Segurança hemisférica e política externa brasileira : temas, prioridades e mecanismos institucionais

As profundas mudanças que ocorreram no sistema internacional com o término da Guerra Fria produziram reflexos nos diversos níveis: global, regional, nacional. Essas alterações provocaram a revisão dos padrões da Guerra Fria, em especial os parâmetros de segurança coletiva hemisférica. Na década de 40 do século passado, os países americanos uniram-se em um sistema de segurança coletiva baseado em mecanismos que visavam garantir a segurança dos Estados-membros mediante a legítima defesa individual ou coletiva. Esse sistema, que tinha como objetivo afastar a ameaça comunista da região, serviu para consolidar a influência e o domínio dos Estados Unidos no hemisfério. Com o fim da bipolaridade, os Estados-membros indicaram a necessidade de repensar estes arranjos de maneira que os mecanismos estivessem apropriados para enfrentar as novas e difusas ameaças, uma vez que as tradicionais apresentam-se, atualmente, com menos intensidade para os países americanos. As inúmeras discussões desenvolvidas culminaram com uma Conferência Especial de Segurança no final de 2003, onde se adotou um conceito multidimensional de segurança. A política externa brasileira aponta, neste novo cenário, problemas como o narcotráfico, crime organizado transnacional e a corrupção do sistema judiciário e policial, como as suas maiores preocupações para a segurança, em detrimento da postura dos Estados Unidos que militariza a agenda para a região, apresentando temas como o terrorismo, o tráfico de drogas, o combate às armas de destruição em massa (ADM), como as principais ameaças à segurança. Mesmo que diversos temas sejam preocupações comuns entre os vários países da região - especialmente o Brasil – e aos Estados Unidos, não necessariamente eles são vistos como decorrentes da agenda do terrorismo.

A política pública para resposta às ameaças químicas, biológicas, radiológicas, nucleares e explosivas

Esta pesquisa objetiva verificar de que forma, no Brasil, as políticas públicas relacionadas às ameaças químicas, biológicas, radiológicas, nucleares e explosivas (QBRNE) contribuem para o preparo de resposta a um incidente de tal natureza. No mundo contemporâneo há uma concentração das populações nos centros urbanos, tornando-as vulneráveis a desastres químicos, biológicos, radiológicos e nucleares, os quais podem ser desencadeados por eventos adversos, intencionais ou não, resultando em grandes impactos humanos, ambientais, materiais, sociais e econômicos à nação. O terrorismo é uma das possibilidades de ocorrência de um grande desastre, utilizando-se principalmente de atentados com explosivos e podendo se valer dos efeitos dos agentes contaminantes. Então, foram pesquisadas e apresentadas políticas públicas e ações do governo federal norte-americano para o trato de ameaças QBRNE, as quais são comparadas à situação prospectada no território brasileiro, por meio da legislação, políticas públicas, orçamento, documentos e bibliografia. Diversas instituições foram avaliadas quanto ao papel a ser desempenhado em uma situação emergencial, sendo os dados tratados por análise de conteúdo e historiografia. A literatura sobre política pública é ampla, com rica discussão sobre as boas práticas de gestão pública, a evolução do papel dos servidores públicos para um ser técnico e político simultaneamente e de que maneira é influenciada a concepção de uma política pública. O Modelo de Fluxos Múltiplos e a Teoria de Equilíbrio Pontuado são usados para compreender o processo dinâmico de construção da agenda decisória no governo federal para o tema estudado. Concluiu-se que as políticas públicas de resposta para ameaças QBRNE surgem dispersas em diversas instituições, promovidas pelas equipes técnicas, de maneira descentralizada e sem uma orientação do governo central, o que acarreta sobreposição de atividades, havendo casos de problemas não tratados, desprezando-se a complementação de recursos e efetivos.

Tipificação do crime de terrorismo no Brasil

O terrorismo contemporâneo se destaca como um dos mais discutidos tópicos da agenda política internacional. No contexto da globalização, a atuação de grupos extremistas é bem mais complexa e articulada do que jamais foi, e sua periculosidade é exacerbada pela potencial utilização de armas de destruição em massa. Se é certo que a solução para seu enfrentamento pode ser almejada pela cooperação entre as nações, é igualmente verdadeiro que o Direito pode ser um instrumento idôneo para assegurar melhor colaboração e maior efetividade das medidas. Partindo do pressuposto que o terrorismo pode ser compreendido como um instituto do Direito Criminal, apresento esta monografia, a fim de investigar como o Brasil – que notoriamente carece de normatização útil na legislação ordinária – poderia criar uma lei antiterror. A metodologia de pesquisa é primordialmente descritiva, com enfoque na compreensão do terrorismo enquanto instituto jurídico-criminal. Dedicamo-nos a um estudo crítico dos aspectos teóricos e práticos de se criar uma lei antiterror, inclusive estudando projetos de lei em tramitação, a fim de ver como o Legislativo tem abordado a matéria.

A adesão do Brasil ao TNP: uma análise da trajetória da questão nuclear brasileira nos governos de Fernando Collor de Mello (1990-92) e Fernando Henrique Cardoso (1995-98)

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

“Justice will be made“ Bush e o discurso construtor das guerras contra o terror

This work was built aiming to present how they built the speech of the presidential administration of George W. Bush to engender the Wars on Terror. Through an analysis of sources, magazines, newspapers and official speeches of the President; construct a survey that shows the process of development discourse of the U.S. government in order to make credible to the world the existence of weapons of mass destruction in Iraq. To accomplish this feat, the first attempts to deconstruct the work that would be the terrorist and their actions against the hegemonic governments, and perform an important discussion with the theme of the story of the present time and the need for a search like this nowadays. To deconstruct the idea of being a terrorist present as President George W. Bush uses the attacks of September 11th and fear as tools to build a war with a real intentionality toward the conquest of Iraqi oil and finish a task that his father, George H. Bush had left unfinished.

Energias alternativas: potencialidades para as regiões de maior demanda energética no Brasil

Since the beginning of life in society, the human being has sought sources of energy that can be used continuously, or stored to be consumed in times of need. The various energy generation processes has enabled the human race for the implementation of many activities ranging from food preparation, handling of large industries and even the possibility of total annihilation by the availability of powerful nuclear weapons. In Brazil, whereupon the various deleterious aspects and especially the finite resources used on a large scale for the energy conservation, there is a huge devotion of society referred to the prospects for alternatives to the use of energy in local, regional and global, but overall, as it wouldn’t be different, the main factors in this scenario are economic. The fact that the unused potential of a region in the use of alternative sources of energy leads to a larger socio-environmental prejudice generalized to all. The purpose of this project is targeted for a comprehensive, systemic and integrated discussion about some of the main alternative energy sources, associated with technical procedures related to them, to contribute to a better and effective use of natural resources available in each region of the country, in order to minimize the impacts on the environment in which they are inserted.

A NATO no Século XXI – Perspetivas Políticas na Era da Globalização

Num mundo definido pela Globalização, Estados e Organizações Internacionais vêm-se confrontados com um novo conjunto de ameaças e desafios caracterizado pela sua crescente volatilidade e complexidade. A multidimensionalidade característica deste fenómeno reuniu as condições ideias para fomentar a prosperidade económica, o desenvolvimento tecnológico e a promoção da paz. Contudo, simultaneamente às esperanças de progresso juntaram-se diversas ameaças de caráter global e com importantes implicações securitárias. A 4 de Abril de 1949, quando os membros fundadores da NATO assinaram o Tratado do Atlântico Norte, os mesmos declaram-se determinados a unir esforços para a defesa coletiva assim como para a preservação da paz e da segurança. No entanto, enquanto na altura a principal preocupação consistia num ataque por parte de uma potência hostil, atualmente as ameaças que se apresentam alteraram-se profundamente. Nos dias de hoje, os muitos e distintos aspetos da Globalização combinam-se de forma a aumentar a perigosidade das ameaças transnacionais, que variam do terrorismo à proliferação de armas de destruição maciça, passando por ciberataques, conflitos regionais com consequências à escala global, entre outros. Por outro lado, as ameaças de natureza externa são muitas vezes acompanhadas por desafios de caráter interno. Neste contexto, o alargamento da NATO constitui um fenómeno que desperta diversos sentimentos, constituindo um dos alvos de estudo da presente dissertação académica. Em adição, reconhecem-se as discrepâncias relativamente aos contributos individuais de cada membro da Aliança, sendo que as desigualdades observadas neste âmbito constituem desafios urgentes e com potencial para debilitar a coesão e a solidariedade dos Estados membros. Ao longo da presente investigação são identificados diversas ameaças, riscos e desafios num cenário de Globalização para o século XXI. No entanto, o caráter transnacional deste fenómeno não permite a limitação da atuação da NATO na região Euro-Atlântica, ao mesmo tempo que torna oportuno a adoção de políticas promotoras da união e da indivisibilidade dos seus membros. viii Neste sentido, constituindo a maior e mais duradoura aliança políticomilitar do mundo, a Aliança Atlântica encontra-se perante um cenário onde a combinação de ameaças externas e divergências internas ameaçam a segurança dos seus membros e o seu futuro, revestindo-se de importância manter um olhar crítico sobre a NATO e o mundo.

O fluxo de massa do Vieira, Teresópolis-RJ, megadesastre da serra em 2011: análise das feições sedimentológicas e de sua fenomenalogia

Em janeiro de 2011, o grande número de escorregamentos naturais e induzidos que afetaram a Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, durante o Megadesastre, são processos destruidores de grande impacto, mas com tempo de recorrência maior. Em particular a bacia do rio Vieira (noroeste de Teresópolis), afetada pelo evento, apresentou magnitude espetacular do desastre registrado, com os materiais mobilizados em fluxos gravitacionais de massa atingindo quilômetros de distâncias das suas escarpas principais, o que causou, horas depois, prejuízos significativos. A pesquisa da presente dissertação discutiu a caracterização destes processos e dos ambientes deposicionais, a partir da análise das feições sedimentológicas e apreciação das características mecânicas, do vale do rio Vieira para estabelecer base de conhecimento da evolução da paisagem local. O método de trabalho utilizou o reconhecimento dos condicionantes geológicos e a leitura do registro sedimentar. A corrida de massa do Vieira foi zoneada em diferentes estágios de comportamento baseado na classificação de fluxos gravitacionais de massa de Middleton e Hampton (1973). Esta classificação é adequada para linha de pesquisa, pois os autores definem fluxos gravitacionais de sedimentos como um termo geral para fluxos de sedimentos ou misturas sedimentos/fluidos, que fluem sob a ação da gravidade. Os resultados obtidos caracterizam o fenômeno do ponto de vista geológico, estratigráfico e geomorfológico. Uma corrida de massa afetou o canal do rio Vieira desde a sua nascente, na cota 1750m, até o fim da sua planície de inundação, na cota 900m; o movimento de massa com extensão de 7,5km, 30-100m de largura máxima e 4m de espessura média, causou diretamente 86 mortes e a destruição de casas e lavouras da zona rural do bairro Vieira, Teresópolis-RJ. O fluxo gravitacional do Vieira aparentemente contou com diferentes condicionantes e envolveu diferentes fases, passando pelo debrisflow e pelo mudflow, provavelmente em diferentes pulsos, e no seu estágio final para o waterflow.

Lágrimas de Obama centralizam debate sobre o porte de armas nos EUA

A postura emocionada de Barack Obama para anunciar iniciativas que dificultem o acesso a armas nos Estados Unidos -- em combate aos frequentes assassinatos em massa no país -- se destacou como o principal tópico de debate no Twitter, tanto entre críticos quanto entre defensores do presidente americano. O ‘choro’ de Obama, inclusive, obteve repercussão maior que a pauta central da coletiva de imprensa feita na noite de terça-feira, 05 de janeiro: o controle do porte de armas de fogo por cidadãos, um tema muito sensível para republicanos e democratas no país.

Armas Launiksen fonogrammit Soikkolasta : laulutavan, runon ja laulutilanteen välisiä yhteyksiä kalevalamittaisessa runoudessa

Työssä on lähestytty kalevalamittaista runoa laulamisen tapojen ja laulutilanteiden kautta. Inkeriläiseen laulukulttuuriin sisältyi mahdollisuus luoda viittaussuhteita genrejen, laulutilanteiden ja runojen välille myös esitystapoihin liittyvien piirteiden (sävelmät, laulutavat, tekstuaaliset rakenteet, tanssi tai muu fyysinen toiminta) kautta. Tämä on runonkeruiden teksteihin painottumisen vuoksi jäänyt hankalasti tarkasteltavissa olevaksi laulukulttuurin osaksi. Kuitenkaan runojen merkitykset laulajilleen ja kuulijoilleen eivät muotoutuneet pelkästään tekstuaalisten piirteiden pohjalta. Analyysin pääkohteena on Armas Launiksen vuonna 1906 Länsi-Inkerin Soikkolassa äänittämä vahalieriö- eli fonogrammikokoelma. Vallitsevat tieteelliset ja kansalliset ideologiat vaikuttivat teknisten innovaatioiden ja kerääjien henkilökohtaisten mieltymysten rinnalla siihen, minkälaisia kommunikoinnin tapoja perinteeksi laskettiin ja miten niitä pyrittiin tallentamaan. Paikkakunnan ja runonkeruun historian sekä Launiksen keruutoiminnan lähdekriittinen tarkastelu antaa välineitä myös kerääjien usein kontekstitiedottomien mainintojen tulkitsemiseen. Laulutapojen tarkastelussa pohjana on klassinen kalevalamitan teoria. Aineiston litteraatiossa on näkyviin merkitty inkeriläisen laulun olennaisia, mutta runonkeruutilanteissa ja runomitan analyyseissä useimmiten pois jääneitä tai jätettyjä piirteitä. Näkökulmaa onkin laajennettu etnopoeettisilla ja etnomusikologisilla malleilla, esimerkiksi laulun rytmi on otettu runomitan tulkinnassa huomioon. Laulutapojen kytkeminen laulutilanteisiin, runoihin, sävelmiin ja laulajien itsensä hahmottamiin sävel-kategorioihin liittää työn laajempiin esitystilanteita sekä muodon ja merkityksen välisiä yhteyksiä koskeviin keskusteluihin. Monet aineiston ensi kuulemalla mittavirheiltä vaikuttavat piirteet näyttäytyvät laulutapojen tarkemmassa analyysissä tietoisesti käytettyinä laulamisen tyylipiirteinä. Näiden käyttö muokkasi osaltaan runon laulutilanteessa saamaa rakennetta ja sävyä. Runojen laulaminen edellytti runomitan ja -aiheiden hallitsemisen lisäksi myös laulutapoihin liittyvien säännöstöjen taitamista. Laulutapojen, runojen, melodioiden ja laulutilanteiden välisestä verkostosta hahmottuu tässä tarkasteltujen häälaulujen suhteen merkityksellisiä yhteyksiä: runoa ei tietyssä tilanteessa laulettu millä hyvänsä melodialla vaikka ehdottomia tai ääneen lausuttuja sääntöjä ei olisikaan ollut. Aineiston häälaulujen joukosta on löydettävissä kaksi selkeää vaikkakaan ei poikkeuksetonta tiettyihin laulutilanteisiin ja runoaiheisiin liittynyttä melodiaryhmää. Selkeiden luokittelumallien sijasta aineisto tarjoaakin mahdollisuuksia ihmisten välisen kommunikaation hienovaraisten ja vaihtelevien keinojen tarkasteluun. Avainsanat: Kalevalamittainen runous, runolaulu, Inkeri, inkeroiset, etnopoetiikka

Massa- ja paperiteollisuuden supistumisen ja tulevaisuuden kuvien aluetaloudelliset vaikutukset

Tutkimus on jatkoa Ruralia-instituutin syksyllä 2008 julkaisemalle metsäteollisuuden mahdollisen supistumisen aluetaloudellisia vaikutuksia selvittäneelle työlle. Päivitetty tutkimus on edellistä kattavampi, sillä selvitys ulottuu nyt kaikkiin Suomen massa- ja paperiteollisuuden yrityksiin. Massa- ja paperiteollisuuden vuoden 2007 alusta syksyyn 2009 ilmoittamat pysyvät kapasiteetin leikkaukset ovat yhteensä lähes 19,0 % vuoden 2007 tasoon verrattuna. Massan valmistuksessa menetykset ovat yli 20 % ja paperin/kartongin valmistuksessa noin 17 %. Supistamispäätökset merkitsevät kerroinvaikutuksineen yhteensä 1,4 miljardin euron ja 8 800 henkilötyövuoden menetystä. Kun vähennykset suhteutetaan menetyksiä kärsineiden maakuntien yhteenlaskettuun BKT:n ja työllisten määrään, toimenpiteet vastaavat 2,0 % laskua taloudellisessa kasvussa ja 0,8 % menetystä työllisyydessä. Vuoden 2008 lopulla vastaavat menetykset olivat 0,9 miljardia euroa ja 6 000 henkilötyövuotta. Vaikeudet keskittyvät itäiseen Suomeen. Kymenlaakso on kärsinyt suurimmat menetykset rahallisesti ja työllisten määrässä. Suhteellisesti eniten on menettänyt Kainuu. Pohjois-Savo nousee menettäjänä kolmen kärkeen, jos Stora Enson Varkauden tehtaiden sulkeminen toteutuu vuoden 2010 lopussa. Myös Keski-Suomessa, Lapissa ja Pohjanmaalla on suljettu kokonaisia tehtaita ja tästä on tullut selviä vaurioita. Pienemmillä tappioilla ovat selvinneet Etelä-Karjala, Pohjois-Karjala, Pohjois-Pohjanmaa ja Satakunta, joissa on ollut vain tuotannon seisokkeja ja/tai yksittäisiä tuotantolinjojen sulkemisia. Alueet, joiden elinkeinorakenne on monipuolinen, sopeutuvat nopeammin metsäteollisuuden supistumiseen. Tämä näkyy muun muassa pienempinä työllisyysmenetyksinä. Lisäksi aluetalouden koolla on merkitystä. Pienille aluetalouksille vaikutukset ovat voimakkaammat. Tutkimuksessa tarkasteltiin myös metsäteollisuuden rakennemuutoksen etenemisen vaikutuksia. Jos kehitys jatkuu negatiivisena, kuten Metla esitti keväällä 2009 tai pelätty kauhuskenaario alan tuotannon puoliintumisesta toteutuisi, kansantalouden menetykset olisivat merkittävät. Metlan skenaariossa BKT:n vähentyminen olisi kumulatiivisesti laskettuna suurimmillaan vuosien 2009 ja 2013 aikana, noin 450 miljoonaa euroa. Vastaavasti kauhuskenaariossa summa olisi lähes 700 miljoonaa euroa. Menetystä korostaa talouslama, minkä vuoksi muut alat eivät pysty täysin kompensoimaan massa- ja paperiteollisuuden vaikeuksia. Kokonaistuotanto näyttäisi kuitenkin toipuvan, mikäli nykyinen lama jäisi lyhyeksi. Työllisyys kärsisi huomattavasti kummassakin negatiivisessa skenaariossa. Vastapainoksi tutkittiin myös ns. sisäisen devalvaation sekä paperimarkkinoiden elpymisen vaikutusta. Sisäinen devalvaatio toteutuisi massa- ja paperiteollisuuden maltillisen palkkaratkaisun ja Ruotsin kruunun devalvoitumista vastaavan kustannusedun kautta. Kansainvälisten paperimarkkinoiden elpymisen vaikutusta tutkittiin vientihintoja ja -määriä nostamalla. Näistä tehokkaimmaksi osoittautui vientihintojen nousu. Myönteisten skenaarioiden vaikutusten ja nykyisten päätösten aiheuttamien aluetaloudellisten menetysten vertaaminen kuitenkin paljastaa, että vieläkin parempaa kehitystä vaaditaan. Kymenlaakso ja Pohjois-Savo jäisivät edelleen miinukselle.

Reflexões sobre a regulação da radiodifusão no Brasil : em busca da lei geral de comunicação eletrônica de massa

Consultoria Legislativa - Área XIV - Comunicação Social, Informática, Telecomunicações, Sistema Postal, Ciência e Tecnologia.

Relaçam verdadeira da entrada que o Governador das Armas Mathias de Albuquerque fez em Castella neste mes de abril do anno prezente de 1644 & sucesso de Montijo

A guerra com a Espanha foi objeto de relações e notícias, que são as primeiras manifestações do jornalismo em língua portuguesa. Curiosamente, só são encontradas em português as que relatam vitórias portuguesas. Inversamente, as vitórias espanholas são encontradas apenas em castelhano