Educação e Arquiteturas Territoriais: possibilidades e limites para melhoria das condições de ensino e aprendizagem das escolas públicas municipais brasileiras

A educação pública municipal brasileira tem apresentado avanços nos últimos anos, com ampliação do acesso ao ensino. Contudo ainda há muito a ser feito em relação à melhoria da qualidade da educação ofertada no país. Algumas experiências vêm tentado contribuir para o avanço da qualidade, buscando novas formas de se pensar a educação e sua gestão. Esta dissertação estudou algumas experiências nacionais que têm pensado a educação a partir de arranjos territoriais colaborativos. Identificamos as possibilidades e os limites desse tipo de experiência para a melhoria das condições de ensino e aprendizagem das escolas públicas municipais brasileiras. Para tanto, partiu-se da discussão do federalismo e da ausência, no caso brasileiro, de mecanismos de cooperação intergovernamental, ampliando o debate a partir dos conceitos de governança (de múltiplos níveis), de formas de cooperação existentes no país e de território na perspectiva da geografia. A partir do estudo de casos empíricos em regiões distintas (Território Chapada Diamantina, na Bahia; Arranjo Noroeste Paulista, em São Paulo; Arranjo Estrada de Ferro Carajás, no Maranhão; e dois consórcios do Sudoeste paulista), buscou-se características, peculiaridades e semelhanças de cada uma dessas experiências para construir um mapa geral sobre os arranjos territoriais colaborativos e suas possíveis contribuições para a melhoria da qualidade do ensino público. O intuito é pensar alternativas e fatores que possam contribuir para uma ação mais colaborativa entre os atores envolvidos com a educação pública no país.

Investimentos internacionais e a valorização imobiliária dos municípios de Maxaranguape e Rio do Fogo

Since the middle of 1970´s the world has been undergoing significant transformations, comes in a new era of global capital accumulation, and starts the called productive restructuring. This restructuring is materialized spatially through the reconfiguration of territory, redefining its uses and providing a new spatial structure. With regard to native of Rio Grande do Norte territory, there is, from the 1980s, the emergence of new economic activities, among which stand out tourism, which become stimulated from government policies. In this context, has stood the east coast of the state, because its beaches have recognized scenic appeal and environmental quality. Therewith business opportunity, international investors ended up investing in this portion of Rio Grande do Norte´s territory, especially over the last decade. The expansion of this process, to the north coast, resulted in the emergence of intense property dynamics in the municipalities of Maxaranguape and Rio do Fogo. The low value of the property and buildings, compared to the European market and the availability of real property, were the main factors that explain the attraction of such investors, who are now seen as new business opportunities with high rates of profitability, in tropical areas, hitherto remote geographical location of the economic system. Therefore, the objective of the research is to analyze to what extent the International Investment promoted the appreciation of property in the municipalities of Maxaranguape and Rio do Fogo. The time frame covers the period among 2000- 2013. The methodology consisted of the following proceedings: surveys and analysis of data collected in the property registry office of the Maxaranguape and Rio do Fogo municipalities; interviews with public and private officials that were important for the analysis of spatial transformations and the recovery of the property that occurred in the municipalities studied; collection of secondary data from official bodies, such as IBGE, MTUR, SETUR, BNB etc. Analyzing the information and data that have been cataloged, it was concluded that this investments are reinforcing old leisure and tourism practices existing in the past in those territories and, shifted (creating new territorial arrangements) a significant part of the eastern coast zone areas of the state. Another consequence connected to this recent phenomenon refers to property’s increase in value that has occurred in this part of the state, episode which is directly connected to that event. Therefore, it is realize that the expansion and the incorporation of the capital territories reveal, in part, the strategies of the capitalist mode of production, which are evident in the search for better conditions of accumulation, expanding the alternative of use of the properties which occurs in selective way and uneven in the geographic space form. It is observed that the mechanisms that capital makes use to impose their practices can happen through the property’s increase in value market, meaning, thereby, that the reproduction of imbalances happens, often, through the marked property speculation with the fast increase in value of properties.

POLÍTICAS LOCAIS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E AGRICULTURAFAMILIAR NO MACIÇO DE BATURITÈ – CE – BRA

A discussão da Segurança Alimentar e Nutricional está envolta às políticas públicas que apresentam como objetivo a busca pela inclusão social. Assim, o artigo visa trilhar um percurso investigativo sobre a eficácia das políticas públicas voltadas para articulação de redes de segurança alimentar existentes no município brasileiro de Baturité, tendo como foco elevar as condições de renda e de emprego na agricultura familiar à exemplo do estabelecimento e incentivo à arranjos territoriais vinculados à agricultores familiares que desenvolvem sua pequena produção sobre uma base agroecológica na Região Maciço de Baturité no Estado do Ceará, os quais fornecem alimentos perecíveis para a alimentação escolar em creches e cozinhas de hospitais. Essas políticas configuram-se como eixo articulador e sistêmico, por meio do qual se desenham intervenções sociais focadas na participação, na relação poder público e sociedade civil, na partilha de poder e em mais uma série de outras vertentes, por possuírem concretude analítica. Os percursos em curso pautados na segurança alimentar e nutricional têm contribuído para a constituição de uma nova organização do espaço, bem como para inclusão social, gerando possibilidades de emprego e renda, além da melhoria da qualidade alimentar de diversos atores sociais envolvidos.

Políticas recentes para arranjos produtivos locais: um olhar sob a lente dos organismos responsáveis pelo apoio no estado do Rio Grande do Norte.

This paper aims to analyze the current support structure ready to Local Productive Arrangements (APLs) in the state of Rio Grande do Norte. To this end, it was done a study of major theories dealing with territorial agglomerations: moving from the pioneering concept of Marshallian industrial district to neo-Schumpeterian concepts coming from the latest innovation systems. In a complementary way, there will be a study of the major reasons that brought the crowded productive activities to a central position in the economic debate and the formation of public policy, seeking to understand what the relationship of this phenomenon with the different approaches of regional development policies which are included in recent years. Finally, it sought to understand how the bodies responsible for supporting clusters in the state of Rio Grande do Norte act in the selection and support of these arrangements, analyzing what the main policies implemented and trying to understand what are the main instruments used to support these clusters in the state

Compreendendo a governança territorial e suas possibilidades: Arranjos Produtivos Locais (APL) e circuitos turísticos

Cet article rassemble des concepts, des théories et des données afin de comprendre comment ils articulent les nouvelles formes de gouvernance du territoire, à travers les stratégies institutionnelles et organisationnelles des acteurs locaux à mobiliser les actifs spécifiques des territoires dans les projets de développement local. Cette étude propose une base théorique pour les études appliquées à essayer de comprendre comment exprimer les organisations et institutions, ses acteurs et ses agents dans l'environnement de la structure de gouvernance territoriale, étant donné les cours divers secteurs socio-spatiale et territoriale au Brésil. Ainsi, les arrangements productifs locaux (APL) et Tours apparaissent comme des stratégies novatrices pour la gouvernance territoriale étant donné le caractère de sa propre configuration de la relation entre l'Etat, privées et autres institutions sociales.

As governanças territoriais nas bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí: processos, desenvolvimento e limites de cooperação

Pós-graduação em Geografia - IGCE

As dimensões geográficas dos Arranjos Produtivos Locais

This article aims to further discuss the Local Productive Arrangements (APLs), considering some geographical visions thinking about spatial configuration and the economic and social processes that characterize them, configuring a wide range of territorialities and productive territories that mark the landscape current Brazilian. In this sense, APLs are present today in both the figure of those who study analytical concept for regional development, and as a public policy supporting networks and supply chains in their territorial bases, especially small businesses. Thus, this arrangements can be read, geographically, as territorial productive specializations that are configured in spatial circuits of production, integrated with other regions, localities and supply chains through the morphology of networks and districts and grounded in networks of urban networks of material and immaterial flows which are bringing urban centers of different sizes. Considering the multidimensionality of the subject, the clusters have certain weaknesses in terms of their assumptions and perspectives, especially the limitations of the tool if designed just for resources and policies applied at the local level. Suggest the approach of a "geography of APLs" is to seek treat it from a territorial and socio reading.

Competências territoriais em perspectivas teóricas e empíricas: o caso do Complexo Portuário de Santos, SP

Estudos recentes no campo da economia regional propõem uma ampliação do conceito de ‘economias de acumulação’ para ‘estrutura social de acumulação’, que postula o ajustamento contínuo nos sistemas econômicos, sociais e ambientais, envolvendo os recursos acumulados, as competências dos indivíduos e empresas, as habilidades dos trabalhadores locais para gerar conhecimentos e aprendizagem coletiva, as formas e arranjos institucionais e a infraestrutura. O presente estudo se volta para identificar quais os determinantes que podem dinamizar a estrutura social de acumulação, contemplando critérios que vão além da dimensão econômica. Na perspectiva metodológica, trata-se de estudo teórico-empírico, em que se propõe a construção do argumento central a partir da noção de vantagens específicas dos territórios, como um aprimoramento da ideia de vantagens competitivas sustentáveis (VCS), difundida por Porter (1979). Na sequência, elaborou-se um modelo teórico fundamentado em literatura, em que se constrói o conceito de competências territoriais. A validação do modelo analítico ocorreu por meio de pesquisa empírica do Complexo Portuário de Santos. As conclusões do estudo permitem afirmar que o modelo analítco proposto se mostrou adequado para as análises. As competências territoriais estão presentes no Complexo Portuário de Santos, tendo em vista que a gestão portuária se deslocou do âmbito organizacional para o nível territorial, com a entrada dos novos atores e, a despeito das relações de governança ainda não se encontrarem totalmente consolidadas, o alto desempenho da gestão portuária aponta que a capacidade rotineira de autorregulação está preservada. O entendimento em profundidade dos processos e seus desdobramentos exigem novos estudos, com pesquisas estruturadas e específicas sobre o modo como os desafios e as soluções dos problemas estão sendo equacionados.

Conflitos em relação ao conceito de espaços territoriais especialmente protegidos

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Regiões metropolitanas brasileiras e autonomia municipal: eficácia da norma constitucional brasileira e de experiências estrangeiras na gestão dos interesses regionais

O atendimento às demandas de determinada parcela da população que vive nas chamadas Regiões Metropolitanas no Brasil tem apresentado acentuada dificuldade em obter resultados satisfatórios, na medida em que estes espaços territoriais estejam situados em diferentes jurisdições político-territoriais. Tais dificuldades têm origem, sobretudo, na necessidade da composição de arranjos governamentais que possam atuar de forma conjunta e coordenada, abrangendo Estados e Municípios envolvidos nesta dinâmica metropolitana, e que abrange aspectos fiscais, sociais, ambientais e jurídicos. O presente trabalho analisa este último aspecto, sobretudo, em relação à questão das competências constitucionais dos entes envolvidos e o papel a ser desempenhado por cada um na regulação do solo urbano, um dos aspectos mais relevantes em relação ao tema metropolitano. Se a dependência de um eventual acordo entre os entes federativos tem se mostrado raro na história federativa brasileira, tal fato não pode constituir-se em um fator impeditivo do alcance dos direitos fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal, principalmente levando-se em consideração que uma regulação adequada do solo urbano em uma perspectiva regional (metropolitana) é uma meio fundamental para o alcance de vários direitos, como moradia, meio ambiente equilibrado. Identificando o Estado-Membro como figura principal deste mister, por meio de uma interpretação sistemática e teleológica da Constituição, e reconhecendo o cenário de constitucionalização do direito administrativo atual bem como da chamada crise da lei, verifica-se que este ente federativo pode e deve assumir plenamente suas competências, elaborando um estudo técnico de planejamento regional, não necessariamente aprovado por lei formal, e vinculante para os Municípios.

Importância do território para os processos identitários dos quilombolas e seus conflitos territoriais: Pedra do Sal e Sacopã(RJ)

O presente trabalho consiste em um estudo sobre a importância que os territórios possuem para os processos identitários dos quilombolas, e a importância da conservação destes para sociedade, uma vez que estes são um patrimônio histórico cultural da sociedade brasileira. O estudo desenvolverá discussões sobre território, sob a perspectiva da geografia cultural, onde o território é visto como um local dotado de significados, e apresentará um estudo sobre quilombo e a cultura quilombola. Para efetuar tais estudos e análises foram feitos dois recortes espaciais, em duas comunidades remanescentes de quilombos, as comunidades observadas foram Quilombola da Pedra do Sal e Quilombola do Sacopã, localizadas respectivamente, no bairro da Saúde e da Lagoa, ambos pertencentes à cidade do Rio de Janeiro, localizadas no estado fluminense. Essas comunidades quilombolas são consideradas urbanas, pois, foram incorporadas a cidade, através do processo de expansão urbana, sendo assim, foi realizada uma observação em até que ponto a urbanização pode promover uma descaracterização das comunidades urbanas. O trabalho conta ainda com um estudo sobre as conseqüências da não regulamentação desses territórios, tanto para a própria comunidade quilombola, quanto para a sociedade, já que esses quilombos podem ser considerados como patrimônio histórico cultural, e a não regulamentação pode significar o fim dessas tradicionais comunidades. Destarte, o trabalho consiste em avaliar o significado que a apropriação do território tem para estas comunidades e a importância deste para os seus processos identitários, além de identificar e analisar os conflitos existentes nestes quilombos. Portanto, o trabalho pauta-se em um estudo mais detalhado sobre a o significado que o território possui para os quilombolas, ou seja, o território como um geossímbolo.

Uma abordagem integrativa do conceito de Eco-eficiência: elementos para a concepção de Sistemas de Gestão de Resíduos Sólidos Industriais em Arranjos Produtivos Locais Têxtil-Vestuário

A identificação e avaliação das vulnerabilidades e potencialidades socioambientais e socioecológicas, ao considerar as múltiplas realidades de ecossistemas, territórios e lugares, podem revelar novos caminhos, ações coletivas, solidárias, bem como auxiliar na tomada de decisão estratégica em sistemas de gestão de resíduos sólidos. Tal perspectiva, qualificaria princípios e conceitos metodológicos e técnicos, como aqueles direcionados a responder aos problemas que surgem da interação Humanidade-Sociedade-Natureza, com vistas à sustentabilidade. A Eco-eficiência, ao final do século XX, apresentou-se como solução para os problemas ambientais corporativos. Idealizada para ser aplicada em um empresas isolada, evoluiu para uma categoria central da Ecologia Industrial, ganhou contornos de Princípio e Filosofia para a Gestão Ambiental Empresarial, passando a orientar a geopolítica das nações no trato das questões ambientais supranacionais e políticas públicas das nações. A recente Política Nacional de Resíduos Sólidos apresenta a Eco-eficiência como um de seus princípios que deverão orientar gestores públicos e privados na elaboração de seus sistemas de gestão de resíduos sólidos. Devido aos impactos sociais, ambientais e ecológicos resultantes da geração e destinação inadequada dos resíduos sólidos, estes sistemas de gestão apresentam interfaces com outras políticas e sistemas de gestão públicos e privados nacionais. Estas interações conferem ao sistema de gestão de resíduos sólidos um caráter complexo, aberto, dinâmico e inclusivo, no qual o conceito de Eco-eficiência, baseado na alocação de recursos naturais, pode ser ressignificado em um outro nível de realidade, o nível coletivo, apresentando-se, como um conceito potencial voltado para a criação de recursos. Para corroborar esta hipótese apresenta-se uma abordagem integrativa com base na perspectiva socioecológica e no pensamento e metodologia transdisciplinar, na qual o conceito será contextualizado, problematizado e complexificado em seis níveis de realidade: Nível Genus-Global, Nível Político, Nível Acadêmico, Nível do Ecossistema, Território e Lugares, Nível Operacional e Nível Coletivo. Considera-se nesta abordagem os Arranjos Produtivos (indústrias e a Cadeia de Reciclagem), Arranjos Sociais (Comunidade localizadas e áreas de risco e precárias), Ecossistemas e Territórios, como Teia de Lugares, como Unidade Transdisciplinar perceptiva, cognitiva e analítica. A aplicação desta metodologia no Arranjo Produtivo Local Têxtil- Vestuário de Petrópolis, localizado na Região Serrana Fluminense, que se insere em um Ecossistema de Montanha, permitiu revelar outro Arranjo, invisível ao sistema de gestão público. Neste Arranjo de Retalhos e Estopas, cerca de 240 mulheres, residentes em comunidades precárias e de risco, beneficiam os resíduos sólidos gerados pelas indústrias do arranjo formal, conhecidos como retalhos, com os quais fabricam estopas. Conclui-se que esta abordagem integrativa, como proposta de ressignificação do conceito de Eco-eficiência, permitiu revelar, não somente uma nova realidade conceitual para a sua adoção e prática, como novos aspectos e variáveis para a construção de sistemas de gestão de resíduos sólidos industriais que tenham por foco a inclusão social, produtiva, cientifica e tecnológica de novos atores e recursos ao sistema.

Através e apesar da reconstrução nacional em Angola: circunstâncias e arranjos nos limites da vida

A "reconstrução nacional" de Angola impressiona pela magnitude de seus empreendimentos visíveis. Esta Tese trata de travessias conduzidas por diferentes atores sociais "através" e "apesar" da "reconstrução nacional". A partir de micronarrativas de algumas pessoas que compõem a "Angola" contemporânea e que, em algum momento, foram minhas interlocutoras, sigo por caminhos que operam como chaves interpretativas para traçar os sentidos e os significados do pós-guerra no país. Para transitar "através da reconstrução nacional" é necessário ser re-conhecido, não apenas por políticas repressivas e de gestão de populações, mas também como sujeito de direitos. Aqueles que não obtiveram este re-conhecimento agenciam as brechas existentes em seus campos de possibilidades, "apesar da reconstrução nacional". Entre arranjos circunstanciais e (não) re-conhecimentos alguns ocupam, situacionalmente, a condição de borderlander. E "através" e "apesar" pessoas constroem suas vidas enquanto a nação se reconstrói.

Transformações territoriais em Macaé decorrentes das atividades petrolíferas

A pesquisa tem por objetivo investigar as implicações da atividade petrolífera em Macaé-RJ. A instalação de empresas e a geração de empregos modificou a dinâmica populacional do município e região, atraindo migrantes e aumentando a urbanização e sua orientação. O aumento financeiro do orçamento municipal a partir das atividades petrolíferas reestruturou a economia, que antes era baseada nas atividades sucroalcooleira, agropecuária, pesca e comércio, para atividades industriais e prestação de serviços, comércio, turismo de negócios. Essas mudanças tornaram o município dependente da atividade petrolífera. As transformações ocorreram não apenas no distrito sede de Macaé, mas também nos outros distritos, que tiveram um aumento populacional, diminuição da atividade agrícola, intensificação das relações campo-cidade. A potencialidade turística da região serrana de Macaé é grande, mas pouco aproveitada, exceto no Sana. A pesquisa analisa essa potencialidade como forma de fortalecimento do rural. O trabalho é apresentado a partir de análise bibliográfica e trabalho de campo. Por fim, a dissertação considera que as implicações da atividade petrolífera em Macaé atingiram primeiramente e intensamente o distrito sede, expandindo-se também para os outros distritos e sua área rural, provocando transformações no setor agrário em direção a um novo rural ou de urbanidades no rural

A Rede Enraizados e o Movimento Hip Hop: ritornelos territoriais e o desenvolvimento da rádio web

O hip hop é um movimento político, social e cultural presente nas periferias do Brasil desde 1980. O hip hop vem se desenvolvendo ao longo dos anos, criando espaço, ganhando visibilidade e ampliando o seu público, principalmente entre os segmentos das juventudes urbanas. O presente trabalho teve como objetivo principal investigar o Movimento Enraizados, uma organização hip hop da Baixada Fluminense, que articula e interage com parceiros em diversos estados e alguns países. Nesse contexto, o estudo selecionou três questões como eixos para a análise. Como foi criada a Rede Enraizados e quais são suas principais características? Como o Movimento Enraizados produz territórios existenciais na Baixada Fluminense? Como o Movimento Enraizados utiliza a linguagem radiofônica para expressar suas ações? Para a análise das questões levantadas, a pesquisa utilizou o referencial teórico de Antonio Negri e Deleuze & Guattari, costurando os conceitos de comum, multidão, rádios livres, ritornelos, territórios. A sede do Movimento Enraizados, em Morro Agudo / Nova Iguaçu, é o centro Rede Enraizados e responsável pela dinamização das informações em seus diversos canais de comunicação. Ao disparar seus projetos e iniciativas na construção de uma rede intercontinental de apoio-mútuo, o Movimento Enraizados desterritorializa sentidos e práticas da Baixada Fluminense. Essa desterritorialização produz uma mensagem potente de militância cultural para jovens e fortalece redes para a construção de novas resistências biopolíticas nesses territórios.