Envelhecimento e utiliza como aporte a Antropologia Visual não apenas como técnica de coleta de dados, mas cumprindo uma função epistêmica e metodológica, a qual procura restaurar imaginariamente a cultura asilar e o mundo da velhice através de fotografias e descrições pormenorizadas de paisagens, práticas, gestos e personagens. Desde uma perspectiva antropológica, a experiência de envelhecer no asilo deve ser compreendida e interpretada através da sobreposição de diversas camadas de sentido, definidas por diferentes perspectivas e de acordo com os ritmos e espaços sociais habitados.

Estudo para elaboração de um programa de atividades corporais dirigido aos moradores do Asilo Padre Cacique Adriana Fernanda Coltro de Andrade

Este estudo propõe estabelecer as bases necessárias para a elaboração de um programa de atividades dirigido ao corpo dos velhos com idade acima de 80 anos, chamados velhos muito velhos, moradores do Asilo Padre Cacique em Porto Alegre. Partiu-se do pressuposto de que, para atingir esse objetivo, é preciso conhecer as particularidades que caracterizam a população a qual o programa se dirige. A velhice, apesar de fazer parte da vida de todos, é vivenciada de forma distinta pelos sujeitos que envelhecem. Para abordar o que de singular se apresenta na velhice e no processo de envelhecimento realizou-se uma investigação descritiva com características de um estudo de caso. A partir da interlocução entre diferentes áreas que se dedicam à velhice e ao processo de envelhecimento, buscou-se saber como os velhos muito velhos moradores do Asilo Padre Cacique percebem as perdas inerentes ao processo de envelhecimento; se eles participam das atividades corporais oferecidas no Asilo e se eles têm interesse em participar de um programa de atividades dirigidas ao corpo que venha a interferir nessas perdas. Com base nos dados coletados mediante entrevistas semi – estruturadas e observação participante, pode-se verificar a viabilidade da proposta deste estudo e apresentar sugestões para a elaboração de um programa de atividades dirigidas ao corpo dos velhos muito velhos moradores do Asilo Padre Cacique em Porto Alegre.