998 resultados para Arese, Francesco, conte, 1805-1881.


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Reprinted from Le Correspondant; the Italian original first appeared in Il Nuovo risorgimento.

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In Scrittori classici italiani di economia politica. Milano, 1804. 22 cm. v.36, p.[7]-249.

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"Estratto dagli Atti e Memorie delle Deputazioni di storia patria dell' Emilia. Nuova Serie, Vol. VII, Parte I.--Modena, Tip. Vincenzi, 1881."

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O presente trabalho, plasmado em metodologia jurídica, reflete criticamente sobre o problema da motivação da sentença civil como elemento de organização e de funcionamento do Estado Constitucional Democrático de Direito. A motivação é condição essencial de jurisdicionalidade, no sentido de que sem motivação não há exercício legítimo da função jurisdicional. O trabalho faz uma abordagem da natureza da motivação como discurso justificativo, jurídico e racional, da validade dos critérios de escolha ou de valoração empregados pelo juiz em sua decisão. O raciocínio do juiz é apresentado sob dupla feição: raciocínio decisório interno (contexto de descoberta ou deliberação) e raciocínio justificativo externo (contexto de justificação ou de validação). O conjunto das funções técnico-instrumental (endoprocessual) e político-garantística (extraprocessual) é objeto de investigação. A motivação, nos planos teórico e prático, exerce também a função de garantia do garantismo processual. A tese da inexistência jurídica da sentença tem três eixos teóricos: omissão total da motivação gráfica; falta de motivação ideológica, equiparada à hipótese de ausência de motivação gráfica; incompatibilidade lógica radical entre as premissas ou entre as premissas e a conclusão final, que também equivale à ausência total de motivação. O trabalho retrata um modelo de injustiça atemporal vivificado pelo juiz Crono, oposto à motivação como inestimável fator de legitimação argumentativa da jurisdição. A obrigatoriedade de motivação pública é o traço característico da jurisdição de nossa contemporaneidade e representa a maior conquista civilizatória do processo équo e justo.

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14x10 cm. engraving. Engraved for Bernard's American journal of education/

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On mount: Courthouse Square-Ann Arbor. On verso: Sunday April 15, 1861. News of the war. Meeting called at Court House square by Dr. Tappan. News that [Fort] Sumter was fired upon. Property of Ellen B. Bach

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"Entered, according to Act of Congress, in the year 1854, by Lindsay & Blakiston ... Stereotyped by J. Fagan, printed by C. Sherman, plates printed by T. Sinclair"--Verso of title page.

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